FELIPE PATURY. COM LEONEL ROCHA E IGOR PAULIN E REPORTAGEM DE LEANDRO LOYOLA E TERESA PEROSA
O governo mudará os critérios para a delimitação de reservas indígenas e de terras ocupadas por descendentes de quilombolas.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quer adaptar as regras atuais ao voto que o falecido ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Direito proferiu sobre a criação de Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ao aprovar a instituição dessa área em 2008, Direito impôs restrições a futuras demarcações. Segundo ele, as novas reservas devem ser amparadas por três laudos antropológicos, não podem coibir o livre trânsito de militares nem podem ser usadas para mineração ou garimpo.
A pedido de Cardozo, a Advocacia-Geral da União elaborou uma nova legislação sobre o assunto. O texto restringe o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai), cujo presidente, Márcio Meira, está demissionário
17 Comments