Ivan Plavetz
O nível de envolvimento industrial do PROSUB resultará em uma base de submarinos e estaleiro naval de primeira grandeza, capaz inclusive de construir e reparar submersíveis de propulsão nuclear (Imagem: Marinha do Brasil)
Decreto presidencial admin/publicado nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União, regulamenta o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid). Criado pela Lei 12.598/2012, que estabelece mecanismos de fomento à Base Industrial de Defesa (BID), o regime diferenciado visa promover a isonomia tributária da cadeia produtiva da indústria desse setor.
Acima e abaixo: Linha de montagem do Guarani VBTP-MR 6×6, na fábrica da IVECO Defesa em MG (Fotos: Roberto Caiafa)
Pelas regras contidas no Decreto 8.122/2013, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Fazenda, Guido Mantega, o Retid vai beneficiar, com isenção de tributos nas compras ou importação de insumos, a Empresa Estratégica de Defesa (EED) que produza ou desenvolva bens de defesa nacional; empresas de peças, ferramentas, componentes e sistemas empregados no desenvolvimento dos bens de defesa e também estabelecimentos comerciais que prestem serviços nesta área.
O KC-390 é um dos mais importantes programas industriais da área de Defesa em andamento no Brasil, sob a égide da Embraer Defesa & Segurança, na sua unidade fabril de Gavião Peixoto, interior de SP.
O decreto estipula o perfil das empresas que poderão ser credenciadas no Regime Especial, como aquelas que fornecem equipamentos para o Ministério da Defesa (MD) e para as Forças Armadas. Firmas que estão no início de atividade e que não se enquadrem como fornecedoras em potencial por causa da receita ou faturamento também poderão se habilitar no programa, desde que assumam o compromisso de atingir percentuais mínimos estabelecidos no Decreto.
Entre os benefícios previstos está a suspensão de contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), no caso de venda para o mercado interno.
No caso de importação efetuada por empresa beneficiária pelo Retid, também haverá suspensão da exigência de contribuição para PIS/PASEP importação e COFINS-Importação. Empresas do setor de defesa que se enquadrarem no regime ainda ficarão isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O MD e a Receita Federal do Brasil (RFB) ficarão responsáveis por credenciar as empresas que se enquadrarem no Regime Especial e acompanhar a regularidade fiscal em relação aos impostos e contribuições, respectivamente. A habilitação na RFB poderá ser cancelada se constatado que a pessoa jurídica não cumpriu a regularidade fiscal ou teve o credenciamento cancelado no Ministério da Defesa.
Na Helibras em Itajubá, o esforço industrial está montando uma frota de 50 helicópteros de médio/grande porte EC-725 para as Forças Armadas com grau de nacionalização final de mais de 50% dos componentes utilizados (Fotos: Roberto Caiafa).
Espero q dê certo, q leve a industria de defesa BRASUCA a outros nível de um caça supersônico tupiniquim ,serve frankentein, + subs c AIPs, uns 15 ,satélites geostacionários e mt dirigivies,blindados,armados,capazes de atacar subs,ajudar nas cominucações,transportes de cargas e pessoas;pt isso p ontem….regime de guerra…Sds.
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Belíssimas imagens!.. Como eu gostaria que fosse concretizado de fato! =/ Eu nao sei se ando pessimista… Mas acho que são obras faraônicas injetando bilhões e que vez e outra sai denuncia de superfaturamento… =/ O Estado produzindo demanda e oferta… Não se vê tais bilhões por exemplo injetados nos projetos estritos às FA… como é o caso do programa espacial… BRASUCA… não a parceira UKRAINYPOISONING.
Na verdade mesmo isso não favor algum, é fazer a obrigação, a lição de casa e C´est fini .
Aguardarei cenas do próximo capítulo: Por enquanto vejo apenas isenção de impostos para importadores, nada de isenção ou incentivo para quem fabrica ou desenvolve tecnologia. As tais empresas serão apenas montadoras? E quando as peças e equipamentos nos países de origem forem impeditivas ou mesmo proibidas ficamos como sempre, parados? Segue a novela, vamos ver…
KC-390
PROSUB
Guarani VBTP
Projeto HX-BR (EC-725)
São 4 grandes projetos, EM ANDAMENTO, que abrangem as 3 forças armadas.
Falta acrescentar a esta lista dos em execução efetiva, um quinto e essencial projeto: O FX-2 !
Parece até aquele filme, “O Quinto Elemento”, onde os outros 4 elementos tem seu poder ativado pelo 5º elemento. E assim é o papel do poder aéreo, que os caças proporcionam, no funcionamento conjuntos das três forças armadas…
Na real: pra mim esse fx-2 e pura embromação…o país precisa desesperada/ de uma novo caça, melhor, multi, e ñ temos meio financeiros p aquisição dos mesmos,sério?!?A Venezuela tem Su-30MKS2 aos montes já vai pra 9 submarinos…afinal, o q está acontecendo c a 8º > econômia do planeta?!?! C a palavra os entendidos americanofílos & outros…Sds.
“A Venezuela tem Su-30MKS2 aos montes já vai pra 9 submarinos…”
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A Venezuela tem sómente 2 submarinos “U209/1300″…
A pretendida compra de 9 submarinos russos em negociações que se iniciaram e 2007, nunca se concretizaram e inclusive 6 dos submarinos que iriam para a Venezuela,, anos depois foram vendidos para o Vietnã…
E de Su-30MKS2, possui 24 unidades…
Então vamos fazer uma sinergia com mais uma bela notícia:
O Programa Bolsa Família ganhou um prêmio internacional comparável a vencer uma Copa do Mundo na erradicação da pobreza.
O prêmio foi concedido pela principal instituição que promove a seguridade social no mundo e atua em 157 países, a Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA). É uma premiação rara, pois é concedida somente de três em três anos. Segundo a ISSA, o Bolsa Família é uma experiência pioneira na redução da pobreza e modelo para demais países.
Agora adivinhem qual emissora de TV não deu este furo jornalistico?
Vai uma dica! Deve pra lá de 1 BI e está sendo processada nos EUA…
Lula e suas premiações internacionais 😉
olha que belezura, e quando é que essas pessoas vão poder subsistir de forma digna por conta própria ?
Quando o governo vai investir na erradicação da pobreza, com desenvolvimento, e não com a perpetuação da mesma com fins eleitoreiros?
Quando vão poder deixa de precisar do bolsa familia ?
Já estamos indo para segundas gerações na mesma familia, dependentes desta que deveria ser uma situação provisória de emergência, mas o petê, descobriu que pode se perpetuar no poder, usando a miséria como estrategia politica, lamentável.
Plim plim…+ cadê os caças, os subs c AIPs…Sds.
Excelente noticia, se a gerentona conseguir por isto em pratica parabéns a ela, tributar um setor estratégico, como as empresas de defesa do país, como se fossem uma fabrica de bonés qualquer, e uma imbecilidade sem tamanho.
Os setores de defesa devem sim ter tributação diferenciada.
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Mudando de pato para ganso ( nem tanto) quando será que a industria brasileira vai deixar de ser estuprada para bancar o gigantismo e farra do estado ?
podendo assim gerar desenvolvimento e empregos como se deve ?