Defesa & Geopolítica

UE/EUA – Parceria em pé de desigualdade

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Segundo um press-release da Comissão Europeia, em Chevy Chase, nas cercanias de Washington, arrancou, no início desta semana, a 7ª ronda das negociações sobre a zona de livre comércio, designada como Parceria Comercial e de Investimentos Transatlântica – TTIP.

No mesmo dia, no Parlamento Europeu, nos marcos do debate de candidaturas para os cargos de altos comissários da UE, Cecilia Malmstrom, candidata pela Suécia, apresentou seu discurso programático. Ela se candidata ao cargo de comissária europeia do Comércio, devendo ser a responsável pelo decurso das conversações sobre a zona de livre comércio entre os EUA e a União Europeia. Mas, quando menos se esperava, na véspera de sua intervenção perante os deputados europeus, aconteceu uma reviravolta, ou seja, uma história interessante.

Antes das audições, os futuros comissários deviam dar respostas escritas a uma série de questões formuladas num inquérito sobre as suas prioridades no caso de serem eleitos para os respetivos cargos. Naturalmente, Cecilia Malmstrom, não sendo exceção, também preencheu o questionário, distribuído gentilmente a todos os colegas presentes na sala de reuniões. As suas respostas, segundo o periódico alemão Neues Deutschland, “eram demasiado boas para serem verdade”.

Conforme afirma o jornal, na primeira variante de respostas, Cecilia Malmstrom, abordando os problemas da TTIP, se declarou perentoriamente contra o ponto sobre a “defesa dos investidores”.

A referida passagem realça que os consórcios norte-americanos, no caso de um conflito com um país comunitário, poderão recorrer aos tribunais de mediação independentes em que juristas bem pagos costumam atuar simultaneamente como advogados, procuradores e juízes. Os processos decorrem à porta fechada, as apelações não se aceitam. Ora, logo se torna claro quem é que irá beneficiar com as decisões da caprichosa deusa da justiça Têmis.

Para acalmar os oponentes do futuro acordo com os EUA, a senhora Malmstrom disse ser “inaceitável qualquer limitação de competências dos tribunais europeus”, sendo ainda impossível excluir essa disposição do tratado em vias de preparação. Uma posição semelhante foi expressa ainda pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Mas antes das audições, Cecilia Malmstrom decide apagar a citada resposta acima e, fazendo o uso da palavra, abranda o seu parecer categórico contra a “defesa dos investidores”. Por isso, ninguém mais fez novas propostas sobre a eventual “eliminação desse parágrafo”.

Segundo adianta o Neues Deutschland, as informações postas a circular por certos meios de comunicação social sobre a alteração da posição de Malmstrom, apontavam a “uma lamentável gralha”.

Mas na realidade, insiste o periódico alemão, não se tratou de uma gralha. Ao que parece, a representante da Suécia, nas suas avaliações, tinha ido longe demais, razão pela qual já teria tido “alguns contatos telefónicos importantes”.

Nem vale pensar quem é que lhe terá telefonado. O que importa é que as futuras conversações irão ser travadas à porta fechada. Talvez contra a vontade de Juncker e Malmstrom.

Em todo o caso, até hoje o ponto sobre a “defesa dos investidores” não consta da agenda das conversações sobre a zona de livre comércio, que se prolongarão até 3 de outubro. O tema parece ter sido “congelado”.

Quanto aos receios em relação à saturação do mercado europeu com mercadorias dos EUA que não correspondam aos padrões comunitários, ao consumidor resta depositar esperança nas afirmações de Cecilia Malmstrom sobre a “inadmissibilidade de diminuição dos padrões vigentes”.

No fim do seu discurso, a futura comissária cantou um hino de louvor ao comércio que contribui para a paz, a liberdade e a democracia. Para reforçar a tese sobre a paz, dirigiu novas ameaças à Rússia que teria oposto “uma forte resistência ao acordo de associação da UE com a Ucrânia”. Aqui, parafraseando o grande escritor russo Lev Tolstói, podemos dizer que “tudo era confusão na casa europeia”. Mas afinal, que terá a Rússia a ver com isso?

Fonte: Voz da Rússia

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