Em negociação, maior acordo comercial do mundo traz expectativas e polêmicas

Andrew Walker

Correspondente de economia da BBC, de Bruxelas

Bandeira dos EUA e da União Europeia (Getty)

Acordo não só reduziria tarifas e impostos, como harmonizaria padrões de produtos e processos

Representantes dos Estados Unidos e da Europa voltam nesta segunda-feira à mesa de negociações em Bruxelas, na Bélgica, para tentar formar o maior acordo de livre comércio do mundo.

Envolvendo as duas principais economias de países desenvolvidos, a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento tem um potencial tão grande quanto as controvérsias que o cercam.

Seus defensores afirmam que seria uma oportunidade de estimular o crescimento econômico e aumentar a renda de americanos e europeus.

Um estudo da União Europeia estima que o acordo geraria um incremento de 120 bilhões de euros à economia do bloco europeu e uma renda extra de 500 euros para cada residência.

No entanto, seus críticos dizem que a parceria terá impactos ambientais e nos padrões de segurança, além de ameaçar a soberania das nações envolvidas.

Quinta rodada

Esta será a quinta rodada das negociações, que começaram no ano passado.

Elas tratam de itens comuns neste tipo de acordo, como a redução ou eliminação de tarifas alfandegárias e impostos de importação.

Mas a maioria dos bens negociados entre os dois lados já tem algum tipo de redução nestas taxas.

Por isso, também está sendo discutida a remoção de outros tipos de barreiras ao livre comércio, particularmente as relativas à regulamentação comercial, como padrões de produtos e de procedimentos – que, se diferentes entre as partes, aumentam os custos de se fazer negócio.

Mark Beyrer, diretor-geral do grupo de lobistas Business Europe, diz que acabar com essas divergências evitaria que empresas tivessem que criar produtos e processos distintos para a Europa e para os Estados Unidos.

“Isso baratearia a produção e os preço final ao consumidor, beneficiando principalmente as pequenas e médias empresas”, afirma Beyrer.

O comissário de comércio da União Europeia, Karel De Gucht, diz que, no longo prazo, esse trabalho conjunto “preservaria a liderança global dessas economias por mais uma geração”.

Estimativas exageradas?

Karel De Gucht (AFP)

De Gucht diz acordo trará muitos benefícios aos dois lados

No entanto, críticos do acordo consideram exageradas as estimativas sobre seus benefícios e ganhos.

Uma agência de pesquisa austríaca analisou os possíveis benefícios do acordo e os classificou como “muito pequenos”.

Olivier Hoedeman, do Corporate Europe Observatory, que monitora o lobby de negócios na União Europeia, diz que o ganho de 500 euros na renda é um cenário extremo que só se concretizará se todas as regulamentações e leis forem harmonizadas.

Mesmo assim, ele afirma, esse aumento só seria obtido daqui a 25 anos.

Hoedeman ainda crítica a redução de barreiras regulatórias ao comércio.

Diferenças nesta área entre a União Europeia e os Estados Unidos, ele diz, são “o resultado de um debate democrático sobre qual tipo de leis ambientais e de proteção ao consumidor que queremos”.

As atuais negociações são um risco porque piorariam os padrões estabelecidos nestas áreas, segundo Hoedeman.

Ele dá como exemplo os alimentos geneticamente modificados, que sofrem restrições na Europa. Empresas querem que estas restrições sejam atenuadas.

A Comissão Europeia diz, no entanto, que as leis que tratam destes alimentos não serão modificadas.

Disputas

Outra polêmica envolve as propostas de regras para resolver disputas entre investidores privados e o Estado, que permitiriam a investidores estrangeiros buscar a arbitragem judicial se novas regulamentações gerarem um impacto negativo em seus negócios.

Este tipo de regra já existe em diversos acordos de livre comércio, mas é criticada porque limita o poder de ação de governos democráticos.

Segundo Hoedeman, isso poderia fazer com que governos relutem em criar novas leis em nome do interesse público por temer uma disputa nos tribunais.

Isso já ocorreu, por exemplo, entre a Austrália e a fabricante de cigarros Philip Morris. A companhia questiona a legislação que impõe embalagens neutras para esse tipo de produto.

A Philip Morris faz isso por meio de uma empresa em Hong Kong, porque o território chinês tem um acordo de investimento com a Austrália que prevê essa possibilidade.

O comissário De Gucht concorda que há problemas na forma como os acordos de investimento vêm sendo praticados.

Ele se diz sensível às questões levantadas pelo caso da Philip Morris e afirma querer garantir que disputas judiciais não possam ser iniciadas a partir de lugares que ele chama de “escritórios postais”, uma referência à empresa de Hong Kong usada pela multinacional.

Mas também deixa claro que é preciso dar algum tipo de proteção aos investidores.

Beyrer, do Business Europe, argumenta que o acordo não limita a soberania nacional, mas sim defende companhias contra a discriminação, a expropriação injustificada e a eventual violação de leis internacionais por parte de governos.

Fonte: BBC Brasil

7 Comentários

  1. Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento.
    Sob meu ponto de vista há apenas um objetivo nisso: “…esse trabalho conjunto ‘preservaria a liderança global dessas economias por mais uma geração’ ”, como afima no texto Karel De Gucht. Há realmente medo de que Europa e EUA tenham de, pela primeira vez em mais de 200 anos, seguirem regras que não foram estabelecidas por eles. E isso é erda de poder.

    Para que isso ocorra é necessário tirar a influência do Estado na Europa sobre o controle das corporações, que não gostam de dar satisfação sobre o que fazem, mesmo que isto provoque escravidão ou danos a saúde pública.

    E tem uma piada pronta lá no meio do texto: “Diferenças nesta área entre a União Europeia e os Estados Unidos … são ‘o resultado de um debate democrático sobre qual tipo de leis ambientais e de proteção ao consumidor que queremos’ ”.

    O tal “debate” é realizado em sigilo, pois o acompanhamento das reuniões não são abertas ao público e nem suas decisões. Este é o maior ponto de crítica de muitas populações na Europa, que temem por não saber sobre quais seriam as reais intençoes dessse pacto. Salvar corporações de um possível sistema econômico que não lhes seja favorável por conta da multipolaridade política que se avizinha, ou abrir o sistema local para empresas dos EUA serem salvas da concorrência externa? A justificativa de aumento de renda “por residência” é falaciosa pelo simpes fato de que, se ocorrer algum progresso econômico na Europa nos próximos dez anos, não será atrelado ao aumeno de renda mas a diminuição do desemprego.

  2. Em termos mais simples:
    “EUA pretende criar uma zona onde seus produtos invadam a UE trazendo processos e logo, produtos mais baratos, matando ou assimilando a indústria local, fazendo decair o padrão de vida Europeu e americanizando a cultura local com a invasão de suas corporações. Mas no meio dessa briga, existem europeus conscientes e que lutam para a não realização do acordo.”
    Espero que os europeus acordem antes que seja tarde, e exerçam sua soberania no mercado mundial, ao invés de serem carvão pra industria americana.

  3. por LUCENA
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    A união da economia européia ( CEE ),tem como primícia de como um bloco econômico onde ele pudesse impor regras que pudesse assim,beneficiar a sua economia,entenda com isso barreiras e protecionismo,disfarçados em regras que muita das vezes se esconde nas entre-linhas.
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    Como se sabe.é na Europa que estão as principais nações com ideais de imperialista,como a França,Inglaterra,Espanha,Alemanha,Russia ( esta não faz parte da CEE), por exemplo.
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    Como diz um ditado popular;“Dois galo no mesmo terreiro um será galinha “.
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    Um acordo Com outro gigante econômico ( EUA ), será dentro do possível e necessário para não perderem o poder de impor regras ou que coloque e hegemonia econômica ocidental diante da oriental o dos emergentes,como os BRICS ou a unidade asiática com a China como locomotiva .
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    Nessa festa de vampiros,alguém vai sair perdendo e creio que será o consumidor e o poder do estado de controlar o ímpeto do capital financeiro internacional.
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    Nessa união entre vampiros vai sair um Frankenstein que irá assombrar a população e os direitos individuais e não é atoa que,os EUA a tempos já está preparando o espirito dos seus cidadãos ( contribuinte ) para um novo cenário digno dos filmes do zé do caixão. 😉

    • por LUCENA
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      A extrema direita e a eurofobia ameaçam o projeto europeu
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      Desde 2013, a hostilidade contra a ortodoxia de Bruxelas e as políticas aplicadas em seu nome deu lugar a um transtorno profundo das geometrias eleitorais.
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      (*) fonte: [ cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/A-extrema-direita-e-a-eurofobia-ameacam-o-projeto-europeu/6/30964 ]
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      ************** trechos do original *******************
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      ( …) Paris – Fronteiras, imigração, eurofobia, partidos socialdemocratas em plena mudança liberal, crescimento da extrema-direita, ressurreição da extrema-esquerda, medos e rejeição às orientações da Comissão Europeia: as eleições europeias que serão realizadas de 22 a 25 de maio estão cercadas por uma aura de muitas incertezas.
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      Na França, uma pesquisa publicada na primeira semana de maio oferece um testemunho cifrado da desconfiança que se instaurou entre os cidadãos e o projeto da comunidade europeia. Apenas 51% dos franceses são favoráveis a que a França pertença a União Europeia. Há dez anos, esse percentual era de 67%.
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      Em termos de correntes políticas, os defensores do euro estão no Partido Socialista, no centrista Modem e na UMP, de direita. Em troca, os adversários do euro estão, em sua maioria, localizados na extrema-esquerda e na extrema-direita da Frente Nacional. (…)

    • Se não fosse o Mercosul o Brasil entraria numa fria e seria outra Grécia.

      O Mercosul aumentou significativamente a escala na produção de diversos produtos no Brasil, principalmente na área automotiva.

      A economia de escala proporcionada pelo Mercosul torna nossas empresas mais competitivas.

      Se o banco dos BRICS emitir uma nova moeda para comercio entre seus membros, provavelmente esta será adotada no Mercosul.

      O Mercosul é uma correção histórica, afinal, ou tudo deveria ser colônia de Espanha, ou tudo de Portugal.

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