Brasil terá nova política espacial com participação privada para estimular a produção de satélites

A nova política estará na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que a presidenta Dilma Rousseff lançará ainda este mês.

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) já acertaram o modelo da nova política espacial que visa a estimular a produção nacional de satélites e o domínio de tecnologias consideradas críticas pelo governo para o desenvolvimento de satélites de comunicações, de observação espacial e de meteorologia. A nova política estará na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que a presidenta Dilma Rousseff lançará ainda este mês.

A proposta ainda inclui a criação do Conselho Nacional de Política Espacial, vinculado à Presidência da República, e um novo do modelo de governança para projetos de satélite. A ideia é replicar a forma de gestão do programa do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) – em que um comitê diretor (no caso, composto pelo MCTI, Ministério da Defesa, Ministério das Comunicações e Telebras) aprova planos, orçamentos, cronogramas para a construção do equipamento e é o responsável final pela operação do sistema.

O SGB, criado para atender a demandas militares, e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) serão construídos em parceria entre a Telebras e a Embraer. No começo do mês passado, as duas empresas assinaram um memorando de entendimento para constituição de sociedade (com participação de 51% da Embraer e 49% da Telebras).

“A escolha da Embraer como parceira da empresa que ficará responsável pela construção do satélite vai permitir a formação de um consórcio maior de empresas dispostas a investir em um projeto que é caro e demanda recursos intensivos”, afirmou Marco Antonio Raupp, presidente da AEB, em audiência pública na semana passada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) no Senado Federal.

O desenho de governança do projeto da SGB esvaziou as participações do Instituto Nacional de Políticas Espaciais (Inpe) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) na antiga política espacial e criou um arranjo institucional, com a participação da iniciativa privada, o que pode, segundo Raupp, dar mais agilidade à indústria nacional.

“Isso é um corolário da nossa política de incrementar o número de projetos e passar esses projetos para as empresas, não ficar nas mãos exclusivas dos institutos de governo. Por que esses institutos de governo estão sob o regime legal que atrapalha demais a condução de um projeto industrial. Não é o universo legal adequado para a execução de um projeto. É o óbvio ululante, mas tem que dizer”, defendeu o presidente da AEB, Marco Antonio Raupp, em entrevista à Agência Brasil após a audiência.

A preocupação do presidente da agência é “criar carga para a indústria para que ela tenha condições de investir em capacitação”. A falta de continuidade das encomendas do programa espacial brasileiro é apontada por especialistas como um dos entraves para o estabelecimento, no Brasil, de uma indústria no setor.

Membro da CCT, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu a parceria público-privada entre a Telebras e a Embraer. “É uma parceria importante. Cabe ao governo brasileiro um controle maior para que esse investimento possa ser feito e que a gente possa ter domínio sobre a operação, a destinação e o uso do satélite.” (Agência Brasil).

Fonte: Jornal da Ciência

15 Comentários

  1. “”Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação””
    O nome é pomposo e “”ululante”” só espero que traga resultados concretos !

  2. Claro, ótimo… aprenderam o “bacanal” ligeirinho. Inciativa privada se apropria de conhecimento sencível e o governo paga a conta. Depois no período eleitoral vai uma contribuição gorda. Por isso que esse país continental só tem rodovia (gorja, quero dizer, contribuição de campanha, empresas de ônibus, montadoras, fábricas de pneus)… Mas para casos específicos como “VALE”, ai rodovia não serve, e fizeram ferrovia, mas qual é a diferença? Não é transporte?

  3. ATÉ QUE EMFIM!!! RESOLVERÃO SE MEXER COM PROGRAMA ESPACIAL!!ALOQUE RECURSOS NECESSÁRIO E CONTRATE MAIS PROFISSIONAIS!!PARCERIA PUBLICO E PRIVADO QUE GANHA É BRASIL!!

  4. Para chegarem ao poder A QUADRILHA DOS IRMÃOS MANGUAÇAS fez acordos e pactos com os gananciosos privados na area Industrial e Especuladora Financeira.Foram eles que abonaram as desconfianças para Lula poder ser eleito ou seria um eterno derrotado como foi para Collor e FHC.Neste acordo esta A DESESTATIZAÇÃO implementada no gov.FHC O VENDILHÃO e levada a toque de caixa pela QUADRILHA DOS IRMÃOS MANGUAÇAS com o favorecimento de industrias e empresas nacionais fora dos ramos e multinacionais extrangeiras.É prudente O ESTADO ter o monopolio e o controle de setores estrategicos e sensiveis.Dizer agora que vão abrirem para a iniciativa privada para termos mais estimulo a produção NÃO PROCEDE porque sempre a iniciativa privada NACIONAL teve participação e se beneficiou desses segmentos.O que havia era a falta de investimento tanto por puro descaso como ate por estrategia politica eleitoreira.Nos transformarão naquilo que ja eramos MONTADORES DE EQUIPAMENTOS COM O SELO MADE IN BRAZIL RECHEADO DE TECNOLOGIA E COMPONENTES EXTRANGEIROS e a filosofia barganhista sindical comemorara entusiasmada e os miseraveis nutrirão esperanças que na realidade serão disponibilizadas a um seleto grupo de favorecidos por apadrinhamento ou sortudos.Transformaram o Brasil num PROSTIBULO onde o argumento EMPREGO é a mola mestre da doutrinação.A filosofia que criamos de PAGARMOS SERVIÇOS E CRIARMOS OS PROGRAMAS restou apenas o da area atomica porque é de segurança nacional e gerenciado pela MB.E o aeroespacial não é de segurança nacional não?Querem tirar do gerenciamento da FAB a area aeroespacial.Se mesmo com fiscalização militar tinhamos dificuldades para mantermos segredos,experimentos e por se tratar de programa que vai alem do que lançamento de satelites o que sera do mesmo nas mão da iniciativa privada nacional desqualificada e fora do ramo que formarão consorcios com extrangeiros?Sera facil garantir os segredos?O mais viavel que seria escolhermos um parceiro confiavel e com ele desenvolvermos segundo nossas regras e nossas fiscalizações sera entregue a oportunistas gananciosos.A maior de todas as cagadas foi escolhermos a Ucrania como parceira pois não confiamos em Americanos e os Russos existe uma xenofobia-ideologica nacional contra eles mas estes inteligentes não perceberam que a Ucrania falida e saindo do jugo Sovietico abriu as pernas aos Americanos.Por imposição dos Americanos eles os Ucranianos relutam em nos repassarem o que conosco acordaram O CYCLONE mas os EUA para nos tirarem do pareo ja os seduziram e os Ucranianos ja a um ano se instalaram na Florida em Cabo Canaveral e não terão nenhum impedimento de repassarem o Cyclone todinho aos Americanos que ja manisfestaram interesse.O que vemos é um governo prostituido leiloando o pais a ganaciosos privados nacionais e extrangeiros e muitos tolos Brasileiros ainda acham isso legal e maravilhoso,afinal a prostituta almeja somente o cache por seus serviços prestados e não se importam com os demais não se importam com a Nação como um todo.Sera que realmente conhecemos o sentido de Brasilidade e conhecemos o verdadeiro Patriotismo.Patriotismo alicerçado a oportunidades e dinheiro é falso e inexistente.Patriotismo verdadeiro é incondicional.Gerar o beneficio sem a intenção de usufruir do mesmo mas que este venha a ser absorvido pelos que mais precisam.

  5. Outra piada igual ao porta aviões nesse país é melhor mulher de bunda de fora futebol e carnaval do que ESTUDAR E TRABALHAR

  6. Já entregaram a riqueza do pais nas mãos de estrangeiros , quando privatizaram o sistema financeiro .
    Agora estão entregando a segurança do pais nas mãos dos estrangeiros , via Montaer ( Embraer ) , e com privatizações e ” fusões ” de empresas do setor espacial, como EQUATORIAL SISTEMAS , OPTYMISIS etc…
    Realmente, nesse pais , mais vale um pais de burros e analfabetos , do que uma nação de instruídos !!!

  7. FOXTROT Finalmente entendeste o fio da meada meu caro.Isso chamasse DESESTATIZAÇÃO o mesmo que o PT e todos os governos de esquerda quando na oposição combatiam e apontavam com traiçaõ ao Brasil pela direita reacionaria vendilhã de FHC.Então vemos que quem realmente governa o Brasil e a muito tempo independente de sigla,partido,coligação,ideologia,é UMA MAFIA OCULTA.O falecido Leonel de Moura Brizola referia-se a mesma como FORÇAS OCULTAS.Em todas as campanhas presidenciais ninguem ousou dizer que bateria de frente com essa maquina viciosa especuladora,o unico que em sua campanha tinha isso como promessa foi Antony Garotinho e o que aconteceu com ele heim ao dizer publicamente nas midias que acabaria com as mamatas de banqueiros e expeculadores.Ninguem que quiser bater de frente com essa maquina oculta se elegera presidente do Brasil e se eleger-se não assume e se assumir derrubam.O que reclamamos de corrupção no governo,falcatruas e corrupções no serviço publico,privado e etc é apenas a rebarba pois aone realmente se drena os cofres publicos e as riquesas nacionais é bem mais profundo e com envolvimentos em todas as facetas do poder e da sociedade em si.Eu ja afirmei algumas vezes nós os Brasileiros ainda precisamos proclamarmos a nossa verdadeira independencia e tambem abolirmos a nossa verdadeira escravatura e infelizmente isso so sera possivel a custo de muito sangue e de muitas vidas do nosso povo.Mas creia,inevitavelmente isso se sucedera,porque todos mas todos neste pais ja estamos de saco cheio e cançados de sermos enganados e roubados.

  8. “somuzi um paizi de tercêro mundio”
    Sempre tem que sobrar uma boquinha né?!.. Enquanto que o Irã e sua linha de produção gera centenas de produtos diferentes!..
    Sabem como é… No Brasil sempre tem que ter uma boquinha.. um joguinho com a iniciativa privada.. porque senão ‘NÃO TEM DINHEIRO’. “Porque somuzi um paizi de tercêro mundio”.

  9. DIARUM como joguinho com a iniciativa privada porque senão não tem dinheiro como voce afirmou se todos inclusive a iniciativa privada beneficiam-se com o dinheiro do CONTRIBUINTE BRASILEIRO???Seria mais prudente afirmar que neste pais habitado por Bandidos so se tem iniciativas para gerarem beneficiamentos proprios e roubalheiras.

  10. O termo Forcas Ocultas foi usada pelo que me consta por Janio Quadro quando tentou explicar porque renunciou a presidencia da Republica em Agosto de 1961. E talvez Getulio Vargas na sua carta testamento em 1954. Nao estou bem certo nesse aspecto. As Forcas Ocultas nada mais sao do que o Capitalismo Internacional, hoje sob a hegemonia norte americana. Antes foi sob hegemonia britanica. o Estado nao e neutro, nao esta para o servico do povo. Ao contrario, o Estado existe para conter a populacao,e criar os meios necessarios para que haja uma producao capitalista. Capitalismo funciona na base da exploracao do trabalhador, este tende a rebeliar, dai o Estado e seus aparatos belicos, policial e juridicos. Os que assumem o governos tem que seguir os ditados do Capital, este eu repito nao tem sentimento de patria, so tem um sentimento, se auto expandir. Governos existe no mundo capitalista para facilitar essa expansao do capital. Se nao agir dessa forma, se o pais for muito pobres em materias primas, agricultura, pecuaria e industria, o Capital internacional o deixara de lado se estagnando, mas se o pais for rico em um desses aspectos que interessa ao Capital internacional, este fara tudo que seja necessario para que quem assumam o poder nesse pais, trabalha para a expansao desse Capital. Se nao for possivel, vem os golpes militares.

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