Defesa & Geopolítica

Brasil volta a negociar uso de base de Alcântara com os EUA

Posted by

basealcantara

Lisandra Paraguassu

O governo brasileiro retomou as negociações com os Estados Unidos para permitir o uso da base de Alcântara (MA) pelo serviço espacial americano. As conversas, sepultadas no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foram reiniciadas em termos diferentes e o Itamaraty espera ter um acordo pronto para ser assinado na visita da presidente Dilma Rousseff a Washington, em outubro.

A intenção é abrir a base para que os americanos usem o local para lançamentos, mas sem limitar o acesso dos próprios brasileiros nem impedir que acordos com outros países sejam feitos. O governo vê a localização privilegiada de Alcântara – que, segundo especialistas, reduz em até 30% o custo de um lançamento – como um ativo que deve ser explorado, inclusive para financiar o próprio programa espacial brasileiro.

Depois de negociar com os americanos, o projeto é abrir as mesmas conversas com europeus e japoneses, entre outros. Calcula-se que um lançamento pode custar entre US$ 25 milhões e US$ 30 milhões.

A retomada das negociações com os americanos prevê uma espécie de aluguel do local para que os Estados Unidos possam lançar dali seus satélites. As discussões giram em torno das condições para esse uso, as chamadas salvaguardas tecnológicas esperadas pelo governo de Barack Obama. Reticentes a dar a outros países conhecimento de tecnologias consideradas sensíveis, os americanos querem usar a base, mas fazem exigências para impedir o acesso a informações, especialmente a dados militares.

“Secreto”. As discussões vão estabelecer alguns limites, mas o assunto ainda é classificado como “secreto” pelo governo. No entanto, a hipótese de reservar áreas da base para uso exclusivo americano, como chegou a ser estabelecido no Tratado de Salvaguardas (TSA) assinado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em abril de 2000, nem sequer será considerada.

O excesso de restrições daquele tratado levou o documento a jamais ser ratificado pelo Congresso, e o acordo naufragou. Entre as exigências estava a de que determinadas áreas da base de Alcântara seriam de acesso exclusivo dos americanos, não sendo permitida a entrada de brasileiros sem autorização dos EUA.

Inspeções americanas à base também seriam permitidas sem aviso prévio ao Brasil, e a entrada de componentes americanos em contêineres selados poderia ser liberada apenas com uma descrição do conteúdo. Além disso, o governo brasileiro não poderia usar o dinheiro recebido para desenvolver tecnologia de lançamento de satélites, mas apenas para obras de infraestrutura.

A reação foi tão ruim que o Congresso enterrou o acordo em 2002. Ao assumir o governo, em 2003, o então presidente Lula foi procurado pelos americanos, mas não quis retomar o assunto.

Sem uso. Com localização ideal para lançamentos, a base é considerada estratégica para o programa espacial brasileiro, mas até hoje é subutilizada. Nenhum satélite ou foguete jamais foi lançado de Alcântara, seja porque o Brasil ainda não conseguiu desenvolver a tecnologia para usá-la, seja porque os acordos internacionais para utilização da base até agora não deram frutos. Um teste feito há dez anos terminou em tragédia, com a explosão do foguete e 21 pessoas mortas.

Ainda em 2003, Lula fechou um acordo com a Ucrânia para desenvolvimento de foguete, o Cyclone-4. Uma empresa binacional, a Alcântara Cyclone Space (ACS), foi fundada, mas até hoje não teve grandes resultados. O Brasil investiu 43% dos recursos previstos, mas até este ano a Ucrânia pôs apenas 19%. Na visita do presidente ucraniano Viktor Yanukovych ao Brasil, em 2011, houve a promessa de que o processo seria acelerado, o que não ocorreu. Este ano, o chanceler Antonio Patriota foi ao país e, mais uma vez, voltou com a promessa de que o foguete estaria pronto em 2014. Seria a estreia da base, se os americanos não a usarem antes.

 

Fonte: Estadão

konner: Com o intuito de enriquecer o debate, cito esta matéria do Jornal Folha Online de 02/02/2009.

Boias “suspeitas” cercam base de foguetes brasileira

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) investiga a possibilidade de espionagem e até mesmo risco de sabotagem no programa brasileiro e ucraniano de lançamento de foguetes.

Recentemente, a agência elaborou relatório reservado, ao qual o jornal Folha de São Paulo teve acesso, sobre equipamentos de telemetria (que podem captar, enviar e processar dados à distância) instalados em boias apreendidas em praias que cercam o CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara), no dia 11 de outubro do ano passado. É a terceira vez que a agência encontra o mesmo tipo de aparelho nos arredores de Alcântara.

Essas boias são utilizadas para pesca em alto-mar, na localização de cardumes, mas têm capacidade de interferir nos sinais de navegação dos foguetes se para isso forem programadas, de acordo com a Abin. O equipamento foi submetido à análise do Instituto de Pesquisas da Marinha, no Rio.

A hipótese de que o equipamento pode ser utilizado para interferir nas comunicações entre os foguetes e a base de Alcântara não foi descartada.

Os técnicos do instituto também ressaltaram o fato de Alcântara estar muito distante das rotas de pesca em alto-mar. Eles trabalham agora numa perícia mais aprofundada.

“A agência tem monitorado o aparecimento de boias em intervalos de dois em dois anos, nas praias do CLA. Elas são acionadas por controle remoto via satélite e têm capacidade de enviar, transmitir e medir frequência, além de possuírem espaço suficiente para abrigarem corpos estranhos; estão equipadas com bateria de longa duração e painel solar”, informa o relatório sigiloso da Abin.

“Há de se estranhar a presença dessas boias no local porque a região não tem indústria pesqueira, não está na rota de barcos que utilizem essas boias, elas não se deslocam para muito distante de onde são colocadas e, no entanto, só são encontradas nas praias próxima ao CLA, apesar dos quilômetros de praias existentes no Maranhão”, diz o documento.

Até hoje, nenhuma empresa no Brasil ou no exterior reclamou os equipamentos encontrados pela Abin.

“Caso isso ocorresse [interferência na telemetria dos foguetes], não seriam prejudicados apenas os eventuais lançamentos a partir de Alcântara, mas também se colocaria em risco a execução de operações de rastreio de veículos espaciais estrangeiros -serviço prestado pelos centros de lançamento de Alcântara/MA e Barreira do Inferno/RN”, cita o relatório da Abin, referindo-se à análise do Centro de Pesquisas da Marinha.

As boias encontradas em outubro são de dois fabricantes diferentes, um espanhol e outro japonês. O modo de transmissão de dados do primeiro é via satélite. O do segundo, por ondas VHF e/ou UHF.

Agentes da Abin envolvidos na investigação ressaltam que, em casos de espionagem, é comum a adaptação de aparelhos normalmente empregados em outras finalidades para camuflar a ação clandestina.

O CLA é um dos locais em que a Abin promove um trabalho preventivo de proteção do conhecimento nacional. A agência tem adotado medidas, em conjunto com dirigentes de centros de pesquisa, empresas estatais e até mesmo em companhias privadas, para tentar impedir que tecnologias desenvolvidas no país sejam alvo de espionagem ou sabotagem.

Além das boias de pesca, a Abin levanta suspeitas também sobre a presença de muitos estrangeiros na região do CLA, uma área pobre, com pouca atividade e infraestrutura turística. Em 2006, o Grupo de Trabalho da Amazônia, coordenado pela Abin, produziu um relatório que abordou o tema.

O documento informa que, segundo fontes da polícia estadual do Maranhão, havia 116 estrangeiros no dia 15 de maio daquele ano em Alcântara, quando membros do GTA visitaram a base de lançamentos.

“Não foi possível saber quais as atividades que desenvolviam, tendo em vista que não haveria atividade no Centro de Lançamentos. Os altos índices de exclusão social presentes na cidade de Alcântara deixam a comunidade que ali reside exposta e fragilizada a tentativas de aliciamento e recrutamento por parte de ONG e agentes a serviço de países que muito teriam a perder com os sucessos dos lançamentos da Base de Alcântara”, diz o documento.

Suspeita de sabotagem

A Abin ainda não conseguiu esclarecer se os aparelhos instalados nas boias estavam em operação durante lançamentos feitos da base de Alcântara.

No dia 19 de julho de 2007, por exemplo, período intermediário entre duas apreensões (2006 e 2008) dos equipamentos, o CLA lançou o foguete VSB-30. O teste foi parcialmente bem-sucedido. O foguete percorreu o trajeto estipulado e o chamado módulo útil pousou no mar, mas o equipamento não foi encontrado após o lançamento, como previsto.

Na época, o CLA informou que, “durante a queda, houve oscilações no sinal de telemetria, o que dificultou o resgate do módulo após o lançamento”.

 

Fonte: Folha Online

103 Comments

shared on wplocker.com