Defesa & Geopolítica

Militares: “Orçamento não atende sequer ao custeio”

Posted by

O Globo - Orçamento das Forças Armadas para 2014

Forças Armadas apontam defasagem de R$ 13 bilhões para “necessidades mínimas” em 2014

Uma nota técnica elaborada pela área militar foi encaminhada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado

Militares pedem R$ 29,828 bilhões, mas os recursos com os quais poderão contar somam R$ 16,178 bilhões

.

ELIANE OLIVEIRA

BRASÍLIA – Uma nota técnica elaborada pela área militar, encaminhada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, mostra um cenário dramático para as Forças Armadas brasileiras em 2014. O documento, que servirá de subsídio para uma audiência pública nesta quinta-feira, aponta diferença de R$ 13,650 bilhões entre o que as três armas consideram como “necessidades mínimas” e o que está previsto no Orçamento para o ano que vem. Os militares pedem R$ 29,828 bilhões, mas os recursos com os quais poderão contar somam R$ 16,178 bilhões.

O Exército alerta, no documento, que entre as consequências para a falta de recursos está o enfraquecimento da segurança na faixa de fronteira, especialmente na Amazônia e no Centro-Oeste. A Marinha afirma que diversos projetos, entre eles a construção de navios-patrulha de 500 toneladas para prover segurança na área do pré-sal e a reconstrução da Estação Antártica, estão comprometidos. A Aeronáutica informa que estão paradas 346 de 624 aeronaves com capacidade de operação.

“Os recursos do Orçamento da União que vêm sendo destinados nos últimos anos à Defesa não estão sendo suficientes para atender sequer ao custeio das Forças, a exemplo da manutenção de equipamentos, e muito menos aos projetos contemplados na Estratégia Nacional de Defesa”, diz a nota.

Segundo a Marinha, há uma forte demanda reprimida na manutenção da Esquadra, o que causa aceleração da defasagem tecnológica, perda de mão de obra qualificada e aumentos significativos nos custos de operação. O Exército aponta problemas de aquisição de munição de todos os calibres e também se diz preocupado com os sistemas de defesa antiaéreo e cibernético.

A Aeronáutica, responsável pela proteção de um espaço aéreo que vai além do próprio território brasileiro, uma dimensão de 22 milhões de quilômetros quadrados, elenca como prioridades que não podem ser desprezadas o Veículo Lançador de Satélites (VLS); a compra de cargueiros para a substituição imediata das aeronaves KC-137 (Boeing 707 adaptado para fins militares); a aquisição de 28 aeronaves KC 390; e a modernização do caça F-5.

A nota técnica, elaborada pelos comandos das três Forças, ressalta que são preocupantes os baixos valores previstos para o Orçamento de 2014, “insuficientes para as necessidades mínimas de cumprimento das missões constitucionais”. Os recursos, afirmam, são insuficientes até mesmo para o custeio, como a manutenção de equipamentos, e para os projetos contemplados na Estratégia Nacional de Defesa.

– O senso comum associa as Forças Armadas apenas ao combate e à defesa do país em tempos de conflito, ignorando o trabalho dessas mesmas forças em tempos de paz, na proteção de interesses nacionais e no dia a dia do brasileiro. O problema é que os recursos vêm sendo liberados e executados a conta-gotas – comentou o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Aumento de 326% em 10 anos

Ele lembrou que, recentemente, o ministro da Defesa, Celso Amorim, declarou que gostaria que os gastos do Brasil no setor aumentassem de 1,5% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A expansão poderia se dar em um período de dez anos.

Considerado um dos projetos estratégicos do Exército, o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) tem prazo de dez anos para ser implantado. Radares e sensores instalados em trechos-chave da fronteira nacional vão ser capazes de captar e transmitir informações em tempo real sobre ações de criminosos na fronteira brasileira, com a participação da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Receita Federal e de vários outros órgãos federais, estaduais e municipais. O Sisfron, hoje em fase inicial, está orçado em torno de R$ 12 bilhões.

De acordo com a Defesa, apesar das dificuldades “que também atingem outros ministérios”, houve aumento substancial de recursos para a pasta na última década: a verba para custeio e investimentos subiu de R$ 4,6 bilhões em 2003 para R$ 19,6 bilhões (número divergente do da nota da área militar), como previsto no projeto de lei orçamentária para 2014. Isso significa uma expansão de 326%.

Fonte: O Globo, País, Página 6, Quinta-Feira, 07/11/2013

Leia também:

Linhas Aéreas GTE: “Gente fina é outra coisa”

“Os lanches oferecidos ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante voos da Força Aérea Brasileira (FAB) têm iguarias como canapés de caviar, camarão e salmão defumado; (enquanto isso as FFAA estão à míngua!)”

Lanches de ministro da Fazenda em voos da Força Aérea têm até caviar

Os lanches oferecidos ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante voos da Força Aérea Brasileira (FAB) têm iguarias como canapés de caviar, camarão e salmão defumado. As refeições a bordo de aeronaves custam até R$ 74,6 mil por ano, valor do contrato firmado pelo Ministério da Fazenda com a empresa RA Catering,especializada em fornecer refeições rápidas para companhias aéreas. As informações são da ONG Contas Abertas.

A pasta assinou no mês de outubro o contrato de um ano com a empresa, que fornecerá refeições e lanches ao ministro quando ele se deslocar de Brasília a outras localidades da Federação ou ao exterior, em alguma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). O contrato foi feito sem licitação, de acordo com uma lei que o permite quando houver inviabilidade de competição, em especial para a contratação de serviços técnicos singulares, com profissionais ou empresas especializados.

Por mês, o valor estimado de gasto com a empresa é de R$ 6,2 mil, mas ele depende da necessidade do serviço. O contrato prevê o fornecimento de água mineral, refrigerantes e sucos diversos, cafés da manhã, almoços e jantares, além de bandejas de frutas inteiras e fatiadas. Também estão disponíveis a Mantega sanduíches (de atum, frango e peito de peru), iogurtes, chocolates, sopas e queijos diversos.

A RA Catering também tem contrato com os ministérios das Relações Exteriores, Meio Ambiente, Integração Nacional e com a Advocacia-Geral da União. Destes, o mais caro é com o ministério da Integração Nacional, de R$ 108,6 mil, e o mais barato é o da pasta de Meio Ambiente, de R$ 8 mil.

Fonte: Portal Terra

20 Comments

shared on wplocker.com