Novos benefícios fiscais estimulam os principais novos investimentos do Brasil na indústria de defesa

http://poderbrasil.files.wordpress.com/2010/10/1.jpgPor Janie Hulse

A indústria de defesa do Brasil – a maior da América Latina – pode duplicar seu tamanho nos próximos 10 anos graças a uma nova política fiscal proposta pela presidente Dilma Rousseff.

Esta política em breve proporcionará reduções fiscais para os fabricantes de equipamento de defesa brasileiros, dando-lhes lucrativos benefícios para realizarem novos investimentos e aquisições. Como resultado, milhares de novos empregos ligados à área de defesa provavelmente serão criados. Essa iniciativa faz parte da estatégia nacional de defesa do Brasil e está nos moldes dos planos de desenvolvimento industrial, tecnológico e econômico do país.

Em 29 de setembro, a presidente assinou uma medida provisória que isenta o setor de defesa de pagar o imposto sobre produtos industrializados (IPI), o imposto de seguridade social (Confins) e o imposto do Programa de Integração Social (PIS) por 5 anos. Isto pode traduzir uma economia de 30 por cento para as indústrias de material de defesa. É um alívio para os executivos de negócios que apontam o peso dos impostos juntamente com a infraestrutura precária como os principais impecilhos ao crescimento.

“Essas medidas são importantes para promover o setor da defesa, porque a indústria carece de condições adequadas para que os empreendimentos domésticos possam competir com as empresas estrangeiras dentro e fora do Brasil”, explicou Armando Lemos, diretor técnico da Associação Brasileira das Indústria de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), sediada em São Paulo.

A medida pretende gerar 23.000 empregos diretos e 90.000 indiretos. Isso poderia quase dobrar a atual força de trabalho do setor de defesa de 25.000 empregos diretos e 100.000 indiretos, disse Lemos. Ao todo, 186 empresas se beneficiarão com o programa, incluindo as indústria de líderes Avibrás (aerespacial), Embraer (aeronáutica), Helibrás (helicópteros) e Odebrecht Defesa (tecnologia).

“Enquanto a medida ainda aguarda implementação formal, será definido o registro do critério para as empresas estratégicas de defesa e será detalhado o regime específico de taxação a ser aplicado a elas”, disse Lemos.

O decreto de 2008 da Estratégia Nacional de Defesa, publicado durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e elaborado pelo então ministro da Defesa Nelson Jobim, foi um importante marco para a situação da defesa no Brasil após anos de negligência depois do retorno do país à democracia. Uma de suas principais missões era a de ressucitar a tão abandonada indústria de material de defesa e torná-la num negócio eficiente, competitivo e capaz de contribuir para o prestígio internacional e o crescimento econômico do Brasil.

“A defesa do Brasil requer a reorganização da indústria nacional de material de defesa”, diz o documento explicitamente. A diretriz dada pelo documento para se alcançar esta reorganização destaca a necessidade de capacidade tecnológica independente através de parcerias internacionais – assim como a importância de se subordinar considerações comerciais para os ditos imperativos estratégicos, tais como um regime especial legal regulatório e de taxação para a indústria de material de defesa.

Desde a publicação do decreto, providências de transferência de tecnologia têm sido tomadas entre a Embraer e fornecedores estrangeiros para se produzir a aeronave militar de transporte KC-390. A cooperação do Brasil com a França para construir quatro submarinos convencionais e um nuclear também inclui um acordo similar de transferência de tecnologia.

Um pilar central para a nova estratégia do Brasil é apoiar a indústria de material de defesa garantindo que necessidades de equipamento sejam supridas por empresas domésticas capazes de competir em mercados internacionais. Isso gararantirá economia de escala para a produção.

“Seja devido ao tamanho de nosso território ou de nossas fronteiras, ou ao fato de nosso país ter sido abençoado com uma enorme riqueza, nós precisamos dessa indústria porque ela é estratégica para a nossa soberania”, disse Rousseff após o anúncio de reduções fiscais ao setor.

A indústria de material de defesa não está sozinha em receber tratamento especial.

No ultimo mês de agosto, Rousseff anunciou o Plano Brasil Maior, que visa a proteger a indústria doméstica de manufaturados da crescente competição asiática e da alta da moeda. O programa piloto apoia os setores de produção de vestuário, calçados, mobílias e software oferecendo $16 bilhões em reduções fiscais para auxiliar a inovação, investimento, produtividade, comércio internacional, capital humano, produção sustentável e as pequenas e médias empresas desses setores.

Em essência, o plano coloca inovação desenvolvida no país e produção com valor acrescentado na frente e almeja tornar a indústria brasileira mais competitiva globalmente.

“Precisamos desenvolver tecnologia no Brasil para adicionar ainda mais valor à nossa produção industrial através da redução de custos pelas reduções de impostos e pela minimização da burocracia”, disse Acir Gurgacz, senador pelo Partido dos Trabalhadores, argumentando pouco antes da aprovação do plano, em agosto.

As empresas brasileiras de material de defesa já recebem algum apoio financeiro direto do governo federal. Por exemplo, a Optovac, que criou uma válvula de urânio para o futuro submarino nuclear brasileiro, conta com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), assim como da FINEP, uma agência do Ministério da Ciência e Tecnologia.

De acordo com a Estratégia Nacional de Defesa de 2008, os maiores projetos industriais das forças armadas do Brasil exigirão investimentos de no mínimo $40 bilhões. Para se atender a todas as necessidades militares o valor aumenta para cerca de $120 bilhões, de acordo com o presidente da ABINDE, Orlando José Ferreira Neto.

As metas ambiciosas do Brasil parecem alcançáveis. Em 2010, ele foi o país da América latina que mais mais investiu, $33.5 bilhões, e foi o único da região a estar entre os 15 maiores investidores do mundo, de acordo com o centro sueco de pesquisa SIPRI. Os novos incentivos fiscais auxiliarão a liberar ainda mais capital para investimentos no setor.

Fonte: Diálogo

28 Comentários

  1. Agora eu quero ver oq a galera que reclama tanto do Governo vai falar !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Chora direitalha sebosa

  2. Quem é que vai liberar os recursos para a pesquisa, a fundo perdido ? Essas pessoas têm visão futurística, discernimento e são honestas ?
    O INPI tem condições de registrar as patentes e de nos assessorar ?
    Não adianta liberar recursos para grupos de pesquisas ineficientes.
    Eu até hoje não fui chamado para fazer pesquisas no Brasil, apesar de vivenciar o futuro e ter centenas de idéias em mente. Para ter sucesso, vamos ter que colocar as pessoas certas nos lugares certos. Quem não produzir inovação, tem que ser mandado embora das universidades. É assim nos EUA. Nunca vi um pesquisador incompetente brasileiro ser demitido de uma Universidade Estadual/ Federal, e das Forças Armadas. Eles não fazem nada, e também não deixam ninguém fazer. O problema da pesquisa brasileira, é selecionar os bons cientistas, que muitas vezes não possuem cursos de mestrado e doutorado. A máfia dos mestres e doutores será neutralizada, para não atrapalhar as pesquisas ? Eles colocam dentro dos projetos, quem eles querem, e não um cientista.
    Outro problema: As FFAA brasileiras serão obrigadas a adquirir Material Bélico obsoleto, para ajudar a Indústria de Defesa Nacional ? Não pode … Vai haver propinoduto nesse setor ? Nunca vi um corrupto brasileiro ir para a cadeia, como na China e EUA. Um juiz prende, mas o outro manda soltar. Na China, um político que desvia muito dinheiro, morre, e o povo aplaude. Os banqueiros, continuarão cobrando spreads assassinos da economia ? O governo deixa de cobrar 30% em impostos, mas os banqueiros continuam ganhando 30, 50, 100 % para vender o dinheiro. Não tem condições de pesquisar no Brasil dessa maneira. O dinheiro para a pesquisa tem que ter custo zero (Selic + Spread bancário). Se amanhã eu quiser montar uma pequena fábrica de Vants-micros, como eu faço ? Para quem vou solicitar ? Poderei ter recursos financeiros sem Selic + Spread ? A importação de componentes terá alíquota de importação zero ? Haverá burocracia por parte do governo para despachar esse tipo de importação ? Poderei contratar autônomos para me auxiliar, sem gerar vínculo empregatício ? Como podemos acreditar no governo, se temos os piores políticos do Planeta Terra ? As Universidades Federais e as FFAA colocarão os seus laboratórios a nossa disposição ?

  3. Bacana,precisa agora estipular oque é indústria nacional de defesa, para que não se macule esse projeto!
    Como venho dizendo a ideia é boa,mas necessita fiscalização de verdade para dar certo.
    Esse incentivo fiscal deveria se estender a outros setores,pois a carga tributária brasileira onera todo o país,esses impostos em cascata esses juros aliado a burocracia e a corrupção é que impede esse país de crescer !

  4. Parabéns dona Dilma, mas o estado deveria participar, intervir na indúsria de defesa, garantir que o investido, não seja depois comprado por uma empresa estrangeira como está fazendo a Elbit, ou contratando extrangeiras para quase tudo como faz a Embraer.
    Não digo de não contratar nada, seria utópico, mas não se deve esquecer que todo o esforço tem o objetivo de contratar empresas nacionais.
    Só teremos essa garantia com empresas controladas pelo estado brasileiro.

    “os maiores projetos industriais das forças armadas do Brasil exigirão investimentos de no mínimo $40 bilhões. Para se atender a todas as necessidades militares o valor aumenta para cerca de $120 bilhões”

    Não é nada se comparados com os 180bi/ano de juros.

  5. A esquerda perfumada seguindo a cartilha neo liberal da direita sebosa… srsrsrsr… essa gentalha… não sabe o que quer… politica neo liberal patriota… só para latinos… rsrsrrsrsrsr… assim não dá… assim não pode… rsrsrsrssrsr… vou cag… de rir… rsrsrsrsr… eta povinho xucro… é o samba do crioulo doido… rsrsrs…

  6. Dandolo, gostei muito do seu post até a linha da China, inclusive.
    O restante tem que ser aprendido pelo empresário, tem que ser batalhado.
    Um empréstimo do BNDES hoje pode ser conseguido por até 9%a.a.
    Mas tem que batalhar.
    Gostei da sua visão.

  7. Milton Brás Cabral disse:
    08/11/2011 às 10:33
    Parabéns dona Dilma, mas o estado deveria participar, intervir na indúsria de defesa, garantir que o investido, não seja depois comprado por uma empresa estrangeira como está fazendo a Elbit, ou contratando extrangeiras para quase tudo como faz a Embraer.
    Não digo de não contratar nada, seria utópico, mas não se deve esquecer que todo o esforço tem o objetivo de contratar empresas nacionais.
    Só teremos essa garantia com empresas controladas pelo estado brasileiro.
    “os maiores projetos industriais das forças armadas do Brasil exigirão investimentos de no mínimo $40 bilhões. Para se atender a todas as necessidades militares o valor aumenta para cerca de $120 bilhões”
    Não é nada se comparados com os 180bi/ano de juros.
    ==
    ==
    Onde eu assino?

  8. JA É ALUMA COISA POREM ESTES IMPOSTOS NACIONAIS SÃO UMA ABERRAÇÃO,A MAIOR CARGA TRIBUTARIA DO MUNDO,É UM ENTAVE NO DESENVOLVIMENTE,MATA QUALQUER EMPREZA ANTES DE COMEÇAR,UMA BUROCRACIA TERRIVEL,ISSO TEM QUE MUDAR,ASSIM NÃO DA,E ESTE TEMPO É MEDIUCRE,TODA EMPREZA DE GRANDE PORTE TRABALHA COM MEDIO E LONGO PRAZO,POUCO SERVE.

  9. Esse país feito de maioria de criolos(71% da população…branco p os africanos e cucarachos p os saxõesanglos), finalmente acertou a mão, agr teremos td de armas p as n FAs, qdo veremos o n caça tupiniquim , o VLS , o sisterma Astro c alcance de + de 300km,os subsnucks e n satélites geoestacionários?!?!Qdo? P Ontem digo eu…sds.

  10. Só para latinos né Blue Eyes.. infelizmente para você nós latinos, sujos, xucros, ignorantes e de esquerda estamos adotando essas politicas. E estamos indo muito bem, como podemos ver na matéria….
    Quem sabe se todos nós não tivéssemos essa suja descendencia africano-indigena e ao inves disso fossemos da sua linhagem e se tivessemos a sua genética(de olhos azuis) estariamos anos luz á frente em desenvolvimento né?
    VIVA A CLASSE DOMINANTE(nao latina), AS SUAS AMBIÇOES E A SUA SEDE POR PODER…. Afinal né blue eyes, os meios não importam, mas a bonança que vem no final sim né?

  11. EU TÔ CANSADO DE LER TANTO BLÁ,BLÁ,BLÁ EU QUERO VER RESULTADOS, MAIS É UM COMEÇO CADÊ O ASTROS 2020? ATÉ AGORA AVIBRÁS NÃO TEM NADA DEFINIDO

  12. Dhou, seu comentário carrega informação errada (pois creio que você não está mentindo deliberadamente para desinformar), o Brasil não possui a maior carga tributária do mundo, o último levantamento o colocou em 14º lugar, é emprega de forma “burra” sim graças a corrupção, mas não é a maior.

  13. já adiarão o programa do submarino no clear, de novo no papel e com palavras tudo é lindo pare se até poema,eu quero e ver funcionando e dando certo e desenvolvendo tudo isso ai que foi escrito,em vez de se preocuparem com copa do mundo 33 bi e uns quebrados já poderião ter sido gastos no sub nuclear pois futuramente sem defeza decente,não vamos ter mais nada do jeito que o mundo anda,quem o dica a feb não é atoa que seu simbulo é uma cobra fumando!!!

  14. Investir também no povo pois alguns que custão fazer algo que presta em brasilia,ganham 25 mil por mês enquanto o salari minimo é uma miseria sob mais tudo sob junto,vamos ver se diminui também a corrupção,e distribui melhor as riquezas do pais senão não da educação,saude de qualidade pois não adianta ter armas ate os dentes e o povo vivendo igual mendigo!!!

  15. Gostaria de fazer uma pergunta aos senhores.
    O Brasil ainda compra tecido da china para fazer os uniformes das forças armadas brasileiras?
    Um abraço

  16. FELIPE AUGUSTO, realmente não estou querendo distorcer,E EM PARTES TUA COLOCAÇÃO PROCEDE,o coreto seria, uma DAS MAIORES,EM 2009 o brasil ocupava esta posição 14 lugar POREM isto em temos mundiais pouco quer diser pois são apenas 33 paises filiados a este orgõn e no mundo não sei de sertesa mas temos mais de 200 paises,E O QUE QUIS DISER É QUE ESTE PAIS É GIGANTE RIQUISSIMO,TEMOS VARIAS ATIVIDADES,SÓL O ANO TODO PARA PLANTAR,AO CONTRARIA DA EUROPA ,QUE PLANTA UMA VES AO ANO,HOJE AUTOSUFICIENTE EM PETROLEO,AO CONTRARIO DE MUITOS PAISES,UM DOS MAIORES REBANHOS BOVINOS DO MUNDO,UM DOS MAIORES PRODUTORES DE GRÃOS DO MUNDO,TEMOS CARVÃO,BAUXITA,FERRO,OURO,URANIO,NIQUEL,OLHA UMA VARIEDADE DE MINERIOS QUE O BRASIL É AUTO SUFICIENTE,E QUE TEM TUDO PARA SER UMA SUPERPOTENCIA INDUSTRIAL E ALIMENTICIA DO MUNDO,POREM COMO VC DISSE A EXTREMA CORRUPÇÃO E AMARGANTE,E A MAIORIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DESTE PAIS NÃO TRABALHA COM AMOR,APENAS QUER RECEBER, ARRECADA UMA FORTUNA EM IMPOSTOS,PRESISAMOS DE COMANDO,UM CONGRESSO FORTE QUE TRABALHE VOLTADO PARA O BEM DA NAÇÃO.

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