Defesa & Geopolítica

Poroshenko assina decreto sobre o combate à “ameaça russa”

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O presidente Pyotr Poroshenko assinou o decreto sobre a entrada em vigor da decisão do SNBO relativa às medidas de emergência de combate à “ameaça russa”, divulga o site do chefe de Estado ucraniano.

Segundo as decisões tomadas na reunião do Conselho de Segurança e Defesa Nacional (SNBO), o gabinete de ministros deveria sem demora tomar medidas para prestar ajuda às vítimas dos “atentados” no território das autoproclamadas Repúblicas de Donetsk (RPD) e Lugansk (RPL).

Nos finais de janeiro,  a pedido de Poroshenko,  foi realizada a reunião do SNBO em relação com o agravamento da situação em Donbass.

Segundo as decisões tomadas, o governo incumbiu o Conselho Nacional de TV e Radiodifusão de começar uma campanha contra a agressão informativa russa.  O SNBO também indicou à Procuradoria-Geral da Ucrânia tomar medidas para o reconhecimento das RPD e RPL como organizações terroristas.

“O presidente assinou o decreto sobre a execução das decisões do Conselho de Segurança e Defesa Nacional de 25 de janeiro de 2015 ‘Sobre medidas urgentes para combater a ameaça russa e manifestações de terrorismo, apoiadas pela Rússia’”, escreve-se no comunicado.

Ao mesmo tempo, Moscou tem repetidamente declarado que não é parte do conflito ucraniano, não fornece armamentos às autoproclamadas Repúblicas Populares de Donbass e está interessada em a Ucrânia superar a crise política e econômica.

As autoridades de Kiev estão realizando uma operação militar no leste da Ucrânia dirigida contra a população da região, descontente com o golpe de Estado ocorrido em fevereiro. Segundo os últimos dados da ONU, o conflito armado já provocou mais mais de 5,5 mil mortos.

Também hoje (20 de fevereiro) o presidente da Ucrânia, Pyotr Poroshenko, assinou um decreto ratificando o acordo com a Lituânia e Polônia para estabelecer uma unidade militar conjunta.

De acordo com uma nota divulgada nesta sexta-feira, 20, no site do presidente ucraniano, o acordo prevê a criação de uma unidade militar ucraniano-polonesa-lituana conjunta, determinando a finalidade, os princípios de ação, o fornecimento de segurança e outros assuntos relacionados com as atividades da brigada.

A nota afirma que “a brigada foi criada com o intuito de participar em operações internacionais realizadas sob o mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas e as decisões das autoridades competentes da Lituânia, Polônia e Ucrânia. O acordo está aberto à adesão de outros Estados, considerando o convite conjunto das partes”.

Foi relatado também que a estrutura, o pessoal, as armas, equipamentos militares e outros aspectos da brigada serão determinados em separado pelos órgãos técnicos que implementam as políticas estatais na esfera da defesa dos países-membros.

O comando da brigada será localizado na cidade polonesa de Lublin e estará sujeito à legislação da Polônia, bem como às normas do direito internacional.

O acordo foi assinado pela Ucrânia, Polônia e Lituânia, em Varsóvia, no dia 19 de setembro de 2014, e ratificado pelo parlamento ucraniano em 4 de fevereiro de 2015.

Fonte: Sputnik

 

 

 

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