Ivan Plavetz
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN).
Os documentos já haviam sido aprovados pelo Senado. Nelson Pellegrino, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, destaca que essas são as cartas que definem os princípios da Defesa Nacional. Pellegrino enfatizou que a aprovação desses documentos irá fortalecer a Defesa do País e influenciar positivamente as nossas Forças Armadas e a indústria nacional.
O parlamentar lembrou a tradição pacífica do Brasil e destacou que a doutrina de Defesa Nacional esta voltada para a dissuasão.
Também explicou que nos documentos já mencionados encontram-se as diretrizes de atuação das Forças Armadas e uma delas diz respeito ao fortalecimento da integração regional e de uma maior cooperação com os vizinhos do País na área da Defesa.
Esses documentos esclarecem que a estratégia brasileira está baseada numa visão de Defesa focada na proteção do território, da população, da soberania e das riquezas, ou seja, exibe uma clara posição de que o conceito de Defesa adotado pelo Brasil é baseado na construção de um potencial dissuasório.
De acordo com o Ministério da Defesa, a Política Nacional de Defesa é o principal documento de planejamento da Defesa do país e diz respeito aos objetivos e diretrizes para o preparo e emprego da capacitação nacional.
A END define como fazer o que foi determinado na PND, e o Livro Branco analisa o contexto estratégico do século XXI e fornece as perspectivas de médio e longo prazo, além de destinar-se a subsidiar a elaboração do orçamento e do planejamento plurianual.
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