MP denuncia coronel Curió e ministro diz que anistia impede julgamentos
POR DIEGO ABREU
O ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou categoricamente ontem que a lei que criou a Comissão da Verdade “convalida” a Lei de Anistia, de 1979, que perdoou os agentes públicos que torturaram ou mataram durante o governo militar. Ao declarar ser favorável à criação da Comissão, o ministro deixou clara a sua posição contrária à possibilidade de condenações contra militares que tenham cometido crimes durante a ditadura (1964-1985). As declarações foram feitas no mesmo dia em que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça de Marabá (PA) contra o coronel Sebastião Curió. Ele foi colocado sob a suspeita de ter cometido cinco sequestros na região do Araguaia, na época da ditadura.
“Vamos ver como a Justiça levará (o caso). Não tenho comentário sobre isso, até porque me falecem conhecimentos jurídicos para poder opinar. Politicamente, eu entendo que o Ministério Público é autônomo. Mas entendo que a Comissão da Verdade tem que ser respeitada. É importante que todos entendam que foi uma lei do Congresso Nacional. Não tem nada a ver com revanchismo”, afirmou Celso Amorim.
Ele acrescentou que a legislação “convalida e integra no seu bojo” a Lei de Anistia. O ministro da Defesa lembrou, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida anistia dada aos militares, em julgamento realizado em abril de 2010. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se esquivou de comentar sobre a possibilidade de Curió responder por supostos crimes cometidos no passado. “A minha posição quanto especificamente à Lei de Anistia é aquela que foi vencedora no STF de que os fatos estão cobertos pela anistia”, disse.
Ele acrescentou que a denúncia do MPF se baseia na tese de que os crimes são permanentes, uma vez que os corpos dos desaparecidos nunca foram encontrados, o que caracterizaria sequestro sem um desfecho. “Quer dizer que o crime ainda estaria em execução e, por isso, não seria alcançado pela Lei de Anistia, que especifica um período de tempo”, frisou. Gurgel disse acreditar que o caso chegará ao Supremo, por se tratar de uma questão jurídica nova.
Tá o Mi. da Def. Celso Amorim acha que tem de ser respeitada a lei da ” Anistia ” pois os crimes foram cometido e perdoados perante a lei aprovada , mas mesmo assim STF quer colocar no banco dos réus o ex militar que supostamente teria cometido crime de sequestro e claro que também houve a morte desses sequestrados… E agora como fazer se uma lei federal ta sendo quebrada em detrimento de uma acusação que ainda não tem provas e sim suposições?. Nessa situação toda, sofrem as famílias das pessoas mortas e sequestradas do regime militar e as famílias de ex militares que pode ver seus pais, mães ou avós sendo julgados por algo que nem sabe se todos fizeram !
Ta acontecendo uma contradição na história, porque a lei da anistia também ajudou aos cidadãos expulsos do país naquela época a voltarem, e hoje muitos são políticos ou estou errado ? Caso FHC, José Genuíno que foi acusado de ser X9 a favor da própria ditadura na época entregando companheiros, o louco do mundo da lua Fernando Gabeira e outros que voltaram e se meteram na política !
Posicionamento sensato do Ministro. Não poderia ser de outra forma. Alguém tem que explicar pra Min. Maria do Rosário, que se existe uma lei, ela deve ser cumprida. O contrário ficará sim, explícito, de que ha a intenção de se partir pra revanche e de revanche, tenho certeza de que o País não necessita.
São as FANCHONAS DO ALVORADA que veem querendo fazerem lei propria e so estão é quebrando a cara.Fazem alegações e querem determinar na base do unilateralismo sem ao menos se interarem dos conteudos do que tentam interferirem.Foi assim com a lei da anistia e com a lei da copa…TOMA DENTRO FANCHONAS SEI QUE VOCES NÃO GOSTAM DA VERDURA E PREFEREM AS FRUTAS rsrs rsrs rsrs rsrs
o corronel sebastião curió, tenente na epoca era sim um carniceiro assasino, que exercia sua psicopatia a serviço do estado, mas por outro lado os guerrilheiros do araguaia não eram anjos, muito pelo contrario eram um bando armado que aterririzavam as populações locais do araguaia, assim como os narcoguerrilheiros fazem hoje, e se curió fez o que fez, foi graças a um traidor que hoje se enfurnou no ministerio da defesa, talves para tentar apagar os vestigios covardes de sua traição, um traidor GENUINO.
ninguem estava do lado dos anjos no araguaia, mas graças ao nosso exercito, não temos um lixo como as farcs hoje no brasil !!
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mas o que vem ao caso, e que tem uma lei de anistia em vigor, e o supremo ja disse não a sua revogação, ou seja remoer tais fatos agora so tera uma função revanchista e com claro interece ideologico barato,não sou contra a elucidar fatos historicos,ate porque a nação tem o direito de saber sua historia, mas esse não e o momento, certas feridas ainda não cicatrizaram, e quando for feito, que seja por pessoas com distanciamento necessario par o tal.
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se querem pegar o lixo do curió, que o façam pelos seu atos nojentos durante o garimpo de serra pelada, ou então deurante seu mandato corrupto parlamentar, assim como seu “colega e parceiro” josé genuinio cuecão milionario !!1
Aqueles que gostam de citar a lei da anistia, devem também citar que esta lei foi imposta pela ditadura militar, ao congresso subserviente da época. Devem também falar que o congresso da época tinha “senadores biônicos” , aqueles que eram indicados pela ditadura. Cada estado tinha direito a dois senadores, um indicado pelo governo federal(ditadura militar),e, outro eleito. Assim era o senado da época. Já a câmara federal, tinha a maioria dos deputados oriundos do partido que apoiava a ditadura militar, a “ARENA” (Aliança Renovadora Nacional). Assim ficava fácil para a ditadura militar aprovar qualquer lei. Vale lembrar que os deputados governistas ( da ARENA), caso votassem contra o governo, perderiam seu respectivo mandato. Então para que o BRASIL, possa se tornar uma democracia plena, devem ser revogadas todas as leis do período da ditdura militar.
Eu , no lugar dele,tbm faria uma defesa contundente, + totalmente pró-forma…esperto.Sds.
Aurelio gostaria de informar que constituição de hoje no brasil e a de 1988 ou seja constituição feita apos o fim da ditadura e das eleições livres onde tancredo neves foi o primeiro presidente civil eleito pelo povo apos a ditadura.Nesta epoca o sarney era presidente do brasil, aconstituição de 1988 teve o pleno apoio dos politicos (civis) brasileiros.
Fico Imaginando o que se passou na cabeça do figueiredo na hora de dar anistia para todos envolvidos nos crimes durante o regime militar, tanto militares , quanto militantes. Ele deve ter pensado ” Estes militares torturaram e supostamente mataram militantes, mas estes torturados tambem fizeram o mesmo ( é claro que nem todos os torturados )
Leonardo sei perfeitamente que, a constituição de 1988 teve políticos eleitos diretamente pelo povo. Já Tancredo Neves não foi eleito pelo povo, em eleições diretas. Tancredo foi eleito indiretamente, ou seja, pelo Congresso Brasileiro. O primeiro presidente eleito diretamente após, a ditadura foi o Collor de Melo. Já a lei da anistia é anterior constituição de 1988. Se fôrmos considerar a lei da anistia como irrevogável, pelo simples fato da constituinte de 1988, não tê-la apreciado,ou, não tê-la revogado, também não podemos criticar os índios, quando êles vendem suas reservas na Amazônia, para os gringos, pois estas reservas indígenas foram criadas pela constituição de 1988. Como se vê, até a constituição de 1988, tem de ser revista.
Têm que ser afastados, os membros do MP por julgamento ideológico, as duas ministras e o Min. da Justiça da Dilma, para acalmar a ira das nossas FFAA. A OAB,também deveria ser impedida de opinar sobre as FFAA. Se houver a Comissão da Verdade, vão ter que depor os dois lados: Militares X Ex-guerrilheiros de esquerda, inclusive a Presidenta Dilma. Depois, vamos levantar TODOS os políticos (e seus parentes), que enriqueceram as custas do erário público, e colocá-los, no mínimo, 20 anos na cadeia. Vamos expulsar urgentemente todas as ONGs estrangeiras da Amazônia e suspender todos os contratos que os índios fizeram.
Os militares das FFAA estão precisando urgentemente, de um aumento em seus soldos, de pelo menos 50%.
Essa é a minha opinião neutra e isenta, para acabar com a Crise Militar.
O MP não deve mais interferir com as Forças Armadas. Mudem a legislação para que isso não mais ocorra. MP é para crime comum, e não militar.
O MP tem deve entrar com processos contra as Forças Armadas, em caso de Operação de Guerra,pois há uma justiça militar própria.