Tribunal Europeu retirou o Hamas da lista de organizações terroristas

Tribunal Europeu retirou o Hamas da lista de organizações terroristas

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Mohammed Salem, Reuters

EM ATUALIZAÇÃO

O Tribunal Geral da União Europeia retirou o movimento palestiniano Hamas da lista negra das organizações terroristas por vício processual, afirmando que a inclusão do movimento palestiniano na lista se baseou em artigos da imprensa e da internet. A Comissão Europeia reagiu dizendo que “continua a considerar o Hamas uma organização terrorista.”

Em comunicado, a Comissão afirma ainda que está ainda a considerar interpor um apelo junto do tribunal da Justiça de forma a reverter a decisão jurídica.

A retirada do Hamas da lista negra “foi uma decisão legal e não uma decisão política assumida pelos governos da UE” sublinha a Comissão em comunicado.

Garante ainda que “serão tomadas no tempo certo as ações corretivas apropriadas, incluindo um eventual apelo”, acrescenta.

O Tribunal Geral é a segunda mais alta instância jurídica da União e decidiu anular a decisão de 2001 de incluir o Hamas na lista negra, afirmando que esta não se baseou num exame de autoridades nacionais competentes às ações do Hamas, mas em conclusões retiradas de artigos da imprensa e da Internet.

A decisão do Tribunal implica que o Hamas seja retirado da lista em que se encontra desde 2001. Contudo, o Tribunal decidiu manter congelados os bens do grupo ainda por três meses ou até à conclusão de um eventual recurso da sua decisão interposto junto do Tribunal de Justiça.
Na lista desde 2001
O Hamas estava inscrito na lista da União Europeia de organizações terroristas desde 2001. Nesse ano, a 27 de dezembro, o Conselho da União Europeia adotou uma posição comum e um regulamento de luta contra o terrorismo.

Esta regulação inclui o congelamento de fundos e de bens de pessoas e de entidades identificadas como terroristas e inscritas numa lista, estabelecida e atualizada regularmente pelas decisões do Conselho. No mesmo dia, o Conselho adotou a sua primeira decisão ao estabelecer a lista negra, na qual incluiu o Hamas.

O movimento palestiniano contestou a sua manutenção na lista e a queixa recebeu agora provimento do Tribunal Geral, com sede no Luxemburgo.

“A posição comum e a jurisprudência exigem que a base factual de uma decisão da União, que congele fundos em matéria de terrorismo, repouse não em elementos que o Conselho tenha retirado da imprensa ou da Internet, mas em elementos concretamente examinados e retidos em decisões das autoridades nacionais competentes, no seio desta posição comum”, refere o comunicado de imprensa publicado no site da União Europeia.
Moratória de três meses
“O Tribunal anula assim os atos atacados, mantendo temporariamente os seus efeitos e fim de garantir a eficácia de todo o futuro congelamento dos fundos” conclui o comunicado.

O período de manutenção do congelamento é de três meses ou até à conclusão de um eventual apelo da decisão que seja entregue ao Tribunal da Justiça da UE.

Esse apelo deverá dar entrada num período de dois meses e referir-se unicamente a questões de Direito, sublinha o Tribunal Geral. A decisão “não implica nenhuma apreciação de fundo sobre a qualificação do movimento Hamas como grupo terrorista no sentido da posição comum”, explicou ainda o Tribunal, sublinhando motivos fundamentalmente processuais.

Os pedidos de anulação de decisões da União Europeia visam analisar uma eventual ilegalidade das mesmas perante regulamentos legais europeus e podem ser requeridos por Estados-Membros, instituições europeias ou por particulares.

Caso o pedido tenha fundamento, a decisão é anulada e cabe à instituição europeia em causa remediar um eventual vazio jurídico criado pelas decisões.
Desde a primeira Intifada
Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Canadá, Egipto e, naturalmente, Israel, consideram o Hamas uma organização terrorista.

O movimento foi criado em 1987, durante a primeira Intifada. Reivindica o estabelecimento de um Estado islâmico na região onde é hoje Israel, exigindo a libertação da Palestina da “ocupação israelita”.

Recorre a ataques e atentados contra alvos militares e civis. Vários grupos de defesa dos Direitos Humanos classificam estes últimos como crimes de guerra e contra a humanidade.

Fonte: RTP

12 Comentários

  1. Israel deve estar mordido, pois fez tanta pressão e pagou tanta propina para que os políticos Europeus colocarem seus inimigos na lista de terrorista.

    Fez mesma pressão e propina para colocar Hezbollah na lista de terrorismo.

  2. o que eu escrevi de resposta para o deagol e para teropod foi censurado

    e a moderação nem colocou texto excluído por isso ou por aquilo ,sabe porque porque não tinha nada que desabonasse o texto
    significa que eles tiram o que eu escreve para parecer que o que o outro escreveu ficou e foi tao bem escrito que ficou sem resposta

    a moderação age de ma fé !!!!!

    • então para resumir eles dois podem escrever o que quiser para mim mas eu não posso responder eles e isso faz uns três meses essa patifaria

      • as menininhas não podem responder ou se virar sozinhas tem que ter a super moderação caolha para passar um pano para eles

      • o deagol pediu tanto penico para moderação que acabou conseguindo deixar o site igual aquele que tem uns 4 post por cada texto
        e os participantes falando assimeu concordo em apartes com vc meu caro
        parece conversa de boina rosa ta fraco e aposto que vocs já percenberam

      • tipo assim pedemos o lucena para ficar com o deagol ???????
        perdemos o zoinho azul par ficar com teropodre ???????

        mas que moderação competente !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. Está acontecendo algo novo no cenário do mundo, a resistência Palestina está sendo reconhecida..será o início de uma onda q leve os judeuss a reconhecer seu irmãos(Gên.16:4 )? Agr, vamos às sanções…na expectativa..Por um Estado Palestino e um o estado judeu vivendo lado a lado e em paz..isso vai acontecer está escrito(Maktub)Quem viver verá e p ontem.Sds. 😀

  4. Hiiiiiii, já tô vendo um mar de contrariedades E explicações para desdizer, que não é bem assim. No fim o mundo e que sera considerado louco que o soldado certo que marcha completamente fora do compasso da tropa.

  5. “O Tribunal Geral da União Europeia retirou o movimento palestiniano Hamas da lista negra das organizações terroristas por vício processual, AFIRMANDO QUE A INCLUSÃO DO MOVIMENTO PALESTINIANO NA LISTA SE BASEOU EM ARTIGOS DA IMPRENSA E DA INTERNET.”
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    E esta mídias (especialmente a imprensa) são amplamente influenciadas ou mesmo dominadas… pelo loby sionista. Não dá mesmo, pelo menos para um tribunal que queira manter sua credibilidade , unicamente basear seu julgamento em tais fontes parcializadas…

  6. A europa perdendo o bom senso. uma coisa eh pressionar Israel para impedir novos assentamentos e garantir as condiçoes adequadas para o povo palestino sobreviver,a outra coisa eh o crescente envolvimento da europa com movimentos com raizes terroristas ,isto tudo na premissa deque estes lutam por uma liberdade,combatendo opressores (vide siria e libia) ,sao estas atitudes levianas que notrem movimentos tipo EI !

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