Defesa & Geopolítica

Localização da futura 2ª Esquadra brasileira

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Localização da futura 2ª Esquadra brasileira

Pela primeira vez um documento oficial trata da localização da futura 2ª Esquadra brasileira. Este documento é o Boletim do Exército, datado de 25/10/2013.

DESPACHO DECISÓRIO Nº 157/2013. Em 21 de outubro de 2013.

PROCESSO: PO nº 900076 – Gab Cmt Ex EB: 64536.023671/2013-14
ASSUNTO: Reversão do imóvel MA 10-0009 e de parcela de imóvel MA 10-0011 à Secretaria de Patrimônio da União (SPU)

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

1. Processo originário da 10ª Região Militar (10ª RM), propondo a reversão à Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão (SPU/MA) do imóvel cadastrado como MA 10-0009, com área de 3.164.029,00 m² (três ponto cento e sessenta e quatro ponto vinte e nove metros quadrados), de Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº 0921006455000, e do imóvel cadastrado como MA 10-0011, com área de 1.063.377,82 m² (um ponto sessenta e três ponto trezentos e setenta e sete vírgula oitenta e dois metros quadrados), de RIP nº 09210068250001 (Campo de Instrução Itaqui-Bacanga), ambos situados em São Luís-MA, para posterior entrega à Marinha do Brasil, com a finalidade de instalação da 2ª Esquadra da Armada, de acordo com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

2. Considerando os pareceres do Estado-Maior do Exército (EME), do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), do Comandante Militar do Nordeste (CMNE), da 10ª RM e o contido no art. 7º das Instruções Gerais Sobre Desincorporação de Bens Imóveis do Acervo Imobiliário sob Jurisdição do Exército (IG 50-02), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 468, de 30 de agosto de 2000, dou o seguinte.

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