Reservas sim, mas com reserva

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FELIPE PATURY. COM LEONEL ROCHA E IGOR PAULIN E REPORTAGEM DE LEANDRO LOYOLA E TERESA PEROSA

O governo mudará os critérios para a delimitação de reservas indígenas e de terras ocupadas por descendentes de quilombolas.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quer adaptar as regras atuais ao voto que o falecido ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Direito proferiu sobre a criação de Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ao aprovar a instituição dessa área em 2008, Direito impôs restrições a futuras demarcações. Segundo ele, as novas reservas devem ser amparadas por três laudos antropológicos, não podem coibir o livre trânsito de militares nem podem ser usadas para mineração ou garimpo.

A pedido de Cardozo, a Advocacia-Geral da União elaborou uma nova legislação sobre o assunto. O texto restringe o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai), cujo presidente, Márcio Meira, está demissionário

Fonte: RevistaÉpoca via Exército Brasileiro

17 Comentários

  1. “não podem coibir o livre trânsito de militares..” Heheheh. Novidade né! Tem é que passar o rodo! Quando tentarem ‘coibir’.. tá na cara que estas ong’s rasgam a constituição.

  2. leis que prejudicam a nação não deveriam ser feitas,e o livre transito das forças armadas tem que ser garantida pela lei,para defender o pais,jazidas de minerios em areas indigenas devem ser da união e poderem ser utilizadas em beneficio da união,leis que dificultam e prejudicam o desenvolvimento do pais não deveriam ser nem ouvidas muito menos sancionadas.

  3. e dale brasil… demonstrando que continuamos respeitando a causa indígena em sua essência… e não essa causa indígena sustentada por verba estrangeira, cheia de segundas intenções…

  4. Isso tudo é inconstitucional,desde o começo,onde já se viu coibir o livre trânsito de militares!
    Podem até restringir o livre trânsito de civis,mas coibir os militares !
    Não são os militares que representa a lei e a ordem no território nacional,que representam o ESTADO,então qualquer lei que os restrinja o transito no país já nasce morta,inconstitucional!

  5. É um absurdo não poder haver extração de minério, garimpo tudo bem, mas a extração oficial tem que ser permitida em qualquer lugar quando bem entendermos. Não atrapalha eles em nada e eles ainda ganham royalties. E essas reservas precisam ser revista e ter seu tamanho diminuído drasticamente, alguns bem mais que a metade, são imensas e desproporcionais.

  6. Isso aí é tema para o congresso em nome do nação decidir mediante lei!Você não pode deixar essa questão na mão de meia duzias de pretenso aristocrata erudito, questão tão relevante!Isso é tema pra debate nacional!Onde tá o congresso? Defendendo seu fisiologismo corporativo, como sempre!Eles querem exatamente deixar intocado as regiões ricas em minerios pra ficar disponivel como reserva pra naçoes imperialista no futuro!

  7. Finalmente… E quero ver qualquer país reclamar e levantar a bandeira dos índios… Quero ver se na Rússia, nos EUA, China, França etc., há algum lugar no território nacional em que é vedada a entrada de seus militares. Todos tem que ter cuidado com o telhado de vidro…

  8. O PT FAZENDO “MEA CULPA”?… essa eu quero ver… “ha algo de podre no reino da Dinamarca”…

  9. Blue Eyes, Na Resistência disse:
    03/01/2012 às 14:50
    O PT FAZENDO “MEA CULPA”?… essa eu quero ver… “ha algo de podre no reino da Dinamarca”…
    Concordo contigo, to achando que isso é pressão dos militares. Só espero que o governo abra o olho e comece a tratar da defesa de forma séria, ou senão vão ter o (des)prazer de se tornar o 3ª governo a ser derrubado pelos militares.
    Esse ministro da justiça até agora parece ser um cara sério, tem mostrado trabalho, vamos ver…

  10. Rorschach o que o ministro se referiu no seu voto à proibir mineração em terras indígenas era a proibir a mineração PARTINDO de “licenças indígenas” como se seus “direitos ancestrais” se estendessem as riquezas do subsolo.

    Apenas uma adequação jurídica-antropológica para abortar a ação já em curso de “ONGs” americanas apoiadas por empresas de mineração americanas que operam nas reservas de lá.

    1) Na lei brasileira as reservas minerais do subsolo pertencem a UNIÃO e a extração autorizada por “indígenas” é garimpo ilegal igualzinho aos branco (ou pardos)…

    2) Antropologicamente TODOS as populações de índios brasileiros são povos anteriores a idade do bronze não tendo qualquer conhecimento próprio de mineração ou trabalho de forja de metais. PORTANTO alegações de direito de mineração indígenas não fazem QUALQUER sentido científico…

    Foi a JUSTIÇA BRASILEIRA botando ordem na bagunça dos políticos e congressistas e isso já vinha acontecendo bem ANTES dos governo petistas…

    A mineração em terras indígenas pode ser feita pela UNIÃO, se ela achar necessário para o CONJUNTO da nação brasileira…

  11. Esse ministro não é sério coisa nenhuma camarada!
    Ele não passa de um amiguinho do banqueiro larapiano Daniel Dantas.

  12. Terras da União são de posse da mesma.Sou categoricamente contra a posse de terras da União por minorias.E tudo que se encontra no subsolo Brasileiro pertence a União.Ou seja o Brasil pertence a nós Brasileiros e não a minorias e nem privados ou entidades.

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