Defesa & Geopolítica

Hosni Mubarak foi reconhecido inocente?

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Um helicóptero militar trouxe Hosni Mubarak ao hospital militar Maadi em que será mantido sob a prisão domiciliária. O antigo presidente egípcio fora posto em liberdade após o tribunal do Cairo ter deliberado absolver a acusação de corrupção. A Procuradoria confirmou a intenção de não contestar o acórdão, razão pela qual foi levantado o último impedimento à pena de prisão domiciliária.

Os partidários do ex-presidente estão organizando celebrações improvisadas, distribuindo doces para os transeuntes. Porém, tem sido muito maior o número dos que não se congratulam pela decisão das autoridades judiciárias. Assim, o movimento Tamarod que desempenhara um papel-chave no derrubamento do sucessor de Mubarak – Mohamed Mursi – se declarou disposto a realizar na sexta-feira ações de protesto.

Entretanto, do ponto de vista jurídico, não podem surgir reclamações bem fundamentadas quanto à decisão final do Tribunal, afirma o advogado do Cairo, Amir Salem:

“O inquérito, examinado pelo Tribunal e designado “Processo sobre Palácios Presidenciais”, acabou por ser arquivado. A deliberação sobre a libertação de Mubarak tem um caráter meramente jurídico e nada tem a ver com a política. Não se relaciona, de forma alguma, nem ao Exército, nem ao ministro da Defesa Abdul Fatah Al-Sisi, nem ao novo regime. Deve-se ao único fato de terem sido superados todos os limites de sua prisão provisória. Claro que os políticos se aproveitarão disso para iniciar novos jogos. Mas isto muda o fato de que a libertação de Mubarak não era uma decisão política.

“Sou um adversário convicto de Mubarak, mas não posso afirmar terem havido quaisquer acordos secretos entre ele e os novos poderes para libertá-lo. Costumo advogar os direitos de argüidos, consignados pelo Código de Processo Penal. Cada advogado tem de proceder dessa maneira e a política não tem nada a ver com isso.”

O diretor do Centro de Pesquisas Árabes, Abdarrahim Ali, examina a situação criada sob um prisma diferente:

“Mubarak será retido, como um cidadão comum, em regime de prisão domiciliária até o fim do processo. Por essa altura, teremos eleito um novo presidente e a agitação à volta de Mubarak será evidentemente menor. Por outro lado, constatamos o fato de reabilitação daquele período. Isto não se deve aos poderes atuais. Praticamente todos os políticos renomados, detidos no período pós Mubarak, saíram da prisão no governo de Mursi. Por isso, não podemos dizer termos acabado com o regime antigo: os políticos derrubados em 2011 foram reconhecidos inocentes e postos em liberdade.”

O antigo presidente terá de assistir às audiências, tendo pela frente um julgamento sobre sua decisão de esmagar as ações de protesto em 2011. As audições serão retomadas em 25 de agosto.

Fonte: Voz da Rússia

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