Dilma suspende pagamentos de convênios com ONGs por 30 dias

Durante período, governo deve avaliar regularidade da execução do que foi contratado até agora; decreto será publicado amanhã.

A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspensão de contratos com organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos até que seja avaliada a regularidade da execução do que foi contratado pelo governo até agora. Segundo o Blog do Planalto, o decreto assinado pela presidenta, que deve ser publicado na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União, prevê prazo de 30 dias para que a avaliação seja concluída por todos os órgãos e entidades da administração pública federal.

Na semana passada, o ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo após uma série de denúncias de irregularidades com ONGs contratadas pela pasta. A revisão vale para os contratos firmados até 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas e a proibição de novos contratos nesse período ficam valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos.

As únicas exceções previstas no decreto referem-se aos programas de proteção a pessoas ameaçadas; contratos firmados há mais de cinco anos com a mesma entidade e cujas prestações de contas tenham sempre sido aprovadas; e a transferências do Ministério da Saúde relacionadas ao pagamento de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesses casos, contudo, um parecer técnico assinado pelo ministro da pasta deverá atestar que o contrato se enquadra em situação de exceção.

Após concluída, a avaliação poderá resultar em dois caminhos: contratos cuja execução foi considerada regular poderão novamente receber verbas públicas autorizadas pelo ministro; ou contratos que apresentem problemas em sua execução serão mantidos em suspenso por 60 dias para que as organizações sejam comunicadas.

Em tal situação, as entidades poderão sanar os problemas apontados na avaliação ou ressarcir os cofres públicos pelo dinheiro investido e mal utilizado. Essas entidades podem também ser consideradas impedidas de celebrar contratos ou parcerias com a União pelo ministro da pasta à qual prestavam serviços ou pelo chefe da Controladoria-Geral da União (CGU).

Organizações sem fins lucrativos que não prestam corretamente contas dos contratos com o governo federal, que não cumprem o objetivo do contrato firmado, que praticam atos ilícitos na execução dos convênios ou que desviam injustificadamente os recursos pagos para outra finalidade poderão ser consideradas inadequadas na avaliação e sofrer as sanções previstas.

*Com Agência Brasil

Fonte: Último Segundo

18 Comentários

  1. A farra nao tem limites,este governo e´solo fertil para todo tipo de roubalheira,os trabalhistas socialistas brasileiros sao a pior desgraça deste pais ,depois do povao chegado a uma esmola .Começo achar que aplicar uma SHARIA no brasil seria a melhor ssoluçao,a faxina seria bom paaara a naçao!

  2. Primeira atitude desta presidenta que me agrada,e creio que a nação brasileira,quem não esta vendo o estrago que estas ongs estão fasendo a nosso pais,poucas destas ongs prestam um bom trabalho,pois a maioria é mesmo para colher encher o bolso,e se encher de poder para derubar ministros e até governo.

  3. Muito boa atitude da Presidenta Dilma. Ela terá que enfrentar o forte lobe de políticos corruptos, envolvidos com essas ONGS pilantropicas. Espero que realmente essas ONGS devolvam o dinheiro publico. Uma das causasda corrupção no Brasil, é que a maioria dos corruptos não é preso e o dinheiro não é devolvido.

  4. O problema jackson que eu acho que as que mais prejudicam brasil não são só as que se utilizam de dinheiro publico para lezar o país, mas sim aquelas que recebem capital externo para justamente desestabilizar a nossa soberania…
    acabem com todas de uma vez!

  5. A maioria das ONGs faz trabalhos bons de cidadania que o governo não consegue abrangir com os programas sociais tradicionais. Agora, essas organizações de fundo partidário e de capital e interesses estrangeiros não são nem um pouco amistosas. Não podem ser chamadas de Organizações Não Governamentais. Não passam de peões num jogo de xadrez (que muitos nem sabem que está acontecendo).

  6. MEU AMIGO ((E.M.Pinto))

    ESTA E UM BOA MATERIA , BRASIL E SUAS SUCATAS

    O Exército brasileiro negocia a compra de 36 blindados antiaéreos

    ———————————————————-Demostração do Geopard em Formosa – Foto EB No último dia 20, a Krauss-Maffei Wegmann, fabricante do tanque, promoveu uma demonstração para militares de alta patente no Campo de Instrução de Formosa, em Goiás. Mais que o valor do negócio, 30 milhões de euros, o que provoca questionamentos entre alguns generais é a qualidade do blindado.

    O Gepard, desenvolvido na década de 60, utiliza tecnologia ultrapassada, tanto que a Alemanha, a Bélgica e a Holanda o retiraram de operação. Além disso, o Chile encomendou um lote desses blindados há três anos, mas concluiu que não era uma boa compra e devolveu o equipamento após testes com quatro unidades.

  7. Ao que tudo indica, não existe uma disposição social e muito menos governamental no sentido de se extinguir esses organismos que, via de regra, são nocivos aos cofres públicos da União. Ao contrário, eles continuam a se multiplicar pelo país afora.

    O mal emprego de verbas públicas, a falta ou a má prestação de contas, os desvios, a falta de transparência, a falta de conhecimento por parte da sociedade como um todo sobre os objetivos e os resultados dessas organizações, o desconhecimento sobre as contratações dos quadros de funcionários e os seus salários, constituem motivos de sobra para se repensar sobre a necessidade e o papel desses sorvedouros dos nossos impostos.

    Afinal de contas que órgão é o responsável pela liberação da criação dessas ONGs? Quem efetivamente fiscaliza o emprego das verbas que lhes são destinadas com base nas metas alcançadas e nos resultados obtidos face aos objetivos propostos? A quem estão vinculados nacional e internacionalmente? Que partido lhe dá sustentação política, estas e tantas outras perguntas poderiam ser feitas e suas respostas apresentadas ao contribuinte para que fosse decidido em plebiscito se somos ou não favoráveis a manutenção da destinação de recursos públicos para esses organismos.

    Pelo visto, isso jamais ocorrerá, pois somos todos demasiadamente lenientes com relação a rapinagem do erário público. Falta-nos cidadania e sobra-nos a acomodação. A presidência é um mero fantoche do Congresso Nacional que a manipula através dos seus senadores, deputados e ministros, loteando cargos e acobertando lobistas corruptos disfarçados de assessores parlamentares ou donos de empresas “laranja” que vivem a circular nos ministérios.

  8. 33 BILHÕES (milhões de milhões) de REALETAS e não temos grana para comprar meros 36 caças de supremacia aerea? TAIS BRINCANDO?… esse pais é mesmo uma “piada no exterior”…
    **********************************************************
    Nas favelas, no Senado
    Sujeira pra todo lado
    Ninguém respeita a Constituição
    Mas todos acreditam no futuro da nação
    Que país é esse?
    Que país é esse?
    Que país é esse?

    No Amazonas, no Araguaia iá, iá,
    Na baixada fluminense
    Mato grosso, Minas Gerais e no
    Nordeste tudo em paz
    Na morte o meu descanso, mas o
    Sangue anda solto
    Manchando os papeis e documentos fieis
    Ao descanso do patrão
    Que país é esse?
    Que país é esse?
    Que país é esse?
    Que país é esse?

    Terceiro mundo, se for
    Piada no exterior
    Mas o Brasil vai fica rico
    Vamos faturar um milhão
    Quando vendermos todas as almas
    Dos nossos indios num leilão
    Que país é esse?
    Que país é esse?
    Que país é esse?
    Que país é esse?
    ******************************************************
    Nunca essa letra foi tão atual…

  9. Eu preferia ver a WWF, o GREENPEACE, a ANISTIA INTERNACIONAL bem distantes daqui, a Dilma é meio CEGA, meio SURDA e o pior, MUDA, pra essa ONGs FASCISTAS.

  10. Duas perguntinhas apenas:

    1) Essas ONGs irão devolver os recursos desviados ?
    2) Quem desviou esses recursos serão presos ?

    Dilma tem que deixar de enrolation e embromation com o povo, a fazer o que deve ser feito.

    O povo brasileiro merece mais respeito. Basta!

Comentários não permitidos.