Análise: O direito de fazer guerra

As revoltas na Síria e o programa nuclear do Irã renovam o interesse e inclusive a necessidade do velho, mas sempre vigente, debate sobre a guerra justa. Em que condições pode alguém declarar guerra contra o regime de Bashar al-Assad ou o do aiatolá Ali Khamenei? O primeiro está cometendo chacinas horríveis entre sua população, com o uso de armamentos pesados, execuções sumárias e torturas. A ditadura religiosa de Teerã, que ameaçou reiteradamente Israel e deixa explícito seu desejo de apagá-lo do mapa, está concluindo um programa de fabricação de urânio enriquecido que facilmente poderá lhe dar acesso à arma atômica.

Há um quadro de condições para começar uma guerra justa que, com pequenas variações, pode ser definido em seis pontos: a causa deve ser justa; deve ser decidida por autoridade legítima; o objetivo deve ser correto; é preciso esgotar todos os meios pacíficos antes de declará-la; a ação deve ser proporcional; e é preciso contar com altas probabilidades de êxito.

Estamos falando do direito a começar uma guerra que imediatamente se transforma no direito durante a guerra, isto é, em resolver o problema de como travar uma guerra justamente. É a distinção escolástica, expressa em latim como entre “ius ad bellum” (direito à guerra) e “ius in bello” (direito na guerra), especialmente útil para a guerra do Afeganistão, que se acomoda aos critérios da guerra justa quando é declarada, mas não por outro lado em seu desenvolvimento posterior. Como a intervenção da Otan na Líbia, ajustada aos seis critérios quando o Conselho de Segurança autoriza a intervenção aérea para proteger a população, e discutível na medida em que a atuação internacional se destina a vencer e derrubar Gaddafi.

A teoria da guerra justa esteve especialmente em voga quando George W. Bush decidiu atacar Saddam Hussein alegando o perigo de armas de destruição em massa que poderiam constituir uma ameaça iminente para os EUA e seus aliados. A do Iraque em 2003 ficará como exemplo de guerra injusta: não era justa a causa, não foi declarada por uma autoridade legítima, não era correto o objetivo, havia muito caminho a percorrer na inspeção da ONU sobre as armas de destruição em massa antes de declarar a guerra, não houve uso proporcional da violência e também não havia altas probabilidades de êxito. Difícil de superar.

Hoje se colocam dois novos casos, próximos geograficamente, mas distantes quanto às ameaças. Com a Síria, a justeza da causa é evidente: nada pode ser mais justo que terminar com as matanças de civis. A primeira dificuldade se coloca em relação à autoridade legítima: Rússia e China vão vetar qualquer resolução do Conselho de Segurança que autorize o uso da força. Sem ela a guerra carece de cobertura jurídica. O objetivo bélico, que não pode ser senão a derrubada do regime, se acomoda à regra. Também a seguinte condição: esgotaram-se todos os caminhos diplomáticos. As duas últimas condições, uso proporcional da força e alta probabilidade de êxito, poderiam ser cumpridas porque os países envolvidos têm os meios para tanto, mas só no caso de as anteriores serem cumpridas. Cinco a um.

No caso do Irã, por sua vez, a primeira discussão versa sobre a delimitação do perigo efetivo que representa o programa nuclear iraniano. Para o governo de Israel, significa uma ameaça existencial, que o premiê Netanyahu vincula à repetição de um holocausto como o que sofreu a população judia europeia há 70 anos. Para muitos outros governos, entre os quais o dos EUA, a ameaça não é iminente porque o Irã não dispõe ainda da bomba e se encontra apenas entrando na chamada zona de imunidade, momento em que já não é possível evitar que possa obtê-la.

A exigência de uma autoridade legítima é um problema menor para Israel e também para os EUA, porque se consideram com plena legitimidade para atuar sem permissão nem cobertura da ONU; o que não é o caso da maioria dos países europeus. É claro que recorrer à guerra não é o último recurso, e neste ponto Washington e Jerusalém também divergem: Obama acredita que a diplomacia ainda tem margem, enquanto Netanyahu está ansioso para atacar.

Parece fácil cumprir que o objetivo, a destruição das instalações, seja correto; assim como o uso da violência, ataques aéreos muito bem calculados, seja o proporcional; mas restam dúvidas sobre as probabilidades de êxito: alguns especialistas acreditam que só a instalação de um regime pró-ocidental no Irã permitiria considerar a ameaça anulada. Quatro a dois no melhor dos casos e dois a quatro no pior.
Entretanto, o mais provável é que não haja guerra contra Assad, e sim contra Ahmadinejad.

Fonte: UOL

6 Comentários

  1. .
    Panfleto Americano
    Como esta matéria não passa dum panfleto dos estagiários que contrata o pentágono para fazer propaganda, acho não dá para comentar nada, o cara em todo momento está tentando enrolar o leitor de forma ridícula, nem se pode falar em mentiras são diretamente bobagens.
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    O cara parece adolescente, no sentido de ser alguém que faz pouco tempo escreve, que está maravilhado com a redação, e acha que pode por meio de jogo de palavras enrolar o leitor.
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    É mais uma amostra da falta de adaptação dos americanos ao século XXI, a internet, etc.
    Temos a internet, agora só falta o povo se acostumar a duvidar de todo o que lê.
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    Como sempre falo, é preciso ensinar no primeiro dia da primeira série do ensino fundamental a duvidar de tudo, a pensar que o que publica a mídia pode não ser verdade, pode ser simplesmente parte de uma campanha de propaganda do inimigo.
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    O INIMIGO EXISTE
    “Desde o momento que tu tens riquezas tu tens inimigos.”
    A primeira tarefa dos Waaks Leitãos Folhas Globos contratados pelo inimigo é falar que o Brasil não tem inimigos.
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    É duro no Pindorama falar em inimigo, eu sei, mas se a gente quer ser potência militar vamos ter que preparar as nossas crianças para a realidade do mundo, que o Brasil como muitos outros países que têm abundantes recursos naturais como petróleo, ou vantagens climáticas como chuva luz e calor(*), ESTÁ AMEAÇADO e pode no futuro ser alvo de “campanhas humanitárias”.

    * Nota:contribuição para o blog. Tudo mundo fala em recursos naturais, mas é preciso falar também no mesmo nível de importância no que se chama de vantagens climáticas. Faz tempo adicionei CALOR (para aceleração das reações químicas) mas agora adiciono também CHUVA. Se só falamos em água doce, na cabeça do leitor fica a idéia da água do Amazonas, lagos rios, mas ainda que se sobreentende a existência da chuva, é preciso mencionar, é mais uma riqueza do Brasil. Cada vez que falamos dos recursos naturais, deveriamos também falar das vantagens climáticas, e aí se entende o porque do interesse dos bilderberg dos chinas etc pelas terras tupiniquins.

    Na verdade se fosse por mim, acho deve-se ensinar que o Brasil é alvo HOJE de todo tipo de campanhas de propaganda estrangeiras, como a matéria dacima, veiculadas pela televisão e imprensa pagas por potências que têm os recursos naturais brasileiros na mira.
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    SÓ O POVO BRASILEIRO SALVARÁ O BRASIL
    Não existe exército, nem general que comandou a Amazônia por 2 anos, nem pijamas da guerra fria, nem vanguarda, nem torneiro, nem ninguém, só o povo brasileiro pode salvar o Brasil.
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    Nenhum dos mencionados tenta fazer o povo entender como funciona o mundo (escravidão perante os banqueiros e sabotagem do desenvolvimento militar próprio).
    Muitos deles são membros civís ou militares da antiga politicagem, aqueles que falam em “nossos políticos”, esses não passam de militantes dos entreguistas tucanos-dem que o único que querem é voltar para continuar atrapalhando o desenvolvimento militar do país (“o BR deve ser um Canadá”, por que não um México senhor FHC? rsrs)
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    Vamos separar o joio do trigo?
    É óbvio e simples, só aquele que fala a verdade para o povo deve ser apoiado.
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    1. A Dilma mantém a escravidão financeira, por isso ela se poupa de falar disso, de como funciona a economia brasileira onde toda poupança termina nos bolsos dos banqueiros, o povo brasileiro trabalha, e o lucro vai para os banqueiros.
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    2. A Dilma se poupa de falar da ameaça militar que paira sobre o Brasil, reconhecer essa ameaça deixaria em evidência o fato do Brasil estar condenado a ser por sempre colônia por não desenvolver sua própria indústria de defesa (ver como exemplo no que terminou o KC390, dependência tecnológica das empresas Otan).
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    O Caminho da Independência
    O dia em que o povo brasileiro entenda esses 2 pontos, o Brasil começará a deixar de ser colônia, deixará de contratar empresas de defesa estrangeiras e começará a ser olhado com respeito.

  2. Sou a favor de ataques contra países que estejam em vias de fato fazendo algo contra outro que não tenha capacidade de reação, como o Iraque fez contra o Kwait, pois ali foram tomadas as refinarias de petróleo do país e seu povo teve baixas e se refugiaram de lá, como na Síria agora com a chacina da população de seu país que se não tivessem ao lado deles os militares desertores do governo seria muito pior, já seria genocídio de uma população castigada por presidente tirano… Mas atacar países que supostamente estaria fazendo uma bomba nuclear e tal, ou tem seus planos de usar energia atômica para fins pacíficos ou de estar supostamente dizendo que vai fazer e acontecer eu sou contra… Israel tem bombas atômicas graças aos EUA que forneceram a eles, isso é uma forma descarada de dizer, nós podemos ter mas vocês não, isso insinua uma coisa, é a chamada divisão dos DOMINANTES e DOMINADOS, pois todos nós sabemos que no mundo de hoje só é respeitado o país que tiver suas ogivas nucleares em mãos e sempre vai ser assim !

  3. “O primeiro está cometendo chacinas horríveis entre sua população, com o uso de armamentos pesados, execuções sumárias e torturas. A ditadura religiosa de Teerã, que ameaçou reiteradamente Israel e deixa explícito seu desejo de apagá-lo do mapa”
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    CHEGA NAO LEIO MAIS NADA DO QUE VEM DA FOLHA, UOL e RECORD e todas as outras mídias veículadas ao nosso caro BISPO EDIR MACEDO… um gênio do manipulação ao estilo de Goebbles da alemanha nazista.

  4. Pura retórica, pura lenga lenga p legitimar o inlegitimável( neológismo? ).Até pq falar é uma coisa fazer e outra.Se pensar e falar forem crime , Deus me perdoe…sds.

  5. Penso que a onu em algumas situações deveria até intervir, como aconteceu na bósnia onde houve massacres contra a população civil e limpeza étnica. Um louco maníaco não tem o direito de cometer as atrocidades que o ditador sérvio cometeu; mas na maioria dos casos tudo pode ser resolvido com o diálogo e outros tipos de pressões.

  6. Isso não existe de ter ou não direito de fazer guerra. Todos tem o direito de ganhar uma guerra mas jamais terá o direito de perder uma se quer. Isso é que os brasileiros ainda não entenderam.

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