Nas asas da FAB

Os cada vez mais numerosos ministros da presidente Dilma Rousseff estão transformando a Força Aérea Brasileira (FAB) em empresa de táxi aéreo. A prerrogativa do uso de jatinhos da FAB para transporte de autoridades, instituída prioritariamente para casos excepcionais, parece que se tornou regra, e a um custo bastante pesado para os cofres públicos. Em muitos casos, conforme noticiou o Estado (15/4), a agenda dos ministros é maquiada para se enquadrar nas exigências legais e, ao mesmo tempo, encobrir atividades privadas ou eventos partidários.

A regulamentação do uso de jatinhos da FAB pelos ministros, conforme o decreto presidencial 4.244, de maio de 2002, prevê que as aeronaves da FAB devem ser solicitadas, em primeiro lugar, “por motivo de segurança e emergência médica”. Pela ordem de prioridade, só depois é que aparecem “viagens a serviço” e “deslocamentos para o local de residência permanente”.

Além disso, o artigo 2.0 diz que, “sempre que possível, a aeronave deverá ser compartilhada por mais de uma das autoridades”, e o artigo 4.º autoriza os ministros a “optar por transporte comercial” nos casos de emergência e de deslocamento para a residência, com despesas pagas pelos Ministérios.

Em resumo, o decreto trata de situações que deveriam ser incomuns. No entanto, as 5,8 mil viagens dos ministros de Dilma, em pouco mais de dois anos de governo, mostram que o uso dos jatinhos dá FAB está incorporado ao cotidiano da Esplanada dos Ministérios. A situação é tão constrangedora que, em janeiro de 2011, a presidente pediu a seus ministros que recorressem menos aos serviços da FAB e que usassem, sempre que possível, as companhias aéreas. Não se trata somente de pôr termo a um abuso rotineiro, mas de reduzir os gastos públicos, pois viajar em avião de carreira é muito mais barato. O apelo de Dilma porém, caiu em ouvidos moucos: o número de voos com os jatinhos da FAB subiu 5% entre 2011 e 2012.

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, por exemplo, requisitou um Embraer ERJ145, com capacidade para 36 passageiros, para uma viagem a São Paulo em agosto de 2011, ocasião em que visitou o ex-presidente Lula. Em valores atualizados, estima-se que esse voo tenha custado R$ 6,6 mil. Se Adams optasse por um voo de carreira, a despesa teria sido de R$ 700. Está entre as atribuições do advogado-geral cuidar de casos de ex-presidentes, mas a agenda de Adams não registrou o encontro com Lula – logo, ele não estava oficialmente “a serviço”.

Em janeiro passado, o vice-presidente Michel Temer usou um jatinho da FAB para ir a São Paulo, onde passou o dia em encontros de seu partido, o PMDB. De acordo com sua agenda, naquele dia ele não teve nenhum compromisso como vice. Em outubro de 2012, Temer se encontrou com Fernando Haddad, também em São Paulo, para conversar com o petista sobre o apoio do PMDB na disputa pela Prefeitura. Do mesmo modo, a agenda de Temer não registrou atividades relativas a seu cargo no governo naquela data.

Casos como esses são comuns. Em grande parte deles, os ministros marcam compromissos irrelevantes às sextas e às segundas-feiras nas cidades onde moram, para ter o conforto dos jatinhos no fim de semana. Quando informam qual serviço precisam prestar, os ministros descrevem situações genéricas. A agenda do ministro da Fazenda, Guido Mantega, assíduo cliente da Aeronáutica, justificou uma recente viagem a São Paulo, numa sexta-feira, dizendo que ele tinha “reuniões internas” no Banco do Brasil.

É evidente que os ministros não querem se juntar aos brasileiros comuns que se apinham nos balcões de check-in dos aeroportos, preferindo a mordomia oferecida pela FAB. Ao explicar o privilégio, porém, os ministros alegam que sua atitude nada tem de ilegal ou de imoral O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, chegou a dizer que, ao usar os jatinhos da FAB, estava colaborando para a manutenção das aeronaves, pois elas “necessitam voar determinadas horas”. Talvez Cardozo ache que, em vez de criticá-lo, devíamos lhe ser gratos.

Fonte: Estadão via NOTIMP