A suspensão e a primeira sofrida pelo Itamaraty desde que os cortes orçamentários começaram no órgão que comanda a política externa do País.
Por Rodrigo Tolloti Umpieres
SÃO PAULO – Após acumular dividas de mais de U$ 6 milhões, o Brasil perdeu os direitos no TPI (Tribunal Penal Internacional), entidade sediada em Haia. Segundo o Jornal O Estado de São Paulo, o Pais passa por uma saia-justa, tendo a segunda maior divida de um pais nas Nações Unidas. No caso da Corte, a suspensão é a primeira sofrida pelo Itamaraty desde que os cortes orçamentários começaram no órgão que comanda a política externa do Pais.
Segundo nota do Ministério das Relações Exteriores, “o Artigo 112(8) do Estatuto de Roma dispõe que o Estado em atraso no pagamento de sua contribuição financeira não poderá votar, se o total de suas contribuições em atraso igualar ou exceder a soma das contribuições correspondentes aos dois anos anteriores completos por eles devidos”
Por conta deste Artigo, desde o dia 1 de Janeira deste, o Brasil perdeu temporariamente o direito de voto na Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional. Segundo o Estadão, nem a mudança da equipe econômica resolveu o problema da divida, que em 2014 chegou a US$ 100 milhões, sendo que apenas os EUA têm divida maior. Recentemente, o Palácio do Planalto liberou US$ 36 milhões, uma semana antes do discurso de Dilma na Assembleia Geral da ONU.
Fonte: InfoMoney
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