FELIPE PATURY. COM LEONEL ROCHA E IGOR PAULIN E REPORTAGEM DE LEANDRO LOYOLA E TERESA PEROSA
O governo mudará os critérios para a delimitação de reservas indígenas e de terras ocupadas por descendentes de quilombolas.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quer adaptar as regras atuais ao voto que o falecido ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Direito proferiu sobre a criação de Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ao aprovar a instituição dessa área em 2008, Direito impôs restrições a futuras demarcações. Segundo ele, as novas reservas devem ser amparadas por três laudos antropológicos, não podem coibir o livre trânsito de militares nem podem ser usadas para mineração ou garimpo.
A pedido de Cardozo, a Advocacia-Geral da União elaborou uma nova legislação sobre o assunto. O texto restringe o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai), cujo presidente, Márcio Meira, está demissionário
Finalmente, começamos a caminhar na direção certa.
Pelo menos um passo.
Concordo AJ, e faço meus seu cometário. P Ontem. Sds.
“não podem coibir o livre trânsito de militares..” Heheheh. Novidade né! Tem é que passar o rodo! Quando tentarem ‘coibir’.. tá na cara que estas ong’s rasgam a constituição.
Parabens, ate que enfim , os gringos nao estao metendo o bedelho na nossa Amazonia..
leis que prejudicam a nação não deveriam ser feitas,e o livre transito das forças armadas tem que ser garantida pela lei,para defender o pais,jazidas de minerios em areas indigenas devem ser da união e poderem ser utilizadas em beneficio da união,leis que dificultam e prejudicam o desenvolvimento do pais não deveriam ser nem ouvidas muito menos sancionadas.
pq eles nao querem os militares lah ue :s nao se seteria mais seguros
e dale brasil… demonstrando que continuamos respeitando a causa indígena em sua essência… e não essa causa indígena sustentada por verba estrangeira, cheia de segundas intenções…
Isso tudo é inconstitucional,desde o começo,onde já se viu coibir o livre trânsito de militares!
Podem até restringir o livre trânsito de civis,mas coibir os militares !
Não são os militares que representa a lei e a ordem no território nacional,que representam o ESTADO,então qualquer lei que os restrinja o transito no país já nasce morta,inconstitucional!
depois de fazer tanta m**** finalmente alguém em Brasília começou a acordar!!
É um absurdo não poder haver extração de minério, garimpo tudo bem, mas a extração oficial tem que ser permitida em qualquer lugar quando bem entendermos. Não atrapalha eles em nada e eles ainda ganham royalties. E essas reservas precisam ser revista e ter seu tamanho diminuído drasticamente, alguns bem mais que a metade, são imensas e desproporcionais.
Isso aí é tema para o congresso em nome do nação decidir mediante lei!Você não pode deixar essa questão na mão de meia duzias de pretenso aristocrata erudito, questão tão relevante!Isso é tema pra debate nacional!Onde tá o congresso? Defendendo seu fisiologismo corporativo, como sempre!Eles querem exatamente deixar intocado as regiões ricas em minerios pra ficar disponivel como reserva pra naçoes imperialista no futuro!
Finalmente… E quero ver qualquer país reclamar e levantar a bandeira dos índios… Quero ver se na Rússia, nos EUA, China, França etc., há algum lugar no território nacional em que é vedada a entrada de seus militares. Todos tem que ter cuidado com o telhado de vidro…
O PT FAZENDO “MEA CULPA”?… essa eu quero ver… “ha algo de podre no reino da Dinamarca”…
Blue Eyes, Na Resistência disse:
03/01/2012 às 14:50
O PT FAZENDO “MEA CULPA”?… essa eu quero ver… “ha algo de podre no reino da Dinamarca”…
Concordo contigo, to achando que isso é pressão dos militares. Só espero que o governo abra o olho e comece a tratar da defesa de forma séria, ou senão vão ter o (des)prazer de se tornar o 3ª governo a ser derrubado pelos militares.
Esse ministro da justiça até agora parece ser um cara sério, tem mostrado trabalho, vamos ver…
Rorschach o que o ministro se referiu no seu voto à proibir mineração em terras indígenas era a proibir a mineração PARTINDO de “licenças indígenas” como se seus “direitos ancestrais” se estendessem as riquezas do subsolo.
Apenas uma adequação jurídica-antropológica para abortar a ação já em curso de “ONGs” americanas apoiadas por empresas de mineração americanas que operam nas reservas de lá.
1) Na lei brasileira as reservas minerais do subsolo pertencem a UNIÃO e a extração autorizada por “indígenas” é garimpo ilegal igualzinho aos branco (ou pardos)…
2) Antropologicamente TODOS as populações de índios brasileiros são povos anteriores a idade do bronze não tendo qualquer conhecimento próprio de mineração ou trabalho de forja de metais. PORTANTO alegações de direito de mineração indígenas não fazem QUALQUER sentido científico…
Foi a JUSTIÇA BRASILEIRA botando ordem na bagunça dos políticos e congressistas e isso já vinha acontecendo bem ANTES dos governo petistas…
A mineração em terras indígenas pode ser feita pela UNIÃO, se ela achar necessário para o CONJUNTO da nação brasileira…
Esse ministro não é sério coisa nenhuma camarada!
Ele não passa de um amiguinho do banqueiro larapiano Daniel Dantas.
Terras da União são de posse da mesma.Sou categoricamente contra a posse de terras da União por minorias.E tudo que se encontra no subsolo Brasileiro pertence a União.Ou seja o Brasil pertence a nós Brasileiros e não a minorias e nem privados ou entidades.