Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica ultrapassaram o limite da “expulsória” definido pela Constituição e pelo Estatuto dos Militares

Agência Brasil Comandantes Enzo Peri (Exército), Juniti Saito (Aeronáutica) e Moura Neto (Marinha)
Agência Brasil
Comandantes Enzo Peri (Exército), Juniti Saito (Aeronáutica) e Moura Neto (Marinha)

Sugestão: Darkman

Denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal de Brasília pelo sargento reformado Marcelo Machado, presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil (ANMB) – entidade que representa militares da ativa e da reserva -, sustenta que os comandantes do Exército, general Enzo Peri; da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto; e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, estão sendo mantidos irregularmente nos cargos.

Com mais de 70 anos, os três, segundo argumenta em ofício o presidente da entidade, ultrapassaram o limite de idade da “expulsória” definido pela Constituição e pelo Estatuto dos Militares (Lei 6880) – pelo qual a reforma se dá aos 68 anos – e estão impedindo a promoção de outros oficiais generais aos postos de comando das Forçadas Armadas.

Ele cita também a Lei Complementar 97/99, que impede a permanência em postos de comando dos militares reformados por idade, o que é o caso dos três. A mesma lei, segundo Machado, só permitiria a permanência em postos de comando desde que os indicados pelo governo estejam em situação de reserva remunerada. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro que chega aos 70 anos deixa automaticamente a função. É a chamada expulsória.

Conforme a representação encaminhada ao MPF, com informações retiradas do site oficial das três Forças, Julio Soares, Saito e Enzo Peri já têm completos, respectivamente, 70, 71 e 72 anos. Os três foram empossados em 2007 pelo ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, no início do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estão sendo mantidos pela presidente Dilma Rousseff.

Procurado pelo IG, o ministro da Defesa, Celso Amorim, disse, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria a denúncia. A indicação ou exoneração dos comandantes das Forças Armadas, que têm status de ministros e funcionavam como órgãos distintos na Esplanada antes da criação da Defesa, é de livre nomeação da Presidência da República.

O dirigente da entidade sustenta que o Palácio do Planalto faz vistas grossas ao que determina a legislação por medo de mexer na área mais sensível do governo diante do quadro de instabilidade gerado com as recentes manifestações.

“A meu ver e de boa parte da tropa, é a garantia que o governo tem de manter as FFAA no cabresto”, afirma Marcelo Machado, que está coordenando a mobilização de associados da ANMB – entidade inexpressiva, mas que representa militares das Forças Armadas, dos corpos de bombeiro e policiais militares – para uma manifestação na próxima terça-feira na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O protesto é contra a corrupção e por melhores salários, mas na pauta estará também o que ele chama de passividade dos comandantes do militares diante dos baixos salários e da crise política e econômica que o País vem enfrentando.
“Os comandantes militares têm se comportado como meras figuras decorativas em nossos pleitos e reivindicações. Não sentem o peso da inflação em seus soldos, que são compostos por gratificações, diárias e outros aditivos que a grande maioria da tropa não tem”, cutuca o militar. Ele diz que pediu providências ao MPF como cidadão e afirma que o governo administra com artifícios políticos a insatisfação generalizada no meio militar.

Antes da eclosão da crise política provocada pela onda de manifestações, a manutenção de Enzo Peri, Juniti Saito e Julio Soares tinha como objetivo evitar estremecimento do governo com a área militar por causa da Comissão Nacional da Verdade (CNV). A mesma entidade, embora inexpressiva e ligada a grupos políticos de direita, chegou a pedir que a CNV investigasse também os exageros cometidos pelas organizações de esquerda durante os anos de chumbo.

Os coordenadores da CNV criaram um canal de interlocução com Exército, Marinha e Aeronáutica por meio dos três comandantes e sempre argumentaram que qualquer mexida nesses cargos poderia interromper o fluxo de informações indispensáveis para reconstituir os crimes da ditadura militar e esclarecer o paradeiro dos desaparecidos políticos.

Fonte: Último Segundo

21 Comentários

  1. O do EB é citado em processo que tramita na JM assim como outros generais e oficiais tambem e a JM blinda ao acesso publico.A da FAB é suspeitissimo depois de ter sido flagrado com Jobim em base Americana os dois trajando jaquetas de pilotos da USAF proximos e no cocqpit do F18 acompanhados de altos oficiais da USAF e altos funcionarios da Boeing e ele tem um parente direto envolvido em desvios tambem.O da MB ate agora pelo menos para a midia não vazou nada mas sua fidelidade a Royal Navy deixa suspeita.Mas falemos do titulo da materia ambos os tres e mais o do EMCFA estão nos cargos simplesmente porque são serviçais dessa Quadrilha dos Irmãos Petralhas.
    Precisamos sim 3 muito de mudanças no comando das forças armadas e de adequação de doutrina.Temos muitos jovens oficiais dedicados aos cumprimentos de suas funções constitucionais,inteligentes e mais focados no seculo 21.
    O problema é que a velha guarda Jurassica se caga de medo deles e os acham revolucionarios aos padrões que eles teimam em manterem o Brasil.

  2. Toda vez que eu vejo um militar falando através dessas matérias,sinto sempre que há um tom de ameaça para com o povo brasileiro !
    Esse Sr. Marcelo Machado, presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil (ANMB) afirma que a Presidente Dilma burla a lei porque tem medo dos militares e deixa isso claro quando afirma:
    ”“A meu ver e de boa parte da tropa, é a garantia que o governo tem de manter as FFAA no cabresto”
    Se esta havendo um desrespeito as leis sou a favor que se troque mesmo os comandantes,e que o Ministro Celso Amorim exija isso de imediato !
    Agora voltando as ameaças veladas eu queria que os militares brasileiros também evoluíssem essa coisa de ficar ameaçando pessoas não é coisa de militares, é por isso que algumas pessoas tem tanto medo deles nesse país,há pessoas de bem que tem verdadeiro pavor de ser abordado pela polícia nesse nosso país !
    Esta na hora de mudar a postura de ser respeitado e não temido pelo cidadão de bem !

    • Calma meu caro isso é coisa dos Jurassicos.No fundo se borram de medo de serem queimados em fogueira pelos anos de chumbo.
      Nossos militares e quando cito isso me refiro a tropa é condicionada unicamente ao serviço a patria,respeitam as leis e o regulamento militar e são os guardiães da constituição federal.
      O primeiro comando que um soldado aprende é este :”Comando errado não se executa”
      Isso serve para tudo e para todos.
      Eles vivem pelo Brasil e não por homens e mulheres de passagem e isso tambem inclui tudo e todos.

  3. O que o desocupado Sargento esquece é que os cargos de comandantes das forças militares são políticos ou seja,não se aplica aqui a denominada expulsória.

    Não acompanho a atuação dos comandantes da Marinha e do Exército mas espero que Saito San ainda continue no cargo posto que o mesmo tem sido infatigável em proteger sua amada FAB dos descalabros e estultices da “cúmpanhêrada” do Ministério da Defesa, capitaneado pelo Megalonanico do ternin de tergal…

    • HMS, por que esta sua assertiva?

      “mas espero que Saito San ainda continue no cargo posto que o mesmo tem sido infatigável em proteger sua amada FAB dos descalabros e estultices da “cúmpanhêrada” do Ministério da Defesa, capitaneado pelo Megalonanico do ternin de tergal…”

      • Politica meu amigo X-tudo… só politica!!

        Não é uma questão de méritos ou responsabilidades penais.. só politica por politica… os meus(Bons) contra os teus (Ruins)… a chamada “Demonização de Imagem”… e assim por diante!

        O que confirma a minha teoria conspiratória de favoritismos dentro da FAB ao fazer o muro contra muro que vimos… mas eu não tinha colocado “Partidarismos” na minha teoria de favoritismos, como o citado acima “Companheirada”… mas eu não faço politica partidária, eu prefiro a politica de estado!

        Valeu!!

    • Tireless eles são militares regidos por leis militares e por regulamento militar então meu caro esta errado e deveriam sairem mesmo.

  4. o governo brasileiro pode pensar com carinho nesse pedido ,pois o novo sempre vem !!!!!
    mas os escolhidos tem que e ter amor a pátria acima de tudo honrar a farda e proteger seu pais da cobiça estrangeira ,não ter medo de equipar as forças armadas e defender a pátria e o estado de direito .
    eu confio na escolha da presidente e nos oficiais que forem chamados terão meu respeito.
    os três que estão servindo não tenho nada contra eles fizeram seu trabalho corretamente .
    mas a reforma das forças armadas tem que sair do papel sim e esta na hora !!!
    tem muito guerreiro muito bem preparado para a função .

    • Os escolhidos do governo meu caro serão sempre aqueles que aceitem fazerem o jogo do mesmo.Ate as condecorações obedecem esse criterio.
      Essa organização criminosa no poder desde que Luladrão assumiu vem sistematicamente peneirando seus chegados e colocando-os em comandos.

    • Seria ótimo fazer logo uma limpa, igual na Argentina, colocando só comandantes comprometidos com limpar o passado de sangue das forças armadas, identificar todos os cemitérios onde brasileiros foram enterrados pelos golpistas. Os atuais militares das forças armadas não tem nenhuma obrigação de defender ou tentar esconder o passado tenebroso criado pelos antigos golpistas. Muitos nem sabiam o que estava ocorrendo nos porões da ditadura. Identificar os golpistas e seus colaboradores e, principalmente, criar novos meios de defesa da democracia e da soberania do povo. O mundo vive uma guerra virtual, existem forças tentando desestabilizar o Brasil e vários outros países. Existem milhares de mensagens e pessoas pregando, abertamente, um novo golpe no Brasil. O país deve ser preparado para reagir a eventuais tentativas de golpe.

      • É tudo que vcs querem, não é mesmo, caro verdadeiro golpista ???… colocar somente os alinhados ideológicos que somente dizem sim, sim… essa é a democracia que vcs tanto defendem… HIPÓCRITAS… NÃO AO GOLPE DA ESQUERDA ASSASSINA !!!…

      • Vá à Argentina ver o que sobrou da limpa, vá…Forças Pífias…E vá ver os projetos de nossos caças (que já já irão parar de voar…a imprensa ficará surpresa…o projeto FX andando de lado e nem Lula nem Dilmão decidindo, acham q é só chegar na prateleira e comprar uma anv q tá tudo resolvido, sem doutrina, sem armamento, etc…estamos argentinizando ou venezuelando nossas FFAA…nem aeronaves, nem mat bélico pra dar segurança efetiva à Nação…quem viver verá q os Cmtes estão só se dando bem política e financeiramente…Sobre a Comissão da Verdade, eu quero saber a verdade toda, não só a q a esquerdinha “arcaica sem punição ao mensalão” quer recontar a seu modo…Afinal, o que e quanto a Dilma assaltou em bancos, e o Zé Dirceu…será que já roubavam demais desde aquela época???

      • Meu camarada o que tem a Argentina haver com a questão desta materia?Nada!
        Bom e voce demonstra apenas ser mais um como trocentos que vem aqui miar sobre o FX2.
        O Brasil não fez uma licitação para comprar aviões de caça e sim para comprar as tecnologias dos mesmos.
        Entra ano sai ano e não conseguem entenderem isso.
        Tecnologia não se vende em totalidade da noite para o dia ainda mais tecnologia de ponta militar.
        O Sivam levou mais de 10 anos apesar das pressões e espionagens Americanas e de baba óvos milicos que jogavam a favor dos caras so sai na integra como queriamos depois de pagarmos vultuosa propina para que o fornecedor repassa-se ate as micro-fibras das calcinhas de suas secretarias.
        A tecnologia adiquirida pelo Brasil com a tecnologia comprada do SIVAM proporcionou a muitas empresas nacionais principalmente a AVIBRAS e mais ainda a EMBRAER que ate adentrou novas areas e formou a Embraer Defesa.
        Lula estava leiloando a quem lhe pagasse mais e por isso favorecia a Dessault.
        Jobim ate o ultimo instante e Saito tentavam fazerem a cabeça da presidenta pelo F18.
        Se não se escolheu nada é porque não repassarão na integra como exigido na licitação para o contrato.
        Desde o inicio os preferidos foram os Sukhois e depois houve a pouca vergonha de retirarem-no e colocarem em seu lugar o F18.
        Nehum dos tres da short list repassara na integre as exigencias do projeto.
        Ja nos basta termos quebrado ma cara com o contrato do EC725 que prometeram repassa-lo na integra e depois de terem assinado o contrato mandaram nossos milicos conversarem com os proprietarios dos segredos.E ele servira mais ao serviço off-shore do que as forças armadas.
        Então a situação é essa ou se escolhe um dos tres da short list e não os teremos na integra e nesse caso o Rafale é a melhor opção tatica e o Gripen a melhor opção industrial.Ou pagamos para termos acesso a toda a tecnologia do SU35 como querem os Russos.
        E como a tendencia é de fecharmos com os Russos no sistema de defesa aeroespacial que é a mais importante escolha que precisamos fazermos e a segunda mais importante escolha que são os sistemas de defesa aerea e ambos tendem aos Russos.
        A escolha dos caças é secundario e pode tender mesmo pelos caças Russos dado a integração dos mesmos com o sistema de defesa aeroespacial.
        Muita agua ainda vai rolar e depende somente de metermos a mão no bolso e de tambem darmos garantias de respeitarmos a propriedade intelectual das tecnologias.

      • E ainda vou mais alem….Tanto a Dilma como seu governo que tem tantos defeitos desde que assumiu ainda não fez nenhuma cagada em suas aquisições de material de defesa como fizeram ula e FHC.
        Então seria muito mais sensato esperarmos ela fazer sua primeira besteira neste quesito para depois nós a criticarmos.

  5. Neste pais onde a calça jeans e a bunda caminham intimamente se esfregando o que o tonho tem haver com as calças heim?
    O do EB e o da FAB ja deveriam terem sido afastados dos cargos por suspeitas de envolvimentos em desvios.
    Enquanto isso a Engenharia do Exercito termina obra antes do prazo e ainda devolve milhões a União.
    Ja a um tempinho existe um grupinho dentro das forças armadas chamado de “O Nucleo” que envolve integrantes da reserva e da ativa reacionarios,os mesmos que pregavam Jobim pra presidente.São capaxos de Americanos.
    Mas existe um grupo enorme de indignados com todos aqueles que vestem fardas e vem manchando a reputação das forças armadas envolvidos em corrupções e desvios.
    Concluindo.Eles não estão tão coesos como pensam e isso ja vem desde 2010 pra ca.
    Por sorte do Brasil a grande maioria é fiel e digna.Eles realmente se doam ´pelo Brasil e merecem toda nossa adimiração e respeito.

  6. O que muitos aqui e no (des) governo desejam de verdade, e as forças armadas melancias, verdes por fora e vermelhas por dentro.
    Não vão sossegar ate imundarem as instituições de ensino militares com o veneno revolucionário,e tornarem nossas FAAs em milicias armadas do partidão.
    Mas desde Osorio, caxias, Tamandaré e outros temos história o suficiente para impedir isto, POR AQUI NÃO PASSARÃO.

    • Contamos com isso, amigo… patriotas somos e continuaremos a ser.. quem mantém essa nação em pé somos nós e não a esquerda improdutiva caviar… sempre lembrando que a festa da esquerda somente dura enquanto o dinheiro dos capitalistas e trabalhadores existir… saudações…

    • Isso ja existe meu caro e ja a algum tempo.
      Alguns alto oficiais velha guarda ja se espantaram ao adentrarem gabinetes dos mais jovens dentro de instituições militares e verem Tche Guevara pendurado na parede

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