Defesa & Geopolítica

Riscos e benefícios para os EUA da Parceria Trans-Pacífica

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William Mauldin

Acordos comerciais abrangentes fechados pelos Estados Unidos no passado — como o Nafta, com o Canadá e o México, em 1993, ou o pacto com a China, em 2000, por exemplo —, apresentaram grandes vantagens e enormes riscos para um amplo leque de empresas americanas.

Em contraste, o bloco comercial que o presidente Barack Obama tenta formar agora com 11 países do Pacífico é um exemplo do quanto os benefícios e os perigos da liberalização do comércio encolheram desde então.

Uma série de disputas, que vão de questões ambientais à regulação dos preços de medicamentos, estão complicando o pacto.

No geral, a Parceria Trans-Pacífica (TPP, em inglês) provavelmente beneficiará significativamente uma série de setores americanos, incluindo a indústria farmacêutica, de cinema e o setor de alta tecnologia, mas deve gerar pouca mudança na balança comercial de setores como o de produtos químicos e máquinas pesadas, dizem economistas.

“Não posso afirmar que vá fazer uma enorme diferença para muitas pessoas nos EUA”, diz Peter Petri, professor de finanças internacionais na Universidade Brandeis e um dos autores de um estudo sobre os benefícios econômicos da TPP. “Vai fazer uma pequena diferença para praticamente todo mundo.”

A TPP, um pacto que já vem sendo negociado há quase dez anos, ainda enfrenta desafios entre seus negociadores, mas acredita-se que o acordo esteja perto de ser concluído. O destino dele no Congresso americano, porém, permanece obscuro. A rodada de negociações mais recente foi feita na semana passada, no Havaí, e os EUA informaram em seu encerramento que é provável que um acordo seja anunciado nos próximos meses.

Se concluída e aprovada, a TPP provavelmente dará um impulso à economia dos EUA de cerca de US$ 77 bilhões por ano a partir de 2025, elevando a produção econômica geral em cerca de 0,4%, de acordo com o estudo de Petri.

Washington já tem acordos comerciais com mais de metade dos países da TPP, entre eles Cingapura, Austrália, Peru e Chile. Por isso, Petri estima que cerca de 80% dos benefícios do acordo para os EUA não virão dos tradicionais cortes tarifários, mas sim da liberalização do comércio de serviços e da adoção de regras que promovam o investimento e regulem muitos aspectos do comércio moderno.

Em comparação, no Tratado Norte-Americano de Livre Comércio, o Nafta, de 1993, os cortes tarifários compunham quase 70% do acordo, segundo Gary Hufbauer, especialista em comércio do Instituto Peterson de Economia Internacional, que defende a liberalização do comércio.

Além do habitual debate em torno de tarifas sobre vários bens, há uma série de complexas negociações paralelas sobre regras comerciais que vão da proteção de patentes de remédios a normas trabalhistas. As regras foram criadas para estimular o comércio e os investimentos internacionais, mas o coro de críticos a elas se intensifica, dificultando a missão de angariar apoio político para um acordo.

Representantes do governo e grupos empresariais dos EUA estão promovendo a TPP como um “acordo de comércio do século XXI”, que não só diminuiria as tradicionais barreiras de fronteiras, mas também abriria o poderoso setor de serviços dos EUA, aumentaria a proteção da propriedade intelectual dos filmes de Hollywood e do software de empresas do Vale do Silício, e estabeleceria regras sobre a livre circulação internacional de dados, o investimento estrangeiro e o meio-ambiente.

Um negócio bem-sucedido também reduziria as barreiras sobre bens agrícolas e alimentos hoje existentes no Japão e em outros países, elevando os lucros de agricultores americanos, uma parte cada vez menor, mas ainda influente do eleitorado.

Produtos especializados dos EUA, como medicamentos biológicos, sairiam ganhando graças a regras de propriedade intelectual que estão sendo negociadas e podem estender a proteção de patentes para esses produtos no longo prazo fora dos EUA.

As empresas de tecnologia se beneficiariam de uma medida aguardada, que eliminaria a obrigatoriedade de as empresas manterem os dados dos clientes dentro de um certo país. “Se vamos atender a um cliente da Malásia com um centro de dados em Cingapura, por exemplo, os dados devem poder se mover entre os dois países”, diz Brad Smith, diretor jurídico da Microsoft.

Embora todo o setor de serviços, que hoje domina a economia dos EUA, deva se beneficiar amplamente da TPP, os serviços comercializados internacionalmente, como engenharia de software e consultoria financeira, obteriam as maiores vantagens.

A indústria automobilística americana também poderia sofrer, dependendo do nível dos cortes tarifários no acordo final e do tempo que levará para que eles sejam implementados, dizem economistas. De fato, as montadoras de Detroit e políticos do Estado de Michigan estão entre os maiores críticos da TPP.

Embora a maioria dos grupos empresariais esteja ansiosa por ver um acordo, os críticos, que também incluem sindicatos e grupos ambientalistas, questionam os seus méritos, consideradas as regras divergentes e a inevitável perda de empregos em algumas áreas.

Os economistas dizem que pode levar um longo tempo para que fique claro se um acordo comercial elaborado em grande parte em torno de regras corporativas mais recentes terá, no fim, valido a pena. “Toda vez que mudanças regulatórias são feitas, é muito mais difícil avaliar os potenciais benefícios para os consumidores e potenciais benefícios para as empresas”, diz Douglas Irwin, especialista em comércio e professor de economia no Dartmouth College.

Fonte: The Wall Street Journal

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