Em meio a debates sobre uma ação americana contra a Síria, alguns congressistas dos EUA querem ter o mesmo direito concedido a parlamentares britânicos – o de votar se o país deve ou não promover uma ofensiva militar em resposta ao suposto uso de armas químicas contra civis sírios.
O que diz a lei internacional
Clive Coleman, analista legal da BBC
A expressão ‘lei internacional’ evoca uma ideia de regras globais de comum acordo entre nações, facilmente entendidas e aplicadas por elas. Infelizmente, a realidade está longe disso. Na prática, é difícil – ou impossível – usar jurisprudência internacional em intervenções militares.
Não há cortes internacionais para dar o aval a intervenções. Entretanto, está em desenvolvimento uma estrutura legal para validar intervenções militares por razões humanitárias – a ‘Responsabilidade em Proteger’, ou R2P, idealizada após as tragédias em Kosovo e Ruanda nos anos 1990. É ampla – ainda que não universalmente – aceita.
Ela prevê que Estados têm de proteger seus povos do genocídio, de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade. Ante evidências fortes desses crimes e da incapacidade do Estado em evitá-los, a comunidade internacional deve tentar todos os meios pacíficos para pôr fim às atrocidades.
Se essa estratégia fracassar, a comunidade internacional poderia, então, usar a força.
Para ter legitimidade, a intervenção militar deveria ser autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU. Mas, como no caso da Síria, esse órgão tem dificuldades em obter consenso. Em casos assim, a R2P ofereceria embasamento legal para uma ação externa – seja por uma coalizão regional ou uma ‘coalizão dos (países) dispostos’ a agir.
Há diversas salvaguardas à R2P: é necessário haver provas contudentes de uma atrocidade em curso; ações diplomáticas têm de ter sido exauridas; e o uso da força deve visar apenas o fim das atrocidades e a proteção de civis. Ou seja, o poder de ação é limitado. Mas, cumpridas essas precondições, essa ação seria legal perante a lei internacional.
No fim das contas, intervenções nessas circunstâncias dependem mais da decisão de governos do que de juristas. Cabe a políticos argumentar que a intervenção é válida. No caso da Síria, pode-se dizer que há atrocidades em curso, que as tentativas pacíficas de impedi-las foram exauridas e que uma ação militar poderia interromper a tragédia e proteger a população civil.
A possibilidade de um ataque ganhou força nesta terça-feira, quando o secretário de Defesa dos EUA, Chuck Hagel, afirmou à BBC que as Forças Armadas americanas estão prontas para um ataque à Síria caso a ordem para o início da operação militar seja dada pelo presidente Barack Obama.
O congressista republicano Justin Amash tuitou que o gabinete presidencial só pode passar por cima do Congresso e ir à guerra no caso de uma emergência nacional – ainda que isso já tenha sido feito antes.
É possível que Obama não tivesse dificuldades em conseguir autorização para uma ação militar, mas talvez a imprensa seja o único fórum em que uma eventual decisão seja debatida.
O secretário de Estado, John Kerry, e o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, lançaram ambos o mesmo argumento: de que o “senso comum” indica ao mundo que houve um ataque com armas químicas na Síria, perpetrado pelo presidente sírio, Bashar al-Assad.
‘Circunstancial’
“O aparente número de vítimas, os supostos sintomas dos que foram mortos ou feridos, os relatos em primeira mão de organizações humanitárias em campo, como os Médicos Sem Fronteiras e a Comissão de Direitos Humanos da Síria – todos indicam fortemente que tudo o que essas imagens já nos dizem é verdadeiro: que armas químicas foram usadas na Síria”, declarou Kerry.
“Além disso, sabemos que o regime sírio guarda essas armas químicas. Sabemos que eles têm a capacidade (de lançá-las) com foguetes”, prosseguiu o secretário de Estado. “Sabemos que o regime está determinado a varrer a oposição dos locais onde os ataques ocorreram.”
Tudo isso é circunstancial e joga um grande peso sobre o “senso comum”. Ainda há questionamentos quanto à força das provas necessária para que uma resposta militar seja adotada.
Kerry está correto em pensar que muitos americanos compartilharão da mesma opinião que ele ao assistir às imagens televisivas das supostas vítimas dos ataques químicos.
Alguns, entretanto, exigirão provas mais contundentes do episódio, sobretudo levando em consideração que dados falhos de inteligência foram usados como justificativa para a Guerra do Iraque.
Obama liberou um relatório de inteligência para divulgação nos próximos dias, com uma análise mais detalhada do caso.
Congressistas americanos e parlamentares britânicos aguardam respostas mais contundentes – e o público aguarda um alto nível de escrutínio.
Alguns, entretanto, exigirão provas mais contundentes do episódio, sobretudo levando em consideração que dados falhos de inteligência foram usados como justificativa para a Guerra do Iraque.
Obama liberou um relatório de inteligência para divulgação nos próximos dias, com uma análise mais detalhada do caso.
Congressistas americanos e parlamentares britânicos aguardam respostas mais contundentes – e o público aguarda um alto nível de escrutínio. ===== Vão se fritar, gastar grana, e se ñ levar meses, ñ vai resolvero o problema dos Sirios e nem depor o BemAssado…e melhor usar os judeuss como buchas….eles vão adorar,ah! ñ eskeçam dos Persa e Palestinos…iso vai dar mlerda, quem viver verá.Sds.
Eles apostam nos macacos pagos a soldo de cacho de banana pra bajular e justificar suas atrocidades na internet
Essa ação na Síria, não vai dar nada que preste, há sites já divulgando que Putin deu ordens para ataque em massa contra Arábia Saudita se o ocidente atacar a Síria, sem mencionar que a frota de guerra da Rússia que estava em Chabanenko se aproxima do porto sírio de Tartus. Que Deus de juízo a esses governantes psícopatas.
Só eu achei completamente sem nexo e fora da realidade isto???????????????
“Ela prevê que Estados têm de proteger seus povos do genocídio, de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade. Ante evidências fortes desses crimes e da incapacidade do Estado em evitá-los, a comunidade internacional deve tentar todos os meios pacíficos para pôr fim às atrocidades.”
“”Para ter legitimidade, a intervenção militar deveria ser autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU””
Me digam a legitimidade que o CS da ONU tem!…
“seja por uma coalizão regional ou uma ‘coalizão dos (países) dispostos’ a agir.”
ASSINADO: DEUS($$$$$$$$$)
@@ Cheque-mate!!…
“é necessário haver provas contudentes de uma atrocidade em curso; ações diplomáticas têm de ter sido exauridas; e o uso da força deve visar apenas o fim das atrocidades e a proteção de civis.”
PQP!…”É o que acontece”! ¬¬
Parei!!!! aqui.
Que nojo!!!… Isso é um nojo completo!
Nem esfregando os cadaveres putrefos na cara deste pessoal aprenderão!!
Desgraçados!!… deturpam significados… ações… em pró das intenções venosas!…
Estamos falando de milhões seres humanos!!! Como que podem agir deste jeito!
GENOCIDAS DOS INFERNOS!… =00 Vejam a situação dos países invadidos anteriormente… FICARAM PIORES!… A POPULAÇÃO NEM ÁGUA POTAVEL TEM MAIS!…
John Kerry já teve dias melhores quando questionava, no congresso norte-americano, onde ficava a moral de um soldado que corria o risco de ser o último a morrer no Vietnã. Mas isso foi a quase 40 anos e, de militante a favor o fim da guerra, Kerry passa a ator do establishment.
O conceito de “Responsabilidade EM Proteger” é muito questionado pois abriria mais uma janela para atuação unilateral de países que, por quaisquer razões, atuariam a revelia do mundo e com objetivos pouco claros sobre “como proteger”. Tanto que se sugere mudar a expressão para “Responsabilidade AO Proteger”, indicando que o significado de “proteger” não pode ser usado sob o ponto de vista de quem ocupa/interfere na rotina de um terceiro país, mas como uma ação que crie condições de salvaguarda a população local independentemente dos interesses dos “interventores”.
E vamos combinar. O ocidente leva 200 anos pra fugir de coisas como “senso comum” com a justificativa de que é o grande criador de ignorância nas pessoas, do atraso da humanidade. A ciência foi criada para nos livrarmos dessa praga. Só falta agora a nação que mais desenvolve ciência no mundo, que mais criou sistemas de análise crítica, usar o “senso comum” para justificar uma guerra. É o fim da picada.
Os americanos querem atacar a Síria, de um jeito, ou outro… Para isso, apostam na manipulação midiática de sempre, pois quem conhece um pouco sobre guerra química sabe que as imagens demonstram que as vítimas não o foram por Sarin, ou Tabum…
A ONU depois da guerra do Iraque,ali também ela fora atacada mortalmente pelo império do maldade (EUA),hoje o se tornou a ONU e o CS não passa de um balcão para negócios escusos.
Numa boa, os amigos que se perguntam porque o Assad bombardearia com armas químicas quando está “ganhando” a guerra, estão pensando com a lógica comum.
No INFERNO não vigoram as mesmas leis da lógica. E a Síria decididamente é o inferno na Terra.
Há vários motivos plausíveis pelos quais pode ter ocorrido o ataque químico do governo. Alguns exemplos:
1. Alvos de valor estratégico: alvos civis ou militares de alto valor, cuja destruição/morte fizessem valer a pena o ataque;
2. Demonstração de força para seu público interno apoiador: Assad poderia estar demonstrando uma resposta dura aos de seu círculo que questionavam o não uso ou o uso limitado, até o momento, de tal arsenal;
3. Influência externa: Assad poderia estar simplesmente cumprindo determinações externas, de Moscou ou Teerã por exemplo, para utilizar seu arsenal químico por algum motivo que desconhecemos;
4. Esgotamento das forças e arsenais convencionais: Assad estaria desesperado com o fim de suas reservas convencionais em armas e tropas, e querendo dar um recado claro ao inimigo, pra não falar na comunidade internacional, de que na pior das hipóteses não se entregaria sem fazer uso de suas armas de destruição em massa;
5. Perda de comando sobre suas tropas: nesse caso o ataque não teria sido determinado por Assad, mas por gente a ele subordinada que “perdeu a paciência” e agiu por conta própria;
6. Maldade ou loucura pura e simples: como Hitler que determinou que a infra-estrutura alemã fosse completamente destruída nos últimos dias da guerra, diante da perspectiva de perda de poder Assad pode ter determinado o uso do gás contra sua própria população.
Enfim senhores, motivos existem, e creio ser muito cômodo nós da distância de meio mundo chamarmos de “burrice” a utilização de uma arma, dado que conhecemos apenas parcialmente (mal e porcamente, eu diria) as reais situações de cada lado daquele conflito.
O fato é: o ataque OCORREU.
E dado que em princípio os rebeldes não teriam acesso a tais armas ou aos meios de propagá-las, tudo aponta para as forças governamentais, que nesse caso carregavam consigo o ônus de provar que o ataque não partira deles.
Mas ao contrário, ao invés de demonstrar preocupação com a situação e correr para pedir que inspetores internacionais comprovassem o uso de tais armas químicas pelos rebeldes, ele demorou uma semana para aprovar as inspeções.
Achar que as potências do mundo, com a única exceção da Rússia (nem a China acredita mais no Assad) que tem seus motivos muito peculiares para apoiar o Assad ainda que o mesmo detone uma bomba termonuclear em damasco, estariam querendo se meter naquele balaio de gatos, naquele verdadeiro angú de caroço, depois de dois anos em que poderiam ter feito mas não fizeram nada, simplesmente baseadas numa mentira é que me parece uma tremenda ingenuidade, quando não revela um posicionamento ideológico previamente concebido.
Saudações.
1. Com as batalhas sendo ganhas correr este risco?…
2. ? Novamente… questionariam com as batalhas sendo ganhas?…
3. Esta foi profunda: Atacou por um motivo plausível que desconhecemos lol
4. ? dar recado utilizando armas quimicas? Não seria o oposto?…
5. Perdeu a paciencia!… Os Sírios são mestres em guerrilha urbana!… Logistica e suprimentos russos e iranianos nas costas!… francamente!…
6. Assad este tempo todo, no poder… com a Síria ainda aguentando?… Contra todas as inteligencias inimigas?… Louco?… Creio que não!…
Errado! A sociedade é capaz de dircenir valores humanos e situações sociais sem saber dados tecnicos! Como por exemplo a origem da etnia X… de Z homens… da região do “”Fungistão!””…
Estes inspetores internacionais não são idôneos!… representados por países de diferentes eixos!… Francamente!…
“Achar que as potências do mundo, com a única exceção da Rússia (nem a China acredita mais no Assad) que tem seus motivos muito peculiares para apoiar o Assad ainda que o mesmo detone uma bomba termonuclear em damasco, estariam querendo se meter naquele balaio de gatos, naquele verdadeiro angú de caroço, depois de dois anos em que poderiam ter feito mas não fizeram nada, simplesmente baseadas numa mentira é que me parece uma tremenda ingenuidade, quando não revela um posicionamento ideológico previamente concebido.”
Conhece soberania?… Pois bem! Deu ao seu aliado a oportunidade de SER SOBERANO, ajudá-lo no possível! Sem interferir em sua própria estratégia de estado!…
Tentou justificar! Grande…. MAS FICOU DIFÍCIL!…
Caro X-Tudo, não entendi metade do que você disse e a outra metade não faz sentido.
Mas tudo bem, respeito sua opinião.
É o gás!… Já ta chegando aqui! =000
Rsrs
rsrsrsrsrsrsrsrs…
Tão gastando latim a toa… o que aconteceu foi que os extremistas financiados pelo ocidente se mostraram incompetentes em retirar o Bashar do caminho… logo o ocidente achou por bem ir ele mesmo lá e por o gajo para correr… simples assim… agora, cadê a mãe Rússia toda poderosa para falar NÃO ???… rsrsrsrsrssrs… chupem esquerdalhas… rsrsrsrsrs…
Pois é!… São uns frouxos mesmo!.. Sempre encima do muro!.. Vai acontecer o mesmo do que houve com a líbia!…. Porém com mais apoio!… Não o ideal! De forma direta! Como deveria ser a um aliado!… MAS!!!!….