Justiça Federal rejeita denúncia contra o Coronel Sebastião Curió

Sugestão: Gérsio Mutti

 

Procuradores acusam Curió pelo sequestro de cinco militantes da guerrilha do Araguaia, no começo dos anos 70. Ele comandou a repressão à guerrilha organizada pelo PC do B.

A Justiça Federal rejeitou nesta sexta-feira (16) o pedido do Ministério Público para abrir ação penal contra o coronel da reserva Sebastião Curió. A denúncia era de crimes ocorridos há mais de 30 anos, quando o Brasil vivia sob uma ditadura.

A denúncia contra o coronel da reserva Sebastião Curió chegou à Justiça Federal do Pará na segunda-feira (12). Os procuradores acusam Curió pelo sequestro de cinco militantes da guerrilha do Araguaia, no começo dos anos 70. Ele comandou a repressão à guerrilha organizada pelo PC do B.

Para os procuradores, o sequestro continua porque até hoje os militantes não foram encontrados e, por isso, o caso não pode ser enquadrado na Lei da Anistia. A lei perdoou crimes políticos cometidos até 1979, durante a ditadura.

Na sentença, o juiz João Cesar Otoni de Matos argumentou que é um equívoco driblar a Lei da Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar e que o pedido dos procuradores desconsidera o esforço de reconciliação nacional que levou à criação da lei.

Para o juiz, diante das circunstâncias em que os fatos ocorreram, a probabilidade de que os militantes estejam mortos deve ser considerada, o que derrubaria o argumento de que o sequestro prossegue até hoje. Além disso, o juiz defende que o crime já estaria prescrito.

O Ministério Público Federal do Pará informou que vai recorrer da decisão: “Nós estamos falando de um momento muito complicado da história brasileira, de teses jurídicas bastante complexas. O mais provável é que essa decisão volte ao Supremo Tribunal Federal e é exatamente nisso que nós temos confiança, porque todo argumento foi montado a partir da leitura de decisões do Supremo”, explica o procurador da República Ubiratan Cazetta.

O advogado de Sebastião Curió disse, em nota, que o coronel está feliz e que os juízes têm os pés no chão.

Fonte: TV Globo/Jornal Nacional, 16/03/2012 

19 Comentários

  1. Valeu, é esse o caminho. A lei da anistia está em vigor p os 2 lados..Que o passado continue no passado, vamos p frente , o mesmo é exemplo do q ñ fazer no futuro.Sds.

  2. Palhaçada….
    .
    Mas o castigo q esses caras vão receber no futuro, nem a lei da Anistia vai poder proteger….
    .
    Ta chegando a hora…..

  3. Parabéns ao Ínclito juiz federal que fez cumprir a lei e o Estado de Direito ante a sanha revanchista dos esquerdalhas frustrados e a vaidade de determinados membros do MP.

  4. No STF não prosperará o revisionismo… os juizes não são lacaios do executivo… vão perder tempo… a nação inteira já sabe a verdade… melhor para TODOS não ressuscitar demonios… deixe-os onde estiverem… daqui mais uns anos nos livraremos para sempre desses desviadores de atenção das cagadas que fazem e não tem o pudor de usar de qualquer tema para isso, mesmo que signifique afrontar a inteligencia das pessoas…

  5. Pergunto os comentaristas primovos se conhecem o dito coronel? Pois se não o conhecem, saibam que os crimes que o mesmo possa ter cometido nada tem a ver com as ações do governo militar, mas sim com uma postura criminosa de muitos dos políticos que crismes cometeram por gozarem de poder e influência política nas décadas de 60 e 70 do século passado. Á historia deste senhor é bastante suja e nada tem a ver com a repressão do governo aos militantes da guerrilha. Em minha opinião errou a justiça federal, pois este é um mala que se aproveitou do ensejo.

  6. É fácil pra quem não tem um ente querido desaparecido na época…..

    Esta medida não defende os militares, pois os mesmos não tem mais a esconder do que os subversivos.. que hoje estão no poder. Esta medida é graças à corja que se encontra no poder, pois se de fato isto com o coronel se propaga-se… o governo nem teria a governabilidade como algo a se preocupar. (PONTO).

  7. Não estou defendendo a execução de guerrilheiros, mas em todas as guerras houveram excessos de ambos os lados.Não há santos numa guerra. A Anistia foi para deixar toda a lama fétida paradinha no fundo do pântano. Por que Dilma e Lula não falam sobre os 17 mil prisioneiros que foram fuzilados por Fidel Castro ? Na luta das FARCs com o governo da Colômbia, há mais de 50 mil desaparecidos. Guerra é o inferno na Terra.

  8. A Ditadura militar neste país,foi um período de trevas , onde direitos individuais, liberdade de expressão e segurança jurídica não existia. As pessoas desapareciam, eram torturadas e mortas e tudo ficava em silêncio, como nada tivesse acontecido.

    jornais importantes como a Folha publicava receita , nos locais reservados a matéria censurada.

    Vladimir Herzog, foi morto pela Ditadura Militar, era apenas um jornalista , mas a ele não foi dado nenhum direito, apenas a tortura e a morte .

  9. A QUESTÃO DA COMISSÃO DA VERDADE VAI APURAR AS BARBARIDADES DO ESTADO BRASILEIRO, NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR.EXPOR A VERDADE , NADA MAIS. OS TORTURADORES PODEM DORMIR , OS VAGABUNDOS QUE MATARAM, TORTURARAM FIQUEM TRANQUILOS, NADA VAI ACONTECER, SEUS CRIMES FORAM ELIMINADOS PELA LEI DA ANISTIA.

  10. DR. ULISSES, O DR DIRETAS, CHAMAVA OS GENERAIS DA DITADURA, DE TRÊS PATETAS. A HISTORIA RESERVOU PARA ESTES SENHORES OS PIORES LUGARES , JUNTO COM HITLER, MUSSOLINI, FIDEL CASTRO E OUTROS DITADORES DA HISTÓRIA.

  11. Todos os senhores estão enganados sobre o senhor Sebastião Curió. A questão é que judiciário, legislativo e executivo, estão mancomunados. A pessoa citada prestou serviços ao Estado, a si mesmo e a políticos na época em que estava na ativa. Trabalhei na Câmara dos Deputados na época em que o sebastião curió era deputado federal, o problema é que á casos muito semelhantes ao do mesmo, o seja tem muita gente com rabo preso. Falo e tenho argumentos para legitimar o que estou afirmando. Esta pessoa é um criminoso comum. A pessoa de sebastião curió é um criminoso dos mais hodiernos.

  12. Todos os senhores estão enganados sobre o senhor Sebastião Curió. A questão é que judiciário, legislativo e executivo, estão mancomunados. A pessoa citada prestou serviços ao Estado, a si mesmo e a políticos na época em que estava na ativa. Trabalhei na Câmara dos Deputados na época em que o sebastião curió era deputado federal, o problema é que á casos muito semelhantes ao do mesmo ou seja, tem muita gente com rabo preso. Falo e tenho argumentos para legitimar o que estou afirmando. Esta pessoa é um criminoso comum. A pessoa de sebastião curió é um criminoso dos mais hodiernos.

  13. Generson, se o Curió é um criminoso comum, apresente seus crimes. Não há lei de anistia para crimes comuns. Mas, lembre-se, prescrevem.
    —–
    katholikoromano, não é pelo fato de o Dr. Ulysses ter chamado os generais da ditadura de 3 patetas que eles o sejam. Todos morreram pobres, vivendo apenas do soldo. Já não se pode dizer o mesmo dos políticos do período. Será que são patetas por isso?
    E o Dr. Ulysses, Senhor Diretas, é co-autor de um grande crime contra esse País, a Constituição de imensas obrigações do EStado, sem indicação das respectivas fontes de recursos.
    Direitos e deveres.
    Despesas? Indiquem-se as receitas.

  14. Por conta e risco puxem a ponta dos novelos de lã!… Os militares nunca se opuseram à comissão da verdade e não é à-toa, mas desde que seja justa, representada por uma comissão idônea e imparcial. Simples assim. Tenho certeza, este novelo, só puxarão se quiserem desestabilizar o país, ou arrumá-lo de uma vez por todas… depende do ponto de vista.. da intenção. Pois isto analisará fatos ainda em voga que começaram no passado.

  15. É isto mesmo, meu caro Diarium!… Querem dar um puxão numa das pontas deste “ENORME NOVÊLO”, ao mesmo tempo que tentam fazer com que a outra ponta se perca no meio deste emaranhado de linhas… OS TEMPOS SÃO OUTROS… OS “CORONÉIS” TAMBÉM SÃO OUTROS… MAS OS VÍCIOS DE CONDUTA SE MANTÊM E SE “APRIMORAM” OBJETIVANDO A PERPETUAÇÃO DO MESMO – OU PIOR – SISTEMA TIRANO… Ôôô POVÃO SUBSERVIENTE ESSE NOSSO!… ATÉ QUANDO?!?!
    🙁

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