Defesa & Geopolítica

Planos genéricos para as Forças Armadas

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Submarino da Marinha brasileira: 1,5% do PIB gasto com defesa, o que representa R$ 72 bilhões por ano

Submarino da Marinha brasileira: 1,5% do PIB gasto com defesa, o que representa R$ 72 bilhões por ano

Nenhum dos três principais presidenciáveis tem propostas específicas para defesa nacional. Programas apresentam questões amplas, como “modernização” da frota e “valorização” de militares

Paulo de Tarso Lyra

As Forças Armadas, que hoje comemoram 192 anos da Independência do país, recebem pouco destaque nos programas de governo dos três principais candidatos ao Palácio do Planalto – Dilma Roussef (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB). As referências ao tema nas plataformas de campanha são genéricas e limita-se, quase sempre, à modernização da frota e à valorização dos militares como elementos essenciais para a segurança nacional. “No Brasil, ainda existe a percepção de que as áreas militar e de segurança não dão votos”, declarou o coordenaor do curso de relações internacionais das Faculdades Rio Branco, Gunther Rudzit.

No entanto, é uma área que envolve projetos bilionários e não pode ser alvo de desprezo por parte do futuro presidente da República. Quem tomar posse em 1º de janeiro de 2015, seja Dilma reeleita ou algum dos demais candidatos de oposição, terá diante de si uma pasta cujas 10 maiores ações custarão ao governo aproximadamente R$ 115,8 bilhões (veja quadro). Nesse pacote estão, por exemplo, a aquisição dos caças FX-2 da sueca Gripen, orçados em R$ 21,2 bilhões, mas cujo desembolso orçamentário mais robusto só deve acontecer a partir de 2016. Ou a construção de quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear, no valor total de R$ 31,1 bilhões.

Gunther acredita que a ausência de ameaças externas concretas para o Brasil explica o fato de a área militar não levantar tanta preocupação de presidenciáveis e dos próprios eleitores. “As pessoas entendem que existem outras prioridades para gastar o dinheiro público”, completou o especialista no setor.

O Brasil gasta, em média, 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) com defesa, o que representa, aproximadamente, R$ 72 bilhões. Cerca de 70% desse valor são consumidos com pagamento de pessoal. São 320 mil homens das Três Forças — Marinha, Exército e Aeronáutica —, incluindo militares da ativa, reservas e pensionistas — e manutenção das estruturas militares existentes. No início de 2014, aproximadamente R$ 3,5 bilhões destinados a investimentos do Ministério da Defesa foram contingenciados, mas a expectativa é de que, até o fim do ano, R$ 2,5 bilhões retornem aos cofres da pasta.

O ministro Celso Amorim defende que o percentual seja elevado para algo em torno dos 2% do PIB — R$ 96 bilhões. Mesmo se as aspirações de Amorim fossem realizadas, ainda estaríamos abaixo da média dos gastos com segurança dos Brics — grupo de países formados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Excetuando-se chineses e russos, que têm gastos muito maiores, a média de orçamento dos demais integrantes do bloco é de 2,4% do PIB dos respectivos países.

 

CAMPANHAS
Mesmo sendo o partido que comanda o país há 12 anos e tendo iniciado boa parte dos atuais projetos bilionários de reequipamento do setor, o PT não tem claro, no programa de governo da reeleição de Dilma, o que pretende fazer ao longo dos próximos quatro anos. Procurado pelo Correio, o comando de campanha respondeu que “o programa registrado no TSE e divulgado pela coligação Com a Força do Povo reúne as diretrizes gerais das políticas que serão implementadas. As propostas estão sendo discutidas e aprofundadas em grupos temáticos que já realizaram mais de 300 reuniões plenárias em todo o país, cujas contribuições estão sendo sistematizadas para fechamento do programa de governo”.

O presidente do PSB, Roberto Amaral, também reconhece que são genéricas as menções às Forças Armadas no programa de Marina Silva. No texto, há a promessa de fortalecer e de modernizar Exército, Marinha e Aeronáutica para o cumprimento da missão constitucional de defesa da pátria, de garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da manutenção da lei e da ordem. “Mas precisamos nos atentar, sobretudo, à segurança de nosso litoral, do pré-sal, e do espaço aéreo do país”, completou Amaral.

Responsável pela capítulo de segurança no programa do tucano Aécio Neves, Cláudio Beato reconhece que as menções, neste momento, são pontuais, mas que o PSDB dará mais atenção ao tema caso chegue ao Planalto. “Pretendemos fortalecer as ações de inteligência nas fronteiras, em conjunto com a Polícia Federal e com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin)”, disse.


forcas-armadas


Os bilionários números da Defesa
A pasta que tem um dos maiores orçamentos da Esplanada é repleta de projetos que ainda estão em fase de execução

Programa de Desenvolvimento
de Submarinos (Prosub)
Orçamento total: R$ 31,1 bilhões
Executado até o momento: R$ 12,7 bilhões
Previsão de execução para 2015: R$ 1,7 bilhão

Caças FX-2 da Gripen
Orçamento total: R$ 21,2 bilhões
Executado até o momento: R$ 0
Previsão de execução para 2015: R$ 1 bilhão

Blindados Guarani
Orçamento total: R$ 20,8 bilhões
Executado até o momento: R$ 551 milhões
Previsão de execução para 2015: R$ 200 milhões

Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul
Orçamento total: R$ 14,03 bilhões
Executado até o momento: R$ 28 milhões
Previsão de execução para 2015: R$ 9 milhões

Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
Orçamento total: R$ 11,9 bilhões
Executado até o momento: R$ 730 milhões
Previsão de execução para 2015: R$ 285 milhões

Fonte: Correio Braziliense

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