A política acima da lei

Os peritos em legislação russos afirmam que o caso de alteração do trajeto do avião do presidente da Bolívia não passa da violação grosseira do direito internacional e do direito diplomático. As ações de certos serviços europeus são avaliadas neste caso como banditismo aéreo.

Foi esta a conclusão a que chegaram os participantes da mesa redonda de legisperitos e politólogos russos que tinham se reunido na agência RIA Novosti.

O membro do Conselho Social junto da Agência Federal do Transporte (Rostransnadzor) Rafail Aptukov, que tinha participado da mesa redonda, revelou que Portugal foi o primeiro país a fechar o seu espaço aéreo para a passagem do avião do presidente da Bolívia, mas fez isso de antemão, quando o avião presidencial ainda se encontrava na terra, enquanto que os respectivos serviços da França e da Espanha informaram a sua decisão mais tarde, quando o avião presidencial já estava no ar, o que fez a tripulação boliviana procurar um aeródromo de reserva para o pouso e reabastecimento. Foi o aeródromo de Viena. Todos atuaram de acordo com as exigências da convenção de Chicago e consolidação de regras da aviação civil, – apontou Rafail Aptukov.

“Existe a organização chamada Eurocontrole, que exerce o controle do espaço aéreo da Europa unida. Ao mesmo tempo, qualquer país tem o direito de denunciar as decisões desta organização. É difícil de explicar, o que é que houve neste caso – uma protelação burocrática, um jogo político ou alguma outra coisa. Mais tarde tudo ficará claro. Aparentemente não se pode fazer grandes reclamações no plano de segurança dos vôos. Não quero tirar conclusões sobre o acontecimento com o avião do presidente da Bolívia, mas este é um caso sem precedentes. As regas são mesmas para todos, seja qual for o vôo em questão – de um avião presidencial ou de um avião de passageiros comum.”

Boris Martynov, vice-diretor do Instituto da América Latina, apontou que o caso do avião do presidente boliviano é uma manifestação de desrespeito total do direito internacional.

“Além da convenção de Chicago existe também a convenção de Viena sobre as relações diplomáticas que proporciona certos privilegios não somente aos presidentes e chefes de Estado mas também a diplomatas ordinários que dispõem do direito de imunidade diplomática. Neste caso trata-se do destino do direito internacional pois se pode afirmar, – usando a linguagem figurada, – que nos últimos anos este direito serve simplesmente para limpar os pés. Agora a influência deste direito no mundo é mais baixa do que nunca. O caso do presidente boliviano é o caso de restrição aberta da liberdade do Estado boliviano.”

O antigo piloto Oleg Smirnov, atualmente presidente do Fundo de Desenvolvimento da Infra-estrutura do Espaço Aéreo, especificou que o vôo de um avião presidencial é um voo especial. A situação que o presidente boliviano Evo Morales teve que enfrentar afeta também a Rússia, dado que o avião tinha partido precisamente do território russo. As autoridades de Portugal, França e Espanha deviam avisar de antemão a direção russa que pretendiam fechar o seu espaço aéreo para este voo. Mas isso não se deu.

“Trata-se de um caso de banditismo estatal, diplomático e aéreo! Creio que este caso será investigado cuidadosamente e discutido. Neste caso nem tudo comporta uma só forma de interpretação. Mas a informação que vem por parte da mídia ocidental confirma que a respectiva ordem vinha da OTAN. E quem é que manda na OTAN? Todo o comando está nas mãos de uma pessoa jurídica só – os EUA.”

Na opinião do politólogo Serguei Mikheev as conclusões já podem e devem ser feitas. A responsabilidade por esta história indecorosa com o avião do presidente boliviano cabe à política dos Estados europeus que simplesmente menosprezam o direito internacional.

“Este é um ato de desrespeito clamante ao nível interestatal.Por exemplo, em princípios do século XX, um caso idêntico serviu de pretexto para declarar a guerra. Este ato pode ser avaliado como menosprezo clamante dos direitos dos Estados soberanos por parte dos dirigentes europeus e dos que fizeram os europeus dar este passo.”

Esta história está clara ao máximo. Uma só pessoa pôde desvalorizar investimentos no valor de bilhões de dólares nos sistemas de alto conteúdo tecnológico. O homem chamado Snowden pôs a nu toda esta informação. Foi um fracasso tremendo dos serviços secretos dos EUA e de todo o sistema de gestão da política externa. Os americanos estão enfurecidos! E os fracassos se repetem. Já houve o caso de Assange, agora veio Snowden, houve também vários exemplos menores. Os americanos necessitam de Snowden para mostrar como ele é assado numa cadeira elétrica para que outros percam a vontade de fazer o mesmo.

“Mas eles não conseguiram prender Snowden e agora estão nervosos, lançando mão de ações altamente duvidosas, como, por exemplo, o pouso forçado do avião do presidente boliviano. O espaço aéreo foi fechado devido à pressão fortíssima por parte dos EUA.E os europeus mostraram como é curta a rédea com que os americanos os guiam. E todas as suas conversas e argumentos sobre a supremacia do direito internacional, sobre a autonomia e independência não passam do mero palavreado. Os americanos mostraram claramente, quem é que manda em casa europeia.”

Fonte: Voz da Russia