Debate alerta sobre estrangeiros na Amazônia

O Brasil precisa aumentar a restrição e ter mais controle sobre a compra de terras por estrangeiros na Amazônia. O alerta foi feito pelo consultor-?geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Arnaldo Sampaio Godoy, e pelo assessor de Políticas Estratégicas do Ministério da Defesa, capitão-de-mar-e-guerra Paulo Cezar Garcia Brandão. Eles participaram de audiência, quinta-feira, da Subcomissão Permanente da Amazônia.

O representante da AGU lembrou que a restrição à aquisição de terras por estrangeiros é comum no mundo inteiro e não há nisso nenhum resquício de xenofobia ou discriminação.

http://www.planobrasil.com/wp-content/uploads/2011/08/amazonia.jpg— Há países que nem sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades. Precisamos saber nas mãos de quem estão nossas terras. É uma questão estratégica, de soberania e até de segurança alimentar — opinou Arnaldo Godoy, que fez um histórico de legislações e conflitos jurídicos sobre o tema desde o século 19.

Já o representante do Ministério da Defesa ressaltou que o grande potencial de riquezas e a biodiversidade fazem da ­Amazônia brasileira foco da atenção internacional, mas a presença do Estado na área é dificultada pela baixa densidade demográfica, pelas longas distâncias e pela precariedade dos transportes. Segundo Garcia Brandão, para defender a Amazônia será preciso tirá-la da insegurança jurídica causada pelo crescente conflito generalizado por conta de terras.

— Por isso, a regularização fundiária é urgente e fundamental — afirmou.

O debate foi realizado por iniciativa de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também defendeu a necessidade de mais controle e rigor na presença de estrangeiros na região amazônica. Ela propôs a instituição de um grupo de trabalho formado por senadores e ­deputados para fazer um levantamento de todos os projetos em tramitação no Congresso sobre o assunto. A intenção é atualizar a legislação existente, a partir de regras claras, sem margem a divergências de interpretação. Para isso, Vanessa convidou representantes do Executivo para integrarem o grupo.

Também participaram do debate Ana Amélia (PP-RS) e os representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carla Carneiro, e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Luciano Ricardo Roda. Eles se mostraram preocupados com a questão social dos habitantes da região e apresentaram os projetos que vêm sendo realizados pela secretaria e pelo ministério na Amazônia brasileira e na faixa de fronteira.

Fonte: Jornal do Senado
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Fom

23 Comentários

  1. Há países que nem sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades.
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    Deviamos ser asim tbm
    Principalmente com YANKES E SEU PARASITA INGLES
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  2. 1) Expulsão de 100% das ONGs estrangeiras;
    2) Aumento do efetivo do Exército na Amazônia para 200 mil homens (300 mil total);
    3) Ocupação de toda a faixa de fonteira amazônica pelos sem-terras;
    4) Suspensão da Zona França de Manaus, e transferência dela para as fronteiras amazônicas;
    5) Loteamento da Floresta Amazônica em blocos de 50 x 50 km, distanciados um do outro por corredores de 1km, para evitar que um provável incêndio natural se alastre;
    6) Represamento dos rios amazônicos, para manter a umidade da florestas em épocas se seca, evitando incêndios;
    7) Confisco, mediante indenização(para alguns), de todas as terras amazônicas, que estão nas mãos de estrangeiros e brasileiros corruptos;
    8)Educar os índios que vivem ainda na Idade da Pedra, e punir os responsáveis por esse absurdo.

  3. KM, não dá pra privatizar territórios de grandes dimensões geográficas… muito menos um território com tamanho da metade dos EUA !

  4. O Estado brasileiro precisa rever sua conduta,um país grande como o BRASIL não pode abandonar seus cidadãos,como acontece nos estados amazônicos,lá estão todos abandonados desde os índios ao homem civilizado!
    Já se faz necessário a criação de eixos de desenvolvimentos em outras áreas desse imenso país,não devemos concentrar tudo no sudeste,devemos criar condições das pessoas se fixarem na região amazônica ,dando dignidade,saúde,educação e indústrias a esses brasileiros marginalizados!

  5. Brasil olho vivo que cavalo não desce escada.Tem que saber nas mãos de quem estão essas terras,e com quais intençoes.

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    Dandolo com lotes assim você mudaria completamente os ecossistemas da região, gerando a extinção de milhares de espécies… e sim, ONG estrangeira fora da Amazônia e do país já!!
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    Eu sou de acordo com o confisco de todas as terras de fazendas convencionais na Amazônia, sendo liberada a propriedade horizontal não urbana somente ao turismo sustentável…
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    Sou favorável à construção de cidade Ilhas circundadas de florestas por todos os lados, com toda a produção realizada em edifícios, onde toda a produção agrícola, animal e industrial seja realizada dentro deles, com fazendas verticais em edifícios redondos como aquelas áreas de irrigação que vemos por ai, com 20-30 andares de altura cada um, seja OGM ou não, onde plantaria-se em cada uma delas um tipo de cultura diversa, ou faria-se uma criação de animais diferentes, animais que comeriam a ração feita com os caules, folhas e frutos descartados pela industria das plantas cultivadas em outros prédios… todos os descartes e merdas dos animais virariam adubo para as plantas e gás metano para as cozinhas das casas da cidade, energia Solar DIA e NOITE com o sistema de sais derretidos, e ainda a Eólica e principalmente a fluvial com centrais tipo “Moinhos” de água na beira dos rios e das represas, além do sistema de escoamento das águas pluviais… e no Térreo de cada edifício agropecuário uma agro-industria respectiva a produção do prédio para o processamento da produção de grão,cereais, carnes, couros, madeira, frutas, bebidas, etc, nada de fazendas horizontais na Amazônia, fora as áreas com estradas e ferrovias e estas cidades Ilhas auto-suficientes, devemos deixar o resto ao natural, a humanidade ganha mais com a Biodiversidade funcionando a pelo ritmo do que com a sua destruição para instalação de fazendas convencionais… e os incêndios fazem parte disso tudo, é algo natural, até mesmo necessário em algumas regiões…
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    Quanto aos índios creio que devam sim ser índios de fato, com sua cultura e seus métodos, aqueles que quiserem desertar e virar homem branco que venha, e com “Cidades Ilhas” na Amazônia todo o resto da floresta ficaria para eles em uso campeão sem propriedade ou reserva indígena alguma, pois não teria combates pela posse da terra sendo que não existem proprietários privados e seriam todas terras devolutas da União… que os índios poderiam usar livremente para sua subsistência na forma primordial e tradicional, sem criar empresa ou vender riquezas naturais da floresta… tudo o que seja comercio na Amazônia que seja produzido dentro das cidades Ilhas, mesmo que seja madeira, e neste caso seriam madeiras plantadas, cortadas e trabalhadas dentro de um edifício, tudo nos moldes ISO-9000.
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    Obviamente toda a energia deveria ser gerada na própria cidade, cada edifício deveria produzir a própria energia elétrica, tratar esgoto e tudo mais, assim um inimigo teria quantidades maiores de alvos para destruir, pois não teria uma central elétrica unica para varias cidades ou estados inteiros, mas centenas ou milhares de pequenas centrais autônomas em cada edifício da cidade e assim em centenas de cidades na Amazônia, onde a surplus de uma cobre o deficit da outra… falta vontade pra isso tudo, vontade politica de resolver o problema de uma vez por todas!!
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    Singapura e Japão ja possuem inteiras fazendas verticais construídas em prédios, imunes à insetos e parasitas pois não conseguem entrar, com produção Hidropônica e produtos de alta qualidade, poderíamos fazer o mesmo e em maior escala!! A Retorica da falta de terras para alimentar a humanidade é falsa, pois podemos fazer comida em edifico, assim como industrias, comercio e nossas casas, deixando o máximo de florestas e meio ambiente intacto… mas o homem quer viver como vivia-se no passado, ai sim teremos problemas, pois viver como nossos avós viviam não é mais possível e alias é muito perigoso para a espécie como um todo!
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    Certamente que cidades assim deverão ter um controle populacional rígido, pois os limites da cidade devem ser estabelecidos e nunca mais ultrapassados para construir novas propriedades urbanas, servirá uma nova consciência coletiva também… mas sem controle populacional também pode funcionar, pois os edifícios ficariam cada vez mais altos para terem uma maior produção e maior população… o nosso território é isso que é, e o nosso planeta também, então melhor começar logo ao invés de esperar que a situação se agrave, melhor prevenir que remediar!
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    Valeu!!

  7. Venda de terras para estrangeiros = colonização.

    Imigração em massa = invasão.

    “Xenófobo” e outros verbetes do vocabulário “Novilinguístico” marxista cultural me enojam.

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    Em tempo, ainda pro Dandolo…
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    Gostei da ideia do represamento, pra mim deveria ser feito sim, mas não com a água da região em época de chuvas, pois essa alimenta muitas espécies na Fox do Rio Amazonas, mas deveria ser feito com água marinha de outra região, quem sabe do nordeste, através de aquedutos subterrâneos como os oleodutos da Petrobrás, com micro furos para o escoamento continuo por todo o seus percurso, fazendo assim com que os sais minerais e nutrientes da água marinha sejam absorvidos pela terra e seus micro organismos, além das raízes das plantas, fazendo assim uma flora e uma vegetação mais rica gerando saúde na biodiversidade e de consequência na humanidade também… e a água marinha deveria ser levada a todas as cidade do país, represada e dessalinizada para o consumo humano e vegetal, mas não totalmente, poderia se deixar uma água marinha com uns 70-80 minerais e nutrientes para a irrigação das plantações, para o consumo das criações e das pessoas… quanto mais saudáveis o que comemos e bebemos menos despesas com o sistema publico de saúde… uma coisa ligada à outra em todo o país!
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    E para evitar enchentes e secas no resto do país, a construção de canais para o escoamento da água de enchentes causadas pelas Chuva em todas as partes do país, um exemplo é o caso Sul- Centro Oeste, pois quando chove no sul e alaga tudo e morrem pessoas, no Centro Oeste e partes do Sudeste as pessoas quase morrem com a baixa umidade do ar e até mesmo com o risco de sede, e ocorre também ao contrario, quando chove no Centro Oeste em algumas regiões do Sul a seca se faz presente, o mesmo com o Norte e Nordeste… e represamento em cada município de cada estado onde esses canais de escoamento passam… propostas existem, mas a vontade politica de realmente mudar as coisas falta!!
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    Tai a troca de ideias, uma ideia traz a outra… gostei, pra isso que serve um fórum né… propostas na mesa e não trocadilhos políticos ou retórica do ódio gratuito !
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    Valeu!!

  9. Dandolo!
    Suas ideias, com algumas restrições, são ótimas. O Brasil tem um problema sério com os sem terra.
    Deveriam então serem assentados em áreas próximo a fronteira, e a eles deveria ser concedida, uma Bolsa (já existem tantas mesmo), enquanto se mantivessem por lá.
    Parece-me inclusive, que os EUA já faz isso com quem aceita ir para o Alasca.
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    Francoorp
    Infelizmente, a Amazônia um dia vai ser colonizada e destruída, por nós ou pelos estrangeiros. Então que seja por nós.

    Quantos aos índios, muito brevemente vão perder suas características e vão se tornar parte de uma nação.A nossa ou uma estrangeira. Então que se tornem brasileiros.

    Porque, se nada for feito pelas nossas “autoridades”, muito brevemente iremos ver hasteadas no alto das tribos, bandeiras americanas, inglesas, etc. Estamos caminhando para isso a passos largos. Muito provavelmente, isso ainda acontecerá em nossa geração.
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    Se é que já não está acontecendo…

  10. Esse problema não é novo, pleo menos o conheço a algum tempo, mas é sim bem complicado principalmente no brasil.
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    A china é a maior compradora de terras férteis no brasil e no mundo, seu alvo é Brasil e Africa a compra na grande maioria das vezes é feita por empresas fantasmas chinesas, eles compram, produzem e vendem pra china legalmente na maioria dos casos.
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    Sinceramente eu acho errado isso mesmo a venda da produção sendo legal, mas só o fato de a compra da terra ser ilegal por empresas fantasmas dos ching-ling é porque tem sacanagem nisso e brasileiro sabe o que é sacanagem vide brasilia.
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    E porque é complicado resolver isso?? velho no norte cerca de 30% das terras são registradas sem falcatrua, tem terra lá que tem 5 donos….aahahahahha brasil!

  11. É O SAMBA DO CRIOULO DOIDO… xtreme tinha razão… internem o Dandolo… tá contaminando os outros um pouco menos doidos… rsrsrsr

  12. Tem uma solução rapida na resolução desse problema é fazer como se faziam nos primordios précolombiano,espetar cranios de extrangeiros em estacas pela fronteira.Os Incas viviam la de cima das cordilheiras olhando aterrorizados para a planicie e de tanto pavor que tinham construiram suas fortificações e viviam do jeito que dava em suas terras não muito produtivas…LIBERA QUE NÓS BRINKA BRINKADINHU MADAME.

  13. a gente vai entrando ali, penetrando por aqui, comprando espelhinhos pros indios e de repente, krau, e Nossa a Amazonia…Uncle Sam.
    O primeiro a ser preso e o dandolo no New Amazonian Order.

  14. Esse assunto já e tema velho e à anos q falamos da presença nefastas destes estrangeiros dentros do n país e suas ONG’s ;já retomanos as terras e os já os expulsaram?!?!

  15. Adito as sugestões apresentadas uma que julgo ser particularmente importante nesse momento; o Governo Federal realizar um senso específico, um mapeamento com levantamento de todas as informações possíveis sobre os estrangeiros fixados ou não na Região Amazônica e quais atividades desempenham em nosso país, criando um banco de dados específico sobre esses indivíduos.

    Tal medida poderia ser inclusive empregada em todo o restante do nosso país, antes mesmo do acesso ao nosso território, a exemplo do que os USA realiza atualmente com os estrangeiros que decidem viajar ou migrar para lá.

    Em caso de fundada suspeita ou comprovada qualquer irregularidade política ou criminal deportá-los imediatamente sem prejuízo das demais ações legais pertinentes. Tal medida contribuiria para frear acessos indevidos e ao mesmo tempo para detectar presenças hostis.

  16. Se a intenção fosse preservar mesmo a floresta amazônica eu estaria de acordo que houvesse uma coalizão internacional. Se a Amazônia é tão importante para o mundo, nada mais justo que todos os países ajudassem com recursos financeiro e pessoal para preserva-la.

    Muita gente(até no Brasil) vai acreditar nessa desculpa… de preservação ambiental e proteção aos índios e darão amém para entregá-la às potências.

  17. Meu caro MAX o mais importante a toda a humanidade é o que mais ela agride OS OCENANOS.A vida surgiu atravez deles,o ar que respiramos tambem.Os Oceanos é que são o pulmão do mundo.A alegação da presevação da Amazonia esta longe de apenas ser o que dizem ser e sim uma forma de impedir o Gigante de evoluir.Enquanto a Amazonia estiver primitiva sua biodiversidade,recursos hidricos,minerais estarão ali preservados para o momento da escassez quando formarão coalisão humanitaria com distribuição de cestas basicas e kits de saude para ribeirinhos e retirarão tudo o que puderem para saciarem seus consumos e com sofisticado reflorestamento ainda serão reconhecidos mundialmente como benfeitores da humanidade.Todas as hidreletricas que precisamos fazermos na Amazonia são o alicerce pra a introdução regional de infraestrutura e serviços basicos.Eles não pensaram em meio ambiente quando devastaram suas biodiversidades,eles não pensam em meio ambiente quando despejam toneladas de poluentes diariamente na atmosfera mas impedem que os outros progridam e ainda nos obrigam a melhorarmos a qualidade de vida no planeta enquanto eles o agridem e progridem.Aquecimento global sempre existiu e sempre existira.Faz parte de um processo natural de glacialização que o planeta ja passou por algumas vezes embora hoje a humanidade agrave todo esse ciclo.Tenham a certesa o mundo jamais sera um escaldante deserto como pregam mas uma BOLA DE GELO ate o dia que não degele mais,ate o dia que a vida não consiga mais sobrepor-se…AINDA BEM QUE 22 DE DEZEMBRO DE 2012 ESTA CHEGANDO E AS ETEZUDAS CINTILANTES DE IMENS COMPLACENTES ESTÃO CHEGANDO PARA ABDUZIREM-ME.

  18. se for falar em terras indigenas,então a cidade de são paulo,rio de janeiro porto alegre e o brasil de norte a sul tem que dar tudo pros pouquinhos indios que existem ante a massa de multi-racias 200 milhões de brasileiros,gente hoje em dia ninguém sabe mais de tanta mistura de raças sua real origem aqui no brasil.este papo de afro-descendentes,indios é coisa de estadunidense e europeu,somos um povo mesclado de todos os tipos de cores e raças por muitas gerações já e se ainda há alguns poucos indios na selva amazônica é exclusivamente devido ao isolamento da região,aqui em Mato grosso do Sul,que fica mais para o sul do país tem a maior comunidade indigena do país e estão integrados com a cultura dos chamados brancos,negros e pardos,usam calça Jeans roupa de cidadão comum e muitos estudam em escolas,apesar de muitos terem o vicio da bebida alcoolica e serem explorados devido ao seu vicio auto-destrutivo.Pena que alguns grupos de indios do norte amazonico prefiram a ter mais credibilidade pelos verdadeiros homens brancos que são os canadenses e estadunidenses e europeus,nós aqui os brancos do Brasil que são já a mistura de todas as raças.gr.

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