Leilão de satélite promete acirrar a disputa entre teles

Por André Borges | De Brasília

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trabalha nos últimos detalhes de um edital que promete esquentar a disputa entre empresas de telecomunicações e TV por assinatura pela transmissão via satélite. O edital, que prevê a oferta de capacidade de transmissão via satélite para serviços como TV em alta definição e internet banda larga, será concluído nos próximos dias e enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), em janeiro.

A previsão da Anatel é fazer o leilão em março. A agência vai estipular um valor mínimo a ser pago pela empresa que terá o direito de exploração do serviço. Vence quem apresentar o maior lance para explorar o recurso. Pelas regras, o vencedor do leilão poderá explorar o serviço por 15 anos, com possibilidade de prorrogar o contrato por igual período, uma única vez.

No mercado, a expectativa é de que haja forte disputa pelo serviço. Entre direito de exploração e operação do satélite, a transação tem previsão de movimentar mais de R$ 500 milhões.

“Acreditamos que haverá grande interesse. O satélite é estratégico para levar internet em banda larga para regiões mais remotas do país. Além disso, também há demanda pela transmissão de mais canais de TV em alta definição”, diz o conselheiro da Anatel, Marcelo Bechara, relator do edital.

O leilão vai oferecer quatro posições orbitais de exploração. Para garantir a contratação de mais de uma empresa, o vencedor poderá requerer no máximo duas posições de transmissão.

A última licitação de posições orbitais feita pela Anatel ocorreu em 2011. À época, a agência estabeleceu um lance mínimo de R$ 3 milhões para oferta do serviço. A disputa intensa entre as empresas, no entanto, acabou resultando em uma contratação total superior a R$ 250 milhões. A definição do preço mínimo do novo leilão será feita pelo TCU, que entregará a proposta em até 30 dias. A previsão é de que o menor lance fique em cerca de R$ 9 milhões.

A expectativa da Anatel é que a contratação e operação do satélite geoestacionário ocorra antes da Copa do Mundo, em junho do ano que vem. O recurso promete ampliar a oferta de internet em alta velocidade e apoiar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado pelo governo em 2009.

Estudo divulgado na semana passada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, apesar dos avanços de acesso à internet, “as desigualdades regionais quanto à oferta e à demanda de acesso são imensas”. O relatório aponta que, em 2012, quando o Brasil alcançou a posição de sétima economia do mundo, ocupou a 60ª posição no ranking de desempenho de telecomunicações, segundo a União Internacional das Telecomunicações (UIT).

Segundo o Ipea, a densidade de acessos no país cresceu 42,1% entre 2010 e 2012, alcançando a média de 10,1 acessos por cem habitantes. “No entanto, este valor ainda é baixo se comparado com outros países”, afirma o relatório, ao mencionar a média de países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), com o indicativo de 26,3 acessos por cem habitantes.

A oferta de internet por satélite também pode ajudar a reduzir a discrepância de acessos entre Estados e regiões do país. O mapeamento feito pelo Ipea aponta que Estados como Amapá e Maranhão tem uma densidade de apenas 1,5 e 1,8 acessos, respectivamente, para cada 100 habitantes, enquanto essa média sobe para 18 e 13,5 em São Paulo e Rio de Janeiro. O desnível fica mais evidente quando se observa a densidade por regiões. Enquanto o Norte e o Nordeste estão no patamar mais baixo (3,2 e 4 respectivamente), o Centro-Oeste registra um patamar intermediário (8,6). Já as regiões Sul e Sudeste apresentam densidade superior (12,3 e 14,6).

“Políticas públicas que atuem sobre o ambiente competitivo das empresas de telecomunicações, no sentido de fomentar a competição, parecem ser a alternativa mais plausível”, conclui o relatório dos pesquisadores João Maria de Oliveira e Calebe de Oliveira Figueiredo. “As ações de estímulo à competição devem considerar esta premissa: mais competição nos menores municípios e nas regiões Norte e Nordeste.”

Fonte: Valor via CCOMSEX