Por Ana Maria Margarido, em 11/08/2011
Todos se lembram da votação no STF pela continuidade das terras da comunidade indígena Raposa Terra do Sol. Isso provocou a expulsão de muita gente que lá vivia há muitos e muitos anos, inclusive com documentação de propriedade da terra aprovada por órgãos competentes. Esses “expulsos” lá plantavam (arroz, principalmente), criavam gado e viviam do ecoturismo e hoje estão na miséria vivendo nos arredores da capital do Estado.
É bom que se saiba que, apenas 17.000 índios hoje lá vivem numa extensão de 1.900 milhão de hectares, como é bom informar também que as terrras delimitadas da reserva são ricas em Ouro, Diamante e Nióbio.
O relator do caso da continuidade das terrras da Raposa Serra do Sol foi o Ministro Ayres Brito que, atualmente, é o presidente do STF. Durante o correr desse processo, o Ministro Ayres Brito foi muitas vezes instado, por civis e militares, a levar em consideração o risco que era dar essa ontinuidade à Reserva Raposa Serra do Sol, posto que, além de problemas nas fronteiras, a Reserva poderia ser transformada em país independente mas, o Ministro afastava essa hipótese dizendo que a Constituição Federal determina que Reservas Indígenas são terras da União. Só que o Ministro deixou de levar em conta a possibilidade de um conflito constitucional, pois no caso, cabe dupla interpretação. Explica-se.
A Constituição Federal, realmente considera as Reservas Indígenas como propriedade da União, com usufruto aos indígenas. Mas, a mesma Constituição também determina que todo o tratado internacional de direitos humanos subscrito pelo Brasil seja considerado como “emenda constitucional”, caso seja ratificado pelo Congresso Nacional (artigo 5º, parágrafo 3º da CF). Até aqui parece que não existe imperfeição ou irregularidade.
Só que o Brasil,durante i segundo mnadato do presidente Lula, subscreveu na ONU, em 13 de Setembro de 2007, pelo Chanceler Celso Amorim (que agora é Ministro da Defesa) a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas que considera as reservas como países independentes, com leis e governos próprios e onde nem as Forças Armadas Brasileira poderiam entrar e se o Congresso Nacional ratificar esse tratado, os índios podem, realmente, declarar a independência de suas reservas.
Até aqui parece tudo bem e vamos ficar torcendo para que o tal tratado não seja ratificado pelo Congresso Nacional..
Só que o parágrado 4º do mesmo artigo 5º da Constituição ao determinar que o Brasil passa a se submeter aos Tribunais Criminais Internacionais, caso o Congresso Nacional não ratifique o Tratado assinado na ONU que os índios recorram a OEA, a própria ONU como também ao Tribunal Penal de Haia.
O Ministro Ayres Brito, quando relatou o processo da continuidade das terras da Raposa Serra do Sol, n~]ao levou em consideração esses aspectos porque confiou nas explicações e informações do Itamaraty (que errou ao assinar o Tratado na ONU) e do Ministério da Justiça (que errou ao desconhecer a importância dos parágrafos 3º e 4º do artigo 5º da CF0
Tudo isso aconteceu até 2008 e, agora, ficamos por conta de saber se o governo vai pedir ao Congresso que ratifique a Declaração da ONU, se vai fazer de conta que o Itamaraty não assinou nada e esquecer o assunto e esta parece ser a estratégia do Planalto para evitar que 216 reservas indígenas brasileiras se transformem em países independentes.
Agora só nos resta esperar e ver até quando essa estratégia vai durar posto que os índios já não estão permitindo a entrada das Foeças Armadas na Reserva como também não estão permitindo que os “não índios” transitem pelas estradas que cortam a reserva.
Os índios, principalmente os da Raposa Serra do Sol, já tentam sensibilizar lideranças mundiais (que já sussurraram a possibilidade de internacionalizar Amazônia) e objetivam ainda interferência e até mesmo a intervenção da ONU e OEA na definição do problema.
O “imbroglio” está armado.
Junior, Eu já vi a reportagem…
Mesmo com os batalhões existentes na Amazônia, um conflito naquela região seria um desafio para o EB. Só armas pra 1000 Índios e pronto. Temos um problema Gigantesco em nosso território.
E se formos mais radicais em falarmos em uma intervenção estrangeira… Nossas tropas estariam praticamente Abandonadas! As poucas estradas seriam facilmente interditadas e o Espaço o Espaço aéreo não voaria nem mosquito.
Em entrevista ao Canal livre, o próprio Gen. Heleno falou que o Contingente no Norte não é maior porque a Força Aérea não tem condições de manter a Logística (“Supply” aéreo é a única forma de abastecer as bases na Amazônia). No mesmo dia, o Gen Heleno falou que temos Apenas 12 Helicópteros para cobrir TODA A AREA AMAZONICA.
Uma intervenção militar, mesmo que apénas aérea, seria uma Catástrofe! Nosso exercito não teria apoio logístico NENHUM! Nossa Força Aerea, que já é pequena, seria dizimada em dias, isso se conseguir decolar.
Indo pra um lado ainda mais radical, nosso único aliado seria o Hermano Chavez. Seus Su-30MK2 e seus F-16 Falcon seriam a ÚNICA esperança da Amazônia Brasileira.
Tomara que consigamos concertar a cagada, pois se não conseguirmos, essa historia vai acabar em tiros e sangue.
Muita gente deve estar sendo comrrupida , me ajuda ai oW !
BRASIL !!
junior o aldo é do partido comunista do brasil, se o cara tivesse um minimo de dignidade ou respeito pelos seres humanos vc acha que ele seria comunista.=nazista.
Cada vez que acesso esse post dá vontade de pegar em armas e defender os interesses do povo brasileiro… quanto mais estudo o tema sinto que fomos TRAIDOS DESCARADAMENTE… esses TRAIRAS DO AMORIM, LULA, MARCO AURELIO E COM CERTEZA O PT TODO DEVIAM IR AO CADAFALSO PELA ALTA TRAIÇÃO AO POVO BRASILEIRO… vejam o video http://www.youtube.com/watch?v=G3JeDKTILGM … como dá nojo de ver como os entreguistas SABIAM o que estavam fazendo… GENTE ORDINÁRIA… TRAIRAM O POVO BRASILEIRO… vcs ficam com medo de dar nomes aos bois… agora sabemos quem esta entregando a nação aos inimigos externos… cade aquele MELANCIA do cabeça de panela?… cadê?… ele sabe que estamos sendo monitorados pelos entreguistas, mas se borra de medo de enfrenta-los… sai da toca MARMITEX… sei que tu é simpatico a eles… MAS NÃO TENHO MEDO DE EXPOR A VERDADE… depois da cagada tão tentando arrumar as coisas na base do tapetão… puseram a tropa de choque do Congresso para consertar a besteira que o Amorim e o Lula fizeram… LESA PATRIAS… A HISTORIA NÃO SE ESQUECERÁ DE VOCES… TRAIRAS!!!… com certeza no futuro esses dois serão conhecidos com é Joaquim Silvério dos Reis, traidores da nação brasileira… ABRIRAM AS PORTAS PARA NAÇÕES COOPTADAS DENTRO DO TERRITORIO NACIONAL… não pode ter sido só incompetencia…
Antes que os partidarios venham encher o saco, não, NÃO me esqueci do PSDB e o traira do Entregando Henrique no caso da Vale, entre outros… que falta faz um governo patriota ao pais!!!… para quem ja assisiu John Carter of Mars… no filme vemos uns traidores que mudam constantemente de aparencia a um simples toque no medalhão… não conseguem pega-los… acho que estamos cheio deles em Brasilia… controlando tudo e manipulando os fatos e ainda nos vendendo na xepa…
nao entendo
indio hoje emdia anda de f250 com roupa e fuzil
(alguns indios) vende droga prostituem as mulheres matam pessoas roubam motores de barco perto do rio e deixa voce se fuder (isto realmente aconteceu) tem uma aldeia nao me lembro qual
tinha ate helicoptero
e vai da terra pra eles enquando o povo brasileirotrabalha anos pra comprar uma casa…
Sei não, mas não creio que seja assim. Certamente esse projeto mexeu com muito latifundiário que devastava a floresta, dizimava culturas indigenas, explorava e contrabandeava ouro a vontade, alem das pedras preciosas, e iam tudo para onde? para o exterior, EUA recebendo boa parte disso. Logico, a gente sempre tende a comprar a versão de quem pode pagar mais, mas não me prendo por isso. Confesso que não conheço com profundidade esses projetos, mas até onde sei as FAs estarão sempre lá, fazendo a manutenção da integralidade dos territorios que estão e espero estarão sempre vinculados ao Brasil. Traidores, certamente temos, mas terras não são a base para se tecer conceitos do que possa se considerar traidos e traidores, mas principios. E aqueles de preferem destruir culturas ao invés de assimilá-las, e perderem oportunidades históricas de ganho, baseado num conceito antigo, colonial, baseado em principios equivocados que tem se revelado falido, pode no futuro, esses sim, serem considerados os traidores da humanidade.
caio disse:
25/03/2012 às 00:11
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Não é uma só base cada vez mais bases e pessoas estão sendo transferidos para lá.
Agora é botar as ONGs para fora e acabar com os Índios massa de manobra. Os índios são puros só que caem na esparrela facilmente.
Julio Brasileiro, de uma olhada em http://www.youtube.com/watch?v=DNGkOCi9Zi8&feature=related … depois vc me diz quem é quem… saudações…
Blue Eyes, Na Resistência, olha meu caro, já conheço os pensamentos do Olavo de Carvalho, e até francamente tentei ver até o fim o video, mas confesso que penso de forma diametralmente oposta a desse cidadão, que inspira os conservadores reacionários brasileiros. Meu caro, ao endoçar essas posições só reafirmas diferenças que já detectei em nossas posições.
Tudo bem Julio, unanimidade não existe… mas valeu pela consideração… queria apenas lhe mostrar quem é quem na verdade dos fatos para que não se engane em suas considerações… saudações…