Abin ameaça punir seus agentes por vazamento

13307351Fernando Rodrigues, 04/11/2013

O GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) divulgou nota duríssima  nesta segunda-feira (4.nov.2013) ameaçando punir os funcionários do governo brasileiro que possam ter facilitado o acesso a documentos secretos sobre atividades de espionagem.

Mesmo dizendo respeitar “os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa”, o Planalto informa, ameaçando, “que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei”. Foi uma resposta à reportagem [(*) Leia também)] de Lucas Ferraz sobre a Abin ter espionado funcionários de governos estrangeiros no Brasil nos anos de 2003 e 2004.

O GSI declara que a Abi faz “operações de contrainteligência”. Reafirma que “a determinação do governo sobre as atividades de inteligência é de absoluto cumprimento à legislação”. Não explica, entretanto, como isso seria possível se as atividades de espionagem são feitas tendo como alvo funcionários de governos estrangeiros que têm permissão legal para estar no Brasil.

Uma pergunta: todos os funcionários de governos estrangeiros podem se sentir alvos eventuais de “operações de contrainteligência”, inclusive incluindo serem seguidos e espionados de maneira furtiva?

Na nota, o GSI afirma que os vazamentos e “eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de processo de investigação e punições na forma da lei”.

Eis a íntegra da nota da Abin, divulgada às 6h36 desta segunda-feira (4.nov.2013):

Segunda-feira, 4 de novembro de 2013 às 6:36

Nota à Imprensa

“Em relação à matéria veiculada pelo Jornal Folha de S. Paulo em 04 de novembro de 2013, o Gabinete de Segurança Institucional informa o seguinte:”

“1. As questões enviadas pela Folha de S. Paulo na noite do dia 1º se referem a operações de contrainteligência desenvolvidas pela ABIN, no período de 2003 e 2004, portanto, entre nove e dez anos atrás”.

“2. As operações citadas no questionário da Folha obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais. Como a Folha preferiu não enviar cópias dos documentos obtidos, o GSI não pode validar a sua autenticidade”.

“3. Respeitando os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei”.

“4. A determinação do governo sobre as atividades de inteligência é de absoluto cumprimento à legislação. Eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de processo de investigação e punições na forma da lei. O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) atua, exclusivamente, dentro de suas competências das Leis 9.883, de 07 de dezembro de 1999, e 10.683, de 28 de maio de 2003. A ABIN desenvolve atividades de inteligência voltadas para a defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em restrita observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e as garantias individuais”.

“Assessoria de Comunicação Social do GSI”

Fonte: Blog do Fernando Rodrigues  

(*) Leia também:

Agência brasileira espionou funcionários estrangeiros

LUCAS FERRAZ, 04/11/2013
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e obtido pela Folha.

O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 e mostra que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como a Rússia e o Irã, viraram alvos da Abin.

Ricardo Bonalume Neto:

Brasil espionar não é pecado, ruim é ser descoberto ;

Salas usadas pelos EUA foram monitoradas por agência brasileira; e

Presidência diz que ações protegeram interesse nacional

Segundo o relatório, que foi elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin, diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens.

O mesmo foi feito com funcionários da embaixada do Irã, vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Os agentes seguiram diplomatas iraquianos a pé e de carro para fotografá-los e registrar suas atividades na embaixada e em suas residências, conforme o relatório.

A Folha entrevistou militares da área de inteligência, agentes, ex-funcionários e ex-dirigentes da Abin nas últimas duas semanas para confirmar a veracidade do conteúdo do documento que obteve. Alguns deles participaram diretamente das ações.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual a Abin está subordinada, reconheceu que as operações foram executadas e afirmou que todas foram feitas de acordo com a legislação brasileira.

Segundo o governo, foram operações de contrainteligência, ou seja, com o objetivo de proteger segredos de interesse do Estado brasileiro.

Nos últimos meses, o vazamento de documentos obtidos pelo analista americano Edward Snowden permitiu que o mundo conhecesse detalhes sobre atividades de espionagem dos EUA em vários países, inclusive no Brasil.

Diante da revelação de que até suas comunicações com assessores foram monitoradas, a presidente Dilma Rousseff cancelou uma visita aos EUA e classificou as atividades americanas como uma violação à soberania do país.

As operações descritas no relatório da Abin têm características modestas, e nem de longe podem ser comparadas com a sofisticação da estrutura montada pela Agência de Segurança Nacional americana, a NSA, para monitorar comunicações na internet.

Ainda assim, o documento mostra que, apesar do que a retórica da presidente poderia sugerir, o governo brasileiro também não hesita em mobilizar seu braço de espionagem contra outros países quando identifica ameaças aos interesses brasileiros.

DESCONFIANÇAS

As operações descritas no relatório ocorreram no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse em 2003 e entregou o cargo a Dilma em 2011.

Na operação “Miucha”, de 2003, a Abin acompanhou a rotina de três diplomatas russos, incluindo o ex-cônsul-geral no Rio Anatoly Kashuba, que deixou o país no mesmo ano, e representantes da Rosoboronexport, a agência russa de exportação de armas.

A Abin desconfiava que os funcionários russos estivessem envolvidos com atividades de espionagem no Brasil.

O brasileiro Fernando Gianuca Sampaio, cônsul honorário da Rússia em Porto Alegre, também foi monitorado pelo mesmo motivo. “Sou sim um agente russo, mas um agente oficial”, disse Sampaio à Folha, em tom irônico.

Na operação “Xá”, que monitorou a rotina e os contatos de diplomatas iranianos, a Abin seguiu os passos do então embaixador do Irã em Cuba, Seyed Davood Mohseni Salehi Monfared, durante uma visita ao Brasil, entre os dias 9 e 14 de abril de 2004.

Um agente da Abin que examinou o relatório a pedido da Folha afirmou que provavelmente os iranianos foram vigiados a pedido do serviço secreto de outro país, um tipo de cooperação usual entre órgãos de inteligência.

O relatório mostra ainda que o governo brasileiro espionou a embaixada do Iraque após a invasão do país pelos EUA, em 2003. Na época, muitos diplomatas buscavam refúgio no Brasil por causa da guerra, e por isso a Abin foi mobilizada para segui-los.

O então encarregado de negócios da embaixada, um dos que foram espionados, largou a diplomacia para se fixar no Brasil. Ele ganhou residência permanente e vive no Guará, nos arredores de Brasília.

Fonte: Folha 

22 Comentários

    • Cidadãos isso é matéria plantada para colocar todas as nações na vala comum e repugnante a qual os EUA estão. A contraespionagem brasileira é ética e nem de longe utilizou meus ilícitos de vigilância, mas querem colocar o Brasil em posição desconfortável com a Rússia, Irã e outros só porque estamos nos tornando independentes. Quando você inicia negócios com novo parceiro comercial você não investiga mais sobre o mesmo. Qual a anormalidade de buscar informações sobre as relações de diplomatas em solo brasileiro e quais seus contatos com os brasileiros? Faz parte do jogo. Isso não ilegal. Ilegal é o que os EUA fizeram.
      Matéria plantada… faz parte….Edward Snowden já alertou sobre este tipo de tática que seria utilizada. Nada de novo.

  1. Está com toda cara de ser uma operação estadunidense de controle de danos, certamente os serviços de inteligência do EUA tem seus métodos de obter alguns relatórios antigos e talvez até possua agentes duplos infiltrados na ABIN…

    Com este tipo de vazamento e manchete da Folha SP, se busca um controle de danos de imagem do tipo:

    O EUA espiona sim! Más os outros (países) também espionam!

    Esta operação de “controle de danos”, já está em andamento no Brasil e em outros países…

    • Más não tem como comparar as limitadíssimas operações da ABIN com o hiper-mega esquema de intrusão e espionagem em massa das agências estadunidenses.

      Não se pode comparar nem em magnitude, nem em objetivos… As operações da ABIN com as da NSA & CIA.

      ————————————————-
      A patriotada USA da Folha

      Enviado por Miguel do Rosário 04/11/2013

      A Folha resolveu dar uma de Snowden às avessas e denunciar nosso perigosíssimo, moderníssimo, sistema de espionagem.

      Manchete bombástica na capa do jornal, seguida de matéria de página inteira, na seção mais nobre do jornal:

      Aí a gente vai ler a matéria e encontra isso:

      “Os agentes seguiram diplomatas iraquianos a pé e de carro para fotografá-los e registrar suas atividades na embaixada e em suas residências, conforme o relatório.”

      Os agentes seguiram os diplomatas à pé! Meu Deus! Que escândalo!

      Em seguida, a Folha tenta se salvaguardar um pouco do mico, admitindo que as operações brasileiras são “mais modestas” se comparadas à sofisticação da NSA, serviço secreto dos EUA:

      “As operações descritas no relatório da Abin têm características modestas, e nem de longe podem ser comparadas com a sofisticação da estrutura montada pela Agência de Segurança Nacional americana, a NSA, para monitorar comunicações na internet.

      Ainda assim, o documento mostra que, apesar do que a retórica da presidente poderia sugerir, o governo brasileiro também não hesita em mobilizar seu braço de espionagem contra outros países quando identifica ameaças aos interesses brasileiros.”

      Hummm…

      Mais modestas?

      O governo brasileiro não hesita em mobilizar seu “braço de espionagem contra outros países”?

      Essa tentativa da Folha de tentar desqualificar a política externa do governo através de uma comparação ridícula entre agentes seguindo a pé um diplomata, em território brasileiro, e o grampo do celular pessoal da presidente da república é tão tosca, tão ridícula, que não merece mais comentários.

      É simplesmente uma ofensa à inteligência de seu leitor.

      • é por ai mesmo Alves essa imprensa vendida so engana troxa ,e tem gente que vai achar que realmente a abin investigou alguém com maestria rsrsrs na verdade a abin esta parecendo um apêndice da cia ,pois não comunicou nem o golpe no paraguay
        agora vamos esperar o governo ser mais duros quando se trata de podar esses entreguistas infiltrados em vários cargos de comando tem que passar a faca geral

  2. Espionagem é crime sim,pois nenhum governo ou órgão oficial pode fazer uma ”campana” contra alguém sem que haja uma denuncia também oficial sobre o indivíduo em questão !
    O artigo 12 da Declaração dos Direitos Humanos deixa isso bem claro, vejamos a seguir:
    Artido 12 da DDH ” Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.”

    No entanto é sabido que a maioria dos Estados se não todos eles,tem seus órgãos oficiais de inteligencia que nada mais são que órgãos oficiais de investigações que muitas vezes trabalham a margem da lei,procurando obter as mais diversas informações sejam elas econômicas ,tecnológicas etc !

    O problema é que esses órgãos muitas vezes se valem de métodos criminosos como assassinatos ,torturas,coação etc !
    Mas como bem diz o jornalista RICARDO BONALUME NETO ”Espionar não é pecado, ruim é ser descoberto” . Mas mesmo assim ainda é crime !

    • Meu amigo…leia: “…interferência…”. Até onde eu sei interferência não é cuidar, ver, acompanhar,… O Brasil não interferiu, foi vigilante e buscou informação, muito diferente de usar meios ilícitos para espionar. Buscar informação por meios lícitos não é crime.

      • Alberto devo dizer-lhe que em nenhum momento disse que a Abin fez uso de meios ilícitos ou interferiu na vida desses cidadãos citados na matéria, apenas deixei claro que apesar das agências de inteligências serem órgãos oficiais muitas se valem de meios ilícitos para executarem seus objetivos !

        Até esse cuidar ver acompanhar também constitui crime de constrangimento, pois ninguém pode seguir uma pessoa do nada, qualquer cidadão que estiver sendo seguido automaticamente se sente ameaçado e pode e deve comunicar tal fato a polícia !
        Se algum agente da Abin fosse pego estaria sim cometendo um crime,dai a importância de não deixar-se descobrir !

    • Existe uma legislação específica para a ABIN que impõe restrições/exceções aos demais diplomas legais, autorizando a escuta nos casos que especifica, normalmente sob o guarda-chuva do interesse nacional.

      O interessante é que as informações vazadas pela folha, mostram operações contra Irã, Rússia e Iraque. Possivelmente, sob o comando dos estadunidenses. Pois o maior problema da ABIN, Polícia Federal, Oficiais Militares, Juízes e Promotores, é que são todos tucanos (coxinhas). Assim, nunca fariam uma operação dessa visando proteger o país da ação de espiões estadunidenses, mas contra bolivarianos, kkkk.

      • Sim… existe mesmo:

        Lei 7170/83… http://www.abin.gov.br/modules/mastop_publish/files/files_4602b02e27416.pdf

        Art. 13 – Comunicar, entregar ou permitir a comunicação ou a entrega, a governo ou grupo estrangeiro, ou a organização ou grupo de existência ilegal, de dados, documentos ou cópias de documentos, planos, códigos, cifras ou assuntos que, no interesse do Estado brasileiro, são classificados como sigilosos.

        Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.

        Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem:

        I – com o objetivo de realizar os atos previstos neste artigo, mantém serviço de espionagem ou dele participa;
        II – com o mesmo objetivo, realiza atividade aerofotográfica ou de sensoreamento remoto, em qualquer parte do território nacional;
        III – oculta ou presta auxílio a espião, sabendo-o tal, para subtraí-lo à ação da autoridade pública;
        IV – obtém ou revela, para fim de espionagem, desenhos, projetos, fotografias, notícias ou informações a respeito de técnicas, de tecnologias, de componentes, de equipamentos, de instalações ou de sistemas de processamento automatizado de dados, em uso ou em desenvolvimento no País, que, reputados essenciais para a sua defesa, segurança ou economia, devem permanecer em segredo.

        Valeu!!

  3. ”Abin ameaça punir seus agentes por vazamento”

    Como? com exoneração e vultuosas pensões pagas por aqueles a quem os agentes deveriam defender ?

  4. ai tem duas vertentes ,a primeira é a folha querendo jogar porcaria no ventilador ,e uma porcaria vencida da época de 2004 ,vai ser desatualizada assim no inferno
    segundo a abin perdeu o comando ,pois é clara que investiga quem eles querem e não o interesse da nação brasileira
    exemplo o traidor da abin que foi pego vendendo informação para os estados unidos
    ERA APENAS ELE OU TEM MAIS TRAIDOR e outra a abin investiga o que o brasil e a favor do brasil ou contra e a favor dos estados unidos ,pois são tudo países que os gringos não gostam
    e para os funcionários estarem passando essa informação significa que o comando da abin ,esta em frangalhos ,então a dilma tem que mudar o comando
    e aposto que já esta em andamento isso pois ate ajuda dos russos já pediu
    pois para a imprensa saber significa que já foi a muito tempo ,quando treinamos para subir nos morros do rio ,so saiu na imprensa faltando uns dois meses da operação ,então a dança das cadeiras já estão acontecendo a algum tempo

  5. Já deveria ter punido aquele vendido entreguista QUE TRAIU O BRASIL e fez serviço pras nações estrangeiras… defendendo o interesse deles e não o do Brasil!

    E olha a sequencia de “Arapongagens” da Agencia… vai ter que aprender, e com o jogo Geopolítico que o Brasil está fazendo na América latina e Africa, vai aprender no campo, e isso vai melhorar!!

    Valeu!!

  6. Há alguns pontos a serem ressaltados, primeiro, medidas de contra-espionagem é muito diferente de antecipar os passos de outros países, como fez os EUA pela NSA. Segundo, essa matéria chega em um momento em que as relações com os EUA estão abaladas e se fortalecendo em relação aos russos, peraí Folha! aqui não tem trouxa não, isso é jogo de interesses, manipulação pura e deturpação de informação por parte de vcs, até porque a ABIN buscou saber as reais intenções das pessoas informadas no relatório, o que realmente qualquer país do mundo faz.

  7. O Brasil está certíssimo em espionar tudo e todos para o INTERESSE DE NOSSA SOBERANIA, como disse antes todos os países fazem isso, quanto ao vazamento das informações , existe legislação específica pra isso .
    Espero novos agentes tenham sido contratados , aparelhos e meios adquiridos e verbas não faltem.

  8. por LUCENA
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    O quê esperara de uma sucursal da CIA no Brasil….esse ninho de ratos que sempre joga contra o Brasil,assim como todos os malditos americanófilos que não passam de 5º colunas,uns parasitas que subtraem deste pais as suas riquezas e em troca,só traição e malogros.
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    Todo esses desclassificados deveriam ser expatriado ao EUA,a quem sempre procuram defender,seria o ideal para todos,pelo menos para o Brasil,se livraria dessa mundiça de americanófilos.
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    São esses tipos de mundiças de gente, que os EUA cooptam para os seus jogos sujos,corruptos,mal-caráter,safados,canalhas…em fim….. americanófilos.
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    políticos safados e americanófilos;são todos farinhas do mesmo saco,independentemente se são sionistas ou não! 😉

  9. Quem será que faz a seleção desse pessoal da ABIN, seria a CIA?
    Os Jornais daqui já sabemos para quem trabalham.

  10. A punição ideal é PRISÃO.
    Deveria haver uma lei especifica para regularizar os funcionários do corpo de inteligência, assim como os militares

  11. Como sempre, a realidade suplanta as babaquices dos esquerdalhas antiamericanos vazios… criar um espantalho yanke somente serve aos interesses do governo nacional que ao invés de se mexer e fazer o dever de casa, fica criando inimigos virtuais para jogar a culpa de sua incompetência lastimável… e os esquedalhas acreditam… é que não suportam a ideia de irem contra as súmulas religiosas editadas pelo partidão… para os esquerdalhas o pensamento esquerdista é uma religião… ela não precisa atender e nem obedecer a realidade… se o partidão afirmou, água parou… depois não querem ser chamados de idiotas úteis…

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