Defesa & Geopolítica

“Putinização” do Leste Europeu preocupa UE

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Hungria, Romênia e Bulgária apostam cada vez mais num estilo autoritário de política e geram preocupação para a União Europeia. A inspiração parece vir da Rússia de Putin.

A ONG internacional Freedom House alertou sobre a deterioração contínua dos processos de democratização em alguns novos Estados-membros da União Europeia (UE). Na lista das chamadas “democracias consolidadas” na UE, a Hungria ocupa o último lugar, bem atrás dos Países Bálticos, da Polônia e da República Tcheca. Logo atrás, na categoria “democracias semiconsolidadas”, aparecem a Bulgária e a Romênia.

O relatório da ONG critica o fato de alguns chefes de governo “desmantelarem sistematicamente o sistema dos contrapesos democráticos, sob o pretexto de chamadas reformas”. Há dois anos , a Freedom House já falava de uma “putinização” na Europa Central e no Leste Europeu.

Hungria: de aluno modelo a criança-problema

Durante anos a Hungria foi saudada como um aluno exemplar da integração e democratização europeia. Hoje, o país tornou-se um exemplo de um curso político antidemocrático e autoritário, sob a liderança do primeiro-ministro Viktor Orban. Com uma maioria de dois terços no Parlamento, seu partido de direita e nacionalista, o Fidesz, pode alterar a Constituição sem a necessidade de apoio de outros partidos – e o premiê já se aproveitou disso diversas vezes.

O fato de Orban também não esconder a estreita colaboração com o Jobbik, partido antissemita e de extrema direita, é motivo de críticas permanentes de Bruxelas. Mas isso parece não incomodar o líder húngaro.

Viktor Orban tem Putin como modelo

Orban disse considerar o presidente russo, Vladimir Putin, um exemplo, afirmando que ele cuida “da lei e da ordem” na Rússia. Assim como o líder russo, o premiê identificou os inimigos da Hungria: os “estrangeiros que perseguiam interesses contrários à nação” e recebiam “propinas milionárias de círculos financeiros internacionais”. Ele se referia aos ativistas húngaros da sociedade civil e de organizações não governamentais, que trabalham pelos direitos humanos e de minorias e criticam o desenvolvimento político da Hungria sob Orban.

Os escritórios de algumas ONGs foram invadidos pela polícia. Documentos e computadores foram apreendidos. Em Budapeste, ativistas relatam com cada vez mais frequência uma “putinização” da Hungria, exigindo providências de Bruxelas. Além da Rússia, Orban toma a Turquia e a China como modelos – e já falou sobre isso abertamente mais de uma vez.

Romênia: patriotismo como arma eleitoral

O primeiro-ministro romeno, Victor Ponta, também adota uma abordagem semelhante. Ele está sempre falando de que a Romênia deve tomar um caminho diferente dos demais países-membros ocidentais da União Europeia. Segundo o premiê, “devido à recessão na zona do euro”, a economia de seu país deveria se orientar para o leste.

Victor Ponta adotou discurso religioso-nacionalista

Eleições presidenciais serão realizadas na Romênia no próximo dia 2 de novembro. Como candidato dos social-democratas pós-comunistas, Ponta descobriu para si o caminho nacional-religioso. Em quase todas as aparições na TV – e elas são muitas –, ele afirma ter orgulho de se candidatar como romeno ortodoxo em seu país. Quase todas as noites, o primeiro-ministro romeno participa detalk shows de emissoras simpáticas ao governo.

O discurso nacional-religioso ganhou força, quando ficou claro que o apoio a seu promissor adversário Klaus Johannis vem aumentando nas pesquisas de opinião. Johannis – prefeito da cidade de Sibiu e, desde este ano, líder dos liberais na Romênia – pertence à minoria protestante alemã. Os adversários também não hesitam em usar de declarações xenófobas a insultos nazistas para evitar ascensão de Ponta.

Bulgária: saudades do tutor oriental

A Bulgária também está em meio à campanha eleitoral. Em 5 de outubro, serão realizadas eleições parlamentares antecipadas. E a situação do país é semelhante à dos demais países-membros da UE do leste. Já em 2008 – ou seja, um ano após a entrada do país na UE – pesquisas de opinião apontavam para um entusiasmo minguante em relação ao bloco europeu e para uma atenção crescente em direção a Moscou.

A Alemanha já advertiu sobre a influência da Rússia na política búlgara. Em maio deste ano, um documento interno do governo em Berlim, interceptado pela mídia alemã, aponta que a Rússia transformou a Bulgária numa ponte para a UE. No partido socialista do governo, estariam velhos quadros do partido comunista, funcionários dos serviços de inteligência e oligarcas búlgaros, que fazem negócios com o séquito de Putin. Segundo o documento, as relações são tão próximas que a Rússia tem uma influência direta sobre a legislação do país.

EU: na corda bamba entre credibilidade e “realpolitik”

Apesar de tudo,o conceito da “putinização” permanece controverso. O deputado federal alemão Gunther Krichbaum, presidente da comissão parlamentar de assuntos europeus no Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) acha esse conceito “infeliz” quando usado para falar da Hungria, Romênia e Bulgária. Krichbaum afirma, no entanto, que os acontecimentos nesses países são um “grande desafio” para a UE.

“É uma questão de credibilidade se pregamos os valores europeus de liberdade, democracia e estado de direito somente para fora – por exemplo, no processo de expansão [da UE] – ou se os vivenciamos e levamos a sério também internamente”, afirma o deputado democrata-cristão.

O cientista político Kai-Olaf Lang, do Instituto Alemão de Relações Internacionais e Segurança (SWP, na sigla em alemão), diz não acreditar que os sinais de erosão das normas democráticas nesses três países remontem principalmente à influência russa. “Eu veria de forma contrária: a supressão observada pontualmente da democracia liberal e a expansão da falta de transparência criam novas oportunidades para uma influência externa do Oriente e da Rússia, entre outros.”

O deputado Krichbaum pede instrumentos de controle

Segundo o pesquisador, a UE deveria tomar consciência de três fatos. Em primeiro lugar, uma possível reversão antidemocrática deveria ser avaliada adequadamente, tendo em vista também as causas. Ou seja: onde há desmantelamento da democracia, onde há governança ruim e corrupta, onde há redes de relações duvidosas?

Em segundo lugar, a UE deveria estabelecer onde vai passar uma “linha vermelha”, ou seja, definir o que ainda é “aceitável” e o que é realmente uma ameaça à democracia. Em terceiro lugar, o bloco europeu não deveria esquecer a discussão sobre instrumentos mais eficazes de sanção.

Krichbaum também pede uma resposta adequada aos desenvolvimentos antidemocráticos nos países-membros. Para tal, ele defende a introdução de um mecanismo de acompanhamento regular da democracia e dos direitos fundamentais em todos os países-membros da UE – semelhante ao que a Comissão Europeia pratica na área da Justiça. Segundo o deputado, é preciso desenvolver um processo mais simples para penalizar violações contra os direitos fundamentais europeus nos países-membros da União Europeia.

“Mas eu não nego o fato de, aqui, sermos obrigados a adotar certo equilíbro, pois os países-membros da União Europeia são Estados soberanos, que possuem um amplo espaço de manobra na concepção de seus assuntos internos”, conclui o político.

Com ou sem a “putinização” ou outra forma “original de democracia”, a Hungria, a Romênia e a Bulgária continuam sendo as crianças-problema da União Europeia.

Fonte: DW.DE

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