Autor: Luiz Medeiros
CENÁRIO DO SETOR DE DEFESA NO BRASIL
Visão crítica sobre as reais perspectivas de aumento do orçamento 2012 para os projetos de defesa e segurança nacional
Nelson During – Editor Chefe – Portal DefesaNet
A abertura do Fórum Nacional de Defesa, foi dada de forma pontual, pelo presidente da mesa e editor chefe do Portal DefesaNet, tratando de montar o cenário para o setor de Defesa no Brasil hoje, tratando do que temos de real e do que temos de miragem nos orçamentos e projetos e mostrando o relacionamento da agenda impositiva com com este cenário. Foi comentado sobre a situação de cenário relativamente bom e promissor no âmbito da defesa dado o tamanho do orçamento que o setor possuí hoje que ao menos em números se encontra entre os 12 maiores do mundo.
Dentro da Agenda Impositiva foram mostrados os grandes eventos que o país deve receber ou já recebeu:
2011 – Jogos Mundiais Militares
2012 – Rio +20 / Juventude Católica
2013 – Copa das Conferderações
2014 – Copa do Mundo
2016 – Olimpíadas
Passamos então a uma breve exposição dos objetivos nacionais, para a área de Defesa, os pontos de atenção, sendo citados o Petróleo, Integração Regional. Segurança Urbana, Controle de Fronteira, Missões de Paz e a END, e para esta última um desdobramento maior do que ela criou/ajudou a criar/englobou:
– para MB = o PEAMB
– para EB = Estratégia Braço Forte (processo de transformação no EB)
– para FAB = o PEMAER (Plano Estratégico Militar da Aeronáutica com cronograma de 2010 à 2031)
– para FAB = o PEMAER (Plano Estratégico Militar da Aeronáutica com cronograma de 2010 à 2031)
Passamos a abordagem então da questão orçamentária, onde tivemos a demonstração gráfica do crescimento do orçamento apartir de 2008, saltando de 45 Bilhões de reais naquele ano para uma previsão de 63 Bilhões de reais em 2012, porém fomos mostrados da realidade das despesas descricionárias, fazendo com que um orçamento como o desse ano, previsto para aproximadamente 60 Bilhões de reais, tenha um gasto com folha de pagamento e manutenção de meios que supere os 45 Bilhões e dos 15 Bilhões restantes que seriam para novos investimentos temos ainda um contingenciamento de 4 bilhões de reais. Para o ano de 2012 a previsão com um orçamento de 63 Bilhões de reais é que possamos ter um total para investimentos na ordem de 16 bilhões de reais.
Devido a escassez de recursos até mesmo programas altamente prioritáriosdas forças tem sofrido cortes em relação as previsões de investimentos, neste momento em exposição da situação das 3 forças pudemos observar que a previsão de investimento de pouco mais de 2 bilhões de reais no PROSUB da Marinha para o ano de 2011 alcançou um valor real executado de 1,5 bilhão de reais.
O expositor demonstrou ainda um quadro sobre o cenário da FAB onde a mesma possuí uma quantia de Bilhões de reais alocados para o FX-2, onde nada foi executado este ano e nem tinha planejamento para tal, e ainda citou a curiosidade deste ser o mesmo valor que a Boeing solicitou de autorização para possível exportação junto ao Congresso dos EUA. Outro ponto interessante ao tratar da Força Aérea foi o programa de Helicópteros de ataque que não teve pagamentos este ano.
Para o Exército tivemos o seguinte cenário:
Projeto Valor do Projeto Pago até 2010 Pago 2011 Previsto 2012
Guarani 11140 136 101 900
Astros 2020 1092 – – 190
SIAAeB 1629 – – 4
SISFRON 10800 – – –
valores em milhões de reais
O SISFRON cuja a importância é muito grande para o EB não demonstra nem sequer orçamento alocado e além disso mesmo com o contrato e projeto praticamente completo nesta condição é um tanto difícil que possamos ter um primeiro satélite do sistema no espaço entre 2014/2015 e um segundo eventualmente 2018.
Tivemos então um pequeno quadro de alguns dos projetos da Marinha:
Projeto Valor do Projeto Pago até 2010 Pago 2011 Previsto 2012
PROSUB 26425 3690 1876 2856
Prog. Nuclear 1989 603 245 398
ProSUPER 2940 – – 506
SISGAAz 120 – – 30
2 Esquadra 382 – – 95
2 Div. Anfíbia 85 – – –
Valores em milhões de reais
Foram feitas aqui observações ao valor monstruoso do projeto do SNBr, a crítica alegando o fato de que pelos valores serem muito altos a própria Marinha teria dificuldades em gerenciá-lo.
E foi demonstrado ainda um quadro apontando um total de pouco mais de 108 bilhões de reais em custos dos projetos hoje em andamento nas três forças juntamente daqueles que devem se iniciar em período próximo e todos sendo prioridades. Temos assim um quadro de que a agenda impositiva não foi capaz até o momento de ajudar a recuperação do cenário do setor de defesa no país e ainda sofremos muito com a dependência do cenário internacional, a exemplo de declarações que constamente tem sido publicadas dos Ministros Patriota e Amorim, citando que a questão dos caças pode ser assinada ano que vem se houver um bom cenário internacional.
Foram feitas críticas aqui a gestão anterior do Ministério da Defesa que vendeu muitas idéias que o dinheiro porém não é capaz de pagá-las.
POSICIONAMENTO GEOPOLÍTICO DO BRASIL
O Livro Branco de Defesa: Sua lógica e reflexos das realidades interna e externa do Brasil
prof. Gunther Rudzit – Coordenador do Curso de Relações Internacionais – FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado
O prof. abordou o tema partindo de uma confusão criada com a constituição de 1988 que por diversas razões substituiu o termo: “Segurança Nacional” por “Defesa Nacional” e passou a tratar da necessidade de desfazer esta confusão pois a “Segurança Nacional” estaria em um patamar superior da cadeia, podendo envolver diversas políticas que não envolvam o termo e os meios militares, onde aí sim teríamos a “Defesa Nacional”.
Como exemplo o prof se utilizou dos seguintes cenários:
Apagão – ameaça a Segurança Nacional, porém é tratado e combatido dentro da política energética do Ministério de Minas e Energia.
Falta de alimentos – ameaça a Segurança Nacional e tratada com política do Ministério da Agricultura (exemplo)
Epidemia – ameaça a Segurança Nacional combatida por política de Saúde do Ministério da Saúde
Para a Defesa Nacional, temos a Política de Defesa de onde partem a Estratégia de Defesa e o Planejamento de Defesa.
O prof voltou a citar confusão dos termos citando a PDN de 2005 onde o texto deixou a interpreção de que todas as esferas de poder do país deveriam estar preparadas para a defesa, chegando assim a uma inversão da lógica de Clausewitz que diz: “Guerra é a continuação da política por outros meios” e com isso uma volta a um panorama da Primeira Guerra Mundial e temos aí uma crítica a organização do setor militar.
Com a situação que temos hoje sem a existência do termo Segurança Nacional, em nossos documentos oficiais, como a PDN e a que derivou daí que é a END, temos o quadro de que Defesa não se restringe a somente a aérea militar.
LIVRO BRANCO DE DEFESA
Este tipo de documento segundo o prof Gunther é conhecido como uma política declaratória da area de Defesa e é utilizado como sinônimo de Política de Defesa, colocando como pontos importantes para este documento, alguns aspectos como:
– Cenário Estratégico
– Política Nacional
– Estratégia Nacional de Defesa
– Modernização das Forças Armadas
– Estratégia Nacional de Defesa
– Modernização das Forças Armadas
– Racionalização e Adaptação de Estruturas
– Suporte Econômico
– Suporte Econômico
Foi citado também o aspecto de que tanto a política de defesa nacional, quanto o Livro Branco e a END deverão ser revisados de 4 em 4 anos e prof demonstrou sua preocupação quanto ao esforço e trabalho para esta revisão e o fato destes documentos tratarem muito do aspecto industrial e material e não do modus operandi.
Esta foi a palestra onde talvez tivemos uma participação mais ativa dos presentes especificamente dos militares presentes, inclusive membros do grupo de trabalho responsável pelo Livro Branco, onde buscaram esclarecer que não razão para tanta confusão com as nomenclaturas e que o Livro Branco tentará trazer os objetivos das Forças e do Ministério da Defesa a população, em uma linguagem acessível e através de um documento aberto à população. Foi reforçado ainda a necessidade de não se fazer uma separação entre sociedade civil e sociedade militar, pensando assim em uma única sociedade brasileira.
Posicionamento do Brasil com relação à defesa da área estratégica do Atlântico Sul
Capitão de Mar e Guerra Emilson Paiva (RM-1 CA) – Comando da Marinha
A palestra se iniciou com o esclarecimento de que para a Marinha do Brasil Atlântico sul é tudo que se estende do paralelo 16 N até a Antártica e se estendendo a costa do costa do continente africano, após este panorama, partimos para a explanação da importância do Atlântico Sul para o Brasil com o potencial energético e de comércio.
Tivemos um breve esclarecimento sobre as áreas de atuação da MB em grau de importância:
1 – Amazônia Azul – área Vital (nossa costa e mar territorial, ZEE)
2 – Atlântico Sul
3 – Mar do Caribe e Costa do Pacífico Sul
4 – Resto do Globo
Temos 7400km de costa com mais de 40 portos e por isso Marinha designa com áreas chave: 1 – Litoral Sudeste / 2 – Foz do Amazonas / 3 – Ilhas e Arquipélagos fora da costa. Foi feita então uma observação sobre a presença do Reino Unido no Atlântico Sul.
Passamos a uma breve explicação em que o Capitão Emilson demonstrou que cabe a MB a defesa de Plataformas de forma Pró-ativa.
A apresentação passou então a elencar os principais relacionamentos da Marinha do Brasil com outras Marinhas, como a Marinha Argentina, relacionamento que rende 12 cursos regulares com militares das duas forças e até presença de militares de uma Força em embarcação da outra, foram mostrados também os exemplos do Uruguai e da África do Sul e os exercícios regulares com estas Marinhas amigas. Atenção especial foi dada a cooperação com a Marinha da Namíbia a qual a MB atuou para organização e estruturação desta força bem como de seu corpo de fuzileiros navais e onde ainda temos a presença de militares brasileiros auxiliando no funcionamento daquela arma.
Questões Energéticas
Hoje o litoral brasileiro produz mais de 2 milhões de barris de petróleo por dia e com isso o Capitão reforçou a necessidade de se vincular receitas ganhas com este tipo de produto com as despesas/gastos militares a exemplo do que o Chile faz com receitas do cobre. A exposição ainda abordou então a questão de que estudos dos EUA e Reino Unido apontam recursos no mar como potencial razão para eventuais conflitos pelo globo.
Passamos a uma breve explicação dos principais portos Brasileiros e do fluxo da frota mercante que hoje chega a mais de 80 navios/dia e com isso uma interrupção do comércio naval poderia levar nossa economia a um colapso.
As tarefas da Marinha, temos a de Segurança Maritíma Atuação constante e uso de Navios Patrulha, nesta função temos o combate ao terrorismo, tráfico, pirataria e se trata de uma demanda da sociedade. Na terfa de Defesa, tratamos de um emprego eventual onde entram aí os navios combatentes.
Foi informado aqui que hoje a MB recebe mais convites para participação de exercícios do que ela pode participar.
Sobre a Presença Estrangeira no Atlântico Sul:
– Reino Unido com uma base áerea na ilha de Ascensão e uma presença nas Falklands com porto, base áerea e cerca de 1000 militares.
– França, de acordo com a MB, documentos e discursos de representantes franceses já demonstraram a capacidade de ter 30 navios e 8 aeronaves desdobradas pelo globo e potencial atuação na costa brasileira.
– Sobre a presença americana, trata-se da 4 Frota
– Espanha com presença de frota pesqueira e comercial, eventual presença militar
– China com presença de frota mercante
Abordou-se então uma breve explicação sobre a ZOPACAS, Zona de Paz do Atlântico Sul, tratado feito na ONU.
A estratégia de Defesa da Marinha para o Atlântico Sul a Marinha entende que hoje a produção de petróleo não possuí defesa, as cidades litorâneas estão pouco protegidas assim como o comércio exterior naval e as ilhas. A estratégia da Marinha é para que em tempos de paz tenhamos dissuasão e em tempos de guerra tenhamos postura defensiva, e daí passamos as bases da Guerra Naval que são: Controlar o Mar, Negar o Mar ao Inimigo e Projetar poder sobre a Terra.
Para Defesa da Bacia Petrolífera existem as modalidades:
– Aproximada, até 15 milhas, para isso deveremos usar NPa de 500t (46 Navios) e 1800t (12 navios)
– Afastada, de 15 a 60 milhas
– Defesa Aleatória, toda a área, para a segunda e esta última modalidade a marinha demanda a necessidade de 30 escoltas, 50 helicópteros multiemprego e 60 helicópteros de emprego geral, além de modernizar 1 navio de apoio e adquirir outros 5, modernizar o atual Porta Aviões (que já está sendo feito) e adquirir 2 novos, juntamente de uma ala áerea de 48 aeronaves (citada a possibilidade de se seguir do vencedor do FX-2 em caso do F-18 ou Rafale pois estes possuem capacidades de operar em PA, o Capitão citou por mais de uma vez que o Gripen não estaria nos planos da Marinha por não possuir a capacidade de operar em PA) além disso 8 aeronaves de Alerta Antecipado, 15 submarinos e 6 submarinos nucleares e aqui foi feita a observação da importância do submarino nuclear usando como exemplo a quase não atuação da Marinha Argentina durante o conflito das Malvinas por receio do submarino nuclear britânico na região.
O Capitão Emilson citou o posicionamento contrário do Brasil a “Iniciativa Para o Atlântico Sul” ou “Bacia do Atlântico Sul” formulada por Daniel Hamilton da Universidade John Hopkins. Para a Marinha o Atlantico Norte é diferente do Sul, não existem potencias nucleares no Atlântico Sul e com isso a Marinha reforça que já existe a ZOPACAS que deve ser fortalecida, Capt citou ainda que o ex-ministro Nelson Jobim expressou claramente a contrariedade do Brasil a esta iniciativa por mais de uma vez e em público, até mesmo na Europa.
A palestra se encerrou mostrando a necessidade de meios de monitoramente com o Sistema de Gerenciamento da Amazonia Azul SISGAAz e citando a boa relação com as Marinhas dos membros da CPLP com encontros bianuais.
Na parte de perguntas tivemos questionamento sobre o tempo no qual a Marinha pretender adquirir os meios citados na apresentação e o Capt Emilson citou o cronograma de 2011 até 2030 (para os projetos que já foram aprovados), foi citado também que é bastante possível que navios da BAe encomendados a Trindad Tobago venham para o Brasil.
Sobre a integração e troca de informação com a FAB citada em um questionamento o Capt informou que a FAB atua a pedido da MB sobre o mar e que a troca de informações hoje ainda não é a ideal.
Bom, eu achei bom…. Invesindo em projetos novos e em nossos Tecnopolos…. Pode sair coisa boa e de alta qualidade totalmente nacional
O Brasil com 7.408 km de litoral e uma enorme, rica e inexplorada “Amazonia azul”, deveria pensar grande.
Sou um leigo no assunto, mas creio que um submarino nuclear é muito pouco, creio que pelo menos 3 e mais uns 15 submarinos elétrico-diesel e mais uns mini-submarinos pra ataque rápido e discreto seria bom. Porta-aviões pra um país como o Brasil mesmo que um dia tenha uma boa frota, eu não vejo a necessidade de mais do que 2 porta-aviões, pois são alvos relativamente fáceis e afundar um grandalhão daqueles leva o navio e mais uma frota de caças e helicópteros. Fragatas, destróieres entre outros são necessários num número ideal, nada de excesso, creio que um frota ENORME de mini barcos rápidos e lanchas médias armadas até os dentes seriam alvos difíceis de se acertar, principalmente à noite e poderiam usar camuflagem a radar e a olho nú e fariam ataques rápidos e etc…bom…é isso
Pra quem se interessar de saber os tipos de navios e suas respectivas funções:
http://www.sobena.org.br/downloads/diciona_naval/Tipos%20de%20Navios.pdf
Por todas as notícias veiculadas sobre as nossas FAs percebe-se que a mais pé no chão é a Marinha ( ironia já que sua missão é na água). Por quê?
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Porque ela mostra ter clara noção de que tipo de armamento tem poder de dissuasão para suas atividades e faz questão de tê-lo.
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Fazendo um paralelo com nosso Exército e Aeronáutica…
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Ficaria feliz se o Exército declará-se que para conseguir ter poder de dissuasão contra possíveis ameaças ou ataques, sejam de onde forem, ele precisa de ICBMs. E que o pessoal da aeronáutica declará-se que precisa de três centenas de modernos caças e não de três patéticas dezenas, além de sofisticados meios de atuação espacial – mísseis de alcance orbital e satélites de contraespionagem e de posicionamento global. Tudo isso para ontem e não para daqui há dezenas de anos.
Não me conformo com essa falta de atitude pró-ativa e verdadeiramente produtiva em nossos Exército e Aeronáutica. Passam a impressão de que estão vendidos, ou que calculam que nós brasileiros somos todos uns otários sem noção nenhuma das atuais ameaças internacionais que podem se virar, sem escrúpulo nenhum, contra o nosso lado.
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Ao exército e aeronáutica (do patético Brigadeiro Sato que logo após o acidente da TAM – vôo JJ-3054 condecorou com medalhas de mérito aeronáutico os principais responsáveis da tragédia anunciada) meu repúdio por suas pretensões de defesa medíocres.
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A marinha, e seu reequipamento de forte poder, meus votos de sucesso e parabéns por suas atitudes de real defesa de meu, nosso, Brasil!!!!!
Temos de acabar c essas ” reponis ” e partir prá obra, ousar +, produzir os n próprios armamentos, lançar e logo os n VLS,reequipar as n FAs e p ontem. O número de pobres aumentou entre negros e pardos, dados da Unicef, essa dona veio piorar o q já estava ruim. sds.
É preocupante a quantidade de recursos destinada a pessoal e o baixo investimento em tecnologia. Essas aposentadorias de militares deviam tudo ser transferido para o ministerio da previdencia. Isso ia desafogar bastante o ministerio da defesa, e o da previdencia ja é um defict so mesmo…
SE TUDO sair nos cronogramas ja é alguma coisa porem eu ainda acho pouco pela dimenção do litoral.sobre a materia maravilhosa.
Sobre o posicionamento de Nelson During quanto a atuação de Nelson Jobim e suas iniciativas a novas ideias e projetos, o que posso dizer é que se com eles os resultados efetivos ficam aquém imagina sem eles.
Sobre a fala do Capitão Paiva fica uma explanação da forte presença inglesa maior que a nossa no Atlantico Sul, uma piada para um pais com o PIB se não maior igual ao da Inglaterra.
Medeiros excelente matéria. Parabens
SDS
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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ISTO
pra mim tudo NÃO PASSA DE bla.. bla.. bla.. bla
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aumento do orçamento 2012 para os projetos de defesa e segurança nacional
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bla.. bla.. bla.. bla
.FX2,FX3 .FX4 EA VAI NE ,,,BLA ,BLA ,BLA ,BLA
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2011 – Jogos Mundiais Militares
2012 – Rio +20 / Juventude Católica
2013 – Copa das Conferderações
2014 – Copa do Mundo
2016 – Olimpíadas
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TUDO NÃO PASSA DO BLA BLA BLA BLA BLA BLA BLA BLA BLA
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CHEGA DO BLA BLA BLA NE
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DILMAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
ta muito lento,é igual teste e mais testes, e mais nada,concordo com mineirinho.
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OBRIGADO AMIGO (((( CAVALARIA ELITE ))
To com problema ao postar comentarios, aliás, não tenho nem conta ainda ):
Vocês prestaram atenção nessa frase: (citada a possibilidade de se seguir do vencedor do FX-2 em caso do F-18 ou Rafale pois estes possuem capacidades de operar em PA, o Capitão citou por mais de uma vez que o Gripen não estaria nos planos da Marinha por não possuir a capacidade de operar em PA)
Ou seja o Gripen esta fora do FX2…consumado
Vamos por partes,
Rafael,
não foi feito nenhum comentário específico sobre o COBRA, invelizmente, nem no primeiro e nem no segundo dia.
ViventtBR,
não discordo de sua posição mas sou obrigado a não concordar por completo e em breve entenderás melhor. De fato, no primeiro dia de evento temos de presença do exército somente os números que hoje são mais modestos, porém devem mudar drasticamente de figura ao longo da década, além disso, o Exército é a arma que já possuí projetos importantíssimos em andamento e com o devido grau de nacionalidade, a exemplo do Guarani, do IA2 e do sistema da torre do Guarani.
Rorcharch,
De fato a organização das forças é um ponto preocupante a sociedade e não só isso como o básico de seu modus-operandi e nesta preocupação que o prof. Gunther Rudzit baseou parte de sua palestra, sendo que ele mesmo já trabalhou junto ao ministério da defesa.
Medidas já foram tomadas para reduzir essa realidade do custeio, como uma revisão na política de pensões, mas irá demorar para que isso faça real efeito e existe muito mais a ser feito.
Porém passar a previdência dos militares para o INSS seria um problema muito maior do que solução.
Nilo,
Agradeço o reconhecimento em breve teremos mais e mais situações alarmantes.
Concordo com o “ruim com eles, pior sem eles”
MINEIRINHO,
Faço minhas as palavras do Nilo, como citei a acima e vou além como um nobre colega e editor do site, HARRY me disse ontem: “Ao menos temos projeto e cronograma”, ao que podemos complementar facilmente dizendo que se nada sair do papel o problema é do Governo Federal e não das Forças que estão se empenhando em estabelecer suas necessidades e demonstrar nossos graves problemas.
Ainda faço a ressalva de que fora do programa da Marinha já temos alguns exemplos palpáveis no Exército e na própria FAB de projetos já iniciados e ou em andamento ou já até mesmo conluídos.
Somente complementando aos que citaram o problema de lentidão nos processos, me faço de acordo, porém vejo que temos um cenário melhor do que aquele de 10 anos atrás e vislumbro uma situação ainda melhor ao final desta década.
Esperemos e vejamos onde essa história vai terminar.
Luiz, não entendi a parte referente a Trindade Tobago.
De toda forma, acho a ambição de nossas FA´s (do país) muito pequena em relação a importância e ao tamanho do parque industrial e geográfico de nosso país.
Vc sabe dizer como está a possibilidade de destinação de parte dos recursos advindos do pré sal para as FA´s?
Grato,
O que se observa nos planos de defesa do Exército e Aeronáutica é que eles não possuem poder de dissuasão. São pífios mesmo em seus equipamentos para daqui 30 anos. Ex: que sistemas são esses de defesa antiaérea do Exército, são para nos defender de quê? De uma centena de Tomahawks é que não é. Ah já sei… pode ser contra um ataque de antigos stukas, vindos do além.
Fala sério… acham que somos trouxas… mas enquanto seus soldos estiverem em suas contas bancárias azuis da Caixa Federal ao final de cada mês estará tudo bem. Para eles é claro.
Antonio Marcos,
Veja o seguinte link:
http://www.naval.com.br/blog/tag/trinidad-e-tobago/