Brasil e Paraguai ampliam cooperação militar

Brasil e Paraguai assinaram o “Mecanismo 2 + 2 de Consulta Política e Avaliação Estratégica”, acordo que amplia suas relações nas áreas de política externa, defesa e segurança, durante um encontro em Assunção em 4 de abril. Os ministros brasileiros da Defesa, Aldo Rebelo, e das Relações Exteriores Mauro Vieira, e os ministros paraguaios da Defesa, Diógenes Martínez, e das Relações Exteriores, Eladio Loizaga, também prorrogaram o acordo de cooperação militar assinado em 1995 por mais cinco anos.

“O Mecanismo 2+2 tem como finalidades essenciais o debate, a análise e o intercâmbio de experiências sobre temas estabelecidos a partir do consenso”, explicou o Brigadeiro Jair Gomes da Costa Santos, subchefe de Política e Estratégia do Ministério da Defesa do Brasil. “O acordo objetiva compreender os posicionamentos político-estratégicos da outra parte, estabelecer entendimentos comuns, abrir possibilidades de cooperação e, por conseguinte, estreitar laços de amizade.”

Pelo acordo, o Brasil eleva o nível da atual participação de sua Marinha no Paraguai para uma Missão Naval. O Brig Santos explica que a medida, além de representar maior apoio do Brasil nas questões relacionadas às Marinhas, torna clara a maior importância dispensada pelo Brasil ao relacionamento com o vizinho sul-americano em questões de defesa. O acordo prevê também que os países trabalharão de forma conjunta para aprender como o Brasil pode compartilhar informações sobre as movimentações na fronteira, em especial as informações extraídas do Sistema de Monitoramento de Fronteiras do Brasil, que usa radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não tripulados para monitorar as fronteiras brasileiras. O Brasil também se comprometeu a compartilhar informações de tráfego aéreo entre os países para facilitar as ações das forças de segurança paraguaias.

“Por fim, foi proposto o incremento da participação de observadores das Forças Armadas do Paraguai em exercícios próximos à fronteira, visando incrementar a transparência nessas operações, bem como a possibilidade de realização de operações combinadas [entre os dois países] ou ainda a realização de operações simultâneas”, disse o Brig Santos. “Isso reduziria a possibilidade de ocorrência de incidentes na fronteira durante a realização de operações.”

O novo acordo vai possibilitar o encontro mais frequente dos governos dos dois países. O Brig Santos confirmou que Brasil e Paraguai estão conversando para chegarem a um consenso sobre a periodicidade de realização desses foros, tanto do Mecanismo 2+2 como das reuniões bilaterais, além de definirem se as reuniões serão em nível ministerial ou realizadas por grupos de trabalho.

“Este é um marco da cooperação e do intercâmbio de informações entre o Brasil e o Paraguai”, afirmou o embaixador paraguaio Eladio Loizaga na ocasião da assinatura dos acordos. “Estamos certos de que, dessas negociações, teremos resultados que beneficiarão nossos dois países e especialmente nossos cidadãos nas zonas fronteiriças, onde o processo de integração se dá mais do que nas nossas respectivas capitais.”

Cooperação militar

Brasil e Paraguai estenderam a cooperação militar até 2021, nos moldes em que se encontra atualmente, o que inclui o envolvimento de todos os ramos das Forças Armadas. Segundo o Brig Santos, o acordo seria renovado de qualquer forma em outubro, mas os dois países aproveitaram a oportunidade para conferir um ato solene à renovação. O acordo prevê missões de instruções, suporte técnico, exercícios e operações combinadas ou simultâneas na fronteira, capacitação e treinamento, entre outras ações.

Brasil e Paraguai têm uma longa história de cooperação na área de segurança, como a sua atual parceria militar, que sucedeu a antiga Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai, extinta em 1994. O Paraguai é um parceiro fundamental do Brasil na América do Sul. Os dois países compartilham 1.339 quilômetros de fronteira – a quarta maior extensão de fronteira dentre os limites brasileiros – e enfrentam ameaças comuns como o tráfico de drogas.

“Não somente com o Paraguai, mas com todos os países da América do Sul”, afirmou o Brig Santos. “Todos possuem problemas comuns, em maior ou menor grau, e deve-se encontrar soluções compartilhadas. Nunca é demais relembrar que a política externa do Brasil para a América do Sul prevê a integração da região, o que por si só exige a atuação em termos de parceria. As dificuldades de combate contra ilícitos perpetrados pelas fronteiras afetam não somente a questão da segurança pública, como também a economia. Com o Paraguai, especificamente, devemos ter em mente a questão dos brasileiros que se incorporaram à sociedade paraguaia, que praticam a agricultura naquele país e, portanto, contribuem com a economia do nosso vizinho, de sorte que também é um tema de interesse do Brasil.”

Operação Ágata

Um dos esforços de cooperação com os países vizinhos é a Operação Ágata, lançada em 2011, através da qual as forças de segurança brasileiras promovem ações conjuntas em toda a fronteira sul do país com Paraguai, Uruguai e Argentina para combater crimes e prestar assistência médica e social. A cooperação militar entre Brasil e Paraguai envolve também a doação de aeronaves e veículos táticos ao Paraguai para expandir seus recursos de defesa.

Em 2010, o Brasil entregou ao Paraguai três aeronaves T-27 (Tucano) da Embraer, fabricante brasileira de aeronaves. A medida ocorreu cinco anos após a Força Aérea Brasileira ter doado seis aeronaves desse tipo para o Paraguai. Em junho de 2015, o Exército Brasileiro entregou ao Paraguai 20 caminhões Mercedes Bens modelo 1418 por meio da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai.

Os dois países trabalharam juntos para garantir a segurança do Papa Francisco durante sua visita ao Paraguai em junho do ano passado. O 1° Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear do Brasil (DQBRN) atuou em coordenação com a Comissão Nacional para a Prevenção e Resposta a Emergências Biológicas do Paraguai, com o objetivo de evitar potenciais ataques terroristas contra o papa e o público, inclusive na missa a céu aberto para um milhão de fiéis no último dia da visita ao Paraguai. Segundo o Brig Santos, tramita no parlamento paraguaio o “Quarto Acordo em Matéria de Defesa entre Brasil e Paraguai”, que irá ampliar ainda mais as possibilidades de cooperação e já foi ratificado pelo Brasil.

“Mais importante que um balanço nos moldes de uma prestação de contas desse período de cooperação militar, creio que é atestar que o acordo permitiu diversas ações de intercâmbio, de ações de instrução, participação de militares de ambos os países, entre outras atividades desenvolvidas”, afirmou o brigadeiro. “Cumpre ressaltar que o Brasil mantém, atualmente, uma missão do Exército e outra da Força Aérea naquele país [Paraguai] que cumprem papel relevante para os homólogos paraguaios.”