Brasil passa a presidência rotativa dos BRICS para a Rússia

© Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Brasil deixa nesta terça-feira, 31 de março, a presidência rotativa dos BRICS, grupo de países formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A partir da quarta-feira, dia 1 de abril, o comando caberá à Rússia.

De acordo com o Itamaraty, durante a presidência do Brasil foi possível avançar nos acordos para a implantação do Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas, com a instalação do conselho de diretores interino do banco; e nos planos de trabalho para tornar a instituição financeira operativa em 2016. Os acordos foram assinados no ano passado, durante a 6a Cúpula dos BRICS, em Fortaleza, e estão sob exame do Congresso Nacional para aprovação, segundo informou a Agência Brasil.

Logo após a cúpula na capital cearense, o Brasil organizou, em Brasília, a reunião BRICS-América do Sul, com a presença de todos os chefes de Estado da região. Além disso, sediou reuniões ministeriais nas áreas de saúde, população, educação, agricultura e desenvolvimento agrário, e ciência, tecnologia e inovação com representantes de cada nação do bloco, informou o Ministério das Relações Exteriores.
A 7a Cúpula dos BRICS ocorrerá no meio do ano na cidade russa de Ufa. Além desse encontro, a Rússia propôs às delegações dos demais países do bloco a realização, em junho, da 1a Cúpula Parlamentar dos BRICS, em Moscou. Os parlamentares chineses já confirmaram disponibilidade para participar.

No domingo passado, 29 de março, de acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, o juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Rússia, Vladimir Khamenkov, disse que o país também propõe a ampliação da cooperação entre os altos órgãos judiciários dos BRICS. Segundo Khamenkov, a cooperação pode se dar em uma ampla gama de assuntos, como a proteção ao meio ambiente, destacando a troca de informações e de propostas para o desenvolvimento do Judiciário.

Fonte: Sputnik News Brasil

Embaixador comenta mudança de comando nos BRICS e expectativa para próxima cúpula

© Sputnik/ Michael Klimentyev

A Rússia está assumindo hoje a presidência rotativa do BRICS. Em entrevista à Rádio Sputnik, o embaixador Flávio Soares Damico, diretor do Departamento de Mecanismos Inter-regionais do Itamaraty e coordenador adjunto do Brasil para o BRICS, falou sobre esse assunto e sobre o que esperar da próxima cúpula do grupo, em julho, na cidade russa de Ufa.

A próxima reunião do grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul acontecerá em solo russo, uma vez que o país acabou de assumir a presidência rotativa do BRICS. Segundo o embaixador brasileiro Fávio Soares Damico, a exemplo do que aconteceu nas gestões anteriores, a Rússia deverá se empenhar ao máximo para manter em dia toda a agenda do bloco e realizar os compromissos que fazem parte do programa, tendo como objetivo aprofundar a cooperação entre os países-membros.

Esse novo encontro, de acordo com o diplomata, deverá ter como foco a continuidade das ações que tiveram início na cúpula de Fortaleza, no ano passado, quando foram assinados os acordos para a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (Banco do BRICS) e do Arranjo Contingente de Reservas, espécie de fundo monetário próprio. Essas duas instituições, as primeiras criadas pelo grupo, já tiveram seus tratados ratificados pelos parlamentos de China, Índia e Rússia, enquanto que, em Brasília, o documento permanece em fase inicial de tramitação no Congresso. Mas para o coordenador adjunto do Brasil para o BRICS, todas as formalidades legais deverão ser concluídas dentro do prazo combinado, antes da data oficial de início das operações do banco e do fundo.

Destacando que o Congresso Nacional recebeu só no final da legislatura anterior os dois acordos para seu exame e que a nova legislatura só tomou posse em fevereiro, Damico disse que “ainda é um pouco prematuro para tentar se antecipar quão cedo o Brasil estaria em condições de ratificar os dois acordos”. Entretanto, ele lembrou que o Banco do BRICS entrará em funcionamento já no ano que vem, o que significa que as comissões competentes da Câmara e do Senado têm apenas alguns meses para realizar os procedimentos necessários.

Além da questão envolvendo a criação dessas duas novas entidades financeiras, russos, brasileiros, chineses, indianos e sul-africanos também debaterão outros assuntos de interesse mútuo durante o próximo evento do bloco. Mas, questionado se o Itamaraty já havia tomado conhecimento da pauta oficial da sétima cúpula do BRICS, o coordenador brasileiro explicou que o teor exato dos debates só será conhecido depois que a Rússia, na qualidade de anfitriã, definir um grande tema para unificar as discussões.

Da parte do Brasil, deverão estar presentes na reunião dos dias 9 e 10 de julho, na cidade russa de Ufa, no Bascortostão, a presidenta Dilma Rousseff, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entre outras autoridades.

Fonte: Sputnik News Brasil

 

 

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