Uma investigação da BBC descobriu que mais de 5 mil pessoas em todo o mundo morreram no mês de novembro como resultado da violência causada pela Al-Qaeda, suas ramificações e grupos que compartilham da mesma ideologia, comumente chamada de “jihadismo”.
O que significa jihad?
A palavra “jihad” é amplamente utilizada – muitas vezes de maneira imprecisa – por políticos ocidentais e pela mídia.
Em árabe, a palavra significa “esforço” ou “luta”. No islã, isso pode significar a luta interna de um indivíduo contra instintos básicos, o esforço para construir uma boa sociedade muçulmana ou uma guerra pela fé contra os infiéis.
Qual é a diferença entre os jihadistas e os muçulmanos?
O termo “jihadista” tem sido usado por acadêmicos ocidentais desde os anos 1990, e mais frequentemente desde os ataques de 11 de setembro de 2001, como uma maneira de distinguir entre os muçulmanos sunitas não violentos e os violentos.
Muçulmanos têm, a rigor, o objetivo de reordenar o governo e a sociedade de acordo com a lei islâmica, chamada de sharia.
No entanto, jihadistas entendem que a luta violenta é necessária para erradicar obstáculos para a restauração da lei de Deus na Terra e para defender a comunidade muçulmana, conhecida como umma, contra infiéis e apóstatas (pessoas que deixaram a religião).
Se a umma é ameaçada por um agressor, eles sustentam que a jihad não é só uma obrigação coletiva (fard kifaya), mas também um dever individual (fard ayn), que deve ser cumprido por todos os muçulmanos capazes, assim como as preces rituais e o jejum durante o Ramadã.
O termo “jihadista” não é usado por muitos muçulmanos porque eles acreditam que se trata de uma associação incorreta entre um conceito religioso nobre e a violência ilegítima. Em vez disso, eles usam o termo “pervertidos”, com a ideia de que muçulmanos envolvidos em atos violentos se desviaram dos ensinamentos religiosos.
Todos os jihadistas querem a mesma coisa?
Jihadistas compartilham dos mesmos objetivos básicos de expandir o islã e contrapor-se ao perigo que pode atingi-lo, mas suas prioridades podem variar. Um estudo recente de Thomas Hegghammer, do Departamento de Pesquisa de Defesa da Noruega, identificou cinco objetivos mais proeminentes:
- Mudar a organização política e social do Estado. Por exemplo, o Grupo Armado Islâmico (GIA) e o antigo Grupo Salafista para Pregação e Combate (GSPC) lutaram por uma década contra as forças de segurança da Argélia, com o objetivo de derrubar o governo e criar um Estado islâmico.
- Estabelecer soberania em um território percebido como ocupado ou dominado por não muçulmanos. O grupo baseado no Paquistão Lashkar-e-Taiba (Soldados da Pureza, em tradução livre) se opõe ao controle da Caxemira pela Índia, enquanto o grupo Emirado do Cáucaso quer criar um Estado islâmico nas “terras muçulmanas” da Rússia.
- Defender a umma de ameaças externas não muçulmanas. Isso inclui jihadistas focados em lutar contra o que eles chamam de “inimigo próximo” (al-adou al-qarib) em áreas confinadas – como árabes que viajaram para a Bósnia e a Chechênia para defender muçulmanos desses locais contra exércitos não muçulmanos – e “jihadistas globais” que combatem o “inimigo distante” (al-adou al-baid), que na maioria dos casos é o Ocidente. A maioria destes são afiliados à Al-Qaeda.
- Corrigir o comportamento moral de outros muçulmanos. Na Indonésia, justiceiros deixaram de usar paus e pedras e passaram a atacar pessoas com armas e bombas em nome da “moralidade” e contra “desvios”.
- Intimidar e marginalizar outros grupos muçulmanos. O grupo Lashkar-e-Jhangvi (Soldados de Jhangvi, em tradução livre) realizou durante décadas ataques violentos contra os xiitas paquistaneses, que eles consideram hereges. O Iraque também sofre com a violência sectária.
Como eles justificam o uso da violência?
Os jihadistas dividem o mundo em “reino do islã” (dar al-Islam), terras sob a lei muçulmana, e o “reino da guerra” (dar al-harb), terras que não seguem a lei muçulmana e onde, em determinadas circunstâncias, a guerra em defesa da fé pode ser aprovada.
Líderes e governos muçulmanos que os jihadistas acreditam terem abandonado as recomendações da sharia são considerados como estando fora do “reino do Islã”, o que os tornaria alvos legítimos de ataque.
Por que civis são mortos?
Grupos jihadistas atingiam civis antes do crescimento da Al-Qaeda, mas isso resultou em violência contra eles mesmos, em uma escala que até então não tinham imaginado.
Em 1998, Osama Bin Laden e os líderes de quatro grupos jihadistas no Egito, no Paquistão e em Bangladesh assinaram uma declaração de guerra total contra os Estados Unidos e seus aliados, e pediram que tanto soldados quanto civis fossem alvejados.
O profeta Maomé disse que exércitos muçulmanos deveriam fazer o possível para evitar machucar crianças e outros não combatentes.
A declaração assinada pelos grupos, no entanto, afirma que matar os não combatentes é um ato de reciprocidade pela morte de civis muçulmanos. Após os acontecimentos de 11 de setembro de 2011, Bin Laden tentou justificar o ataque a civis dizendo que, como cidadãos de um Estado democrático que elegeu seus líderes, eles também eram responsáveis pelas ações dos governantes.
Atingir civis muçulmanos em ataques tem se provado ainda mais polêmico. Em 2005, o então segundo em comando de Bin Laden, Ayman Al-Zawahiri, aconselhou o ex-líder da Al-Qaeda no Iraque, Abu Musab Al-Zarqawi, contra a ideia de matar civis xiitas. Al-Zawahiri afirmou que “isso não será aceito pelo povo muçulmano não importa o quanto você tente explicar”.
O uso de táticas semelhantes no Iraque e na Síria pelo grupo autodenominado “Estado Islâmico” (anteriormente conhecido como Isis), que nasceu da Al-Qaeda no Iraque, foi um dos motivos pelos quais Al-Zawahiri, já ocupando o lugar de Bin Laden, renegou o grupo em fevereiro de 2014.
Por que os Estados Unidos costumam ser o alvo principal?
Em uma declaração em 1998, Osama Bin Laden acusou os Estados Unidos de “ocupar as terras do islã no lugar mais sagrado de todos, a península Arábica, saqueando suas riquezas, impondo-se a seus líderes, humilhando seus povos, aterrorizando seus vizinhos e transformando suas bases na península na ponta de lança com a qual lutam contra os povos muçulmanos na região”.
Segundo Bin Laden, esses “crimes e pecados” configuravam uma “clara declaração de guerra contra Alá, contra seu mensageiro e contra os muçulmanos”.
Em 2013, dois anos após a morte de Bin Laden, Ayman Al-Zawahiri escreveu em suas “diretrizes gerais para a jihad” que “o objetivo de atacar a América é exauri-la e fazê-la sangrar até a morte, para que ela tenha o mesmo destino da ex-União Soviética e desabe sobre seu próprio peso, como resultado de suas perdas militares, humanas e financeiras. Consequentemente, seu controle sobre nossas terras enfraquecerá e seus aliados cairão um após o outro”.
Qual é o tamanho dos Estados islâmicos que eles querem estabelecer?
Muitos grupos jihadistas buscam estabelecer Estados islâmicos em seus respectivos países de origem, como o Boko Haram na Nigéria e o Movimento Islâmico do Uzbequistão.
Outros grupos querem criar um “califado” – governado de acordo com a sharia pelo califa, que significa “substituto de Deus na Terra” – que se espalhe por diversas regiões. Alguns, como a Al-Qaeda, querem reestabelecer o antigo califado que se estendia da Espanha e norte da África até China e Índia.
O líder do grupo, Ayman Al-Zawahiri, prometeu “libertar todas as terras muçulmanas ocupadas e rejeitar todo e qualquer tratado, acordo ou resolução internacional que dê aos infiéis o direito de tomar terras muçulmanas”, incluindo a Palestina história, a Chechênia e a Caxemira.
Já o líder do grupo autodenominado “Estado islâmico”, Abu Bakr Al-Baghdadi, também diz querer “demolir” as fronteiras estabelecidas pelo Acordo de Sykes-Picot, de 1916 (que delimitou as zonas de influência britânica e francesa no Oriente Médio após a Primeira Guerra Mundial). Seu grupo já declarou a criação de um califato que se estende pelo leste da Síria até o oeste do Iraque.
O “Estado islâmico” e a Al-Qaeda também têm métodos diferentes de estabelecer a lei islâmica. A abordagem da Al-Qaeda é mais de longo prazo, enquanto o “Estado islâmico” procura implementar imediatamente sua versão da sharia em seus territórios.
Há grupos jihadistas xiitas?
Há grupos militantes de muçulmanos xiitas que são, por natureza jihadistas. No entanto, eles são muito diferentes dos grupos sunitas. De acordo com a tradição xiita, os mujtahids – estudiosos religiosos mais antigos – possuem a autoridade para declarar uma jihad “defensiva”. Mas somente o 12º imã (alto líder religioso) – que desapareceu há 1.100 anos, mas é considerado vivo pelos xiitas – poderia declarar uma jihad “ofensiva” quando retornar.
Durante séculos, a maioria dos sacerdotes xiitas defendia o não posicionamento político, enquanto esperavam o retorno do imã. Mas essa perspectiva mudou nos anos 1960 e 1970, dando origem ao ativismo que culminou na revolução de 1979 no Irã e no estabelecimento de uma República Islâmica no país.
Recentemente, a natureza sectária do conflito na Síria fez com que grupos xiitas apoiados pelo Irã ajudassem as forças leais ao presidente Bashar Al-Assad, membro da minoria xiita alauíta. Os grupos e seus milhares de lutadores “voluntários” – que vêm do Iraque, do Irã, do Líbano e do Iêmen – dizem que estão na Síria para defender o santuário xiita de Sayyida Zaineb, em Damasco.
O grupo libanês Hezbollah diz que seus membros mortos na Síria são mártires que morreram “cumprindo deveres jihadistas”. Da mesma forma, o avançao do “Estado islâmico” no Iraque em 2014 também teve a mobilização de milícias xiitas para defender locais sagrados contra o grupo sunita.
Fonte: BBC
Os inocentes úteis são em alguns casos pessoa esclarecidas, cultas, com bons empregos, salários e família. Mas em sua maioria são pobres coitados sem perspectiva e que são iludidos por “líderes” que só querem realmente usá-los para atingir seus próprios objetivos, sempre cruéis. Eles são principalmente bombardeados com a propaganda de que os “infiéis” são responsáveis pelos seus males, e que eles tem o direito de lutar para arrancar, roubar, deste o que supostamente lhe pertencem por direito, suas terras, por exemplo. Frequentemente são bombardeados com fatos remotos do passado para aprederem a odiar personagens do presente, mesmo que estes não tenham relação entre si. E acima de tudo, são bombardeados com muita hipocrisia e mentira, farças meticulosamente estudadas para convencer os inocentes em busca de uma esperança. O ódio é a ferramente mais utilizada, ódio contra tudo que represente os “infiéis”, sua cultura, sua religião, seus valores morais, sua ética, sua família. Incitam o ódio e a violência e ao mesmo tempo se escondem atrás do escudo de que eles é que são as vítimas. Mas quando se instalam, tomam o poder, vemos o que estamos vendo hoje, ou seja, um grupo dominante ao qual tudo vale e cabe, e uma multidão de escravos, ainda miseráveis, a serví-los com obediência ou enfrentar uma possível pena capital. Os que tentam desistir e fugir são penalizados com prisão, tortura e finalmente morte.
Parece até que estou me referindo ao Islã, muçulmanos, jihadistas, Cristãos, ateus, sunitas, xiitas, oriente, ocidente, etc, mas não é.
Jihadismo é a doutrina dos amigos orientais do Pastel de vento et caterva
Quem tiver a oportunidade de dar uma lida no Alcorão, e tiver de antemão uma cultura ampla e democrática e bom raciocínio, vai perceber claramente o grave defeito dessa religião, que é o intenso uso de lavagem cerebral em cima dos possíveis crentes pelo uso da repetição insistente de alertas de recompensa e punição. Parece técnica de treinamento de cães – triste mas é o que parece.
Lembra também um disco arranhado, no qual a agulha sempre volta para o mesmo lugar.
Esse livro ao tratar assim seus leitores, por meio de lavagem cerebral declarada, demonstra claramente que é dirigido para leitores de baixa capacidade de discernimento, e que são então controlados facilmente por programação mental.
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Essa religião mulçumana para sobreviver em uma sociedade esclarecida e moderna, precisará receber uma tremenda modificação, ou apenas atrairá e conquistará pessoas imbecis. O que com a evolução das sociedades isso a deixará num beco sem saida.
Pois do jeito que está formulada só conquista néscios.
Caso contrário o resultado está aí para quem quiser ver:
Uma profusão interminável de seguidores tranqueiras, e que não param de aumentar, que agora com o uso intenso de armas poderosas em punho, estão pateticamente conquistando posições de liderança religiosa, que é ainda pior do que se fosse só comunitária. Que futuro essa religião assim poderá ter?
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Essa situação é ruim para essa religião? É
É ruim para o resto do mundo ter que conviver com esses fanáticos armados? É
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Mas até que tem algo de bom acontecendo no meio de toda a carnificina gerada por essa loucura religiosa…
… Que esses idiotas mulçumanos cometam loucuras sem parar ainda mais pois…
Quanto mais violentos e brutais forem com toda sorte de inimigos que eles inventam e identificam por todo lado…
…Mais claro vai ficar para o mundo todo a grande asneira e enganação destrutiva (se poderia usar vários outros termos desabonadores) que é essa tal de religião mulçumana, tanto para seus seguidores como para todos em geral.
Os árabes não merecem essa mentira religiosa. Alguns que podem estão caindo fora desse atoleiro. Nosso país deveria ajudar esses refugiados. Afinal de contas nossa história é de mistura de povos.
Sendo a fonte a BBC não acho muito relevante a matéria sobre o terrorismo que tomou conta do Oriente médio mas achei algo interessante .
https://www.quora.com/Are-these-pictures-of-Senator-John-McCain-with-ISIS-leader-Abu-Bakr-al-Baghdadi-real-or-a-hoax
Que que tem de interessante aí? Disserte.
Resumindo isso tudo é o Islamismo que deve ser criminalizado como o Nazismo foi.
O estado islâmico é o islã, as outras organizações terroristas são o islã, o islã é o terrorismo em prática.
Off topic:
INSTITUIÇÕES CRIMINOSAS
Sob qualquer aspecto que se examine, as instituições que pesam sobre nós são indefensáveis. Fazer de conta que a roubalheira comunopetista atenta contra elas, ou constitui um risco para elas, é inverter a realidade das coisas. A roubalheira tudo deve a essas instituições.
Já comentei aqui, brevemente, a pesquisa da CNT sobre a queda da confiança popular nas várias instituições e a do Datafolha que mostra o abismo de diferenças entre a opinião popular e a dos políticos. (V. o meu artigo http://www.midiasemmascara.org/artigos/cultura/16126-2015-10-15-22-00-41.html e as fontes: http://imguol.com/blogs/52/files/2015/07/pesquisa-cntmda-128-relatorio-sintese.pdf e http://epoca.globo.com/tempo/filtro/noticia/2015/10/politicos-brasileiros-sao-mais-liberais-do-que-o-eleitorado-diz-pesquisa.html.)
O confronto dos resultados leva a uma conclusão inexorável: no sistema representativo brasileiro, os representantes não representam a vontade dos representados.
Tampouco a representam o poder executivo, os juízes, os comandantes militares e outras excelências cujas opiniões majoritárias seguem as dos políticos, não as do povo, o qual por isso mesmo, como se vê na pesquisa da CNT, não confia em nenhuma dessas criaturas nem vê nelas os porta-vozes dos seus interesses.
Pura e simplesmente, não há um sistema representativo no Brasil. Há um sistema de coleta de votos para candidatos pré-selecionados segundo os interesses do grupo dominante e uma máquina de drenagem de impostos para sustentar nos seus cargos os antagonistas diretos e cínicos do povo brasileiro.
Por isso mesmo, todo discurso anticorrupção que se baseie na defesa das “nossas instituições” é uma fraude que tem de ser denunciada tanto quanto a corrupção mesma.
Essas instituições, cujo conjunto forma a “Nova República”, foram concebidas justamente para isolar e proteger a elite governante, tornando-a inacessível ao clamor popular.
Quem, senão as belas “instituições”, deu ao executivo os meios de aparelhar o Estado inteiro e fazer dele o instrumento dócil dos interesses partidários mais sórdidos e criminosos?
Quem, senão as “instituições”, permitiu que se elegesse uma presidente numa eleição secreta e opaca, blindada antecipadamente contra qualquer possibilidade de auditagem?
Quem, senão as “instituições”, permitiu que o Estado se transformasse no protetor de toda conduta marginal e criminosa, fazendo do Brasil o maior consumidor de drogas do continente, o maior promotor de violência contra os professores nas escolas e um dos recordistas mundiais de assassinatos?
Quem, senão as maravilhosas “instituições”, permitiu que um povo majoritariamente conservador e apegado a valores cristãos fosse representado na Câmara e no Senado por esquerdistas empenhados em fazer tudo ao contrário do que esse povo quer?
Quem, senão as sacrossantas “instituições”, permitiu que as escolas infanto-juvenis se transformassem em academias de sexo grupal, quando não em matadouros de professores, reduzindo as nossas crianças à condição de imbecis violentos, prepotentes e hiper-erotizados que anualmente tiram os últimos lugares nos testes internacionais mas tirariam os primeiros se fosse concurso para ator pornô ou cafajeste-modelo?
Quem, senão as “instituições”, desarmou a população brasileira ao mesmo tempo que, paparicando as Farc tão queridinhas do PT, permitia que os bandos de criminosos se equipassem de armas melhores e mais potentes que as da polícia?
Quem, senão as “instituições”, deu aos criminosos que nos governam o poder de burlar o quanto queiram o processo legislativo, legislando através de decretos administrativos, portarias ministeriais e até regulamentos departamentais?
Quem, senão as “instituições”, permitiu que ONGs de quadrilheiros armados fossem não só financiadas com gordas verbas federais mas se beneficiassem de toda sorte de privilégios ao ponto de tornar-se integrantes extra-oficiais do aparelho de Estado?
Quem, senão as “instituições”, permitiu que o Parlamento se superlotasse de pseudo-representantes eleitos sem votos, pela mágica dos acordos interpartidários – um artifício que, por si, já basta para fazer do sistema representativo inteiro uma palhaçada?
Releiam a Constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a legislação eleitoral, etc. etc. e digam se o descalabro dos governos petistas já não estava todo lá em germe, apenas aguardando a oportunidade macabra de saltar do papel para a realidade.
Sob qualquer aspecto que se examine, as instituições que pesam sobre nós são indefensáveis. Fazer de conta que a roubalheira comunopetista atenta contra elas, ou constitui um risco para elas, é inverter a realidade das coisas. A roubalheira tudo deve a essas instituições. Elas são as mães e protetoras do crime institucionalizado.
Por isso é que todo movimento soi-disant de oposição que se concentre exclusivamente num pedido de impeachment da Sra Dilma Rousseff, em vez de exigir a imediata destituição de todos os astros e estrelas do sistema, é um erro na melhor das hipóteses; na pior, um engodo proposital.
Depois de quarenta anos de monopólio esquerdista da mídia, das universidades, dos movimentos de rua, das verbas oficiais, dos cargos públicos e de tudo quanto existe; depois de políticas insanas que levaram o Brasil a tornar-se o país mais assassino e o maior consumidor de drogas do continente; depois da completa destruição da alta cultura e do sistema educacional no país; depois dos maiores episódios de corrupção da história universal; depois do desmantelamento da agricultura nacional por grupos de invasores financiados pelo Estado; depois da expulsão de milhares de brasileiros das suas terras, para dá-las a ONGs indigenistas, depois de tudo isso o “resgate da nacionalidade” há de constituir-se da simples remoção da sra. Dilma Rousseff da presidência da República? Será que os oposicionistas se uniram ao PT no empenho de gozar da nossa cara?”…
Off topic tbm,
O seu texto acima está todo correto, porém peca num detalhe…
Críticas e mais críticas ok, mas e a solução?
Depois de toda essa análise qual o remédio para a correção de tantos erros e defeitos brazucas? Sinto dizer, ao nobre colega, mas… Logo essa análise fica então sendo apenas divagação de boteco. Ou, mais elegantemente: Uma crítica vazia.
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Seja para uma simples pessoa ou uma multidão sem rumo, que estão num círculo vicioso sem saída, o que elas mais precisam de serem informadas não é de que estão perdidas (coisa que já descobriram há tempos) mas sim de onde está o Norte que as recolocará num caminho positivo.
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Na minha humilde opinião, o Norte do povo, nação brasileira, para nos tirar desse verdadeiro mato sem cachorro e repleto de víboras, ratazanas, abutres e hienas, é um só, que volta e meia menciono:
Leis Penais Duríssimas
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Não adianta de mais e melhor cultura, mais escolas, mais comida, mais casas, mais bolsas, mais psicopedagogas etc, neste país…
Precisamos antes de tudo de punição severa para quem não respeita a sociedade.
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Outro dia assisti na TV uma policial carioca, amargurada, dando a seguinte declaração numa reportagem:
“O combustível da nossa violência urbana é a impunidade”
Ela quase acertou na mosca, mas para tanto sua frase teria que ser:
“O combustível de tudo de errado no Brasil é o Código Penal Verde-Amarelo Inócuo.”
Abraço!
Desde quando uma análise precisa propor uma solução aos problemas encontrados?
E outra, explique, por favor, como “leis penais duríssimas” seriam uma solução para os nossos problemas. Entendo sua insatisfação com o Código Penal, mas daí dizer que mudá-lo seria “o Norte do povo” é demais para mim. Se o senhor puder explicar isso melhor, eu agradeço.
Colega, para bom entendedor meia palavra basta.
Quem sabe eu seja exigente de mais comigo e com os outros, ao preferir análises com resultados quantitativos, qualitativos e corretivos também.
Se o simples e esclarecedor “Norte do povo” que escrevi acima é demais para o senhor, o que a mais colocar então será excesso para você.
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O senhor Gabriel, logo abaixo, fez bonito, matutou em suas próprias correções para nosso descalabro social.
Sim, sem desenvolver, fica conciso demais para mim. A falta de argumentos é o que me satura.
De toda forma, ainda não entendo como “leis penais duríssimas” seriam por si só uma solução para os diversos problemas do país. Pensei que o senhor teria bons argumentos para defender seu ponto de vista, parece que pensei errado.
TODAS as instituições públicas do Brasil estão moralmente falidas e irremediavelmente corrompidas….precisamos REFUNDAR A REPÚBLICA E REALIZAR UMA REFORMA CONSTITUCIONAL PROFUNDA
É necessário tirar todas as lideranças estatais atuais de seus cargos de liderança altas inclusive os ministros do Ministério Público e do Judiciário , cassar o mandato de todos os atuais parlamentares e afasta-los das eleições por 10 anos, realizar uma auditoria pente fino nas contas públicas
Não existe a possibilidade de que quem esteja “moralmente falido e irremediavelmente corrompido” seja o povo e que as instituições apenas reflitam essa corrupção? Se sim, o corretivo proposto pelo senhor funcionaria no curto prazo (se é que funcionaria) porque o problema não está nas instituições (elas são um sintoma), está no povo que as estabelece.
VC TEM RAZÃO… mas o começo de tudo é nossa CONSTITUIÇÃO FEDERAL eminentemente ESQUERDISTA… seu núcleo é todo enredado na falácia do “DIREITOS HUMANOS” que, a princípio é o correto, mas que de fato é aplicado com um viés coitadista e ideologicamente perturbado… veja: em nosso país, atualmente, os delinquentes, na prática, possuem mais direitos que os cidadãos cumpridores de seus deveres para com a sociedade… isso é uma deturpação política da leitura da CARTA MAGNA… aqui, a BANDIDAGEM, é braço armado dos revolucionários dos “progressistas”, novo epíteto da mascarada esquerdopatia… mas tem solução sim… veja o caso dos americanos, NOVAMENTE nos ensinando a fazer a coisa certa… criaram a lei R.I.C.O. de combate aos grupos mafiosos e deu certo, porque foi pensada de modo prático e sem viés ideológico… assim sendo, tem conserto sim, a nossa situação vexatória… veja como podemos modificar o nosso arcabouço penal para melhor:
A LEI AMERICANA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Autor: Karlos Lohner Prado
Período: Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara
“O arcabouço legal americano conta com leis muito duras que podem ser utilizadas para qualquer ação na qual a conduta esteja tipificada, independentemente de que sejam praticadas por integrantes de organizações criminosas, o que se ficar provado, pode agravar em muito a pena do delinqüente. Quanto à definição legal de crime organizado nos EUA, é caracterizado como:
“Atividade ilegal para ganhos financeiros através de negócios ilícitos. Inclui a realização de negócios através de ameaça, extorsão, trafico ilícito de entorpecentes, sexo, contrabando, usura e pornografia etc. Assemelham-se a negócios com estruturas corporativas, mas se utilizam de força, intimidação e ameaça em seus negócios” (MENDRONI, Marcelo Batlouni, 2009, p.247).
O primeiro movimento especifico no combate das organizações criminosas nos EUA foi a criação pelo então presidente Richard Nixon, em 1970, o RICO –Racketeer Influenced and Corrupt Organization Act³ – o que significaria algo como Ato contra Influência e Corrupção mediante Extorsão. A partir de uma investigação feita pelo senador Estes Kefauer sobre o crime organizado, e previa uma punição de utilização de empresas de fachada para a prática de ações criminosas, que vinham evoluindo no País desde a proibição de venda de bebidas alcoólicas pela Emenda 21 em 1933. Entre as principais punições previstas estava a prisão, não superior a 20 anos para cada infração cometida, podendo ser perpétua dependendo de algumas infrações que fossem praticadas, além do confisco de todos os ganhos e propriedades ou direitos contratuais obtidos através da empresa, que passavam a ser considerados como obtidos ilegalmente, da possibilidade de uma ação civil que poderia recobrar até o triplo do que foi auferido e comprovado pela empresa de fachada criminosamente utilizada para atividades ilegais. O fim desta lei era de erradicar a utilização de empresas constituídas para fins ilícitos.
Em conjunto com a RICO, os oficiais de investigação começaram a utilizar-se de uma interpretação extensiva da IV Emenda da Constituição Americana, que em essência prevê o Direito à segurança do povo tratando o crime organizado como um risco público. A partir desta interpretação, os Investigadores do FBI e Policiais locais utilizaram-se indiscriminadamente de todos os meios de investigação eletrônica (Electronic Surveilliance), tais como grampos telefônicos e fibras óticas para produção de provas que possam ensejar a culpabilidade dos acusados.
Essa interpretação não mais foi amplamente utilizada, mas ainda existem formas excepcionais de obtenção de permissão de escutas e outros meios intrusivos de investigação.
Também há um meio importante de investigação que é a utilização de agentes infiltrados nas organizações criminosas determinada pelo Ministério Público, pela qual o Procurador Geral de Justiça pode designar agentes infiltrados para detectar e processar crimes contra os Estados Unidos, assistir na proteção da pessoa do Presidente da República, assistir na proteção da pessoa do Procurador Geral de Justiça e conduzir outras investigações concernentes a temas oficiais sob o controle do Departamento de Justiça ou Departamento de Estado, que devam ser dirigidas pelo Procurador Geral de Justiça, prevendo em vários dispositivos a imunidade civil e criminal para os agentes policiais que no exercício de suas atribuições, devidamente autorizados, realizem atos de posse, importação, exportação ou fabricação de substâncias entorpecentes ou armas de fogo.
Outro meio utilizado eram as formas de Obstrução da Justiça, que, em resumo, estabelecia punição àquele que de qualquer forma praticar qualquer espécie de conduta contra o agente público no exercício de suas funções, prevendo pena de prisão não superior a 5 anos ou pena de multa, ou ambos.
Por fim, após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, o governo americano editou o USA Patriot Act, em 24/10/2001, que introduziu uma extensa gama de alterações na legislação norte-americana, fazendo uma reforma geral na legislação penal americana e tornando-a extremamente rígida no combate ás organizações criminosas, especialmente em relação ao terrorismo.
Concluindo, a legislação dos EUA aposta em uma punição plena e certa para os crimes e criou uma condição agravante para aqueles que eram julgados como membros de organizações criminosas, e ainda, criou pelo menos um conceito comum entre os juízes do que poderia ou não ser enquadrado como crime organizado. Devido ao direito difuso que é aplicado nos EUA, não existe um tipo penal único a ser seguido, mas os conceitos podem ser facilmente utilizados em nosso ordenamento jurídico.”
Será que a esquerda bandida topa mudar essa nossa triste realidade ???… Saudações…
Caro Paradigma,
Exatamente o que se percebe é que conforme um antibiótico perde sua eficácia o que o bom senso exige é que se faça um novo e mais eficiente.
Ora as leis são o que se poderia chamar de remédio social… um conteúdo de soluções para seus males.
Como se percebe em seu comentário os EUA tem feito remédios mais fortes para pragas sociais mais resistentes… Perfeito.
No nosso caso Constitucional, estudando nossa história, se percebe que diferente dos EUA (onde a Constituição não é derrubada) que coloca leis mais duras em ação quando necessário, aqui as leis penais são estáticas a décadas, o que se altera então é a Constituição com sua eterna substituição.
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Mas quanto a essa nossa atual Constituição… Sim, tem que ser jogada no lixo da história.
Infelizmente precisamos mais uma vez substitui-la, pois depois da “Ficha Limpa” está claro que muitos que participaram de sua elaboração e aprovação eram criminosos, o que a torna uma Constituição Ilegal, e pior do que tudo… Faz com que nosso sistema social esteja funcionando na base de uma ilegalidade total regulamentada por essa Constituição de Ilegais de 1988.
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Concluindo, só para frisar.. Uma nova Constituição e um novo Código Penal também e urgente. De Constituições e Constituições novas nosso país já teve várias, e só isso tem adiantado?
Att!
Vou ser sincero… conhecendo o ser humano e a história como conheço, estão obrigando a Europa a praticar um novo holocausto, agora islâmico… outro dia assistir uma reportagem de uma emissora inglesa mostrando um grupo de islâmico dentro da Inglaterra se “manifestando” contra a polícia com palavras de ordem de baixo calão… fico aqui pensando: até qndo os europeus aguentarão isso… quem está protegendo essa gente em solo alienígena ???… algo irá acontecer… não sou profeta, ainda, mas tenho a impressão que estamos vivendo a gota d’água… é para breve… o mundo irá mudar… melhor… o mundo mudará de novo, como foi durante a metade do século passado… aguardemos…