Novo presidente Jean-Claude Juncker

Órgão executivo assume sob grande carga de expectativas. Seu novo presidente, Jean-Claude Juncker, anuncia uma linha mais ousada do que a de José Manuel Barroso, prometendo reformas e reavaliação da parceria com os EUA.

Quando o novo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, desvelou o retrato de seu antecessor, sob o aplauso de vários colaboradores, José Manuel Barroso – normalmente bastante contido – não segurou as lágrimas.

O político português e Juncker, que há décadas circula pelos palcos da política europeia, são bons amigos. Isso explica, em parte, o balanço benevolente apresentado pelo luxemburguês durante a singela cerimônia em Bruxelas, nesta sexta-feira (31/10).

“Ele foi sempre muito atencioso e muito respeitoso em relação às coisas decisivas. Ele perseguiu, de forma ambiciosa, metas que ultrapassam a duração de nossas vidas – pois existem coisas mais importantes do que as nossas próprias biografias”, disse o ex-premiê de Luxemburgo.

Em seus dez anos à frente da Comissão, Barroso supervisionou a filiação de 13 novos Estados à União Europeia. Ainda assim, críticos o acusam de ter encarado alguns problemas com hesitação excessiva.

Ele não desmente os boatos de que pretenda se tornar secretário-geral da Organização das Nações Unidas. No momento, contudo, quer relaxar, e diz não almejar a nenhum cargo.

“Depois de 30 anos na política nacional e internacional, dos quais dez como presidente da Comissão Europeia, mereço pelo menos uma pausa”, justificou-se o português de 58 anos.

Novo presidente da Comissão Jean-Claude Juncker e antecessor José Manuel Barroso

Momento de reformas

Depois de sua surpreendente renúncia à chefia de governo de Luxemburgo, em 2013, Jean-Claude Juncker, que festeja em breve seu sexagésimo aniversário, se lança novamente no palco político, como presidente da Comissão Europeia.

Segundo indicou em várias entrevistas antes de sua eleição, ele quer manter mais distância em relação aos chefes de Estado e governo, além de reforçar o papel da Comissão como guardiã dos acordos da UE e impulsionadora de decisões políticas no bloco – assim como fez seu modelo de conduta, Jacques Delors.

No fim dos anos 1980, o político francês libertou a UE de sua paralisia política, estabelecendo os fundamentos para o Mercado Comum Europeu e para o euro como moeda única.

“Precisamos agora de uma Comissão reformadora”, foi a sugestão dada ao novo presidente por Manfred Weber, que lidera oconservador Partido Popular Europeu (PPE), o maior grupo dentro do Parlamento comunitário. E Juncker quer reformar, sendo sua meta principal a criação de postos de trabalho, num momento de crise econômica na Europa.

Para esse fim, ele pretende apresentar, ainda antes do Natal, um programa de 300 bilhões de euros para investimentos. Eles não deverão ser financiados por meio de novas dívidas, declarou por ocasião de sua eleição, dez dias atrás, numa referência à França e à Itália.

Edifício Berlaymont em Bruxelas, local de trabalho da Comissão Europeia

Financiamento duvidoso

Segundo ele, por outro lado, as regras fiscais precisam ser aplicadas de maneira “mais flexível”, sem serem modificadas. E pura política de austeridade também não resolve problemas: “Economias nacionais em que não se investe não têm como crescer, e economias que não crescem não têm como garantir empregos.”

“Este programa de investimentos me é muito caro, e quero dizer aqui, com toda clareza, que as tentativas de me demover dessa intenção não vingarão. Eu vou levá-lo adiante”, anunciou no Parlamento Europeu.

No encontro de cúpula da penúltima semana de outubro, os chefes de Estado e governo da UE aprovaram o pacote de investimentos de Juncker, mesmo sem saber como será financiada a vultosa quantia. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse rejeitar radicalmente a ideia de Juncker de recorrer aos fundos do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

Europa mais social

Visando tornar a nova Comissão Europeia mais eficaz, Juncker e seu colaborador mais íntimo, o funcionário alemão da UE Martin Selmayr, elaboraram numa nova estrutura hierárquica. Em grupos de trabalho de composição móvel, os sete vice-presidentes coordenam e supervisionam o trabalho dos demais 20 comissários e suas pastas.

O “primeiro vice-presidente”, o ex-premiê holandês Frans Timmermans, tem o poder de veto sobre propostas de lei que podem ser melhor regulamentadas pelos Estados-membros, e não no nível da UE.

“Decidi encarregar Frans Timmermans, enquanto vice-presidente, com a manutenção do princípio da subsidiariedade. A meta é uma melhor legislação, conforme prometemos, todos, aos cidadãos europeus. Queremos fazer da Europa uma instância, uma atitude, uma fábrica que se ocupa dos grandes problemas e deixa os pequenos para outros”, descreveu o político luxemburguês.

Segundo ele, a nova Comissão Europeia, respaldada no Parlamento por uma ampla maioria de conservadores, social-democratas e liberais, deverá se ocupar mais de questões sociais.

Devido à crise de endividamento, apenas dois Estados europeus, Alemanha e Luxemburgo, contam no momento com a nota máxima das agências de classificação de risco, o triplo A. Naturalmente é bom que mais países recuperem o rating AAA dos mercados financeiros, admite Juncker, porém mais importante é que os padrões sociais em toda a Europa alcancem um AAA aos olhos dos cidadãos: trabalho com boas condições e bons salários é a sua meta.

Parceria Transatlântica a ser reavaliada

A nova Comissão continuará negociando com os Estados Unidos o acordo para a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimentos (TTIP, na sigla em inglês), da qual Juncker é declaradamente a favor. Contudo, ao contrário de seu antecessor, Barroso, ele rejeita tribunais de arbitragem de direito privado como instância de defesa dos interesses dos investidores, na forma atual.

“Não vou aceitar que a jurisdição de tribunais na UE seja restringida por algum tribunal de arbitragem para proteção de investidores. A soberania do direito e a igualdade perante a lei devem prevalecem, também nessa área.”

Nesse aspecto, prosseguiu, as negociações do TTIP precisam ser aprimoradas, como exigem diversos críticos da parceria e também o ministro alemão da Economia, Sigmar Gabriel.

Fonte: DW.DE

Juncker e sua Comissão Europeia “da última chance”

Com o veterano político luxemburguês, órgão executivo da UE precisa agora trilhar caminhos inéditos. Superar a crise e manter o bloco unido estão entre os grandes desafios, opina o jornalista da DW Christoph Hasselbach.

  Christoph Hasselbach da Deutsche Welle

Jean-Claude Juncker é um homem 100% da velha escola europeia. Há décadas atuando nos meios políticos, o chefe da nova Comissão Europeia, que assume neste sábado (01/11), conhece a todos no palco de Bruxelas, trabalha incansavelmente pela integração do bloco. Ao mesmo tempo, é partidário da equanimidade e dos acordos, capaz de, sem esforço, conciliar suas posições – democrata-cristãs por natureza – com as de social-democratas ou liberais.

Em outras palavras: Juncker é um perfeito homem do sistema bruxelense. Isso fez com que diversos governos o considerassem especialmente adequado ao cargo. Já para outros, ele era especialmente inadequado – pelos mesmos motivos. Com Juncker, tudo levava a crer, se saberá sempre em que pé se está, para melhor ou para pior.

A nova Comissão também foi recebida com surpresa, tanto em relação a seus integrantes quanto à sua estrutura. Tudo indicava que uma matilha de lobos fora convocada para cuidar das ovelhas.

Como comissário para Assuntos Econômicos e Monetários, justamente o francês Pierre Moscovici, que, na qualidade de ministro das Finanças se colocou prodigamente acima dos critérios de estabilidade europeus. O inglês Jonathan Hill, íntimo do mundo bancário londrino, fica encarregado de controlar os mercados financeiros da UE.

Porém, justo aquilo que pode parecer para alguns a pior escolha possível, em termos de decisões de pessoal, poderá na realidade se provar uma jogada genial. Pois todo o bloco gritará imediatamente “pênalti!”, caso haja sequer a mais leve suspeita de que algum dos comissários tencione agir como cavalo de Troia para seu próprio país.

Além disso, a nova estrutura poderá garantir um certo balance of Power dentro da Comissão. Agora, além dos comissários específicos, há sete vice-presidentes com pastas definidas amplamente, encarregados de coordenar o trabalho dos comissários. Caso algum deles vá longe demais, o vice responsável tem poder de convocá-lo a se explicar.

Ao mesmo tempo, pode perfeitamente ocorrer que essa estrutura, com suas superposições e hierarquias, leve a um irremediável caos de competências. Só a prática mostrará se a reorganização torna o trabalho da Comissão Europeia mais eficiente ou se, pelo contrário, vai emperrá-lo. Seja como for, Juncker sabe que, para ele e sua comissão, será impossível se recolher a um cômodo dia a dia de burocrata.

Isso porque, por mais que o novo presidente seja cria do velho sistema, ele não está refestelado numa torre de marfim. Jean-Claude Juncker tem um faro para a mudança político-social mais profunda, que se expressou também nas mais recentes eleições legislativas da UE.

O novo Parlamento Europeu está cheio de representantes populares que querem sustar ou mesmo reverter a integração do bloco. Os cidadãos se distanciam do ideal europeu, não têm qualquer relação com ele, desconfiam do aparato em Bruxelas. E, desde o início da crise financeira, muitos associam “Europa” mais à austeridade econômica do que a oportunidades.

O antigo presidente da Comissão, José Manuel Barroso, dispunha de uma única resposta para todos os problemas: “mais Europa”. Em princípio, é bem possível que ele tivesse razão, mas com o tempo o político português se distanciou muito do clima político geral.

Seu sucessor denominou a equipe que encabeça a “Comissão da última chance”. Uma humildade assim é o primeiro passo para a melhora. Juncker quer aproveitar agora a chance para tornar a União Europeia novamente relevante para os cidadãos. O sinal mais eloquente nesse sentido é o programa de investimentos de 300 bilhões de euros que pretende concretizar ainda antes do Natal.

Nesse ponto, no entanto, há mais uma armadilha à espreita. Mais uma vez, França e Itália têm necessidade urgente de dinheiro – de preferência, verbas do orçamento comum. No que concerne às reformas, por outro lado, sua pressa não é tão grande.

A nova Comissão também já se mostra generosa para com esses dois países, em relação ao cumprimento das regras de estabilidade monetária. Precisamente essa atitude é vista com desconfiança pelos países setentrionais, como a Alemanha. Assim, o financiamento do novo de investimento promete reacender a velha disputa entre Norte e Sul, entre os financeiramente sólidos e os mais fracos.

Isso, sem se falar na ameaça de o Reino Unido se desligar da UE – o que seria catastrófico para ambos os lados, mas que, a estas alturas, é perfeitamente imaginável. Só esse problema já ocupará bastante a nova Comissão.

Não, a tarefa de Jean-Claude Juncker e sua equipe não é de invejar: superar a crise, manter a casa unida, impor o peso da UE em nível internacional. A grande diferença em relação a antes é que a Europa deixou de ser algo inquestionável – nem para os cidadãos e nem mesmo para os governos.

Barroso reivindicava “mais Europa”, porém o que chegou até os europeus foi a proibição das lâmpadas incandescentes. A Comissão Juncker terá que narrar diferente a história europeia.

Fonte: DW,DE