Conselho de Direitos Humanos da ONU condena governo da Síria

Alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Navi Pillay

Em reunião em Genebra, alta comissária de direitos humanos das Nações Unidas afirmou que a Síria está em guerra civil.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira em Genebra uma resolução condenando o regime do ditador Bashar al Assad pelas “grosseiras e sistemáticas” violações perpetradas por suas forças de segurança desde março, quando os protestos pela renúncia do líder começaram. Desde então mais de 4.000 pessoas já morreram, segundo a ONU.

O texto aprovado pressiona, de forma indireta, o Conselho de Segurança das Nações Unidas a tomar “ações apropriadas contra a Síria”, seja através do Tribunal Penal Internacional (TPI), ou por meio de resoluções mais contundentes contra o regime.

O Conselho composto por 47 membros analisou nesta tarde a proposta de resolução apresentada pela União Europeia, e segundo a agência de notícias Efe, o texto foi aprovado por 37 países. Quatro votaram contra (China, Rússia, Equador e Cuba) e seis se abstiveram (Angola, Bangladesh, Camarões, Índia, Filipinas e Uganda).

Em sessão extraordinária, Conselho de Direitos Humanos aprovou resolução que aumenta pressão sobre a Síria.

Embora tenha apoiado que houvesse uma sessão extraordinária para discutir o relatório que revelou crimes contra a humanidade na Síria, o Brasil não teve direito a voto durante a análise da resolução por não ser membro do Conselho neste momento, informou o Itamaraty à Folha por telefone.

Entre as violações identificadas pelas Nações Unidas estão execuções (incluindo crianças), e sérios crimes contra a humanidade. Ontem (1º), a alta comissária de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, disse que o país se encontra em estado de guerra civil.

“AÇÕES APROPRIADAS”

Aumentando a pressão sobre o regime sírio, a resolução pede que os principais órgãos da ONU considerem o relatório apresentado nesta semana que revelou crimes contra a humanidade e “tomem ações apropriadas”.

Além disso, um posto especial de investigador de direitos humanos sobre a Síria foi criado pelo Conselho para que haja um monitoramento constante da situação no país.

O embaixador da Síria para a ONU em Genebra, Faysal KhabbazHamoui, disse que a resolução foi “politizada” teve como objetivo “fechar portas” e pediu que todos os países votassem contra.

Os EUA, que votaram a favor, viram os resultados com bons olhos. “Definimos o cenário de uma forma muito significativa para uma forte ação da ONU se outras entidades escolherem aproveitar esta oportunidade”, disse a embaixadora dos EUA no órgão, Eileen Chamberlain Donahoe.

“As provas às quais tivemos acesso não deixam dúvida sobre a cumplicidade das autoridades da Síria e nos dá uma base muito forte de credibilidade para que outras instituições sigam adiante onde tiverem um mandato para isto”, acrescentou.

Questionada se ela se referia ao Tribunal Penal Internacional (TPI), ela disse: “absolutamente, incluindo o TPI se o Conselho de Segurança escolher se referir a este assunto”.

BRASIL

Ainda na quinta-feira, em reportagem de Isabel Fleck, a Folha apurou que o Brasil daria seu apoio ao texto votado hoje. A posição do governo brasileiro é de que é preciso “apertar” o governo de Bashar Assad em relação à violenta repressão, uma vez que a situação dos direitos humanos no país não melhorou desde que a missão do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) esteve em Damasco, em agosto.

No último dia 22, o Brasil já votou a favor de resolução condenando a Síria na Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU. O país também apoiou a criação da comissão de investigação sobre os direitos humanos, que foi presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, e intercedeu por sua entrada na Síria.

Por mais de dois meses, a equipe tentou conseguir permissão do regime para analisar, in loco, a situação no país. Não conseguiu.

Uma fonte informou à Folha que Pinheiro chegou a ter sua entrada autorizada, mas não como presidente da comissão –isto é, não poderia trabalhar no relatório.

“NECESSIDADE URGENTE”

A alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Navi Pillay, insistiu nesta sexta-feira na “necessidade urgente” de que a Síria “preste contas” por crimes contra a humanidade, ao abrir a sessão especial órgão em Genebra.

Pillay recordou as conclusões do relatório divulgado na segunda-feira (28) pela comissão internacional de investigação, com mandato do Conselho de Direitos Humanos, que denuncia crimes contra a humanidade cometidos pelas forças de segurança sírias. Hoje ela deve apresentar um relatório detalhado ao Conselho de Segurança da entidade, em Nova York.

Também hoje, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que integra a Comissão Internacional de Investigações sobre a Síria, que recebeu mandato da ONU, afirmou que as forças de segurança provocaram a morte de 56 crianças em novembro, o mês mais violentos desde o início dos protestos no país.

“Segundo fontes confiáveis, até agora 307 crianças foram mortas pelas forças de segurança. Novembro foi o mês mais letal, com 56 crianças mortas”, declarou Pinheiro durante uma reunião especial do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU sobre a situação na Síria.

Fonte: Folha