Resumo
A Lei 7.716/89 trouxe ao ordenamento legal brasileiro o delito previsto no artigo 20 §1º que criminaliza a divulgação do nazismo. Neste livro, o autor sistematiza as informações do evento histórico do nazismo, relacionando-as com a exegese jurídica voltada ao Direito Penal. “Imaginou-se, à época da elaboração do tipo penal, que a divulgação efetiva do nazismo só poderia se dar através da suástica. Essa premissa constitui-se em uma falácia, visto que diversos outros meios podem dar ensejo à divulgação do nazismo, com igual ou maior eficácia.”
Autor
Autor: Pedro Lima Marcheri
Pedro Lima Marcheri é Advogado, Pós-Graduado em Direito e Processo Penal e Mestrando pela UNIVEM. Dedica sua carreira acadêmica à pesquisa do nazismo. Sua carreira na área do Direito rendeu-lhe diversos méritos acadêmicos, como o melhor desempenho na graduação junto à Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP.
Detalhes
Com linguagem técnica precisa, a obra apresenta-se como a mais completa literatura jurídica sobre o tema, levantando questões imprescindíveis ao tema: O que é o nazismo? A suástica é um símbolo nazista? Qual a influência de Hitler na doutrina nazista? Neonazismo e nazismo são sinônimos? Toda e qualquer divulgação do nazismo pode ser punida como crime? É ilícita a tatuagem nazista? A obra técnica é voltada ao pesquisador das ciências criminais, auxiliando na compreensão dos termos jurídicos e históricos congruentes ao nazismo. Conjugando doutrina, jurisprudência e legislação nacional e internacional, o livro consubstancia-se como um verdadeiro manual jurídico e leitura obrigatória para os estudiosos da legislação racial.
Informação Adicional
| Autor | Pedro Lima Marcheri |
|---|---|
| ISBN | 978-85-7923-947-2 |
| Páginas | 63 |
| Formato | 14 x 21 |
| Link 15 páginas em PDF | Clique aqui |
11 Comments