Um cartaz em Sevastopol em 11 de março de 2014 pedindo às pessoas para escolher entre Crimeia em vermelho com uma suástica, e Crimeia com as cores da bandeira da Rússia. Foto por AFP
A Ucrânia pediu nesta terça-feira à comunidade internacional que não reconheça a independência da Crimeia, aprovada no domingo em um referendo condenado pelo Ocidente, nem os acordos que a península possa anunciar com outros países.
As autoridades separatistas desta península ucraniana pró-Moscou solicitaram a incorporação à Rússia, algo que deve ser ratificado por um acordo entre Moscou e seu “Estado”.
“Levando em consideração que a independência da Crimeia foi proclamada por um organismo ilegítimo depois de um referendo inconstitucional, realizado em violação manifesta das normas europeias, o ministério das Relações Exteriores da Ucrânia envia a todos os membros da comunidade internacional uma solicitação urgente de que se abstenham de reconhecer a nível internacional a ‘República da Crimeia'”, afirma um comunicado da chancelaria de Kiev.
O direito internacional vigente proíbe aos Estados reconhecer os “pseudo-estados” ou “qualquer situação, acordo ou entendimento” consecutivos a sua criação, “se o mesmo é resultado do uso ilegal da força” para apoiar a proclamação da independência da Crimeia, completa a nota.
“Considerando o status de potência nuclear da Rússia, este procedimento apresenta um caráter particularmente perigoso para a integridade territorial da Ucrânia, assim como para a paz e a segurança internacional em seu conjunto”.
O presidente Vladimir Putin e a Duma (câmara baixa do Parlamento russo) já anunciaram que apoiam a incorporação da Crimeia à Rússia, apesar das críticas e sanções dos países ocidentais.
AFP
Putin dá sinal verde para incorporação da Crimeia à Rússia
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, deu seu sinal verde para a minuta de um tratado para a incorporação da Crimeia à Federação Russa, informou nesta terça-feira o site oficial de informação jurídica do país.
O documento, com data de ontem, aprova “o projeto do Tratado entre a Federação Russa e a República da Crimeia sobre a incorporação da República da Crimeia à Federação Russa”. “Considerar conveniente a assinatura do tratado contemplado na presente resolução ao mais alto nível”, conclui a resolução do chefe do Kremlin.
Putin se dirigirá hoje ao parlamento russo em uma reunião extraordinária no Kremlin por ocasião do pedido da Crimeia sobre sua incorporação à Federação Russa.
O discurso do chefe do Estado vai acontecer na sala São Jorge do Grande Palácio do Kremlin às 15h locais (8h de Brasília), no mesmo formato em que apresenta seu relatório sobre o estado da nação uma vez por ano. Putin reconheceu ontem, por decreto, à região autônoma ucraniana da Crimeia como um Estado soberano e independente.
“Levando em conta a expressão da vontade do povo crimeano no referendo realizado em 16 de março de 2014, (decreto) reconhecer a República da Crimeia, na qual a cidade de Sebastopol tem um status especial, como um Estado independente e soberano. Este decreto entra em vigor hoje”, diz o documento.
O parlamento da Crimeia aprovou ontem uma resolução pela qual a república autônoma foi declarada independente da Ucrânia e pediu oficialmente sua incorporação à Rússia depois que mais de 95% de sua população apoiou no domingo em referendo sua reunificação ao país ao qual pertenceu até 1954.
EFE
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