Japão mais próximo de revisar sua constituição

O partido do primeiro-ministro Shinzo Abe há tempos apoia mudanças na constituição, inclusive o fim das restrições às Forças Armadas japonesas.

A coalizão do governo de Shinzo Abe saiu vitoriosa nas eleições da câmara alta do Parlamento do Japão realizadas ontem, fortalecendo o primeiro-ministro em seu antigo objetivo de revisar a constituição do país.

Com a maioria dos votos já contados, o Partido Liberal Democrata, de Abe, e seu aliado de menor porte, o Novo Komeito, estavam próximos de ganhar quase 70 dos 121 assentos em disputa na câmara alta, que tem 242 assentos no total.

A coalizão de Abe, partidos de oposição menores e parlamentares independentes que são a favor da reforma constitucional devem, depois da eleição, controlar dois terços da câmara alta do Parlamento, segundo projeções da mídia japonesa. A revisão da constituição necessita de uma maioria de dois terços nas duas câmaras do Parlamento, depois do que as medidas ainda precisariam ser aprovadas pela maioria dos eleitores, num referendo nacional. A coalizão já controla dois terços da câmara baixa, que não teve eleições agora, o que significa que Abe tem os votos necessários para começar o processo de revisão.

O partido do primeiro-ministro há tempos apoia mudanças na constituição, inclusive o fim das restrições às Forças Armadas japonesas.

Abe, entretanto, mostrou cautela em entrevistas dadas na televisão depois do fechamento das urnas, dizendo que um painel parlamentar iria analisar o tema e que era muito cedo para comentar sobre o que ele gostaria de mudar. “Apenas dizer ‘sim’ ou ‘não’ para mudanças na constituição não significa muito”, disse ele. “Sem a compreensão do público, qualquer mudança não sobreviveria a um referendo.”

Esta é a terceira eleição nacional durante o governo de Abe. Ele obteve vitórias claras em todas, explorando a desilusão dos eleitores com o principal partido de oposição, o Democrata, que realizou um governo caótico entre 2009 e 2012. Em seu apelo aos eleitores, Abe salientou a estabilidade que trouxe para o governo desde o fim de 2012.

“O que precisamos é avançar firmemente neste caminho”, disse ele durante a campanha eleitoral, alertando contra “o retorno da era sombria”, quando os democratas estavam no poder.

Apesar das pesquisas mostrarem que mais japoneses são contra do que a favor do programa econômico de Abe, a chamada “Abeconomia”, os eleitores consideram que o primeiro-ministro e seu partido estão mostrando liderança e competência, depois do governo dos democratas.

Eiichiro Hayama, de 60 anos, foi um dos que votou pelo Partido Liberal Democrata no domingo, apesar de sua crescente insatisfação com o desempenho de Abe, principalmente nas questões econômicas.

“Eu não acho que a economia melhorou, mas o PLD é melhor que qualquer outro partido”, diz Hayama.

Qualquer movimento para mudar a constituição deverá desencadear uma batalha divisória. No ano passado, o governo de Abe promulgou uma lei permitindo que as tropas japonesas lutem no exterior ao lado de países aliados, depois de uma reinterpretação polêmica de um artigo da Constituição.

A mudança causou meses de protestos, alguns atraindo dezenas de milhares de pessoas. Apesar de a lei ter passado nas duas câmaras do Parlamento, especialistas disseram que ela era inconstitucional.

Kimiko Saito, de 76 anos, diz que votou em um dos partidos menores de oposição ontem, apesar de geralmente apoiar o PLD. Ela diz achar que Abe, na busca por seus objetivos políticos, não leva em conta a opinião pública como deveria.

“No passado, eu não tinha nenhum problema em apoiar o PLD, mas os últimos anos têm sido terríveis”, diz ela.

A economia deve ser a prioridade por enquanto, já que não há um consenso dentro da coalizão sobre como emendar a constituição. A economia japonesa se contraiu em dois dos últimos quatro trimestres e um indicador da inflação voltou para o território negativo. Pesquisas de opinião pública mostram uma crescente insatisfação com a Abeconomia.

Em junho, a fraqueza da economia levou Abe a adiar um aumento no imposto sobre vendas pela segunda vez em dois anos, ao mesmo tempo em que ele prometeu um pacote agressivo de estímulos fiscais.

Após as eleições, Abe deverá se concentrar na aprovação do pacote e estímulo, uma tarefa que ganhou urgência depois que a decisão do Reino Unido de sair da União Europeia criou ainda mais incertezas para a economia global.

Abe não revelou detalhes, mas a expectativa é de que o programa de estímulo seja uma iniciativa de vários anos para, entre outras coisas, melhorar a infraestrutura de transporte do país, expandir os serviços de assistência às crianças e a criação de bolsas para estudantes. O orçamento suplementar necessário poderá estar pronto ainda em julho e entrar em vigor nos próximos meses, diz uma alta autoridade do governo.

Ao mesmo tempo, a expectativa é de que o Banco do Japão, o banco central japonês, expanda seus esforços para estimular o crescimento e a inflação durante sua próxima reunião de política monetária, em 28 e 29 de julho. Suas opções mais prováveis são ampliar novamente o seu programa sem precedentes de compra de ativos e empurrar mais ainda para território negativo a taxa de juros que remunera as reservas bancárias.

MITSURU OBE

Colaborou Yuka Koshino

PHOTO: REUTERS

Fonte: The Wall Street Journal