Mariângela Gallucci
O Ministério da Justiça vai ter de decidir o futuro do ex-ativista italiano de extrema esquerda Cesare Battisti, que vive há anos no Brasil apesar de ter sido condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento com assassinatos na década de 1970. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso de Battisti para que fosse revista uma outra condenação, sofrida no Brasil, por uso de carimbos falsos do serviço de imigração brasileiro.
De acordo com informações do STJ, uma cópia da decisão será encaminhada ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que sejam tomadas as providências que ele entender necessárias. O Estatuto do Estrangeiro prevê a possibilidade de expulsão do estrangeiro que praticar fraude para garantir a entrada ou a permanência no Brasil.
Extradição. Ex-integrante do movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti enfrentou um processo de extradição no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao final do julgamento, os ministros autorizaram a extradição, mas deixaram claro que caberia ao presidente da República entregar ou não o estrangeiro para a Itália. No seu último dia de governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu não extraditá-lo. Como consequência da decisão, Battisti passou a viver livremente no Brasil.
No julgamento mais recente, no STJ, os ministros da 5ª. Turma rejeitaram um pedido para que fosse revista a condenação por uso dos carimbos falsos. Conforme os integrantes da 5ª Turma, ficou comprovada a autoria do crime, inclusive com a confissão do réu. A fraude foi descoberta no período em que Battisti sofria o processo de extradição e estava preso por determinação do STF. Segundo o STJ, ficou demonstrado que o réu tinha consciência da falsidade dos carimbos.
“Não procede, nestas condições, a alegação de que a decisão está baseada tão somente em elementos contidos no inquérito policial, e, além disso, vale ressaltar que a última instância no exame da prova concluiu que ficou evidenciado que o ora denunciado, de forma livre e consciente, fez uso de sinais públicos falsificados em passaportes falsos e cartões de entrada-saída no intuito de entrar e permanecer clandestinamente em território nacional”, concluiu o tribunal.
É esta na hora do Batisti se pirulitar do Brasil, nós já passamos o maior perengue dando casa para o ladrão inglês que possava de carioca,mas eu sou contra mandá-lo
para a Itália,pois não esqueci os desaforo que o governo italiano nos fez acoitando o Salvatore Caciola e achando que era só bater o pé eo Brasil liberava o Batisti !
Era melhor ele ir para Venezuela ou o Equador !
A situação política do Brasil não está boa nem para nossos políticos ; passeatas, saques, mortes e invasões e incêndios nos palácios, câmaras e prefeituras nos últimos vinte dias.
Segurar esse cidadão italiano aqui é mais um risco para a Dilma que vê sua popularidade escoar morro abaixo.
O risco é deles, ou já jogaram a toalha da próxima eleição e vão segurar o moço aqui mesmo.
este cara nao devia estar no brasil, isso ai é obra do lula, não é vantagem nenhuma este cara estar aqui.
Só um detalhe o STF tinha estudado o caso do Batisti e empatado os votos, o Lula apenas segurou até o STF está completo e desempatar. Se o Batisti está no Brasil hoje foi por decisão do STF o mesmo que condenou os petistas envolvidos no mensalão. Então calma com isso de que foi o PT que segurou.
Outro dia vi o Boris C. (Band) e o Carlos N. (SBT) falando suas meias verdades, cuidado para não serem manipulados.
entendo amigo carl, porem “”o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que decidira não conceder a extradição do ex-militante italiano””(no wikipedia), entendo que se o lula nao quisesse que cesari batisti ficasse aqui ele nao ficaria? não é verdade.(e acho que o STF sofreu algum tipo de pressão do lula não), posso estar errado mas acredito muito nisto.