Defesa & Geopolítica

O andar da carruagem sobre a divisão no Pará

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Sugestão do Autor para o Plano Brasil

*por Paulo Vasconcellos

Faz tempo que o assunto divisão do Pará é discutido, não só pelas frentes separatistas, como também por grupos de pessoas que procuram entender como está o andamento do processo do plebiscito, forma com que os paraenses vão decidir se o Estado continua do jeito que está ou se vai ser desmembrado. Começou a campanha do SIM e do NÃO no rádio e na televisão, mas ainda há quem não entenda como será a votação. Acredito que, sejam necessárias melhores formas de divulgação, pois a população paraense menos esclarecida,  padece diante do que se fala sobre o pleito e a palavra “plebiscito”, confunde muito mais ainda.

A Justiça Eleitoral está investindo R$ 28 milhões para realizar o plebiscito, mas precisa ser dada mais atenção para o esclarecimento do pleito, caso contrário, o índice de abstenção vai ser muito alto. Toda vez que encontramos palavras de difícil significado, esmiuçamos conteúdos de livros e cadernos, mas é no dicionário que encontramos o que queremos.          A propósito, nosso manual de informações corretas, afirma que plebiscito é palavra originária do latim: ” plebiscitu” – (decreto dos plebeus).

Na Roma Antiga, os votos passados em comício eram obrigatórios para a classe dos plebeus. Esse é um pequeno exemplo que nos mostra a dificuldade da interpretação, pois tem quem chame o sistema de votação que vai acontecer no Pará, de eleição, o que não é a exatidão da prática.

O andar da carruagem, frase costumeira nas trocas de diálogos entre as pessoas, permite com que façamos mensurações para entendermos bem o que significa realmente o plebiscito. Voltando a consultar o dicionário, encontrei mais um item esclarecedor que confirma o que os romanos introduziram em sua literatura, sendo assim, chega-se ao ponto mais claro na concepção da palavra.

E então, plebiscito é:
a convocação dos cidadãos que, através do voto, podem aprovar ou rejeitar uma questão importante para o País. Ou seja, o plebiscito é um mecanismo democrático de consulta popular, antes de a lei ser promulgada (passar a valer).          Não estou querendo confundir o leitor ao intercalar significados compostos de vários itens. Estou tentando dar clareza para que todos entendam o que vamos decidir no dia 11 de dezembro, quando digitarmos os números que vão definir o desmembramento ou não do território paraense. Sendo assim, Carajás e Tapajós aparecem como opções para serem criados como Estados e as condições de infra estrutura, estão sendo divulgadas na mídia, incluindo também as intenções do Pará remanescente.          Continuando a insistir que a palavra plebiscito pode ser o elemento complicador na hora da decisão, me reporto a uma entrevista concedida pelo cantor paraense Beto Barbosa a um programa da BAND, onde ao falar sobre o movimento separatista, ele resumiu em poucas palavras, sugerindo que para não haver nenhum tipo de arrependimento por parte do eleitor, a melhor opção seria dividir o Pará, com o lado Norte e o lado Sul, a exemplo do que aconteceu com o Estado do Mato Grosso. Concordo com o cantor e aponto o erro cometido por quem defendeu as bandeiras para a criação dos novos Estados, pois deveriam ter atentado para a divisão simples, como sugeriu Beto Barbosa.

Quando comentamos sobre a divisão do Pará, fazemos várias indagações, se no caso o Estado for realmente separado. Uma delas é: – “qual será a naturalidade de quem nasceu no Pará em município que ficar no território do outro Estado”?          Nesse caso, o elemento complicador aparece novamente, uma vez a pessoa que nasceu em Marabá, por exemplo, depois da emancipação, poderia ser chamada de ex-paraense? Podemos juntar todas as alternativas que mesmo assim ainda não se tem a certeza da aceitabilidade popular. Decidir através de plebiscito no Brasil, sempre gerou polêmicas e agora, quando o  Pará é o centro das atenções, aqueles que moram no Estado vão ter que usar seu poder democrático e decidir: Separa ou não Separa?

No Brasil, o último plebiscito ocorreu em 21 de abril de 1993. Nesta ocasião, o povo foi consultado sobre a forma e o sistema de governo (Monarquia, República, Presidencialismo, Parlamentarismo). Através da consulta popular, o povo brasileiro decidiu manter a República Presidencialista.          Voto a voto o povo vai decidir e até o dia do pleito, as frentes vão ter oportunidades de explicar de forma detalhada, sendo que o resultado será levado à apreciação do Congresso Nacional, para o procedimento de homologação. Em outras ocasiões já manifestei minha intenção sobre o movimento separatista e vou aguardar os acontecimentos. (PV).    

*O autor é paraense e articulista do Jornal de Capanema.

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