Acordo de Minsk prevê retirada de tropas e reforma constitucional
As negociações do “quarteto da Normandia” deram resultado. Os participantes do grupo de contato assinaram um conjunto de medidas de implementação dos acordos de Minsk.
– Cessar-fogo desde as 00h00 do dia 15 de fevereiro;
– Retirada dos armamentos pesados do exército ucraniano da linha atual de contato e, quanto às milícias independentistas, – da linha fixada no memorando de Minsk de 19 de setembro;
– Reforma constitucional na Ucrânia. No fim do ano 2015 deverá ser adotada uma nova Constituição no país que preveja a descentralização e o estatuto especial de algumas áreas de Donbass;
– Retirada de todas as tropas estrangeiras do território ucraniano;
– Criação de uma zona de segurança na Ucrânia com a largura de 50 a 70 quilômetros;
– Troca de prisioneiros na Ucrânia na base de “todos por todos”;
Em breve apresentaremos o texto completo do documento em português.
Cúpula de Minsk: Após mais de 16 horas de negociações chegam a acordo para depor armas
Após uma maratona de conversas que se estenderam durante toda a madrugada desta quinta-feira (12/02) em Minsk, os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, da Ucrânia, Petro Poroshenko, da França, François Hollande e a chanceler federal alemã, Angela Merkel, além de líderes separatistas pró-Rússia, anunciaram pela manhã terem chegado a um acordo sobre a retirada de armas pesadas da fronteira da Ucrânia e para um cessar-fogo, que começará a valer na madrugada de sábado para domingo.
“Conseguimos chegar a um acordo nas questões principais”, afirmou Putin, visivelmente satisfeito. “Concordamos com um cessar-fogo”, declarou. O anúncio foi feito após mais de 16 horas de reunião na capital de Belarus. Segundo o presidente russo, dois acordos foram assinados: um de declaração do cessar-fogo e outro para implementá-lo.
Em uma declaração conjunta distribuída pelo Kremlin, os líderes da Ucrânia, Rússia, Alemanha e França comprometem-se a respeitar a soberania ucraniana e a integridade territorial do país. Os líderes também concordam em participar de encontros regulares para garantir que os pontos do acordo assinado nesta quinta-feira sejam cumpridos.
“O principal ponto acertado é que, de sábado para domingo, será declarado um cessar-fogo geral sem pendência de condição”, declarou Poroshenko, acrescentando que o acordo não garante autonomia a nenhuma área sob controle rebelde no leste ucraniano.
O presidente francês, François Hollande, destacou que ainda há muito trabalho a ser feito, mas que agora são grandes as chances de que a situação melhore na Ucrânia. Segundo Hollande, o anúncio de cessar-fogo é visto como um “alívio” para a Europa.
“O texto do acordo, assinado pelo ‘grupo de contato’ e pelos separatistas, trata de todas as questões. Descentralização, controle de fronteiras e retirada de armamento pesado estão incluídos no documento”, disse Hollande, ao lado de Angela Merkel.
Segundo a chanceler federal alemã, já perto do fim do encontro o presidente russo pressionou os separatistas a concordarem com um cessar-fogo no domingo, o que, segundo ela, proporcionou uma “luz de esperança” para acabar com a violência na Ucrânia.
Dúvida sobre Debaltseve
Algumas questões, porém, continuaram em aberto após a exaustiva negociação em Minsk. Segundo Putin, os rebeldes querem que as tropas leais a Kiev se rendam na estratégica Dobaltseve, cidade cuja malha ferroviária faz o transporte entre as bases rebeldes de Donetsk e Lugansk.
Segundo Poroshenko, a rendição não vai acontecer. Ele afirma ainda que as partes concordaram em ajudar a Ucrânia a retomar controle da fronteira com a Rússia, no leste.
Putin destacou que o acordo de paz contém elementos para estabelecer um status especial às regiões rebeldes e resolver questões humanitárias e relacionadas a controle de fronteira.
Armas dos EUA
Líderes europeus aumentaram os esforços para se chegar à paz na região especialmente depois que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sob pressão interna, afirmou avaliar a possibilidade de enviar armas e munição para as Forças Armadas da Ucrânia.
A União Europeia considera que a medida agravaria ainda mais o sangrento conflito, e colocaria em risco as chances de um acordo diplomático. Pelo menos 5,3 mil pessoas já morreram nos confrontos entre rebeldes pró-Rússia e tropas aliadas a Kiev no leste da Ucrânia. E a violência aumentou nos últimos dias.
MSB/dpa/afp/rtr/ap
Cúpula de Minsk: Líderes da RPD e RPL assinam documento sobre a regularização da situação em Donbass
Os líderes das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk (RPD e RPL) assinaram o documento proposto pelo “quarteto da Normandia” sobre a regularização da situação no sudeste da Ucrânia. Esta informação foi divulgada pelo líder da RPL, Igor Plotnitsky.
O líder da RPD Aleksandr Zakharchenko disse por sua vez que os pontos do documento assinado necessitam de coordenação adicional. Sublinhou, porém, que “graças às garantias dadas pelo presidente russo, a chanceler alemã e o presidente francês nós assinámos hoje um acordo que, como esperamos, porá fim às hostilidades e permitirá que a RPD e RPL se dediquem à construção da paz em favor do nosso povo”.
No entanto, Zakharchenko acrescentou que “toda a responsabilidade sobre qualquer possível violação do memorando recai sobre Pyotr Poroshenko”.
A reunião entre os líderes da Alemanha, França, Rússia e Ucrânia (“quarteto de Normandia”), iniciada na tarde da quarta-feira em Minsk, dia 11 de fevereiro, durou quase 16h seguidas.
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