Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia

Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.

No contrato, ao qual o Grupo Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.

Só a Celestial Green afirmou ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa.

“Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira. “Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma que todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

44 Comentários

  1. E agora como fica a soberania do Brasil !!. E os artistas da Globo e ambientalistas de plantão. Para os quais as reservas e mata amazonica são intocaveis, e não querem hidroeletricas na amazonia ( gota d´agua). E o governo de Dilma não fala ou faz nada qto a isso.

  2. Biopirataria? O que acham que os propios brasileiros estao fazendo na Amazonia desde os anos 60. Pura pirataria da madeira; cortes ilegais, desmatamento sem nehuma preocupacao com fauna, flora e o diabo a quatro.
    O que antes era so Amazonia o Sul do Para esta pronto a virar deserto. tudo em nome de ‘progresso’. O unico progresso seria a preservacao da Amazonia. Explorando os minerios, oleo,gas etc nao causa nem 10% dos danos causados por desmatamento para agricultura. A terra arenosa da amazonia nao serve pra nada a nao ser aguentar arvore em pe. Um “top soil” de poucos metros nao aguenta agricultura por muitos anos.

  3. Deram muitos direitos sem supervisão aos indios de camisa de time inglês.

    Eles vão e vendem tudo e a Guerra Assimetrica contra o Brasil Continua.

    O Governo tem de fazer mais faxinas contra ONGs gringas que aman os nossos índios e deixam os seus morrerem.

    É por isso que a construção de Hidrelétricas e outros empreendimentos lá é tão importante para o desenvolvimento do Brasil e sua soberania.

  4. Que m. é essa?
    Indios não pode assinar contrato porque são tutelado do governo.
    Essa empresa está se aproveitando da ignorância dos indios e das falha em nossa leis.
    PARA COMEÇAR INDIO NÃO ASSINA CONTRATO COM PORRA DE CELESTIAL OU INFERNAL NENHUMA.
    O GOVERNO FEDERAL TEM QUE REVOGAR ESSA MERDA DE CONTRATO E ASSINADO POR MERDAS. E DAR UMA BANANA NO C# DESSES APROVEITADORES FILH@ D@S P#T@AS.

  5. Isso e crime e quem comprou esses direitos tem de levar prejuizo p exemplo de outros no futuro. Embargo severo dessa terras e criminalização p quem comprou e p quem vendeu…e presença forte de n militares nas mesmas…e p ontem..Sds.

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    Uma discussão volta ao país: a “suposta” ameaça de internacionalização da Amazônia.
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    A primeira vez que se falou no assunto foi no século XIX, quando um militar note americano reivindicou a abertura do rio Amazonas à navegação estrangeira.
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    The New York Times, não me recordo exatamente quando, mas, não tem muito tempo, publicou artigo intitulado “De quem é essa floresta, afinal?”.
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    O então, presidente Lula bradou: — “A Amazônia tem dono, e são os brasileiros”.
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    Simultaneamente, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), revelou um suposto esquema de venda de terras da região pelo empresário sueco Johan Eliasch, conselheiro do premiê britânico Gordon Brown.
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    Desta vez, a resposta do governo veio por meio de um projeto que pretende restringir a atuação de estrangeiros na floresta.
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    Não se enquadraria estas aquisições neste projeto?
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    Há visões da comunidade internacional que defendem a Amazônia como se ela fosse um território da humanidade, e não território brasileiro.
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    Isso aí esconde interesses econômicos sobre a Amazônia como uma reserva planetária para grandes multinacionais e para controles territoriais de outros países sobre o Brasil.
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    Do ponto de vista jurídico, os defensores da internacionalização baseiam seus argumentos nos chamados direitos de terceira geração – reconhecidos pelas constituições, convenções internacionais e tratados –, que garantem que o direito ao meio ambiente à paz e à democracia, por exemplo, não se restringe a pessoas individualmente, — ‘mas a todo o gênero humano’.
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    Esses direitos surgiram a partir do término da II Guerra Mundial, como resultado da repulsa a regimes totalitários e da exigência de que o mundo estivesse unido em prol da realização dos mais elevados valores humanos.
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    É imperativo levar em conta, porém, o fato de que, cada país tem poder para estabelecer regras jurídicas para o seu povo e políticas dentro do seu território – ‘contra toda sorte de ingerências externas’ –, torna-se portanto de SUMA importância que nossos legisladores estejam atentos a fatos como este mencionado no post acima e que criem formas de proteger nosso território e nossa soberania nacional.
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    Não se pode ser leniente neste assunto, levante-se legisladores deste pais, o Brasil precisa de vocês nessa hora , mantende vossos sentidos despertos e não sejam indolentes nos seus quefazeres.
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    Saudações.
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    konner

  7. Somos mesmo um País de idiotas! Nossos “gênios” garantiram aos índios o usufruto das terras onde habitam, atentando apenas para o caráter jurídico, o usufruto não pode ser alienado (vendido), mas seu exercício, pode ser cedido a título oneroso ($), ou gratuito. Logo, do ponto de vista jurídico do usufruto, os índios podem ceder o exercício de “suas terras”. Concordo com o comentário do irmão aí em cima, nossa legislação deveria tornar crime qualquer transação com fins pecuniários entre empresas/indivíduos e índios sem a participação obrigatória da União, e em áreas de fronteira, nem com a participação da União. E Viva O Brasil, Tão Grande e Tão Bobo! Todo mundo já percebeu que só temos tamanho. até os nanicos nos provocam (Irlanda).

  8. Isso não quer dizer nada!!!!!
    Não podem explorar a área sem autorização dos Órgãos estaduais, municipais e federais – toda reserva encontrada no solo pertence ao povo brasileiro – e a exploração, como disse, depende de autorização, e o proprietário da terra recebe um “comissão” pela exploração.
    Se acharem petróleo no terreno de sua casa, o petróleo não será do dono da casa, você receberá um valor pela exploração de seu imóvel.
    Se essa empresa explorar os recursos da reserva indígena sem autorização se sujeitara a todas multas e penalidades brasileiras.
    Outra coisa, índio aculturado é o que tem proteção especial, índio que usa camisa nike, carro, tem internet não se vale dos “direitos do índio” – esse vai preso, responde por todos os seus atos.
    Uma tribo indígena que vende os direitos de sua terra também não poderia ter proteção especial – mas como por aqui se faz politicagem em vez de politica de desenvolvimento e progresso, continuaremos ler muitas notícias igual a essa.
    Abraços!!!!!

  9. antonio disse:
    11/03/2012 às 10:01

    ANTONIO, os artistas da globo( antigamente eram mais talentosos) farão o que sempre fizeram, interpretar e curtir as orlas cariocas no fim de tarde, estão se lixando para a soberania da amazonia.


    nelore disse:
    11/03/2012 às 10:09


    NELORE, aquele matagal todo e nosso, eu não concordaria, mas quisermos derrubar tudo e fazer estacionamento, o problema e nosso,não temos que dar satisfação a ninguem, pois quando “voces” estadunidenses derrubaram as suas não pediram permissão a ninguem nao e verdade ?!!


    Konner disse:
    11/03/2012 às 11:28


    KONNER, se depender de nossos legisladores come-dormes, tamo fu…, pois estes são mais vendidos que os indios que assinaram o contrato, basta bancar suas casa de praia, e suas amantes que vendem ate a mãe para australiano moer e fazer ração para cangurú, e empresa irlandesa o kct, isso e laranja, fachada, tem outros financiadores por tras, agindo de ” forma assimetrica”

  10. Defesa Agora ! temos que começar uma movimento em Defesa do Brasil Todos os dias eu chamo mais pessoas para leem o blog! sou professor de Biologia e sempre quando posso falo aos meus alunos a importância de pensar em defesa no brasil!
    ABRAÇOS A TODOS!

  11. UM NEGÓCIO DE ÍNDIO PARA ZÉ-MANÉ
    Hahaha…
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    “enquanto houver “cara-pálida mané”,o índio malandro não irá morrer de fome.
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    O zé-ruela daria um ótimo integrante para a tropa da “resistência”_Hahahahahahahahaha….!
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    Isso qualquer advogadozinho de porta de cadeia contestaria um direito indígena que não pode ser motivo de venda e nem passado a terceiro.
    .
    Essa história irá para o rol junto daquela de picaretagem,como foi a do mané que comprara o cristo redentor o aquela ponte famosa de San Francisco_Hahaha…
    .
    O pior é se um mané for reclamar para a ONU…outra picaretagem mundial_Hahahaha……
    .
    ****************
    .
    .


    “Agora já não é normal
    O que dá de malandro regular, profissional
    Malandro com aparato de malandro oficial
    Malandro candidato a malandro federal
    Malandro com retrato na coluna social
    Malandro com contrato, com gravata e capital
    Que nunca se dá mal…”

    .
    Chico Buarque de Holanda
    .
    .
    http://pensador.uol.com.br/frase_de_malandro/

  12. nestas horas eu lembro dos (bandeirantes), rsrsrsrs(brincadeira) , o exercito tinha que intervir, tirando o direito desses indigenas de controle e posse do local(bem se os lesgisladores deixar né, o que nao vai acontecer).
    acorda brasil.

  13. Carlos Argus disse:
    11/03/2012 às 10:51
    Isso e crime e quem comprou esses direitos tem de levar prejuizo p exemplo de outros no futuro. Embargo severo dessa terras e criminalização p quem comprou e p quem vendeu…e presença forte de n militares nas mesmas…e p ontem..Sds.
    ==
    ==
    Perfeito.
    Que vão todos embora com uma mão na frente e outra atrás.
    Porém, que o Brasil esteja preparado para se tornar um Iraque, Líbia e Síria.

  14. Nunca vi tanta imcompetência, quando entregaram grandes extensões de terra aos índios em roraima, expulsando os produtores de arroz brasileiros da região e prejudicando a economia do estado, muita gente gritou contra, mas não foram ouvidos. Agora vai ser patético ver os índios entregar terras para mal intencionadas empresas estrangeiras.

  15. katholikoromano disse:
    11/03/2012 às 11:40
    VAMOS CUIDA DA DEFESA. ACORDA BRASIL, ACORDA CONGRESSO, ACORDA PRESIDENTA.
    ==
    ==
    Só terei confiança completa na nossas FA´s a hora que houver uma reforma completa nos comandos. Enquanto tivermos pessoas no alto comando procurando defender seus interesses que estão atrelados ao passado, não teremos paz.

  16. Por causas desses índios, todos os índios do Brasil devem perder os seus direitos especiais. Essa é a minha opinião.
    Tem que acabar com essa história que ainda existe índio no Brasil como havia até séculos passados. Para dizer a verdade, até existem índios de verdade, porém, os mesmos não querem se misturar com o homem branco e estes não são ameaças para a soberania nacional..lembram-se dessa imagem?..rs, somente esse tipo de índio pode ser considerado realmente ÍNDIO! Não os que já se misturaram e possuem celular, espelho , computador…etc..

  17. “O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma que todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.”

    Ahhh ssssim com certeza, a legislação e a Constituição Brasileira não deve ser observada, que ignorância deles, todos esses contratos são nulos, isso está na nossa Constituição e Legislações Específicas, não se pode fazer contrato com indios isso é vetado no Brasil, nem se pode fazer contrato com reservas legais, isso tudo é ridículo. Cabe agora ou poder Judiciário anula-los e bloquear os valores em nome do Tesouro Nacional. E ao Ministério Público iniciar as ações cabíveis.

  18. Só que nessa levada as bases militares cada vez mais estão indo para o norte do brasil.
    .
    .
    Como disse antes e como os militares planejavam em seu governo a ocupação e desenvolvimento da Amazonia através do projeto calha norte. Agora a bola da vez para realizar esse plano é a construção da hidrelátricas que os Artistas e os Ecoatrasadores estavam tentando melar para parar o desenvolvimento do país.
    .
    .
    É mais que providencial ir acabando com essas ONGs que se tiverem as terras em mãos a primeira coisa que vão fazer é tirar os Índios de Boné do caminho.



  19. não tarda o dia que uma tribo indigena brasileira pedir na ONU proteção contra os invasores brasileiros…e os EUA e a sua gangue europeia ..cairem de pau..

    ai os aloprados do PB vão acordar e ver que Moby Dick..sic..subN..tanque alemão..heli-russo.. so serviram para inflar egos de alguns “estrelados” militares…

    campanha.. afudem o sucata-porta-sucatas pelo bem do Brasil… kkk

  20. Infelizmente nosso país não tem jeito, bando de filha da put onde estão nossos legisladores é inadmissível que isto esteja acontecendo e ninguém faz nada.

  21. Enquanto isso, no Senado e na Câmara Federal, os urubus só pensam em si e só têm olhos para o próprio umbigo. Um grande viva aos políticos brazileiros (com “z” mesmo, revisor).

  22. Gostaria de ver uma matéria sobre créditos-carbono, tipo o A-B-C disso, por conta desta matéria e por conta também da Rio+20.

  23. A internacionalização da Amazônia Brasileira, só não ocorreu ainda, graças a crise econômica européia, e, também porque neste momento os eua estão muito ocupados com o Afeganistão e com o Iraque. Mas assim que os eua se livrarem destes problemas, a soberania brasileira sôbre a Amazônia deixará de existir.

  24. Esta parecendo uma musica do Raul Seixas, dando idéia, em sentido de piada para alugar o Brasil, ou vende-lo como a Amazonia sendo o jardim do quintal, o Atlantico como vista para o mar… E o dolar deles paga o nosso mingau RSRSRSRS

  25. ****
    Manoel
    **
    Os políticos são tão somente a imagen de sua sociedade espelhada superlativamente.
    Caminhamos pra uma tragédia mesmo meu irmão…

  26. O caso do negócio fraudulento da celestial Green com os murundukus já está no ministério público federal, inclusive já está nas páginas de sites oficiais do governo por se tratar dum crime grave, preocupante. Eu acredito que o governo vá lançar uma circular, digo um comunicado para a comunidade internacional se proteger, digo não comprar os papéis furados dessa tal celestial Green.

  27. “Hazak disse:
    11/03/2012 às 13:00

    Defesa Agora ! temos que começar uma movimento em Defesa do Brasil Todos os dias eu chamo mais pessoas para leem o blog! sou professor de Biologia e sempre quando posso falo aos meus alunos a importância de pensar em defesa no brasil!
    ABRAÇOS A TODOS!”

    Parabens, nossa patria precisa de gente assim!

    Quanto a noticia, vai ser disso pra pior, enquanto isso nossos politicos so roubam e fazem merda, malditos!

  28. fantastico indio quer apito esta celestial deve ser dos quintos este pais é a casa da ma~e joana com respeito as mães verdadeiras jesus nos salve.

  29. AGORA OS ESQUERDISTAS REVANCHISTAS FDPs VEM PEDIR AJUDA AS FORÇAS ARMADA!!!… bando de cachorros… vão pedir ao lula para acabar com o entreguismo seus traidores… mas não se preocupem… AS GLORIOSAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL não é formada por hipocritas vendidos como vós… na hora certa vamos limpar o pais de entreguistas… não vai ser essa camarilha de ladrões que nos venderão… os curumins que se aquetem, pois o pau vai cantar no lombo de todos os que quiserem usurpar de nossa amada nação… pé na bunda dessas ong’s, seja de que especie for… so na minha cidade conheço dois picaretas que vivem recebendo dinheiro do governo para não fazer nada… mais o dia deles esta chegando… ACORDA BRASILIA… SENÃO VÃO JUNTOS TAMBÉM…

  30. Enquanto tivermos políticos que roubam descaradamente do povo vai ser isto ai bando de safados FDPT, eu quero ver o que vão fazer agora com estes índios, era só o que tava faltando!

  31. Se querem viverem em suas culturas e costumes que assim seja e sejam estabelecidas areas para eles viverem sem propriedade da terra porque a mesma pertence a União.Aos demais que se integrem a sociedade Brasileira e trabalhem e pagem impostos como todos os demais Brasileiros.Ja chega de ficar bancando esse monte de preguiçoso que sensibiliza oportunistas pintando a cara e a bunda de vermelho mas que de primitivos a maioria não tem mais nada e adoram as modernidades do mundo civilizado.Querem apenas as regalias modernas e ficarem como previlegiados enquanto toda a nação trabalha para sustenta-los e eles ainda conspiram contra nós.

  32. Vamos esquerdistas mentirosos… mostrem uma solução adequada ao problema do entreguismo que ocorre no pais desde que seus herois foram postos no poder… 10 anos perdidos nas mãos do PMDB, depois mais 8 com o ENTREGANDO HENRIQUE e agora mais 12 com os PeTralhas… e as ONGs se esbaldando com dinheiro PUBLICO e vendendo o pais aos interesses externos… BANDO DE OTÁRIOS… vcs merecem o governo que lhes pisa o pescoço…

  33. Os americanos quase exterminaram os indios ….. quase , pq alguns hj tem cassinos !

    Brassssssssssssssssssillll , terra que nada funciona e a sociedade aplaude essas ”comunidades”

  34. Só o Estado deveria poder vender essas terras
    Nem o estado tem direito,já que a terra e do povo Brasilero e não de uns poucos filhos da putas que creem que são indios ou bem de uns poucos filhos da puta de politicos corrupto do nosso Inmenso pais como é o Brasil,A nossa nação é bela mais o que fode são esses filhos da putas corruptos ,e os indios que trabalhem como qualquer brasileiro estamos no ano 2012 e não no ano 1500,aqui todo o mundo tem direito e deveres como cidadano da nossa nação,já que não querem discriminação racial,disculparme por falar FILHOS DA PUTA mais é minha sangue que ferve ao leer este tipo de noticias que da votande de sair matando esses indios que fingem proteger mais tem outras intenções.As veces da vergonha de falar que sou Brasileiro,e a boa parte da culpa tem os Brasileiros de ver e escutar e não fazer nada pela sua Patria,cadê o exercito para colocar ordem no galinheiro.

  35. Brasileiro pra entrar em ‘certos países’ tem que mostrar até as cuecas… aqui os caras entram, fazem o que querem com quem querem e ainda posam de ‘estarem dentro das leis internacionais’… que lei é esta que suplanta as nossas leis federais??? é uma zona mesmo. Eita lugarzinho zoneado… é uma piada. Toda vez que vejo alguma noticia com a palavra ‘índio’ no meio meio estômago já começa a doer. Sem brincadeira, me dá nauzeas porque sei que a notícia tem o conteúdo parecido com esta…

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