As Forças Armadas e a defesa da soberania

Neste fim de ano, fomos surpreendidos pela notícia de que o Brasil já é a sexta economia do mundo. Em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve ultrapassar o do Reino Unido e, até 2015, poderá ultrapassar também o da França. Entretanto, nosso país ainda deve levar cerca de duas décadas, até atingir os níveis de desenvolvimento e renda per capita da Europa.

É enorme a defasagem militar do Brasil, em relação aos demais países do Bric (Rússia, Índia e China). A dotação inicial do Ministério da Defesa, na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, era de R$ 61,402 bilhões. Em valores atualizados até 24/12/2011, a dotação autorizada da pasta era de R$ 64,412 bilhões (R$ 52,469 bilhões pagos). Do mesmo modo, a função Defesa Nacional contava com R$ 33,958 bilhões autorizados (R$ 25,307 bilhões pagos).

Em 22/12/2011, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2012, prevendo um total de receitas de R$ 2,225 trilhões e um orçamento efetivo (retirando R$ 653 bilhões para refinanciar a dívida pública) de R$ 1,572 trilhão. Em 2012, está previsto um modesto aumento dos recursos destinados ao Ministério da Defesa.

Na proposta do Executivo para 2012 (Projeto de Lei 028/2011-CN), a dotação inicial da pasta da Defesa seria de R$ 63,707 bilhões. No substitutivo encaminhado à votação, foi de R$ 64,852 bilhões, dos quais R$ 17,189 bilhões destinados a custeio e investimentos e R$ 47,663 bilhões a despesas de pessoal e encargos financeiros. O substitutivo destinou à função Defesa Nacional R$ 34,213 bilhões.

O texto aprovado pelo Congresso deve ser submetido à sanção presidencial, antes de se transformar em lei. Em 2012, o contingenciamento de recursos no Orçamento da União deve totalizar cerca R$ 20 bilhões.. Como este orçamento, no Brasil, não tem caráter impositivo, acaba se transformando num mero “protocolo de intenções” – o qual não reflete as reais prioridades dos investimentos públicos.

O orçamento não impositivo dificulta a renovação dos meios das Forças Armadas com recursos ordinários – tornando necessário empregar recursos extra-orçamentários, tais como financiamentos ou empréstimos oriundos do exterior. Por não terem percentual constitucional mínimo, os recursos destinados às Forças Armadas constituem “alvo preferencial” para cortes e contingenciamentos.

A inclusão de um dispositivo na LOA que excluísse de contingenciamento os projetos considerados essenciais para a Defesa Nacional não conta com apoio da área econômica do governo. Na avaliação dos técnicos dessa área, uma redução da base das despesas contingenciáveis “engessaria” ainda mais o Orçamento da União.

Ao estabelecerem níveis mínimos de gastos com saúde, educação e outros encargos – além de transferências obrigatórias de recursos da arrecadação para estados e municípios – os constituintes de 1988 parecem não ter levado em conta o os efeitos progressivos do crescimento do PIB. No futuro, isso poderia gerar uma concentração excessiva dos recursos orçamentários.

O Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (Paed), formalizado pela Portaria 3.907/MD, de 19/12/2011, deverá consolidar os programas prioritários das três forças singulares para o período 2012-2031. A elaboração da proposta está confiada a um Grupo de Trabalho coordenado pelo chefe do Estado-Maior de Defesa (EMCFA), devendo ser apresentada ao ministro da Defesa até 31/5/2012.

O Paed abrangerá um período de 20 anos, incluindo metas de curto (2012-15), médio (2016-23) e longo prazo (2024-31), e deverá ser levado à chancela presidencial ainda em 2012. Será integrado por mais de mil programas (em fase de definição ou já iniciados) – incluindo da obtenção ou modernização de equipamentos à construção de bases e instalações para as três forças singulares.

Os novos meios e equipamentos deverão ser produzidos no Brasil, com participação de empresas nacionais. Os contratos com empresas fornecedoras estrangeiras deverão incluir cláusulas de compensação industrial, comercial e tecnológica (prática conhecida como offset) e de transferência de tecnologia. Serão evitadas as “compras de oportunidade” de meios de segunda mão no exterior.

A questão dos recursos humanos para a Defesa Nacional é de máxima importância. Nos últimos anos, a insatisfação com a carreira vem resultando num êxodo prematuro para a reserva. O Ministério da Defesa e os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica estão elaborando uma nova política de remuneração para os militares – cujo objetivo será atrair e reter profissionais qualificados, estimulando sua permanência no serviço ativo.

Os ultranacionalistas crêem que o atual quadro de sucateamento de nossas Forças Armadas faz parte de um plano bem orquestrado de entrega da nação, facilitado pela submissão ou omissão de seus dirigentes. Não é preciso chegar a tanto, mas a manutenção de baixos níveis de investimento em Defesa – em contraste com os objetivos cada vez mais ambiciosos da política externa brasileira – denota certa “esquizofrenia estratégica”.

As relações internacionais pressupõem a existência de Estados – isto é, de comunidades políticas independentes, dotadas de governo, as quais afirmam sua soberania sobre um território e uma população. Além desta “soberania interna”, os Estados possuem também “soberania externa” – cuja manutenção requer Forças Armadas equipadas e adestradas.

O Brasil tem insistido em ser, ao mesmo tempo, um “anão” político-militar e um “gigante” territorial, demográfico, econômico e cultural. Em futuro breve, porém, terá que optar entre ampliar seus investimentos na área de defesa – alinhando-os com a dimensão geopolítica e os objetivos de uma potência mundial – ou resignar-se em ocupar posição periférica no mundo.

Eduardo Italo Pesce

Especialista em Relações Internacionais, professor no Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e colaborador permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval (Cepe/EGN).

Fonte: monitormercantil

18 Comentários

  1. Eu nao sou ultranacionalista brasileiro.kkk.nem sabia que tinha isso no no “Braza”, mas isso ta na cara,tem dinheiro pra todos roubarem,mas pra defesa nao tem.
    Os politicos nao querem as FA forte e equipadas porque eles sao a Unica Instituicao Honesta no Brasil..
    (minha opiniao )..

  2. Eu ja disse… não é q o Brasil destine pouco pra defesa… o problema é o sistema de pensões que consome MUITO dinheiro

  3. Todos neste pais estamos com salarios defasados e sem serviços basicos condizentes com os impostos que pagamos.O que é o PIB senão impostos,consumo e exportações e sendo assim quase que a totalidade do mesmo é impostos e consumo e a menor parcela é exportações.Sou a favor do fim do militarismo e a transformação do mesmo em forças armadas civis e forças de segurança civis.Seria o melhor para a tropa que teria todos os direitos trabalhistas e melhores remunerações.Mas perguntem a Brigadeiros<Generais e Almirantes se aceitariam perderem as estrelinhas dos ombros.Sou a favor tambem do fim da estabilidade no serviço publico assim dando oportunidades a todos que demonstrarem mais capacidades.Não é dificil fazer justiça social no Brasil,impossivel é convencer a extinção de regalias.Sempre neste pais os mais prejudicados são o povão e os aposentados,justamente os que mais trabalham e mais contribuem.Alias por falar nos aposentados revejam tudo o que a Dilma falou em seus discursos em sua posse,ela não citou nenhuma vez DEFESA E APOSENTADOS.O sonho deste governo desestatizador é extinguir a previdencia social.

  4. Brasil já é a sexta economia do mundo,entretanto, nosso país ainda deve levar cerca de duas décadas, até atingir os níveis de desenvolvimento e renda per capita da Europa.
    Sinceramente não acredito que levaremos duas décadas, até atingir os níveis de desenvolvimento e renda per capita da Europa!
    Como muitos dizem aqui o BRASIL infelizmente não tem um plano de nação,embora sejamos a sexta economia do mundo vivemos uma realidade diferente,não temos saúde,escolas,estradas,ferrovias,falta nos tudo a corrupção emperra o desenvolvimento desse país!
    Se em 20 anos conseguirmos esse feito realmente,com saúde,educação,distribuição de renda seria ótimo,mas pelo andar da carruagem sem combate a corrupção e o perigo de uma economia baseada em commodites, levaremos muito mais tempo!
    A 1ª década desse século já se foi, e até o momento pouco mudou,assistimos na tv as pessoas morrerem nas estradas todo os feriado,as chuvas continuam matando,já tivemos um dessabor imenso no século passado quando houve a queda do preço do café que era a commodite em que baseava nossa economia,e nada aprendemos com isso! se nós brasileiros, cidadãos desse país não nos engajarmos na política desse país,esse sera mais um século perdido,devemos participar mais ao invés de sermos meros espectadores!

  5. 653 bilhões pra rolar a divida? Concordo que divida é pra ser honrada principalmente pra não perdermos a confiança dos investidores, mas isso já tá um absurdo. Já passou da hora de renegociarmos e baixar os juros, ainda mais que nossos credores não tão em boa situação e não estão em posição de negociar.

  6. Deveríamos ter uma atenção com nossas forças armadas, que consiste em um orçamento em torno de 3% do PIB. Forças Armadas fortes é sinal de segurança.

  7. Temos de resolver a nossa dívida interna,pagamos mais de 200 bilhões por ano só de juro,isso é um verdadero absurdo.

  8. Rafael, bem sensato… mas nossas forças sempre dizem que são coitadinhas do orçamento… mas ninguem admite que o sistema de pensão é uma herança pesada da ditadura militar. Tem muito inútil la dentro assumindo cargo desnecessário.. Não adianta aumentar a verba, se não melhorar a eficiencia da máquina administrativa militar e a distribuição de recursos entre as forças

  9. Realmente deveriamos renegociar a divida interna na parte que se refere aos juros, o principal deve ser pago, dou como exemplo os precatórios, assim sendo, deveriamos agir do mesmo modo com a questão da divida interna, ou transformar o pagamento dos juros em investimento dos próprios credores internos, afinal eles já são sócios na divida, porque não serem sócios em investimentos com o dinheiro dos juros. É mais futuro para todos os lados.

  10. REALMENTE é um absurdo só de juros,e é claro que deve ter um dedo de corrupção ai tambem,e por este motivo o brasil não baixa os juros,e os donos da divida nem um pouco interesados em receber o capital,é claro os juros rendem muito mais,ainda mais este juro exorbitante praticado pelo governo,que é um tremendo entrave ao desenvolvimento e crecimento do pais,mas uma maravilha para o crecimento da divida interna,um belo tiro no pé,não tem cheiro de muita corrupção ou estou errado?
    ?.

  11. Rafael e Gustavo G, o atual sistema de pensões não é fruto da ditadura militar.
    Cada setor da economia tinha seu instituto de aposentadoria e pensões. IAPB, dos bancários, IAPI, dos industriários, e por aí vai.
    Todos os institutos se mantinham, tinha suas reservas atuariais etc., inclusive o dos militares.
    O Governo, como sempre precisando de grana, e naquela onda de economia centralizada soviética, raspou o cofre de todos os institutos, inclusive o dos militares, e junto todo mundo no INSS.
    Como não pode jogar a turma militar no INSS, prometeu/acertou que, mediante pagamento de X dos soldos na ativa, garantiria o pagamento de Y de pensões.
    É isso que ocorre.
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    Mas só se vê assim destacado porque no caso dos militares a verba está no Orçamento da Defesa, e não do da Previdencia.
    Examinem o Orçamento da Previdencia por 10m, para tomarem um susto muito maior.
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    Ainda no caso dos militares, a pensão é a contra-partida efetiva das contribuições pagas durante toda a vida ativa do soldado.
    Isso já não ocorre com outros setores da vida pública.
    Cada órgão público tenta criar uma regalia, sob esse ou aquele título.
    Por exemplo, o funcionário faz um curso superior ou mestrado ou doutorado. Por causa disso, leva uma promoção de “n” % ainda na ativa, e se aposenta em pouco tempo, levando aquele aumento para o qual contribuiu pouco ou nada, para o resto da sua vida.
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    O problema então está no nosso sistema previdenciário como um todo, que tem que modificar seus cálculos atuariais, função da maior expectativa de vida do brasileiro.
    Hoje nós temos o bônus populacional, ainda temos mais jovens que velhos.
    Mas daqui a 2 décadas, no máximo 3, seremos um país de velhos, onde menos jovens trabalharão para sustentar mais idosos, que estarão vivendo mais ainda.
    Assim, temos que corrigir também a idade mínima da aposentadoria ou ida para a reserva, novamente função da expectativa atual de vida.
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    Tem que coibir as situações que descrevi acima, para evitar a rapinagem.
    Tem que fazer muita coisa, mas principalmente acabar com a corrupção inerente ao nosso serviço público, onde dirigentes criam essas bombas que depois estouram no Orçamento da União.
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    1maluquinho, acho que você quis dizer profissionalizar nossas Forças Armadas, não transformá-las nesse estereótipo de serviço público que assistimos. Confere?
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    Pessoal, o ano novo já começou, então um Feliz 2012 para todos.

  12. Ainda sobre pensões dos militares, existe uma matéria aqui no blog, de uns meses atrás, 3 ou 4, não recordo, que trata bem desse assunto.
    Vale a pena uma olhadinha, para não ficarmos com esse pensamento enganador.
    Acho que a pesquisa pode ser feita em Arquivos/Histórico, na primeira linha da página.

  13. AJ correto PROFISSIONALIZARMOS NOSSAS FORÇAS ARMADAS com um efetivo profissional especializado efetivo e um contigente temporario como na realidade ja temos com o serviço obrigatorio.No mais seria o que temos mas de uma forma modernizada e aperfeiçoada.Para a tropa seria o melhor inclusive com os direitos de CLT e todos os beneficios que ele gera.Assim seriam melhor pagos,teriam direitos a horas extras.Falta no Brasil a boa vontade e nada justifica que se modernize as forças armadas,que se implemente infraestrutura,capacitação,beneficiamento e serviços basicos a toda a sociedade.Não existe no mundo pais que tenha a carta de credito que nós temos,nossas riquesas que alem de abundantes são diversificadas.Não nos faltam parceiros,compradores.Não se fala mas nesse momento o Real é a terceira moeda mais comercializada no mundo e nosso mercado o mais atrativoe então vemos que o problema é gerenciamento ineficiente.Tudo neste pais é projetado a moda Jaboti do Serrado e quanto mais se demora mais rentavel é aos trairas que mais tempo terão para mamarem na cabritinha.Podemos melhorar a qualidade de vida do nosso povo e darmos condições dignas as todos.Podemos equiparmos com tecnologias e materiais tudo e todos os setores que necessitam BASTA APENAS BOA VONTADE DE MEXERMOS AS BUNDAS.Ficarmos esperando uma Estrela de Belem surgir no céu e descerem Anjos para moralizarem e conscientizarem jamais sairemos do lugar e jamais avançaremos.Basta que todos nos mobilizemos.Todo o mundo perde se o Brasil perder,todo o mundo quebra se o Brasil quebrar.O mundo tem muitos investimentos,aplicações e muitos interesses creditados no Brasil e não interessa a ninguem uma desarmonia ou desagregação aqui.Então sejamos Brasileiros porque o Brasil somos nós e não politicos,especuladores e oportunistas.Não é necessario matarmos ninguem e nem tampouco destruirmos nada,temos a maior de todas as armas a nossa união e somente isso é necessario para darmos um basta em tudo o que não condiz com a moralidade e a justiça social.

  14. DHOUEsse papo de juros ja esta mais do que enferrujado.A baixa dos juros incentiva o consumo e gera mais arrecadação e impulsiona o PIB que é na maioria impostos,segunda maior parcela consumo e menor parcela exportações.Muita gente ainda não compreendeu isso e continua achando que as nossas exportações de commodities é que é a locomotiva.Os juros não so servem como arrecadação ao governo e não so nutrem o mercado especulador mas se abaixarmos demais os juros de uma vez e nesse momento podera haver uma grande aumento de importados o que afeta nossa industria e de forma indireta tambem o nosso mercado.Não é tão simples como se pensa.As altas cargas tributarias é,o que assassina o povo.Juros so sofre com eles que adiquire emprestimos e prestações no ponto de vista social.A alta carga tributaria é o que assola aos Brasileiros por outro lado tambem não é assim tão simples de lidarmos O NOSSO PIB É 47% IMPOSTOS então se não houvessem impostos e juros como estaria o nosso PIB heim?????Lhes garanto que não seriamos a 6 economia rsrs rsrs O que falta aos Brasileiros é poder de compra e preços justos.Fabricamos veiculos que são vendidos no exterior 50% mais baratos do que os mesmo veiculos e com configurações inferiores vendidos 50% mais caros dentro do Brasil.

  15. Antigamente até neto de Oficiais ganhavam pensão. A muitos não casavam novamente para não perder essa mamata. Quanto neto ainda está ganhando dinheiro?

  16. 1maluquinho, o que se deve procurar é o balanço entre imposto e arrecadação. Quando houve a redução do IPI em 2008/2009/2010, apesar da alíquota menor, a arrecadação foi bem maior por um motivo simples: você lucra menos por unidade, mas vende muito mais. Você tem que tornar a arrecadação eficiente e na dose certa, nem baixa de mais, nem alta de mais, se você achar esse ponto você vai otimizar muito as receitas. Quanto aos juros eles sufocam e muito sim a economia, pois afeta diretamente os empresários, são eles os que mais sofrem com a taxa, porém você não pode reduzi-la a moda Jabuti do Cerrado como você mesmo disse, pois isso geraria uma inflação, pois o consumo subiria e muito. Derrubar os juros e reforma tributaria são fundamentais para nossa competitividade mas tem que ser feito com inteligência e paciência e não de qualquer maneira.

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