OEA apoia a adoção de política realista sobre drogas

OEAEditorial

Num momento em que o debate no Brasil sobre as drogas vem sendo contaminado, no plano da legislação, por pressões de parlamentares que, no Congresso, defendem posições com força suficiente para fazer a discussão resvalar para um ponto de retrocesso, o mais recente relatório da Organização dos Estados Americanos sobre o tema é um alento aos setores da sociedade que se batem para dar tons mais realistas à questão.

O documento da OEA recomenda descriminalizar o uso de entorpecentes e defende uma abordagem desse flagelo pelo viés da saúde pública, a mais adequada. A importância do relatório vai além do seu potencial de influir positivamente nas discussões em curso no país sobre a nova legislação sobre drogas.

O texto incorpora necessárias correções de curso na política internacional de combate aos entorpecentes. A mais importante delas talvez seja a contraposição, com o peso do aval de uma entidade como a OEA, à receita de ações preponderantemente policial-militares, ainda adotadas em parte do continente – de resto, no mundo – por inspiração do governo americano.

Ao anunciar o teor do relatório, Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia (uma escolha emblemática, em razão do histórico daquele país de graves conflitos decorrentes da produção e do tráfico de drogas em escala mundial), deu o tom correto do documento, corretamente voltado, em seus pontos mais substanciais, à preservação da saúde do usuário e de seus direitos como cidadão: “Um viciado é um doente crônico que não deve ser castigado por seu vício, mas tratado adequadamente”, observou.

Entre os caminhos para se arejar os movimentos de enfrentamento do problema, ele aponta o emprego de métodos de transição, nas regiões onde haja mais dificuldades para a adoção de saídas mais radicais, como os tribunais de drogas (que promovem a substituição da prisão do dependente químico por um tratamento controlado, já empregado no México e no Chile), a redução substancial das penas (o que, por óbvio, não se aplica aos grandes traficantes ligados ao crime organizado) e a reabilitação.

Sobretudo, o relatório ecoa posições mais coerentes com um problema que não se resume a seus aspectos policiais (ainda que se deva dedicar especial atenção a questões sociais do problema, como a violência decorrente da criminalidade por trás do tráfico).

Países que adotaram políticas mais realistas de combate às drogas, a elas agregadas ações de redução de danos (daí a importância de a OEA fazer explícita referência a iniciativas no âmbito da saúde pública), lograram reduzir os indicadores de consumo e melhorar o perfil de segurança pública. Este é o positivo espírito do documento.

Fonte: O Globo

3 Comentários

  1. a OEA esta correta essa DEA so fez foi enxugar gelo ,lavar sabonete ,o caminho era outro desde o começo.

  2. O que está faltando no mundo todo é mais presídios. Só isso.
    O resto é conversa para boi dormir. Ressocialização de gente ruim é só jogar dinheiro no ralo. Se o indivíduo quer mudar de vida ele muda por si só.
    Senão… cadeia para ele. Os gastos seriam bem menores que toda a desgraça que essa malta de bandidos livres causam aos países. E claro que eles muito agradecem a essas teorias furadas de ressociabilização que só lhes beneficia.

    Sou contra empilhamento de pessoas em celas desumanas. Mas totalmente a favor de uma celinha individual para trancafiar todo tipo de delinquente, pedófilo, latrocida, homicida, ladrão, estelionatário, corrupto, traficante, pichador (que gosta de ser tratado como artista pop – rsrsrsrs!!) atualmente soltos dando risada de nossas vidas certinhas enjauladas.

    Basta de dar mole para bandido. Seria muito interessante e importante uma orientação desses órgãos internacionais no sentido dos países investirem em mais presídios. Pois o contrário, políticas de boa vizinhança com bandidos (os que não tão nem aí para nos matarem), já provou nas últimas décadas que só tem aumentado os números da violência. Chega dessa conversa fiada!!!

    Agora quem acha que a dica de discriminalizar os consumidores das substãncias que deterioram o cérebro é uma boa idéia que adotem um usuário para ressocializá-lo. Para lhe dar muito amor e compreensão. Quem sabe dá certo, quem sabe o caminho é por aí? Aff!!!

  3. Queria ver este pessoal que puxa um baseado “socialmente” pegar um vôo onde o piloto sai da cabine para dar um tapinha. Ou ainda sofrer uma intervenção cirúrgica onde o cirurgião precise desestressar.

    Infelizmente a nossa sociedade é apoiada em eufemismos, onde o que importa são as palavras.

    Me desculpem, mas fui educado em uma época em que dependente químico e usuário de drogas era viciado e miliciano era traficante. Eles são um peso para a sociedade e não um peso que a sociedade deva resolver.

    Adote um viciado aqui na minha rua. Agradecerei profundamente.

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