Importante: Custo zero do militar aposentado

Sugestão: Jorge Minuzzi

VERDADE QUE A MÍDIA IGNORA

Cel Márnio e TC Lindolpho

RESERVAER 01/07/2011

SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MILITAR / CONSIDERAÇÕES INICIAIS
É voz corrente que os militares, particularmente os aposentados, são um peso muito grande para as finanças do país. Preocupados com o completo desconhecimento da maioria da população brasileira, inclusive, dos seus representantes mais ilustres, sobre a realidade da situação que envolve os militares das Forças Armadas, principalmente quanto a sua situação previdenciária, julgamos de utilidade pública os esclarecimentos que nos propomos apresentar através deste trabalho.

INGRESSO
Através de concurso público universal ,o cidadão torna-se militar e após concluir uma das Escolas de Formação das Forças Armadas passa a receber sua remuneração por verbas orçamentárias e a contribuir para a sua Previdência.

CONTRIBUIÇÃO
Essa contribuição destina-se à constituição de uma denominada Pensão Militar que irá amparar seus descendentes no futuro,quantia proporcional à remuneração bruta a que cada militar faz jus, religiosamente retirada do seu contra-cheque durante toda a sua vida, na ativa e na inatividade, sem nenhuma interrupção. Não há inadimplência.

UNICIDADE DA PENSÃO MILITAR
É oportuno esclarecer que a Pensão Militar, originária dos efeitos da Guerra do Paraguai, é única para cada militar, e será dividida por quantos herdeiros houver.

RESERVA REMUNERADA
Quando o militar completa, no mínimo, 30 anos de serviço pode passar à inatividade integrando a Reserva Remunerada e a receber proventos, nominalmente ainda oriundos de verbas orçamentárias.

PASSAMENTO
Morto, o militar deixa de receber remuneração na ativa ou proventos na reserva oriundos das dotações orçamentárias e seus herdeiros passam a receber a Pensão Militar, cuja origem está nos recursos que foram acumulados ao longo dos anos pelo próprio militar para esse fim e que deveriam estar contabilizados no Tesouro Nacional, acrescidos pelos rendimentos decorrentes da sua aplicação.

CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR
É bom que se esclareça que, para a constituição da Pensão Militar, o empregador, no caso o governo, em nada contribui.

DUPLA DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO
É importante ressaltar que a Medida Provisória Nº 2.215-10, de 31 de Agosto de 2001 transferiu para o militar a responsabilidade de prover os recursos para a sua aposentadoria recolhendo ao Estado, mensalmente, importância, ainda que mantido o nome de Pensão Militar, para atender as duas destinações: Aposentadoria e Pensão .
Continuou omitindo a obrigatoriedade da participação do empregador – o Estado – e por esse mesmo diploma, a base de desconto, anteriormente o soldo, passou a ser o montante total da receita do militar como remuneração ou proventos; como conseqüência, cada militar contribui com um valor distinto.

O Militar, que provê recursos para suas aposentadoria e pensão, não é tão pesado para a Nação como querem fazer crer seus opositores.

DESPESA MAIOR DO QUE A RECEITA
Os recursos descontados de cada militar para fim de Pensão, durante toda a vida, se fossem recolhidos a um Fundo renderiam o suficiente para honrar todos os benefícios – aposentadoria e pensão – até sem a participação de recursos do pouco justo Tesouro Nacional.

O Tesouro Nacional dispõe dos mesmos por cerca de 52 anos, empregando-os em outros destinos sem contabilizar os rendimentos que seriam justos pelo empréstimo que recebeu e nem fazê-los render para promover a devida auto-sustentação dos benefícios objeto da sua destinação.

O alegado desequilíbrio atual entre receita e despesa, se real, certamente resulta de má gestão, por não ter aplicado os recursos no passado para ter a imprescindível liquidez no presente.

Esses recursos diferem totalmente dos geridos pelo INSS por não serem gravados com nenhuma destinação diferente da precípua – pensão por morte.

COMPROVAÇÃO DAS VERDADES APRESENTADAS
Anexamos um estudo completo demonstrando a participação dos militares de uma turma de formação, desde a conclusão do curso na AMAN ou na EsSA, na constituição do patrimônio financeiro para honrar as despesas com sua aposentadoria e para amparar seus herdeiros.

Levantamento feito com uma turma da Academia Militar das Agulhas Negras apresenta, após mais de 52 anos de contribuição, com expectativa de vida de 73 anos, um capital como patrimônio de mais de 3,7 bilhões de reais, com rendimento previsto de mais de 37 milhões de reais para atender às despesas de mais de 4,7 milhões de reais com herdeiros de 4 Generais de Exército, 4 de Divisão, 4 de Brigada, 367 Coronéis, 96 Tenentes Coronéis e 53 falecidos.

Com uma turma da Escola de Sargentos das Armas, os valores são: mais de 3 bilhões , mais de 30 milhões e mais de 5,6 milhões de reais, respectivamente, sendo: 263 Capitães, 150 Primeiros Tenentes, 250 Segundos Tenentes, 300 Subtenentes, 241 Primeiros Sargentos e 133 falecidos.

Ver o documento Fundo de Previdência do Militar Ante-Projeto e seus anexos.

SÍNTESE SOBRE CÁLCULO ATUARIAL
Tendo em vista a universalidade e a permanência ininterrupta das contribuições, a total adimplência, a automática atualização da contribuição, a ausência de despesas para o recolhimento ou para a habilitação das pensões, a higidez do estamento, a ampliada expectativa de vida e do tempo de contribuição julgamos inexistirem fatores depreciativos para os recursos do sistema (Fundo de Previdência dos Militares) os quais poderão ser aplicados por mais de 10 lustros seguidos para manter a solidez financeira do sistema.

A metodologia adotada na confecção das planilhas, (ver anteprojeto anexo) considerando no próprio mês da ocorrência os reflexos relacionados com o aumento dos desembolsos, a arrecadação das contribuições e a aplicação do capital acumulado para render o máximo possível, elimina a possibilidade da interferência de qualquer outro fator de natureza atuarial.

CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES
Fundamento de Plano de Previdência – Aplicação dos recursos (Transcrição do registrado pela publicação Conjuntura Econômica de novembro de 1949 sob o titulo Estudos Especiais – Custo e Benefícios da Previdência):

“Nos seguros a longo prazo, apreciável parcela da receita provém da inversão de parte das contribuições não absorvida imediatamente.

A falta de juros capitalizados poderá, com o tempo, dificultar seriamente a liquidação dos compromissos assumidos, salvo se valorizações extraordinárias de bens patrimoniais ou outros fatores compensarem tal deficiência” sic.

Parece ser mal dos governos, desde antanho, gerir inadequadamente os recursos que são colocados sob sua guarda, vez por outra, como ocorre no momento, querer mandar essa conta para a sociedade ou para os participantes do sistema.

ÍNDICES DE RENDIMENTO
Foi considerado o índice estimado em 1% ao mês.

Qualquer estabelecimento bancário que cobra, no mínimo, 7% am para conceder empréstimos aos correntistas, não se furtará em oferecer, pelo menos, 1% am pela captação desse capital de muito longo prazo. Gestor eficiente conseguirá muito mais. Parte poderá ser aplicada em papéis do Tesouro Nacional.

O militar era o único aposentado que contribuía e continua a contribuir para a previdência.

Fonte: www.militar.com.br

14 Comentários

  1. É hora de uma ampla reforma e profisionalismo nas FFAA.

    É hora de acabar com essa palhaçada de revanchismo e olhar de uma maneira diferente as relações com o governo e as FFAA.

  2. Siimples… Querem resolver qualquer problema relacionado a $$ neste pais?
    .
    – Redução dos Partidos …
    – Redução dos Políticos…
    – Investigação de todos os políticos suspeitos (se preso perpetua)
    – Investigação dos Políticos das Cidades que pedem auxilio em $$
    – Investigação dos Militares….
    .
    Realmente… colocar a ABIN em funcionamento
    .
    Quando seguirmos estes quisitos… Estaremos bem!

  3. Certo. todos que trabalham tem direito a aposentadoria. todos, também contribui. no regime celetista(carteira assinada) também vem desconto do INSS e tantos outros. no entanto caso o pensionista morra o direito passa para o cônjuge. em caso de falência dos cônjuges, os benefícios são passados para descendentes( filhos), mas receberam em quanto forem menores de idade, ou se maiores não chega a receber.esse deve ser o sistema UNIVERSAL para o beneficio

  4. A PENSÃO PAGA A FAMILIARES DE MILITARES DEVERIAM SEGUIR AS REGRAS DA PREVIDENCIA, NÃO É JUSTO UM TRABALHADOR COMUM DEPOIS DE APOSENTAR E MORRER, EM ALGUNS CASOS NÃO PODER PASSAR PARA O FILHO(A) OU PARA A ESPOSA, MAS ESTAS REMUNERAÇÕES TEM QUE SEREM REPASSADAS ATÉ OS FILHOS COMPLETAREM MAIOR IDADE , MAS TEREM APOSENTADORIAS PERPETUAS, SÓ SE FOSSE PARA A ESPOSA DO MILITAR E DEPOIS DELA FALECER ACABOU, AGORA BARBADOS E MULHERES FILHOS(A) DE MILITARES QUE RECEBEM DEPOIS DE COMPLETAREM 40 ANOS OU MAIS ISSO É O CUMULO DO ABSURDO, SINCERAMENTE !
    $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$
    Rick por favor leia os seus últimos comentários, ao escrever desbloqueio o caps lock, escrita em maiúsculas além de dificultar a leitura configura-se como falta de educação entendido na net como gritar.
    Sds
    E.M.Pinto

  5. Argumentos colocados de maneira bem dispersa.. o que abranda o discurso…
    mas a realidade é essa mesmo… “tem cacique demais pra pouco índio”
    E tem gente, neto, enteada, sobrinho de gente grande metendo a mão no bolo também…
    .
    Que o reaparelhamento seja acompanhado de reformas estruturais de nossas forças….

  6. Lucas disse:
    05/03/2012 às 21:41
    Siimples… Querem resolver qualquer problema relacionado a $$ neste pais?
    .
    – Redução dos Partidos …
    – Redução dos Políticos…
    – Investigação de todos os políticos suspeitos (se preso perpetua)
    – Investigação dos Políticos das Cidades que pedem auxilio em $$
    – Investigação dos Militares….
    .
    Realmente… colocar a ABIN em funcionamento
    .
    Quando seguirmos estes quisitos… Estaremos bem!
    ==
    ==
    Faltou o mais importante…..Uma devassa no nosso sistema jurídico.
    A Itália só tomou algum rumo após Juízes corruptos serem presos.
    Sem uma Justiça atuante, nada disso adianta. Fazem uma Lei da Ficha Limpar para Juízes e Ministros do STF ainda ficarem boicotando-a.

  7. Se essas contas estiverem corretas e de boa fé, eu acredito que até um determinado tempo, ela foi eficaz, porém com o passar do tempo as coisas mudaram de panorama e necessitam urgente de uma reforma, tem muito neto de militar ganhando o que era pra ser findado no(os) filhos de até 21 anos…Porém eu não aceito tiro sem resposta…os políticos também não ficam atras, sangue-sugas hipócritas mal intencionados, fere a soberania da liberdade individual do povo, custando um deputado federal aos cofres públicos R$150.000,00 por mês…E AGORA POLITICADA???? Vão sentar os 2 lados na mesa e decidir pelo POVO ou vão jogar pra debaixo do tapete como o sempre fazem, os DOIS….?

  8. Se foi para a reserva quem tem que pagar é o fundo, e não o governo, por isso eles calculam 52 anos de contribuição, uma vergonha pensão para filhos maiores de 21 anos, cria déficit para sustentar parasitas, um exemplo claro foi aquela artista da globo que até hoje não casou oficialmente para não perder a teta do exército, e olhe que ela é do primeiro time da Globo.

  9. É simples, o militar não é um trabalhador comum, ponto. Até morrer se não tiver reformado pode ser convocado, é obrigado a ir sob pena de corte marcial, se considerado traidor ou negligente e em tempos de guerra pode ser CONDENADO A MORTE. E tem uma série de restrições em vida repercutindo até na familia, bem como também obrigações, que o civil não possui e goza de oportunidades mais que a economia possui e ao militar é negado.
    http://www.exercito.gov.br/web/guest/caracteristicas-da-profissao-militar

    Neste site mostra o que ninguém diz.

    AS CARACTERÍSTICAS DA PROFISSÃO MILITAR.
    Portanto, se a previdencia do brasileiro é uma M… A da Líbia de gaddafi não era! Vejam este video:
    http://www.youtube.com/watch?v=aJURNC0e6Ek
    Ou seja, onde está o problema? …

  10. Enquanto o Brasil não for um país minimamente liberal (nunca foi liberal ao longo da sua existência), jamais existirá um único sistema público de previdência, ou mesmo de saúde, que seja sustentável.
    A justificativa é simples: enquanto a oferta de benefícios seja ilimitada e o recolhimento previdenciário seja limitado, sempre o resultado será débito.
    A saída, no meu ver, com a experiência de quem trabalha exclusivamente com direito previdenciário desde 2003, é um sistema como a previdência privada. Um sistema em que somente irá ser concedido o benefício com a correspondente contribuição anterior.
    Hoje, tem gente que paga dois ou três anos e se aposenta por invalidez, e aí fica recebendo benefício até a morte. Tenho clientes que “sofreram” duvidosos acidentes do trabalho com vinte e poucos anos e vão passar o resto da vida recebendo auxílio acidente.
    A solução é simples para a previdência: arrecadar, investir o dinheiro arrecadado em fundo que retornam lucro, ainda que sejam taxas baixas, mas seguras, e restringir a concessão de benefícios em montante correspondente ao recolhido.
    Chega de pensão para filha, neto, tatatatatataraneto de veterano da Guerra do Paraguai. Ora, que vão trabalhar! Eu trabalho desde os doze e não morri e nem me tornei um desequilibrado mental!
    Os militares recolhem a vida toda e o governo pega o dinheiro deles e joga em fundos que não dão lucro, gasta com asneiras como rodeios, olimpiadas e paradas país a fora.
    Acorda Brasil, teu maior inimigo é o governo que não quer te governar, quer teu dinheiro.

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