Defesa & Geopolítica

Voo MH17: parentes das vítimas alemãs vão processar Ucrânia

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Quatro alemães morreram na queda do avião da Malaysia Airlines. Advogado das famílias diz que Kiev violou os Direitos Humanos ao manter espaço aéreo aberto e vai entrar com ação por homicídio culposo.

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Os familiares das vítimas alemãs do voo comercial MH17 da companhia aérea Malaysia Airlines – abatido quando sobrevoava a Ucrânia em 17 de julho – querem entrar com um processo contra a Ucrânia no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Em entrevista ao jornal Bild Am Sonntag,publicada neste domingo (21/09), o advogado que representa as três famílias, Elmar Giemulla, explicou que, de acordo com leis internacionais, cada Estado é responsável pelo espaço aéreo de seu território.

“Se um Estado não consegue garantir a segurança, ele deve fechar o espaço aéreo. E isto não aconteceu”, disse Giemulla. “Assim, o governo ucraniano aceitou a possibilidade que as vidas de centenas de pessoas pudessem ser destruídas”, completou o advogado.

Giemulla classificou esta ação de Kiev como uma violação dos Direitos Humanos. Por isso, ele vai apresentar, em cerca de duas semanas, uma ação no Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra o governo da Ucrânia e o presidente Petro Poroshenko, com a acusação de homicídio culposo por omissão em 298 casos – o número de mortes no acidente aéreo.

Ele vai reivindicar um ressarcimento por danos emocionais no valor de um milhão de euros por vítima, segundo o Bild Am Sonntag. Até agora, a Malaysia Airlines pagou aos parentes meros 5.000 dólares.

O advogado também não exclui uma ação judicial contra a Rússia. “A evidência contra a Rússia ainda não é estável o suficiente”, explicou Giemulla, que também é professor honorário de Direito Aeronáutico na Universidade Técnica de Berlim.

A aeronave caiu em 17 de julho no leste ucraniano. Todos os 298 passageiros morreram. A bordo estavam quatro passageiros alemães. O governo ucraniano e o Ocidente presumem que o voo MH17 foi abatido por separatistas pró-Rússia. O Kremlin credita a responsabilidade a Kiev.

PV/afp/rtr

Fonte: DW 

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