Paulo Sérgio Pinheiro: “A impunidade foi consagrada na Síria”

Brasileiro que chefia comissão da ONU sobre o conflito critica inércia do Conselho de Segurança e afirma que, devido a divisões entre potências, comunidade internacional é também responsável pelas atrocidades.

A comissão da ONU responsável por investigar as violações dos direitos humanos na guerra síria divulgou um relatório nesta quarta-feira (05/03) no qual critica a inércia da comunidade internacional em agir para solucionar o conflito.

Em entrevista à DW Brasil, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que chefia a comissão, diz que “a impunidade foi consagrada” na Síria, em parte devido a divisões entres os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (EUA, Rússia, China, Reino Unido e França).

“Os crimes e violações vêm sendo cometidos, e os perpetradores estão totalmente tranquilos porque não precisam enfrentar qualquer nível de justiça”, afirma Pinheiro.

Deutsche Welle: No relatório divulgado nesta quarta-feira foi citado que houve negligência das grandes potências em relação ao conflito da Síria. De que forma as grandes potências falharam?

Paulo Sérgio Pinheiro: Nós chamamos a atenção para a incapacidade do Conselho de Segurança em referir o caso da Síria para o Tribunal Penal Internacional (TPI). Isso porque a Síria não faz parte do Estatuto de Roma, que criou o TPI e, desta forma, o único órgão dentro da comunidade internacional e da ONU que poderia fazer isso seria o Conselho de Segurança.

Mas, por causa da divisão dentro do Conselho, especialmente entre os membros permanentes, a impunidade foi consagrada na Síria. Os crimes e violações vêm sendo cometidos, e os perpetradores estão totalmente tranquilos porque não precisam enfrentar qualquer nível de justiça.

O relatório terá consequências políticas práticas?

O que estamos fazendo é documentando as violações aos direitos humanos e ao direito internacional humanitário, para que, no futuro, quando o TPI, que nós esperamos que em algum momento possa atuar, possa abrir investigações criminais. Nosso único mandato é primeiro reconstruir os fatos relativos às violações e, em segundo lugar, indicar quando possível os autores, o que nós temos feito.

O senhor disse a jornalistas que países que têm influência sobre os grupos em guerra na Síria deveriam tentar persuadi-los a chegar a uma solução para o conflito. Como isso seria possível?

Não é uma questão de possibilidade. Essa guerra continua porque os dois lados – governo e grupos não estatais armados – são subsidiados por Estados-membros das Nações Unidas. E nós chamamos a atenção para que os que estão apoiando as duas partes do conflito poderão ser responsabilizados no futuro. De certa forma, aqueles que subsidiam o governo e os grupos não estatais armados tem a corresponsabilidade na prática eventual dos crimes de guerra e nas violações de direitos humanos.

O senhor vê uma solução para o conflito a médio prazo? Como ela seria?

A solução está encaminhada. Desde 2011 nós temos repetido que não há nenhuma solução militar para o conflito. Pode haver uma solução militar daqui a 20 anos, mas a Síria já estará totalmente destruída. Esse processo de certa forma começou, na conferência Genebra II há um mês. Eu não diria que este primeiro round fracassou. Nunca tivemos a ilusão de que a negociação seria fácil. Mas a via para a negociação está aberta. Agora, é lamentável que enquanto se faz essa negociação que o governo e os grupos não estatais armados continuem a combater. Enfim, sírios matando sírios, o que é lamentável.

O senhor é a favor de uma missão de paz da ONU na Síria? Acredita que a ONU receberia o aval de países como China e Rússia?

Não. Por isso que estamos muito longe [de uma solução]. Ainda que em algum momento possa haver alguma força de interposição organizada pela ONU, isso não pode ser excluído, mas não é absolutamente o caso. Sem o cessar-fogo das hostilidades, sem a suspensão dos combates, não há nenhum sentido em pensar numa força das Nações Unidas. Isso é algo extremamente remoto para o panorama atual.

A crise na Ucrânia retirou um pouco o foco do conflito na Síria. Há agora um grande empenho de forças como EUA e Rússia na Ucrânia e parece haver um esquecimento do conflito sírio.

O que eu espero é que essa crise será resolvida diplomaticamente e que a responsabilidade tanto dos EUA como da Federação Russa continuará em termos do papel que as duas potências vinham exercendo no processo de negociação na Síria juntamente com a ONU. São dois países extremamente importantes e que têm condições de lidar com mais de uma crise. Eu não creio que o fato de ter sido aberta outra crise na Europa que a Síria vai ser esquecida.

Fonte: DW.DE

 

12 Comentários

  1. Um agente da CIA trabalhando para o governo “independente” brasileiro. O que e a ONU de qualquer forma? completamente controlada pelo governo Yanque, que a trata com o maior despresao e a utilizam quando lhe serve seus interesses. Fala em referir Siria para o Tribunal Penal Internacional. E porque nao os Estados Unidos, o governo ingles, o governo frances, o governo turco, o governo da Arabia Saudista, o governo israelita, varios governos do chamado paises do Golfo. E eu diria porque nao enviar aesse tribunal aquele covil de ladroes, a ONU, e esse agente ianque Paulo Sergio Pinheiro comos criminosos de guerras.

  2. o mais lamentável é que nestas coisas sempre são as vitimas inocentes que levam a pior…mulheres..crianças…idosos e etc..são sempre as vitimas inocentes que perdem a vida de forma covarde e canalha…sempre perdem-se vidas inocentes nestas coisas e ninguém é punido ou responsabilizado…tudo isso apenas mostra como não existe diferença alguma deste regime criminoso, fascista, mal intencionado, traiçoeiro, racista, etnocentrista, xenófobo, tirânico, opressor, repressor, ditatorial e controlador mascarado dos eua com os da Coreia do norte ou outra ditadura qualquer…tudo isso apenas mostra como não se importam com a vida humana…com nada e com ninguém..tudo isso só mostra que são criminosos como outros regimes quaisquer por ai…..que praticam desenfreadamente crimes contra a humanidade como outro regime qualquer por ai…tudo isso só mostra como este pais é da mesma laia dos outros regimes quaisquer por ai….como no caso daqueles drones predator…que ceifam vidas inocentes diariamente e não se importam nenhum pouco com isso….que ceifam mais vidas inocentes do que de terroristas mas não se importam nenhum pouco com isso..estão se lixando se matam por engano uma criança ou idosa por engano…e continuam normalmente como se nada tivesse acontecido..para eles a coisa toda não passa apenas de “dano colateral”…e paciência se houve vitimas inocentes…fod#$ as vitimas…seus familiares…os direitos humanos..o mundo e tudo mais…algum dia o mundo se voltara contra tudo isso…se voltara contra esse domínio…algum dia o mundo se unira contra esse domínio…..e o pau comera feio…muito feio…

  3. TPI…. o mesmo tribunal que deveria ter julgado Bush pela invasão E DESTRUIÇÃO do Iraque com falsas informações de armas de destruição em massa. O mesmo TPI que “julgou” Sadam ou Kadaffi…. a…. esqueci que estes foram assassinados antes de serem sequer julgados.. Os crimes de guerra e contra a humanidade que estão acontecendo na Síria são apenas consequência de atos ou políticas criminosas de certos países que se acham os donos do mundo acreditando (e fazendo de fato) que podem quebrar economias, derrubar governos, financiar grupos terroristas ou clandestinos MATANDO MILHARES de civis e inocentes por conta de sua usura política ….. talvez não haja espaço no TPI se quiserem realmente um dia julgar todos os criminosos do atual cenário mundial!
    No mais que o Assad extermine todos os terroristas radicais da Síria, melhor ele (não gosto dele) do que uma ditadura islâmica apoiada pelo Al-Qaeda e financiada pelos EUA.
    Abraços,

    • é por isso que defendo com unhas e dentes o desenvolvimento de nossas próprias armas estratégicas como submarinos e bombas nucleares…..é por isso que fazem tantas campanhas de lobbys e guerras de propaganda aqui neste pais contra determinados programas senhor Henrique como o PROSUB….é por isso que sempre estão de olho grande por aqui pra ver o que fazemos ou desenvolvemos…como foi naquela esculhambação/rolo com as usinas nucleares daqui…o maior medo desta gente é nós desenvolvermos nossas próprias armas…é principalmente nós desenvolvermos armas estratégicas…como as nucleares…como submarinos ou bombas nucleares…pois assim ficaríamos completamente protegidos e livres de qualquer ameaça…de quaisquer maquinações e esquemas mal intencionados de quem fosse…conquistaríamos a auto determinação,soberania e independência completa e total…tudo faz parte de um esquema para nos mantermos fracos,frágeis,vulneráveis e consequentemente no cabresto…manter-nos fracos para garantir os interesses neste pais..para garantir o controle,poder e influencia neste pais..

  4. “Não é uma questão de possibilidade. Essa guerra continua porque os dois lados – governo e grupos não estatais armados – são subsidiados por Estados-membros das Nações Unidas”

    Finalmente alguem falou o que de fato contribue para a desgraça da população na Síria.

    E, como de praxe, as questões humanitárias e éticas são completamente ignoradas.

    E se, por um desses milagres da natureza, algum tipo de autoridade ou instituição for levada ao banco dos réus no TPI, abre precedente forte para adotar o mesmo procedimento a Israel com relação a Palestina; do Egito com sua própria população; dos financiadores da carnificina na Líbia.

    É a tal civilização mostrando o que tem de melhor: xenofobia.

  5. Ahhh…desprezível e imprestável ONU…onde se deflagra um novo cenário de guerra política, e onde temos os EUA com sua incompetente geopolitica imperialista, que mantém o cabresto sobre a ONU, que como bem citou o caro JoJo , ” só serve aos desígnios dos EUA”. Com isso países que são visados e tratados como inimigos (Rússia e China) são levados a fortalecer-se contra o império e defender aliados opressores como a Síria para manter a influência geopolítico e comercial. Como bem disseram diversos comentadores, graças ao Ocidente, a Rússia está em total desconfiança em quaisquer alianças com os mesmos, mas se estes agravantes aqui por mim citados, não obscurecessem as relações dos tais, creio que a Rússia junto ao conselho da ONU interviria na questão Síria, e apoiaria uma restruturação no governo sírio… mas enquanto isso o genocida Assad continua no poder disputando forças com os rebeldes apoiados pela OTAN e EUA, ou seja, joguinho de guerra fria de novo.

    • Se decida, arc… os PETRALHAS seguem a risca as determinações da ONU… se então, a ONU é tudo isso que vc falou, posso concluir que os PETRALHAS estão a serviço de Washington ???… não to entendendo ???…

  6. Pois é Henrique.
    Também não gosto do Assad. Ele é sim um ditador. Mas gosto menos ainda da Al-Quaeda. E por incrível que pareça, na crise da Síria para defender seus interesses geopolíticos os Americanos chegaram ao absurdo de defender os interesses desta organização, que seria a deposição do Assad.

    • Então caro GilmarJose, fico só imaginando como fica a cabeça dos militares americanos que tiveram colegas mortos ou mutilados no Afeganistão lutando contra, justamente, estes mesmos mercenários que hoje são financiados para combater o governo Sírio.
      Seria cômico se não fosse trágico a retórica aplicada do “inimigo do meu inimigo é meu amigo”..
      Abraço,

  7. Qdo o BemAssado acabar c os terrorrístas financiados por sauditas e outras potencias ocidentais, deveriam se voltar p retomar Golan,afinal, vão destruir o quê…se está td destruído e suas forças mt bem armadas…e tentar a sorte e lavar a guerra as terras dos invasores nefastoss; e p ontem.Sds.

  8. Que credibilidade tem o Tribunal Penal Internacional (TPI) ?
    Em 2006, o prisioneiro Slobodan Milosevisk ,morreu em circunstancia misteriosas quando se encontrava sob a tutela desse órgão por quase cinco anos !

    Infelizmente o embaixador Paulo Sérgio Pinheiro, é apenas mais um pau mandado à serviço do ”ocidente”(Otan/EUA) sem nenhum compromisso com a justiça !

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