Defesa & Geopolítica

Exclusivo: Primeiro dia do Fórum Nacional de Defesa

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Autor: Luiz Medeiros
CENÁRIO DO SETOR DE DEFESA NO BRASIL

Visão crítica sobre as reais perspectivas de aumento do orçamento 2012 para os projetos de defesa e segurança nacional

Nelson During – Editor Chefe – Portal DefesaNet
A abertura do Fórum Nacional de Defesa, foi dada de forma pontual, pelo presidente da mesa e editor chefe do Portal DefesaNet, tratando de montar o cenário para o setor de Defesa no Brasil hoje, tratando do que temos de real e do que temos de miragem nos orçamentos e projetos e mostrando o relacionamento da agenda impositiva com com este cenário. Foi comentado sobre a situação de cenário relativamente bom e promissor no âmbito da defesa dado o tamanho do orçamento que o setor possuí hoje que ao menos em números se encontra entre os 12 maiores do mundo.
Dentro da Agenda Impositiva foram mostrados os grandes eventos que o país deve receber ou já recebeu:
2011 – Jogos Mundiais Militares
2012 – Rio +20 / Juventude Católica
2013 – Copa das Conferderações
2014 – Copa do Mundo
2016 – Olimpíadas
Passamos então a uma breve exposição dos objetivos nacionais, para a área de Defesa, os pontos de atenção, sendo citados o Petróleo, Integração Regional. Segurança Urbana, Controle de Fronteira, Missões de Paz e a END, e para esta última um desdobramento maior do que ela criou/ajudou a criar/englobou:
para MB = o PEAMB
– para EB = Estratégia Braço Forte (processo de transformação no EB)
– para FAB = o PEMAER (Plano Estratégico Militar da Aeronáutica com cronograma de 2010 à 2031)
Passamos a abordagem então da questão orçamentária, onde tivemos a demonstração gráfica do crescimento do orçamento apartir de 2008, saltando de 45 Bilhões de reais naquele ano para uma previsão de 63 Bilhões de reais em 2012, porém fomos mostrados da realidade das despesas descricionárias, fazendo com que um orçamento como o desse ano, previsto para aproximadamente 60 Bilhões de reais, tenha um gasto com folha de pagamento e manutenção de meios que supere os 45 Bilhões e dos 15 Bilhões restantes que seriam para novos investimentos temos ainda um contingenciamento de 4 bilhões de reais. Para o ano de 2012 a previsão com um orçamento de 63 Bilhões de reais é que possamos ter um total para investimentos na ordem de 16 bilhões de reais.
Devido a escassez de recursos até mesmo programas altamente prioritáriosdas forças tem sofrido cortes em relação as previsões de investimentos, neste momento em exposição da situação das 3 forças pudemos observar que a previsão de investimento de pouco mais de 2 bilhões de reais no PROSUB da Marinha para o ano de 2011 alcançou um valor real executado de 1,5 bilhão de reais.
O expositor demonstrou ainda um quadro sobre o cenário da FAB onde a mesma possuí uma quantia de Bilhões de reais alocados para o FX-2, onde nada foi executado este ano e nem tinha planejamento para tal, e ainda citou a curiosidade deste ser o mesmo valor que a Boeing solicitou de autorização para possível exportação junto ao Congresso dos EUA. Outro ponto interessante ao tratar da Força Aérea foi o programa de Helicópteros de ataque que não teve pagamentos este ano.
Para o Exército tivemos o seguinte cenário:
Projeto                Valor do Projeto               Pago até 2010             Pago 2011           Previsto 2012
Guarani               11140                                     136                                   101                        900
Astros 2020     1092                                        –                                         –                             190
SIAAeB               1629                                        –                                         –                              4
SISFRON            10800                                     –                                         –                              –
valores em milhões de reais
O SISFRON cuja a importância é muito grande para o EB não demonstra nem sequer orçamento alocado e além disso mesmo com o contrato e projeto praticamente completo nesta condição é um tanto difícil que possamos ter um primeiro satélite do sistema no espaço entre 2014/2015 e um segundo eventualmente 2018.
Tivemos então um pequeno quadro de alguns dos projetos da Marinha:
Projeto                       Valor do Projeto         Pago até 2010        Pago 2011           Previsto 2012
PROSUB                      26425                             3690                           1876                      2856
Prog. Nuclear          1989                                 603                              245                        398
ProSUPER                 2940                                –                                     –                               506
SISGAAz                    120                                   –                                     –                               30
2 Esquadra                382                                  –                                     –                               95
2 Div. Anfíbia           85                                     –                                     –                               –
Valores em milhões de reais
Foram feitas aqui observações ao valor monstruoso do projeto do SNBr, a crítica alegando o fato de que pelos valores serem muito altos a própria Marinha teria dificuldades em gerenciá-lo.
E foi demonstrado ainda um quadro apontando um total de pouco mais de 108 bilhões de reais em custos dos projetos hoje em andamento nas três forças juntamente daqueles que devem se iniciar em período próximo e todos sendo prioridades. Temos assim um quadro de que a agenda impositiva não foi capaz até o momento de ajudar a recuperação do cenário do setor de defesa no país e ainda sofremos muito com a dependência do cenário internacional, a exemplo de declarações que constamente tem sido publicadas dos Ministros Patriota e Amorim, citando que a questão dos caças pode ser assinada ano que vem se houver um bom cenário internacional.
Foram feitas críticas aqui a gestão anterior do Ministério da Defesa que vendeu muitas idéias que o dinheiro porém não é capaz de pagá-las.
POSICIONAMENTO GEOPOLÍTICO DO BRASIL

Livro Branco de Defesa: Sua lógica e reflexos das realidades interna e externa do Brasil
prof. Gunther Rudzit Coordenador do Curso de Relações Internacionais – FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado
O prof. abordou o tema partindo de uma confusão criada com a constituição de 1988 que por diversas razões substituiu o termo: “Segurança Nacional” por “Defesa Nacional” e passou a tratar da necessidade de desfazer esta confusão pois a “Segurança Nacional” estaria em um patamar superior da cadeia, podendo envolver diversas políticas que não envolvam o termo e os meios militares, onde aí sim teríamos a “Defesa Nacional”.
Como exemplo o prof se utilizou dos seguintes cenários:
Apagão – ameaça a Segurança Nacional, porém é tratado e combatido dentro da política energética do Ministério de Minas e Energia.
Falta de alimentos – ameaça a Segurança Nacional e tratada com política do Ministério da Agricultura (exemplo)
Epidemia – ameaça a Segurança Nacional combatida por política de Saúde do Ministério da Saúde
Para a Defesa Nacional, temos a Política de Defesa de onde partem a Estratégia de Defesa e o Planejamento de Defesa.
O prof voltou a citar confusão dos termos citando a PDN de 2005 onde o texto deixou a interpreção de que todas as esferas de poder do país deveriam estar preparadas para a defesa, chegando assim a uma inversão da lógica de Clausewitz que diz: “Guerra é a continuação da política por outros meios” e com isso uma volta a um panorama da Primeira Guerra Mundial e temos aí uma crítica a organização do setor militar.
Com a situação que temos hoje sem a existência do termo Segurança Nacional, em nossos documentos oficiais, como a PDN e a que derivou daí que é a END, temos o quadro de que Defesa não se restringe a somente a aérea militar.
LIVRO BRANCO DE DEFESA
Este tipo de documento segundo o prof Gunther é conhecido como uma política declaratória da area de Defesa e é utilizado como sinônimo de Política de Defesa, colocando como pontos importantes para este documento, alguns aspectos como:
– Cenário Estratégico
– Política Nacional
– Estratégia Nacional de Defesa
– Modernização das Forças Armadas
– Racionalização e Adaptação de Estruturas
– Suporte Econômico
Foi citado também o aspecto de que tanto a política de defesa nacional, quanto o Livro Branco e a END deverão ser revisados de 4 em 4 anos e prof demonstrou sua preocupação quanto ao esforço e trabalho para esta revisão e o fato destes documentos tratarem muito do aspecto industrial e material e não do modus operandi.
Esta foi a palestra onde talvez tivemos uma participação mais ativa dos presentes especificamente dos militares presentes, inclusive membros do grupo de trabalho responsável pelo Livro Branco, onde buscaram esclarecer que não razão para tanta confusão com as nomenclaturas e que o Livro Branco tentará trazer os objetivos das Forças e do Ministério da Defesa a população, em uma linguagem acessível e através de um documento aberto à população. Foi reforçado ainda a necessidade de não se fazer uma separação entre sociedade civil e sociedade militar, pensando assim em uma única sociedade brasileira.

Posicionamento do Brasil com relação à defesa da área estratégica do Atlântico Sul

Capitão de Mar e Guerra Emilson Paiva (RM-1 CA) – Comando da Marinha
A palestra se iniciou com o esclarecimento de que para a Marinha do Brasil Atlântico sul é tudo que se estende do paralelo 16 N até a Antártica e se estendendo a costa do costa do continente africano, após este panorama, partimos para a explanação da importância do Atlântico Sul para o Brasil com o potencial energético e de comércio.
Tivemos um breve esclarecimento sobre as áreas de atuação da MB em grau de importância:
1 – Amazônia Azul – área Vital (nossa costa e mar territorial, ZEE)
2 – Atlântico Sul
3 – Mar do Caribe e Costa do Pacífico Sul
4 – Resto do Globo
Temos 7400km de costa com mais de 40 portos e por isso Marinha designa com áreas chave: 1 – Litoral Sudeste / 2 – Foz do Amazonas / 3 – Ilhas e Arquipélagos fora da costa. Foi feita então uma observação sobre a presença do Reino Unido no Atlântico Sul.
Passamos a uma breve explicação em que o Capitão Emilson demonstrou que cabe a MB a defesa de Plataformas de forma Pró-ativa.
A apresentação passou então a elencar os principais relacionamentos da Marinha do Brasil com outras Marinhas, como a Marinha Argentina, relacionamento que rende 12 cursos regulares com militares das duas forças e até presença de militares de uma Força em embarcação da outra, foram mostrados também os exemplos do Uruguai e da África do Sul e os exercícios regulares com estas Marinhas amigas. Atenção especial foi dada a cooperação com a Marinha da Namíbia a qual a MB atuou para organização e estruturação desta força bem como de seu corpo de fuzileiros navais e onde ainda temos a presença de militares brasileiros auxiliando no funcionamento daquela arma.
Questões Energéticas
Hoje o litoral brasileiro produz mais de 2 milhões de barris de petróleo por dia e com isso o Capitão reforçou a necessidade de se vincular receitas ganhas com este tipo de produto com as despesas/gastos militares a exemplo do que o Chile faz com receitas do cobre. A exposição ainda abordou então a questão de que estudos dos EUA e Reino Unido apontam recursos no mar como potencial razão para eventuais conflitos pelo globo.
Passamos a uma breve explicação dos principais portos Brasileiros e do fluxo da frota mercante que hoje chega a mais de 80 navios/dia e com isso uma interrupção do comércio naval poderia levar nossa economia a um colapso.
As tarefas da Marinha, temos a de Segurança Maritíma Atuação constante e uso de Navios Patrulha, nesta função temos o combate ao terrorismo, tráfico, pirataria e se trata de uma demanda da sociedade. Na terfa de Defesa,  tratamos de um emprego eventual onde entram aí os navios combatentes.
Foi informado aqui que hoje a MB recebe mais convites para participação de exercícios do que ela pode participar.
Sobre a Presença Estrangeira no Atlântico Sul:
– Reino Unido com uma base áerea na ilha de Ascensão e uma presença nas Falklands com porto, base áerea e cerca de 1000 militares.
– França, de acordo com a MB, documentos e discursos de representantes franceses já demonstraram a capacidade de ter 30 navios e 8 aeronaves desdobradas pelo globo e potencial atuação na costa brasileira.
– Sobre a presença americana, trata-se da 4 Frota
– Espanha com presença de frota pesqueira e comercial, eventual presença militar
– China com presença de frota mercante
Abordou-se então uma breve explicação sobre a ZOPACAS, Zona de Paz do Atlântico Sul, tratado feito na ONU.
A estratégia de Defesa da Marinha para o Atlântico Sul a Marinha entende que hoje a produção de petróleo não possuí defesa, as cidades litorâneas estão pouco protegidas assim como o comércio exterior naval e as ilhas. A estratégia da Marinha é para que em tempos de paz tenhamos dissuasão e em tempos de guerra tenhamos postura defensiva, e daí passamos as bases da Guerra Naval que são: Controlar o Mar, Negar o Mar ao Inimigo e Projetar poder sobre a Terra.
Para Defesa da Bacia Petrolífera existem as modalidades:
– Aproximada, até 15 milhas, para isso deveremos usar NPa de 500t (46 Navios) e 1800t (12 navios)
– Afastada, de 15 a 60 milhas
– Defesa Aleatória, toda a área, para a segunda e esta última modalidade a marinha demanda a necessidade de 30 escoltas, 50 helicópteros multiemprego e 60 helicópteros de emprego geral, além de modernizar 1 navio de apoio e adquirir outros 5, modernizar o atual Porta Aviões (que já está sendo feito) e adquirir 2 novos, juntamente de uma ala áerea de 48 aeronaves (citada a possibilidade de se seguir do vencedor do FX-2 em caso do F-18 ou Rafale pois estes possuem capacidades de operar em PA, o Capitão citou por mais de uma vez que o Gripen não estaria nos planos da Marinha por não possuir a capacidade de operar em PA) além disso 8 aeronaves de Alerta Antecipado, 15 submarinos e 6 submarinos nucleares e aqui foi feita a observação da importância do submarino nuclear usando como exemplo a quase não atuação da Marinha Argentina durante o conflito das Malvinas por receio do submarino nuclear britânico na região.
O Capitão Emilson citou o posicionamento contrário do Brasil a “Iniciativa Para o Atlântico Sul” ou “Bacia do Atlântico Sul” formulada por Daniel Hamilton da Universidade John Hopkins. Para a Marinha o Atlantico Norte é diferente do Sul, não existem potencias nucleares no Atlântico Sul e com isso a Marinha reforça que já existe a ZOPACAS que deve ser fortalecida, Capt citou ainda que o ex-ministro Nelson Jobim expressou claramente a contrariedade do Brasil a esta iniciativa por mais de uma vez e em público, até mesmo na Europa.
A palestra se encerrou mostrando a necessidade de meios de monitoramente com o Sistema de Gerenciamento da Amazonia Azul SISGAAz e citando a boa relação com as Marinhas dos membros da CPLP com encontros bianuais.
Na parte de perguntas tivemos questionamento sobre o tempo no qual a Marinha pretender adquirir os meios citados na apresentação e o Capt Emilson citou o cronograma de 2011 até 2030 (para os projetos que já foram aprovados), foi citado também que é bastante possível que navios da BAe encomendados a Trindad Tobago venham para o Brasil.
Sobre a integração e troca de informação com a FAB citada em um questionamento o Capt informou que a FAB atua a pedido da MB sobre o mar e que a troca de informações hoje ainda não é a ideal.

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