Defesa & Geopolítica

Cúpula de Astrakhan: Quinteto do Cáspio e Convénio de Estatuto do mar Cáspio

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Foto: RIA Novosti/Aleksey Nikolskyi

Os chefes de Estado do quinteto do Cáspio, que se reuniram num encontro de cúpula na cidade de Astrakhan, assinaram uma declaração política. O documento contém os princípios básicos de cooperação que deverão constituir uma base do Convénio de Estatuto do mar Cáspio.

O próprio tratado, segundo dizem os presidentes, poderá ser adotado na próxima cúpula do mesmo formato.

O quinteto do Cáspio, integrando a Rússia, o Cazaquistão, o Azerbaijão, o Irã e o Turcomenistão, procura definir o estatuto do mar-lago há já 20 anos. Não é uma tarefa fácil de concretizar: após o colapso da URSS, no litoral do Cáspio, para além do Irã, surgiram cinco novos Estados independentes. Agora, parece que as maiores dificuldades estão ultrapassadas. Os acordos obtidos em Astrakhan traduzem os interesses de longo prazo das partes contratantes, afirma o presidente russo, Vladimir Putin.

A Rússia defende um enfoque seguinte: o Cáspio é um reservatório de água único do gênero, devendo, por conseguinte, usufruir um estatuto específico. Ou seja, as normas da Convenção da ONU sobre o Direito Marítimo não se estendem ao mar Cáspio.

No parecer da Rússia, o princípio fundamental poderia ser formulado de um modo seguinte: “delimitar o fundo do mar para utilizar seus recursos e colocar a água à disposição comum”. Para tal, deverão ser estabelecidas zonas de jurisdição nacional de 25 milhas, enquanto o espaço aquático fora destas zonas será utilizado em comum. A posição russa tem sido partilhada pelo Cazaquistão e Azerbaijão.

O Irã tem assumido um enfoque diferente: Teerã considera que o mar poderá ser dividido em cinco partes iguais. Todavia, os enfoques de Moscou e Teerã se aproximaram após a recente visita à capital russa do chanceler iraniano, Mohammad Javad Zarif. A assinatura do presidente Hassan Rohani, posta na declaração final da cúpula, é mais uma prova disso.

A julgar por discursos dos líderes, eles estão convencidos de que o Convénio sobre o Cáspio será celebrado dentro em breve. Num encontro ampliado, foram avançadas propostas no sentido de alargar a cooperação – criar uma zona de livre comércio, segundo frisou o presidente cazaque, Nursultan Nazarbaev, acrescentando que “essa questão tem que ser debatida em nível de governos”.

O líder turcomano, por seu turno, Gurbanguly Berdymukhamedov, chamou atenção para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes, tendo lançado a iniciativa de construir uma rede ferroviária em redor do Cáspio. Vladimir Putin disse ter gostado da ideia. A tarefa desse projeto será ligar os principais portos marítimos, o que reduzirá o tempo e as despesas com o transporte de cargas, elevando a competitividade das economias.

A 4ª Cúpula dos países do Cáspio foi qualificada por Vladimir Putin como a mais avançada e a mais importante. A opinião do líder russo foi partilhada por seus colegas. Nos marcos do encontro de mais alto nível, foram coordenados os princípios de interação e solução de problemas comuns, assim como celebrados acordos de uso de recursos biológicos, hidrometeorologia e segurança. Os líderes foram unânimes na opinião de que o mar Cáspio deverá ser acessível para navios de todos os países costeiros. Todavia, será inadmissível a presença militar estrangeira. O mar Cáspio deverá vir a ser uma zona de amizade, paz, colaboração e boa-vizinhança.

 

Fonte: Voz da Rússia

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