A lição do plebiscito no Pará
Vou insistir que devemos desvendar um certo mistério existente da Federação, revelado no plebiscito do Pará. Imensos e, as vezes, populosos territórios, distantes do centro do poder estadual, sentem-se fora do círculo de proteção do Estado. Revoltados com o descaso dos governos, enxergam no separatismo a saída política para suas dificuldades.
Prestem atenção no resultado contraditório da votação. Vejam só: 99% dos eleitores de Santarém votaram a favor da criação de Tapajós. E 93% dos votos em Marabá foram pró Carajás. Já em Belém, 95% da população se mostrou contrária à divisão do Pará, e decidiu a eleição por ser amplamente majoritária.
Tudo bem. A população mais politizada condena a criação de novos estados por descrer nessa solução, entendida apenas como uma forma dos políticos se locupletarem com mais cargos, aumentando as despesas públicas e, possivelmente, o assalto contumaz aos cofres públicos. Dificilmente passará qualquer outro plebiscito dessa natureza enquanto o Brasil não moralizar sua política.
Mas isso não pode esconder a realidade: existe uma lacuna na presença governamental nos territórios mais distantes. Neles, ausente o Estado, funciona a lei do mais forte, a bandalheira, o salve-se quem puder, o sei-lá-o-que. O cidadão se sente desprotegido tal qual nas favelas onde manda o tráfico criminoso.
Tem razão, portanto, aqueles que lá no Tapajós, no Carajás, ou alhures, reclamam do pouco caso governamental. Esse problema precisa ter uma solução, e o resultado do plebiscito no Pará nos oferece essa lição: eles também merecem cidadania.
Após plebiscito no Pará, propostas para criação de novos Estados ainda tramitam no Congresso
Por Mariana Jungmann e Iolando Lourenço
A criação de novos Estados no país não acaba com a decisão da população paraense que, por meio de plebiscito, rejeitou a divisão do Pará, o Congresso Nacional ainda tem vários projetos com esse objetivo. Só na Câmara dos Deputados, existem 14 proposições para a criação de novos Estados ou territórios. No Senado, cinco projetos tratam do assunto, sendo todos coincidentes com propostas que estão na Câmara, em tramitação ou arquivadas, mas com recurso de desarquivamento na mesa diretora.
A maiorparte trata da divisão de quatro estados. No Amazonas, um projeto do Senado e um da Câmara propõem a criação de três territórios federais: do Rio Negro, de Juruá e do Alto Solimões. Existe também o que prevê o Estado do Solimões.
Em Mato Grosso, existem propostas para a criação do Estado do Araguaia e de Mato Grosso do Norte. No Maranhão, a ideia é ter o Maranhão do Sul. No Piauí, uma proposta na Câmara eoutra no Senado pedem a criação do Estado da Gurgueia e, no Amapá, a proposta é para criar o território federal do Oiapoque. Também tramita a criação do Estado do Rio São Francisco, que incluiria 34 municípios baianos. Proposta apresentada este ano pelo deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).
A Constituição prevê que os Estados só podem ser divididos ou unidos na formação de um novo território se a população diretamente envolvida concordar com a proposta. Por isso, assim como ocorreu no Pará, qualquer projeto de decreto legislativo mesmo aprovado pelo Congresso, um plebiscito terá que ser convocado para ouvir a população do estado envolvido.
Vejam bem!.. Envolve RESTRIÇÕES FEDERAIS.. e MAIS que isto… VIVÊNCIAS.. DIREITOS.. Quero é que deixem as idéias.. neste post. Melhor que as demais mídias ‘populares’
como tinha dito antes , o melhor era separar para desenvolver o local.
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separação so beneficia politicos fdps…
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o problema não é o tamanho e sim como é gerido…
Do ponto de vista estratégico, os estados mais pobres deveriam ter um território menor.
Geralmente os estados de grande território e com economias pequenas, costumam ter os seus investimentos voltadas unicamente a uma pequena parte do território, e o restante sofre com a pobreza e a infraestrutura precária. Já quando esse território é dividido em pequenas partes, os recursos financeiros ficam voltado para essas pequenas partes igualmente, garantindo então um crescimento em toda faixa territorial. Foi com base nesta concepção que paises como EUA desenharam seu território.
Para mim só serve para beneficiar políticos corruptos.
É inacreditável como o BRASIL conseguiu manter seu território,pois existe um descaso enorme com algumas partes do país,e o governo central jamais fez algo para interligar de forma eficiente as partes mais remotas do país!
Somos uma das dez economias do mundo onde a corrupção reina,onde há uma elite que possui feudos que nunca pensa no país mas em seus interesses próprios !
É o clã Sarney,os Neves,os Magalhães,os Gomes etc,esses novos estados não resolveriam o problema,só aumentaria a corrupção com criação de novos cargos políticos e novos feudos !
O tamanho do estado não pode ser usado como motivo da população se sentir excluida do circulo de poder nem tão pouco, como causa dessa exclusão, fosse assim e não existiriam as favelas no rio e em toda grande cidade.
É verdade que os mais polítizados foram contra e não podia ser diferente.
Esse projeto de divisão não foi discutido em lugar nenhum. Nenhuma universidade( federal, estadual ou particular)promoveu um debate mais acurado à respeito do tema assim como nenhum orgão do governo. Os debates se limitaram ao velho show de acusações sem ao menos esclarecer o que seria feito com mais de 100000 fucionários públicos do Pará remanescente.
O projeto antes de resolver algo, nascia trazendo consigo uma penca de problemas que ninguém discute e tem interesse de resolver, pelo menos não esses que levantaram a bandeira da separação, todos figurinhas carimbadas e indignos de confiança.
Volto a dizer que se distancia fosse o problema o rio não teria favelas!
Tive a oportunidade de conversar com algumas pessoas que são das áreas que seriam separadas e sempre ouvia o mesmo, iriam votar a favor simplesmente por interesses pessoais ou familiares e isso foi uma constante inclusive naqueles que eram de Belém mas eram à favor, ou seja, mais interesses pessoais.
Não meus queridos, divididos nos tornariamos três estados miseráveis e sem pespectiva alguma.
Seria hora de aproveitar essa visibilidade pra conseguir investimentos federais para o estado, pra solucionar os problemas legitimos que parcialmente foram abordados nesse prebiscito. Mas agora que tudo passou e todos deram suas opiniões e já comemoraram na doca de souza franco, cadê a vontade?
sds
sds
Quem matou esses estados foi o Supremo Tribunal Federal ao “determinar” que no plebiscito votassem os eleitores da área interessada e da área eventualmente remanescente.
E “coincidentemente” nessa área remanescente encontrava-se a grande maioria dos eleitores do Estado.
Não deu outra.
Realizado o plebiscito saiu vencedora a alternativa que negava a criação dos Estados de Tapajós e Carajás. Assim manteve-se intacto o Estado, apesar de amplamente aprovada a divisão nas áreas emancipandas.
Isso é inédito no país. A emancipação de Estados e Municípios são muito semelhantes. E sob essa norma constitucional foram criados milhares de Municípios. Nunca, nunca mesmo, exigiu-se ou permitiu-se que votassem os eleitores que não tinham os títulos vinculados às áreas emancipandas.
Isso no fundo é um instrumento político para impedir novas divisões, estaduais e municipais.
Qualquer outra proposta de divisão está morta.
Muito embora tardiamente, mas é fato que o povo brasileiro está acordando para lutar contra as desigualdades e discriminações de que são vítimas a maioria dos Estados federativos brasileiros. Não dá mais para conviver com a ideia de que o o nortistas e nordestinos e o povo da Região Centro-Oeste devem, com a força do seu trabalho e de suas riquezas e produtos sustentarem as mordomias e o desenvolvimento dos sulistas.
Urge que sejam revistos os modos anacrônicos de divisão e distribuição dos royalties e do orçamento geral da União, de forma a permitir o desenvolvimento com inclusão social em todos os Estados membros da federação. Por razões estratégicas, acredito que várias empresas de ponta que estão pretendendo se instalar no Brasil deveriam ser alocadas no Norte, Nordeste e no Centro-Oeste de forma a permitir, dentre outras coisas, um desenvolvimento mais harmônico e com oportunidades iguais para o conjunto da sociedade brasileira.
As regiões aqui enfocadas dispõem de excelentes condições de infra-estrutura, excelentes universidades, mão-de-obra, além de meio-ambiente excelente para se viver, criar famílias, trabalhar, estudar e crescer, portanto os políticos e empresários destas regiões estão deixando de realizar importantes e excelentes contatos visando o desenvolvimento atual e futuro nas áreas em comento.
Quanto a criação de novos Estados membros no Brasil, creio que, nesse momento, só nos causariam mais problemas, o principal deles de ordem financeira, pois não teriam como se desenvolver, a curto e médio prazo pelos seus próprios meios e provocariam uma verdadeira farra em busca de recursos do Tesouro Nacional para se sustentarem, bem como à corja de políticos desonestos e aproveitadores por trás desses projetos. Em suma, o povo continuaria na miséria e o Brasil mais endividado internamente.
Fazendo coro com alguns, separação so beneficia politicos fdps…
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o problema não é o tamanho e sim como é gerido…
Armando disse:
14/12/2011 às 06:54
Para mim só serve para beneficiar políticos corruptos.
Como o colega acima disse, o problema não é o tamanho e sim como é gerido, e a única coisa que aqueles fdp sabem gerir é suas contas fraudulentas!!
Vejo um monte de gente falando besteira sobre aquilo que nem entendem, estou falando de tudo aquilo que vi postado na midia, como por exemplo: essa de que a divisão só vai beneficiar politico corrupto, que vai aumentar os gastos etc. e tal! Meus amigos, o Estado tal qual foi pensado só tem uma razão de ser, servir ao seu povo, e no Brasil não ocorre isso, ou seja, evidentemente há Estado demais e povo de menos; precisamos dividir sim esses mastodontes inclusive pra melhor administrá-los e repartir a riqueza, do jeito que está os feudos estabelecidos secularmente agradecem!Há trinta anos o Brasil figura no placar das dez maiores economia do mundo, nem por isso estamos no mesmo quesito no que diz respeito educação, saúde, segurança, saneamento etc!Dinheiro existe, pois o país é de fato rico, o povo é que é pobre, pelo menos a gde maioria!O Pará está condenado ser um gde elefante branco e boa parte do Brasil também!É imoral que não se tenha nesse paÍs nenhuma politica de ocupação do territorio pelo próprio povo, que vai se amontoando em gdes megalópolis e fermentando as favelas! Isso é o que ocorre no Rio de janeiro naqueles morros cariocas e outras cidades do Brasil, somente a titulo de exemplo! E o que fizerem foi essa politica ridicula de UPPs, ocupaçao pelas forças armadas, isso não vai resolver o problema, só preparar o terreno pra essa estupidez de copa do mundo e olimpiada!E assim vamos nós de carnaval em carnaval enfiando a cara no lamaçal da incompetencia, da ignorancia, da violencia, que não munda porque os que estão no Poder só querem preservar o status quo!Dividir os Estados balofos serviria pra se introduzir novas lideranças, que teriam a oportunidade de fazer diferente de tudo que se já fez, e se faz, sem contanto transformar esse país na potencia que merece ser!Desde qdo a população do Pará é politizada, faz me rir?São poucos os Estados desse país que se pode chamar a populaçao de politizada, (ou seja o conjunto da massa da populaçaõ total do território) talvez no sul e sudeste tenhamos alguma parte da população que podemos chamar de politizada, o resto tudo povão ignorante no sentido estrito da palavra, massa de manobra útil, que está ocupada demais com os afazeres cotiano da sobrevivencia, não havendo tempo nem meios economicos pra se politizarem!Nem no meu Estado (o MS), esse gde fazendão, tem populaçao politizada!Logo, vejo a divisão dos gdes Estados como meio de se promover uma transformaçao que ainda não ocorreu no Brasil!Senão meus amigos a tônica vai ser a sociologia do capitão nascimento pra todo o Brasil, um horror!
Apesar de todos os problemas o brasileiro tem espirito de lealdade. Por isso temos esse territorio tão grande. Duarante a independencia do Brasil muitos dos Estados do Norte poderiam tornado se independentes mas reconheceram a soberania do Imperio. A propria indenpendencia brasileira so ocorreu porque os portugueses, forçaram a barra querendo tornar o territorio Brasileiro em colonnia depois de duas decadas de lberdade. Se eles tivessem dado aos territorios Brasileiros o memo direito das provincias na europa, talvez o Brasil fosse uma coleção de provincias ultramrinas portuguesas.
Os gauços tentaram se separar mas desde o fim da Farroupilha os Gauchos foram de grande contribuição para o Brasil, principalmente na área militar, com grandes oficiais patriotas, presidentes como Getulio Vargas, e na colonizaçao das areas do Pantanal.
Não esquecemos dos nordestino que ajuram a colonizar a Amazonia e a tomar o Acre.
No Brasil so tem ideias separatistaso descendentes de Europeus como Alemães, Italianos, etc. que jão crias de pessaos que abandonaram suas terras natais ao menor sinal de problemas.
Cal disse:
14/12/2011 às 21:18
analisa perfeita cal, nada aq acresentar !!