Defesa & Geopolítica

O que querem os generais do Egito?

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Por Omar Ashour

“Não importa qual seja a maioria na Assembleia do Povo, eles são muito bem-vindos, porque não terão capacidade para impor nada que o povo não queira.” Assim declarou o general Mukhtar al-Mulla, membro do Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA).

O recado de al-Mulla deu a entender que a vitória dos islamitas nas recentes eleições egípcias não lhes confere nem o poder executivo nem o controle para elaborar uma nova constituição. O general Sami Anan, chefe de Estado-Maior e vice-diretor do CSFA, no entanto, procurou reagir rapidamente, afirmando que a declaração de al-Mullah não representa necessariamente a opinião oficial do CSFA.

Um ano depois da revolução que derrubou Hosni Mubarak, então, quem exatamente vai determinar a direção política do Egito?

O certo é que este ano não verá a volta a 2010. O Egito pode ver-se limitado a ficar na pista mais lenta rumo à democratização, mas não pegará o retorno. Os milhares de manifestantes que marcharam na Praça Tahrir no aniversário da revolução garantem.

A vitória eleitoral do braço político da Irmandade Muçulmana e dos partidos salafistas, que juntos ganharam mais de 70% dos assentos parlamentares, lhes dará forte influência no período de transição e na elaboração da constituição, mas eles não estão sozinhos. Além dos islamitas, dois outros participantes poderosos terão voz: os “tahriristas” e os generais.

O ativismo visto na Praça Tahrir não apenas trouxe mudanças sociais e políticas, mas também serviu como instrumento definitivo de pressão pró-democracia sobre os comandantes militares egípcios. De fato, enquanto o Exército, o mais poderoso entre as três partes, oficialmente ainda controla o país, há pouca confiança no compromisso dos generais com a democracia.

Se os generais não querem a democracia, também não querem um governo militar direto à Augusto Pinochet. Então, o que eles querem? Como opção ideal, eles gostariam de combinar o atual poder do Exército da Argélia com a legitimidade dos militares turcos. Isso pressupõe um Parlamento com poderes limitados, uma presidência fraca e subordinada aos militares e prerrogativas constitucionais que legitimem a intervenção do Exército na política.

O mínimo que eles insistem em ter está refletido nas afirmações dos generais al-Mulla, Mamdouh Shahim e Ismail Etman, entre outros. Isso significa ter poder de veto em altas questões políticas, independência para o orçamento e o vasto império econômico do Exército, imunidade jurídica em julgamentos por acusações de corrupção ou repressão e prerrogativas constitucionais que garantam essas disposições.

O novo Parlamento e a Assembleia Constitucional terão de encabeçar as negociações com o CSFA, mas tendo em vista que qualquer transição democrática para ser bem-sucedida precisa incluir um controle significativo dos civis sobre as Forças Armadas e o aparato de segurança, as reivindicações mínimas do CSFA poderiam tirar a significância do processo.

O poder de veto em altas questões políticas incluiria quaisquer assuntos ligados à segurança nacional ou a temas delicados de política externa, especialmente no que se refere à relação com Israel. Com a maioria islamita no Parlamento prometendo “revisar” o acordo de paz com Israel, é provável que aumentem as tensões em torno à política externa.

O império comercial-militar, que se beneficia de taxas de câmbio e impostos alfandegários preferenciais, isenção tributária, direitos a confisco de terras e um exército de trabalhadores quase gratuitos (recrutas), é outra questão espinhosa. Com a economia egípcia em dificuldades, os políticos eleitos podem buscar melhorar as condições agindo contra ativos civis dos militares – ou seja, revendo as taxas preferenciais e impondo alguma forma de tributação.

A imunidade em julgamentos não é menos importante. “O marechal deveria estar preso neste momento”, bradou o esquerdista Abu Ezz al-Hariri eleito parlamentar, no segundo dia de sessões do novo Parlamento. Quando Mahmoud Ghozlan, porta-voz da Irmandade Muçulmana, propôs imunidade (conhecida no Egito como a opção da “saída segura”), enfrentou uma onda de duras críticas.

Pressões dos Estados Unidos também influenciam as decisões do CSFA. “O establishment militar recebe US$ 1,3 bilhão dos EUA […] Eles são muito compreensivos aos pedidos dos EUA”, segundo Saad Eddin Ibrahim, que fez lobby no governo Obama para apoiar a revolução em janeiro de 2011.

A maioria das decisões pró-democracia do CSFA, no entanto, foi resultado das pressões populares na Praça Tahrir. Isso incluiu a derrubada de Mubarak, seu julgamento (e o de outros nomes do regime) e antecipação da eleição presidencial de 2013 para junho de 2012.

Dois outros fatores são igualmente, se não mais, influentes: o status quo herdado da era Mubarak e a coesão interna do Exército. Com poucas exceções, os membros do CSFA foram beneficiados substancialmente durante o regime de Mubarak. Eles tentarão preservar o máximo possível desses benefícios.

“A presença de oficiais uniformizados protestando na Praça Tahrir e falando à ’Al Jazeera’ preocupou realmente o marechal”, disse um ex-oficial. E uma forma de manter a coesão interna é criar “demônios” – uma lição aprendida nas “guerras sujas” da Argélia nos anos 90 e da Argentina nos anos 70 e 80.

Os manifestantes cópticos, em particular, são alvo fácil para congregar soldados e oficiais. Em outubro, em meio à escalada de violência sectária, a televisão estatal mostrou um soldado egípcio hospitalizado gritando: “Os cópticos mataram meu colega!”.

Apesar de tudo, o Egito democrático não é uma fantasia romântica. Há um ano, Saad al-Ketatni, líder da Irmandade Muçulmana, nunca teria sonhado em ser o presidente do Parlamento. O mesmo se aplica aos esquerdistas e liberais que agora têm 20% dos assentos parlamentares.

Se 2011 testemunhou o milagre da destituição de Mubarak, uma reafirmação institucional ousada por parte do Parlamento, aliada a pressões tahiriristas não institucionais, poderia forçar os generais a aceitar a transferência do poder para os civis (com alguns domínios reservados ao establishment do Exército) em 2012. O certo é que este ano não testemunhará um retorno às condições de 2010. O Egito pode ver-se limitado a ficar na pista mais lenta da estrada rumo à democratização, mas não pegará o retorno. As centenas de milhares de pessoas que marcharam na Praça Tahrir no aniversário da revolução vão garantir isso. (Tradução de Sabino Ahumada)

Omar Ashour é professor visitante do Brookings Doha Center e diretor do Programa de Estudos de Graduação sobre Oriente Médio, no Instituto de Estudos Árabes e Islâmicos da University of Exeter. É autor de “The De-Radicalization of Jihadists: Transforming Armed Islamist Movements” Copyright: Project Syndicate, 2012.

Fonte: Valor Econômico via PortoGente

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